{"id":40510,"date":"2017-06-09T11:32:00","date_gmt":"2017-06-09T14:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=40510"},"modified":"2026-05-04T17:01:19","modified_gmt":"2026-05-04T20:01:19","slug":"tem-que-tomar-cuidado-com-as-privatizacoes-diz-diretor-da-antaq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tem-que-tomar-cuidado-com-as-privatizacoes-diz-diretor-da-antaq\/","title":{"rendered":"“Tem que tomar cuidado com as privatiza\u00e7\u00f5es”, diz diretor da ANTAQ"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Adalberto Tokarski, 57 anos, entra no elevador do pr\u00e9dio da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), em Bras\u00edlia, despachando processos com seu chefe de gabinete, que mostra os documentos num computador.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o tempo que sobra entre uma reuni\u00e3o e outra para preparar novas regulamenta\u00e7\u00f5es para um setor que, em tr\u00eas d\u00e9cadas, j\u00e1 fez quatro grandes mudan\u00e7as regulat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

“Isso n\u00e3o fortalece a seguran\u00e7a institucional”, criticou o diretor-presidente da ANTAQ em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA <\/strong>na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Engenheiro civil que ocupou cargos t\u00e9cnicos na ag\u00eancia antes de assumir o mandato, Tokarski diz que n\u00e3o v\u00ea problemas nas indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas desde que o indicado tenha capacidade. Ele se posicionou \u00e0 favor da privatiza\u00e7\u00e3o das companhias Docas, mas sob condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

“O porto p\u00fablico tem um papel fundamental para permitir acesso a empresas que n\u00e3o s\u00e3o da \u00e1rea e que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de ter um terminal. Tem que tomar um cuidado”, disse o diretor-presidente.<\/p>\n\n\n\n


Ag\u00eancia iNFRA – Tivemos de 1993 para c\u00e1 pelo menos quatro grandes mudan\u00e7as legislativa e regulat\u00f3rias no setor. Para um pa\u00eds que necessita de investimentos grandes na \u00e1rea, ter tantas mudan\u00e7as num per\u00edodo curto \u00e9 bom?<\/strong>
Adalberto Tokarski<\/strong> – N\u00e3o. Isso n\u00e3o fortalece a seguran\u00e7a institucional. Em 1993 foi a lei 8.630, em 2001 cria a Antaq, depois veio o decreto 6.620, cria a SEP, 2013 a MP 595… Acho que a gente n\u00e3o deve ficar mexendo toda hora. Minha percep\u00e7\u00e3o sobre a mudan\u00e7a de lei \u00e9 que poderia ter sido feito uma mudan\u00e7a menor em alguns itens da lei, mas n\u00e3o uma nova.<\/p>\n\n\n\n

O senhor fala da Lei de Portos de 2012…<\/strong>
Sim. Ela criou uma expectativa e segurou todo um processo que estava caminhando. Mas esse novo momento, agora, \u00e9 interessante pelo seguinte: foi feita toda uma reflex\u00e3o da lei e do decreto. Minha percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que estava muito burocratizado e precisava flexibilizar v\u00e1rios pontos. A percep\u00e7\u00e3o das entidades do setor propiciou um novo momento. Esta \u00e9 uma revis\u00e3o que traz muitos pontos positivos.<\/p>\n\n\n\n

Quais?<\/strong>
Antes, temos que falar que esse trabalho foi feito em grupo. Fica saindo a\u00ed que teve a interven\u00e7\u00e3o de um deputado federal junto a um ou outro ente do setor (o diretor-presidente se refere aos grampos da Pol\u00edcia Federal sobre o deputado federal Rocha Loures tentando influir no decreto, supostamente para beneficiar um grupo empresarial no Porto de Santos).<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o foi isso?<\/strong>
Pode se pensar que maculou. Mas, em absoluto. Esse foi um processo com longas discuss\u00f5es. Nesse grupo de trabalho houve mais de 30 reuni\u00f5es com representantes do minist\u00e9rio dos Transportes, Antaq, Secretaria de Portos. Posteriormente a isso, v\u00e1rias reuni\u00f5es com a Casa Civil e alguns pontos, dois ou tr\u00eas, mais penosos, foi at\u00e9 o \u00faltimo instante com a participa\u00e7\u00e3o do ministro dos Transportes Maur\u00edcio Quintella para viabilizar. Foi um processo que as entidades que participaram atuaram muito forte tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

