{"id":4052,"date":"2019-11-22T06:30:01","date_gmt":"2019-11-22T09:30:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4052"},"modified":"2019-11-22T06:28:37","modified_gmt":"2019-11-22T09:28:37","slug":"reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 para tapar buraco, a da Lei de Concess\u00f5es \u00e9 para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim"},"content":{"rendered":"
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Ag\u00eancia iNFRA<\/b><\/span><\/h5>\n

Ao longo dos \u00faltimos quatro meses, centenas de especialistas de v\u00e1rias \u00e1reas da infraestrutura foram recebidos em audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es para apresentarem suas ideias e sugest\u00f5es sobre como melhorar o marco legal que trata de concess\u00f5es no Brasil. A preocupa\u00e7\u00e3o inicial sobre o que poderia ser feito com as regras que asseguram investimentos bilion\u00e1rios no pa\u00eds, em geral, dava lugar \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que o projeto estava em boas m\u00e3os.<\/span><\/p>\n

O respons\u00e1vel por isso \u00e9 o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei que vai unificar as legisla\u00e7\u00f5es do setor e criar inova\u00e7\u00f5es que pretendem transformar as parcerias entre o setor p\u00fablico e privado para o desenvolvimento da infraestrutura.\u00a0<\/span><\/p>\n

Formado em engenharia civil pela USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) e considerado hoje o principal interlocutor do setor de infraestrutura no parlamento, Jardim diz que se baseou em tr\u00eas princ\u00edpios para refazer o marco das concess\u00f5es: contratos vivos, simplifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Para isso, segundo ele, foram criadas regras que punem tanto os concession\u00e1rios como os agentes p\u00fablicos em caso de descumprimento de regras.<\/span><\/p>\n

Jardim acredita que os partidos pol\u00edticos amadureceram em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de parceria e, por isso, as discuss\u00f5es sobre a mudan\u00e7a no marco foram t\u00e9cnicas e contaram com a participa\u00e7\u00e3o de praticamente todas as legendas. Por isso, ele cr\u00ea que seja poss\u00edvel aprovar em plen\u00e1rio a nova lei ainda este ano e acredita que ela seja a mais importante legisla\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise pelo Parlamento ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

“A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 tapar um buraco. Essa daqui \u00e9 criar condi\u00e7\u00e3o para retomada do investimento. Eu estou convencido disso”, disse Jardim nesta entrevista exclusiva \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/b>.<\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia iNFRA<\/b> – O senhor tinha a inten\u00e7\u00e3o de mudar cada lei [concess\u00e3o e PPPs \u2013 parcerias p\u00fablico-privadas] e no caminho decidiu fazer uma grande altera\u00e7\u00e3o no marco inteiro das parcerias. Por que o senhor achou que foi necess\u00e1rio dar esse direcionamento?<\/b><\/span><\/p>\n

Arnaldo Jardim<\/b> – Quando n\u00f3s come\u00e7amos a fazer o diagn\u00f3stico dos problemas enfrentados, vimos que os dispositivos legais tinham vitalidade e tinham raz\u00e3o em cumprir um bom papel. Mas identificamos que as mudan\u00e7as que precisar\u00edamos teriam que ser de monta e que n\u00f3s t\u00ednhamos a oportunidade de compatibilizar instrumentos. A pr\u00f3pria exist\u00eancia de PPPs com regulamento pr\u00f3prio \u00e0 parte, o debate fez entender que n\u00e3o cabia isso. N\u00f3s pod\u00edamos ter um \u00fanico instituto, tanto que eu n\u00e3o chamo de lei de concess\u00f5es e PPPs, eu chamo de lei de concess\u00f5es e entendemos as PPPs como uma das v\u00e1rias modalidades de concess\u00e3o. Ent\u00e3o, com isso tudo, fomos acumulando para fazer uma lei geral. <\/span><\/p>\n

Tivemos preocupa\u00e7\u00e3o de que isso n\u00e3o possa trazer nenhuma instabilidade, n\u00f3s cuidamos disso e no dispositivo final est\u00e1 engenhosamente pensado para isso. Eu estou propondo que, aprovada a nova lei, ela tem vigor imediato. As antigas permanecem existindo por um ano. Ent\u00e3o, as regras existem e coexistem. Por que isso? Porque h\u00e1 uma s\u00e9rie de projetos que foram pensados, propostas que est\u00e3o sendo elaboradas, propostas que est\u00e3o prestes a serem colocadas no mercado, que foram pensando nas regras atuais. N\u00f3s estamos propondo que coexistam durante o prazo de um ano. <\/span><\/p>\n