E sobre as altera\u00e7\u00f5es?<\/strong>
Houve muitas positivas. Tivemos a permiss\u00e3o para trocar as \u00e1reas arrendadas nos portos organizados, conforme o plano de desenvolvimento, para trazer para a atividade portu\u00e1ria ganhos operacionais. Tamb\u00e9m podemos dar um prazo maior para a constru\u00e7\u00e3o dos TUP. Antes era tr\u00eas anos agora s\u00e3o cinco. Temos uma burocracia muito grande para cumprir licenciamentos e isso possibilita para o empresariado uma flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1 novas \u00e1reas para arrendamento portu\u00e1rio?<\/strong>
Temos mais de 200 \u00e1reas, as vezes um galp\u00e3o, um pier pequeno, que se for fazer uma licita\u00e7\u00e3o normal, com estudo de viabilidade, vai dar tr\u00eas anos. Com uma licita\u00e7\u00e3o simplificada, permitida no decreto, gera um processo de ganha ganha. Voc\u00ea vai oferecer uma \u00e1rea para um pequeno exportar. Uma \u00e1rea que estava parada passa a render para a Docas e damos op\u00e7\u00f5es para pequenos exportadores.<\/p>\n\n\n\n

Alguma mudan\u00e7a foi mais importante?<\/strong>
A altera\u00e7\u00e3o dos prazos de arrendamento. Em alguns projetos os investimentos eram muito grandes e n\u00e3o cabia em 25 anos. Por que n\u00e3o flexibilizar? Agora pode ser 35, com uma segunda pernada que pode ser transformada em v\u00e1rios aditivos. Isso d\u00e1 uma seguran\u00e7a institucional no processo. Antes, estava vencendo uma primeira perna, ou voc\u00ea fazia 25 anos ou n\u00e3o fazia. Nesse momento de crise, est\u00e1 vencendo uma perna, vai colocar 35 anos? Coloca 10 anos e, antes de chegar no final, voc\u00ea se planeja e faz mais 10, 15, 20.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o vai demandar dos \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios e do governo um planejamento mais presente? Se der mais 10 anos e troca governo, ag\u00eancia, eles esquecem e, na hora de renovar, j\u00e1 est\u00e1 em cima da hora para planejar.<\/strong>
A dificuldade grande dos governos n\u00e3o \u00e9 a segunda pernada. \u00c9 licitar. Nas que est\u00e3o licitadas, o processo deslancha. A ANTAQ, nos \u00faltimos anos, aprovou reequil\u00edbrios que geraram mais de R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos que est\u00e3o sendo feitos. O que se precisa, e momentaneamente acho que est\u00e1 sendo feito, \u00e9 um planejamento para ofertar \u00e1reas novas nos portos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

E o que falta para isso ter uma velocidade maior j\u00e1 que desde 2013 s\u00f3 fizeram sete?<\/strong>
\u00c9 realmente um n\u00famero muito baixo. Com a PPI, que est\u00e1 coordenando a quest\u00e3o, j\u00e1 tem um planejamento. Tr\u00eas \u00e1reas que j\u00e1 passaram em audi\u00eancia p\u00fablica, em Paranagu\u00e1 (PR) e Itaqui (MA), e uma quarta, que vai para audi\u00eancia p\u00fablica na sequ\u00eancia, no Porto de Santana (AP), v\u00e3o ser licitadas. Somado a isso, tem outras 15 \u00e1reas que a EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica) est\u00e1 fazendo a revis\u00e3o dos estudos. Demorou muito desde que foi feito pela EBP os estudos. Foram mais de 18 meses no TCU.<\/p>\n\n\n\n

Como acelerar?<\/strong>
Passando para as autoridades portu\u00e1rias algumas atribui\u00e7\u00f5es que hoje est\u00e1 com o poder concedente. Isso est\u00e1 em tr\u00e2mite.<\/p>\n\n\n\n

Havia a expectativa de resolver logo o caso de Suape. Pode se resolver rapidamente?<\/strong>
Suape j\u00e1 est\u00e1 discutido e alinhado. Caso se resolva separado para Suape, o escopo para as demais fica pronto. Fa\u00e7o a defesa que se repasse s\u00f3 para as que est\u00e3o estruturadas. Tem autoridade portu\u00e1ria que n\u00e3o est\u00e1. Essas voc\u00ea vai passar compet\u00eancia tendo risco.<\/p>\n\n\n\n

E quais seriam as que est\u00e3o estruturadas?<\/strong>
Codesp, Appa, Itaqui, Suape, dentre outras. Eles teriam a capacidade operacional para contribuir no processo.<\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds \u00e9 sempre mal avaliado quando se trata de compara\u00e7\u00f5es com outros portos do mundo em termos de qualidade, estrutura e velocidade. S\u00f3 investimento vai resolver?<\/strong>
A gente tem que ser detalhado. Uma \u00e1rea que \u00e9 estrat\u00e9gica que s\u00e3o os terminais de cont\u00eaineres, por exemplo. No Brasil, a grande maioria, hoje tem movimenta\u00e7\u00e3o equivalente aos mais modernos do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Na beira do cais…<\/strong>
N\u00f3s vamos discutir uma pauta que \u00e9 o acesso ferrovi\u00e1rio aos portos. N\u00e3o d\u00e1 para pensar em evolu\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria se ficar pensando em chegar com a carga de caminh\u00e3o. Todo e qualquer processo que sou relator de reequil\u00edbrio, sempre busco e cobro que o estudo traga um avan\u00e7o no percentual de transporte que chega por ferrovia. Se n\u00e3o tem a parte aquavi\u00e1ria para chegar, temos que avan\u00e7ar pelas ferrovias. E isso est\u00e1 sendo feito. A Antaq est\u00e1 acompanhando muito de perto o acesso ferrovi\u00e1rio ao Porto de Santos (SP). A Portofer, que representa as tr\u00eas concession\u00e1rias de ferrovias, vem fazendo investimento, praticamente trocaram todos os trilhos e tem outros planejados. Mas n\u00e3o basta.<\/p>\n\n\n\n

O que precisa?<\/strong>
Temos que olhar porto a porto, n\u00e3o apenas Santos. Temos problemas em Paranagu\u00e1, Rio Grande (RS), Rio de Janeiro (RJ), S\u00e3o Francisco do Sul (SC). Agora as ag\u00eancias, ANTAQ E ANTT, v\u00e3o se sentar e fazer um planejamento para se reunir com cada empresa concession\u00e1ria para melhorar e otimizar o acesso aos portos.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que \u00e9 preciso al\u00e9m dos acessos?<\/strong>
Uma quest\u00e3o \u00e9 que o governo como um todo precisa enfrentar de frente que \u00e9 a gest\u00e3o portu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Como encarar isso?<\/strong>
Bom, deixa eu ver o que eu posso falar porque, especificamente, eu encaro (risos). Pegamos porto a porto que tem problemas. N\u00f3s fiscalizamos, mas a gest\u00e3o \u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio dos Transportes. Temos que ter um sistema de monitoramento das a\u00e7\u00f5es das autoridades. N\u00e3o pode cada autoridade portu\u00e1ria agir de uma forma.<\/p>\n\n\n\n

O senhor \u00e9 a favor da privatiza\u00e7\u00e3o dessas companhias?<\/strong>
Sou a favor, mas n\u00e3o dela como um todo. H\u00e1 v\u00e1rios modelos. De repente, fazer uma licita\u00e7\u00e3o para determinada \u00e1rea. Mas isso para um ou outro porto. O porto p\u00fablico tem um papel fundamental para permitir acesso a empresas que n\u00e3o s\u00e3o da \u00e1rea e que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de ter um terminal, m\u00e9dias e pequenas. Tem que tomar um cuidado com a privatiza\u00e7\u00e3o. Dependendo de como fizer, voc\u00ea pode concentrar e beneficiar determinados setores e n\u00e3o outros. Tem um risco nisso.<\/p>\n\n\n\n

A gente houve de representantes de usu\u00e1rios que a ag\u00eancia \u00e9 leniente com os terminais. E os representantes dos terminais reclamam que a ag\u00eancia \u00e9 muito rigorosa, aplicando multas e fazendo exig\u00eancias. Como voc\u00eas equilibram essa rela\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rios e terminais?<\/strong>
Acho que o governo como um todo e a cultura brasileira trazem muita burocracia. A nova lei trouxe o poder para a ANTAQ fiscalizar a autoridade portu\u00e1ria. Antes fiscalizava, mas n\u00e3o podia multar. Agora pode. O que fizemos? Uma a\u00e7\u00e3o conjunta da ag\u00eancia com a autoridade portu\u00e1ria. Onde a autoridade \u00e9 estruturada e organizada, a fiscaliza\u00e7\u00e3o vai bem, obrigado. E cada vez mais a gente est\u00e1 buscando e tendo mais efici\u00eancia no porto. Quando n\u00e3o est\u00e1, n\u00e3o tem equipe para atuar conosco, a ANTAQ acaba notificando o terminal e a autoridade.<\/p>\n\n\n\n