Mas se voc\u00ea falar: “Se nessas evolu\u00e7\u00f5es que tenham a nova legisla\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o acha que isso poderia melhorar as pr\u00f3prias concess\u00f5es e PPPs que existam?”. Ent\u00e3o n\u00f3s criamos, al\u00e9m desse dispositivo de um ano, n\u00f3s criamos a possibilidade que, por aditivos, em comum acordo, o poder concedente e concession\u00e1ria possam se sentar e fazer as adequa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, n\u00f3s introduzimos o instituto de revis\u00f5es peri\u00f3dicas do contrato. Voc\u00ea cria que aditivos possam fazer a adequa\u00e7\u00e3o dos contratos j\u00e1 existentes, segundo as novas regras.<\/span><\/p>\n

O senhor ouviu dezenas de associa\u00e7\u00f5es, empresas, advogados. Qual foi a linha que o senhor quis adotar para essa nova legisla\u00e7\u00e3o?<\/b><\/span><\/p>\n

Tr\u00eas princ\u00edpios. Primeiro, ver o contrato como contrato vivo. Ent\u00e3o, tudo o que n\u00f3s pensamos enfatiza a finalidade, d\u00e1 menor peso aos procedimentos, e ele institui mecanismos. A revis\u00e3o \u00e9 um deles, o fato de voc\u00ea fortalecer a arbitragem \u00e9 outro, o fato de voc\u00ea ter um instituto de tripartite podendo ser usado. S\u00e3o v\u00e1rios mecanismos que garante uma vivacidade ao contrato. <\/span><\/p>\n

O conceito de atualidade. Ficou evidente para n\u00f3s a fant\u00e1stica evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Novas formas surgem, novas alternativas aparecem e novas formas de fazer neg\u00f3cio. Ent\u00e3o, isso vale tanto para opera\u00e7\u00e3o quanto para as regras de qualidade dos produtos e para os procedimentos. Conceito de \u201ccontrato vivo\u201d. <\/span><\/p>\n

Uma segunda quest\u00e3o que foi objeto nessa legisla\u00e7\u00e3o foi buscar uso maior desse instrumento de concess\u00f5es pelos entes federados, estados e munic\u00edpios. N\u00f3s queremos vulgarizar, tornar comum, o instrumento das concess\u00f5es. O conceito \u00e9 de facilitar o uso disso. Primeiro, n\u00f3s ampliamos o conceito de receita l\u00edquida para 15%, para ampliar o instrumento de uso das concess\u00f5es. Hoje \u00e9 5%. <\/span><\/p>\n

Segunda quest\u00e3o: n\u00f3s institu\u00edmos as modalidades de concess\u00e3o por ades\u00e3o e simplificada. O que ela tem de diferente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais: a concess\u00e3o por ades\u00e3o guarda uma correla\u00e7\u00e3o com a ata de pre\u00e7o, quando voc\u00ea tem um local que fa\u00e7a uma concess\u00e3o, como ilumina\u00e7\u00e3o. Aqui na minha cidade tem 3 mil pontos de luz, faz o procedimento, contrata a empresa. Um outro munic\u00edpio pode aderir a esse contrato, com um limite, porque voc\u00ea n\u00e3o pode fazer sem aderir, porque parece que voc\u00ea est\u00e1 quebrando uma lei. N\u00f3s estabelecemos o m\u00e1ximo de dobrar. O limite \u00e9 100%. <\/span><\/p>\n

E a concess\u00e3o simplificada \u00e9 basicamente nos estudos e nos c\u00e1lculos tarif\u00e1rios, que \u00e9 onde exige mais expertise da administra\u00e7\u00e3o com maior detalhamento. As outras regras de transpar\u00eancia, controle, est\u00e3o mantidas, mas voc\u00ea simplifica os procedimentos anteriores de estudo.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 um certo diagn\u00f3stico nas cidades e nos estados tamb\u00e9m, que eles n\u00e3o t\u00eam a capacidade de fazer esses estudos e esses c\u00e1lculos. Facilitando isso, poderia se incentivar comportamento de empresas fazerem os c\u00e1lculos e entregarem coisas que n\u00e3o est\u00e3o bem feitas? Como o senhor ponderou isso?<\/b><\/span><\/p>\n