Isso basta?<\/strong>
Al\u00e9m do trabalho conjunto, criamos a notifica\u00e7\u00e3o. Anteriormente \u00e0 lei, n\u00f3s fiscaliz\u00e1vamos e, se havia, uma infra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 abria o auto. Hoje, n\u00e3o. Fiscalizamos e damos um prazo para corre\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o corrigido \u00e9 que abrimos o auto. Diminu\u00edmos em 40% o n\u00famero de autos de infra\u00e7\u00e3o de um ano e meio para c\u00e1. Estamos fiscalizando melhor, sem que necessite de instaurar processo, multar. Mas a rigidez da ANTAQ \u00e9 que proporcionou solucionar algo que trazia transtorno aos portos. Em Santos, voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea mais falar em fila em terminal. Porque foi feito um processo de agendamento e colocamos no normativo infra\u00e7\u00f5es, e automaticamente multa, para quem infringisse. E multamos uma meia d\u00fazia de terminais. Pronto, acabou. A ferramenta de multar \u00e9 a \u00faltima que queremos usar.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima indica\u00e7\u00e3o de diretor aqui foi marcada por pol\u00eamica por ele ser sobrinho do presidente do STF, Gilmar Mendes, e ter sido indicado pelo senador Welingnton Fagundes, o que aponta para uma indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O quanto isso fragiliza o trabalho da ag\u00eancia?<\/strong>
N\u00e3o vejo problema nenhum numa indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, seja para a ANTAQ, para o gestor de uma Docas. Agora, o que vejo, \u00e9 que o indicado precisa ter qualifica\u00e7\u00e3o. No caso espec\u00edfico, que tenha conhecimento da parte de regula\u00e7\u00e3o e do setor. Vejo que o novo diretor tem amplo conhecimento da parte de regula\u00e7\u00e3o por j\u00e1 ter atuado nessa parte e que, se empenhando como o vejo empenhado, passa a ter um conhecimento do setor.<\/p>\n\n\n\n

O senhor trabalhou muito nos planos de hidrovia do pa\u00eds. Mas n\u00e3o conseguimos dar andamento e chegar a uma rede hidrovi\u00e1ria. O que precisa para isso avan\u00e7ar?<\/strong>
Temos alguns avan\u00e7os interessantes, principalmente na parte norte. A sa\u00edda por Itaituba (PA), pelo Tapaj\u00f3s, vai muito bem. H\u00e1 tr\u00eas anos come\u00e7aram as opera\u00e7\u00f5es e pode se chegar este ano a sair por l\u00e1 cinco milh\u00f5es de toneladas. Se somar os investimentos, s\u00e3o mais de R$ 5 bilh\u00f5es. Mas, se analisar como um todo, ainda n\u00e3o est\u00e1 enraizado nos principais \u00f3rg\u00e3os de planejamento e final\u00edsticos a utiliza\u00e7\u00e3o desses modais, o ferrovi\u00e1rio e o hidrovi\u00e1rio. H\u00e1 algum avan\u00e7o no ferrovi\u00e1rio. Mas o hidrovi\u00e1rio fica ao lado. N\u00e3o tem uma defesa eficaz de uma pol\u00edtica de uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o de hidrovias. No or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o investimento para o setor \u00e9 muito pequeno. Com um pouco mais, voc\u00ea j\u00e1 destravaria a navega\u00e7\u00e3o em milhares de quil\u00f4metros.<\/p>\n\n\n\n

Falta o setor ter uma presen\u00e7a maior no governo ou no Congresso, como tem os outros setores?<\/strong>
Provavelmente n\u00e3o vai um prefeito ao DNIT pedir para a navega\u00e7\u00e3o chegar a seu munic\u00edpio. Mas vai l\u00e1 toda hora um prefeito ou deputado pedir para chegar a estrada. Tem que se entender que a navega\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai funcionar se o governo, como na Europa, que \u00e9 um projeto maior, fizer a integra\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o consegue fazer com uma ou duas a\u00e7\u00f5es. Tem que estruturar todo ele. Vamos pegar o Tocantins-Araguaia. Foram feitas as eclusas na Hidrel\u00e9trica de Tucuru\u00ed. Gastaram pelo menos R$ 3 bilh\u00f5es. Mas o derrocamento do Pedral do Louren\u00e7o, para viabilizar a navega\u00e7\u00e3o at\u00e9 Marab\u00e1, s\u00f3 agora est\u00e1 saindo. Esse investimento (eclusas) j\u00e1 tem cinco anos que est\u00e1 pronto, mas n\u00e3o \u00e9 utilizado. O investimento tem que ser integrado. Para isso, tem que ter uma pol\u00edtica em que se coloque integrado ao ferrovi\u00e1rio e ao rodovi\u00e1rio uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

da Ag\u00eancia iNFRA Adalberto Tokarski, 57 anos, entra no elevador do pr\u00e9dio da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), em Bras\u00edlia, despachando processos com seu chefe de gabinete, que mostra os documentos num computador. \u00c9 o tempo que sobra entre uma reuni\u00e3o e outra para preparar novas regulamenta\u00e7\u00f5es para um setor que, em tr\u00eas d\u00e9cadas, 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