Se isso pode acontecer na simplificada, pode acontecer na outra tamb\u00e9m. Tem empresas que t\u00eam um grau de sofistica\u00e7\u00e3o que elas podem se impor ao poder p\u00fablico. Mas isso acontece no pequeno, m\u00e9dio e grande. Realmente h\u00e1 esse risco. Qual a vacina contra isso? Transpar\u00eancia. No projeto n\u00f3s insistimos nisso. Portal ser usado, multiplicar a divulga\u00e7\u00e3o em todas as fases. <\/span><\/p>\n

N\u00f3s colocamos tamb\u00e9m o cap\u00edtulo dos usu\u00e1rios. N\u00f3s pegamos contribui\u00e7\u00f5es importantes sobre isso e tanto vale para o usu\u00e1rio pessoa f\u00edsica como com o usu\u00e1rio de mais larga escala. Voc\u00ea pega um projeto como Ferrogr\u00e3o. Quem ser\u00e3o os usu\u00e1rios? As empresas. N\u00f3s abrimos um cap\u00edtulo para usu\u00e1rios para que o crit\u00e9rio de forma\u00e7\u00e3o de tarifa e pre\u00e7os tenham transpar\u00eancia ao longo do projeto. <\/span><\/p>\n

O risco da manipula\u00e7\u00e3o sempre tem. Vacina: luz, transpar\u00eancia e concorr\u00eancia \u00e9 o que vai permitir voc\u00ea fazer isso.<\/span><\/p>\n

E qual \u00e9 o terceiro princ\u00edpio?<\/b><\/span><\/p>\n

Seguran\u00e7a jur\u00eddica. De onde vem a inseguran\u00e7a jur\u00eddica? Tem algumas normas que na legisla\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o estavam suficientemente amparadas. Regras para caducidade, extin\u00e7\u00e3o\u2026 n\u00f3s avan\u00e7amos e elas est\u00e3o mais precisas. Algumas pessoas podem ler o projeto e falar que est\u00e1 um pouco vago. Mas n\u00f3s estamos fazendo uma lei que \u00e9 para todas as concess\u00f5es. Uma lei que \u00e9 para um grande porto ou para um pres\u00eddio. Ent\u00e3o algumas coisas voc\u00ea n\u00e3o pode detalhar porque s\u00e3o caracter\u00edsticas muito diferentes. Voc\u00ea tem contratos em que o Capex \u00e9 80% e depois a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 simples. Tem outros que voc\u00ea tem que fazer alguns ajustes de estrutura e o recurso mesmo \u00e9 na opera\u00e7\u00e3o, como creches.\u00a0<\/span><\/p>\n

A cidade normalmente identifica o local, adquire o terreno, a\u00ed tem que construir a creche, concurso p\u00fablico para montar a creche. E voc\u00ea pode fazer outro regime de concess\u00e3o que voc\u00ea pretende cuidar de 120 crian\u00e7as e vem uma pessoa que tem um im\u00f3vel (que tem que ter exig\u00eancia), que tem uma equipe (que tem que ter exig\u00eancia), voc\u00ea pode fazer isso. Como tem essa diversidade, demanda quest\u00f5es diferentes.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica: extin\u00e7\u00e3o, caducidade, n\u00e3o aplicar recupera\u00e7\u00e3o judicial nas concess\u00f5es, discutir quando h\u00e1 uma interven\u00e7\u00e3o, como que o poder p\u00fablico pode assumir aquilo porque o servi\u00e7o n\u00e3o pode ser interrompido. H\u00e1 todo um conjunto de normas que acreditamos n\u00f3s que vai dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s concess\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Que outras inova\u00e7\u00f5es ser\u00e3o implantadas com a lei?<\/b><\/span><\/p>\n

N\u00f3s extinguimos alguns limites tempor\u00e1rios para concess\u00e3o. O prazo que era uma cl\u00e1usula de barreira, n\u00f3s introduzimos como um dos crit\u00e9rios inclusive de julgamento para dar mais flexibilidade de \u00eaxito. Extinguimos o valor m\u00ednimo, dispensamos autoriza\u00e7\u00e3o. Tinha alguns casos que voc\u00ea tinha que a cada coisa que voc\u00ea tinha que fazer voc\u00ea tinha que pedir autoriza\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal.<\/span><\/p>\n

Estabelecemos a import\u00e2ncia de compartilhar riscos. Estabelecemos que em todos os contratos voc\u00ea tem que estabelecer a matriz de risco. Estabelecemos, fora a concess\u00e3o simplificada por ades\u00e3o, a concess\u00e3o conexa ou multimodal. Antigamente, quando voc\u00ea ia fazer uma concess\u00e3o de uma estrada, se ela levava a um parque e voc\u00ea quisesse fazer a concess\u00e3o do parque, a lei obrigava dizendo que eram coisas diferentes e hoje voc\u00ea pode fazer como coisas que s\u00e3o conexas. <\/span><\/p>\n

Receitas acess\u00f3rias, era uma pol\u00eamica longa que tinha. Hoje, a receita acess\u00f3ria diz o seguinte: o que voc\u00ea ganhar aqui voc\u00ea tem que repassar. N\u00f3s estamos dizendo o seguinte: voc\u00ea vai compartilhar. Voc\u00ea tem o direito de repassar, parte n\u00f3s vamos criar isso. Cada contrato vai fixar isso. Mas voc\u00ea quebrou a veda\u00e7\u00e3o. Eu n\u00e3o podia dizer que era tudo com o concession\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 um certo diagn\u00f3stico de que o pr\u00f3prio Estado \u00e9 um incentivador da inseguran\u00e7a jur\u00eddica por ter poder demais, n\u00e3o realizar sua parte no contrato e n\u00e3o ter consequ\u00eancia para isso. Houve dispositivo para minimizar esse poder?<\/b><\/span><\/p>\n

Sua pergunta \u00e9 muito profunda. O tempo todo nesse diagn\u00f3stico n\u00f3s vimos muitas vezes que as concess\u00f5es anteriores transformaram em verdadeira queda de bra\u00e7o entre poder concedente e concession\u00e1rio. E a\u00ed vou fazer uma generaliza\u00e7\u00e3o: o concession\u00e1rio querendo maximizar os seus lucros e o poder concedente insatisfeito de ter cedido aquela responsabilidade a um concession\u00e1rio, fazendo de tudo para estrangular o concession\u00e1rio. Estou usando figuras extremas, mas isso \u00e9 uma realidade. Mas n\u00f3s buscamos criar contrapartida. <\/span><\/p>\n

Por exemplo: n\u00f3s estabelecemos que quando for feito um pedido de reequil\u00edbrio do contrato, e voc\u00ea sabe que h\u00e1 muitos, n\u00f3s estabelecemos regras e prazos para que eles sejam respondidos. E por outro lado n\u00f3s dissemos \u201cvamos levar a s\u00e9rio o que voc\u00ea est\u00e1 me pedindo. Mas se n\u00f3s percebemos que voc\u00ea est\u00e1 fazendo uma traquinagem, que voc\u00ea est\u00e1 querendo apenas ampliar a sua faixa de lucro, voc\u00ea vai ter penaliza\u00e7\u00e3o”. <\/span><\/p>\n

Veja s\u00f3 um caso, VLT do Rio de Janeiro. A prefeitura ficou sem honrar a sua parte. N\u00f3s abrimos a possibilidade para que, quando h\u00e1 inadimplemento, voc\u00ea pode modificar as exig\u00eancias. Porque muitas vezes o poder p\u00fablico n\u00e3o paga e diz: \u201cVoc\u00ea precisa continuar apresentando o servi\u00e7o com essa qualidade\u201d. Se a pessoa n\u00e3o recebe, ela pode alegar como \u00f3bice para os servi\u00e7os que est\u00e3o sendo prestados.<\/span><\/p>\n

Mas tem o usu\u00e1rio do servi\u00e7o. Voc\u00ea n\u00e3o pode baixar a qualidade\u2026<\/b><\/span><\/p>\n

Mas a press\u00e3o que isso causa \u00e9 ao poder concedente. Voc\u00ea vai falar: \u201cDesculpe, eu tinha que oferecer um ve\u00edculo aqui a cada meia hora, eu s\u00f3 vou apresentar a cada uma hora. Porque o poder concedente n\u00e3o est\u00e1 me pagando\u201d. Voc\u00ea cria uma press\u00e3o em cima do poder concedente. N\u00e3o para hoje voc\u00ea n\u00e3o estar recebendo, mas voc\u00ea precisa continuar prestando o mesmo servi\u00e7o. Voc\u00ea est\u00e1 criando uma situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Qual mudan\u00e7a que o senhor ficou pessoalmente satisfeito de conseguir colocar?<\/b><\/span><\/p>\n

N\u00f3s procuramos aqui o regime de autoriza\u00e7\u00e3o. N\u00f3s abrimos possibilidade para o regime de autoriza\u00e7\u00e3o\u2026<\/span><\/p>\n

E a\u00ed fica autorizado para tudo?<\/b><\/span><\/p>\n

Em algumas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, nominadas, h\u00e1 at\u00e9 alguns limites na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o para isso. N\u00f3s incorporamos o regime de autoriza\u00e7\u00e3o. Uma outra quest\u00e3o que eu destacaria \u00e9 que, fora as deb\u00eantures incentivadas, n\u00f3s constitu\u00edmos tamb\u00e9m outra modalidade de deb\u00eantures, que \u00e9 a de infraestrutura. Para que elas possam ser adquiridas por fundos institucionais. Porque as deb\u00eantures incentivadas s\u00f3 podem ser adquiridas por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddica estrangeira. N\u00f3s criamos esse instrumento de lan\u00e7amento de deb\u00eantures que pode ser adquirido vinculado \u00e0 concess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m com incentivo de impostos?<\/b><\/span><\/p>\n

\u00c9 outra modalidade de incentivos. N\u00e3o \u00e9 zero. Tem uma taxa\u00e7\u00e3o de imposto de renda. Mas significa, de qualquer forma, um incentivo para lan\u00e7amento dessas deb\u00eantures.<\/span><\/p>\n

E a partir de agora ter\u00e3o emendas que ser\u00e3o apresentadas pelos deputados?<\/b><\/span><\/p>\n

Tem dois momentos. Na comiss\u00e3o, os deputados podem fazer emendas supressivas, retirando parte do texto. E no plen\u00e1rio cabem emendas aditivas, onde essa interatividade com emendas \u00e9 at\u00e9 maior. Nesse instante, alguns deputados poder\u00e3o fazer destaque na vota\u00e7\u00e3o. Mas eu estou estimulando os deputados a conversarem comigo e fazerem observa\u00e7\u00f5es porque de hoje at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o eu posso fazer modifica\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

E como que est\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o com os deputados\u2026<\/b><\/span><\/p>\n

Eu acho que tem duas quest\u00f5es que s\u00e3o bacanas. Primeiro, n\u00f3s conseguimos evitar que esse assunto fosse tratado como assunto de governo. N\u00f3s conseguimos trat\u00e1-lo como um assunto de Estado. N\u00f3s estamos falando de contratos que, no m\u00ednimo, ter\u00e3o 30 anos. N\u00f3s estamos falando de coisas que v\u00e3o ser dos pr\u00f3ximos seis, oito governos. N\u00e3o d\u00e1 para fazer uma coisa que seja moldada por momentos. <\/span><\/p>\n

Segunda coisa: os debates na comiss\u00e3o, em nenhum instante, ele teve a marca de oposi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o. Os partidos de esquerda deixaram de ver essa quest\u00e3o das concess\u00f5es como quest\u00e3o ideol\u00f3gica. Quando esse tema surgiu h\u00e1 15 anos atr\u00e1s, setores de esquerda consideravam que isso daqui era uma forma de privatizar e se revelaram totalmente contr\u00e1rios a isso. Hoje, n\u00f3s fizemos uma audi\u00eancia na Bahia, onde h\u00e1 governos dirigidos pelo PT h\u00e1 mais de 12 anos e \u00e9 um dos que mais usam instrumento de concess\u00f5es. A grande obra que eles lan\u00e7aram agora, a ponte de Itaparica, \u00e9 uma concess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O senhor acha que esse amadurecimento ajuda o processo como um todo?<\/b><\/span><\/p>\n

Muito. Faz com que o debate n\u00e3o seja politizado, que o debate seja muito t\u00e9cnico sobre a mat\u00e9ria. Segundo aspecto que eu estou feliz: n\u00f3s estamos fazendo uma coisa em que o Parlamento… N\u00f3s estamos interagindo bem com o Executivo. Ao contr\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria, em que a C\u00e2mara est\u00e1 fazendo uma e o Senado est\u00e1 fazendo outra. Aqui n\u00e3o. Desde o primeiro momento o governo participou. Eu tenho dialogado com todos. Ontem [quinta-feira, dia 21 de novembro] terminou a comiss\u00e3o e eu fui para uma reuni\u00e3o com o governo. Esse texto n\u00e3o \u00e9 do Arnaldo. \u00c9 meu, \u00e9 da comiss\u00e3o, \u00e9 das audi\u00eancias, \u00e9 do Maur\u00edcio [Portugal Ribeiro], que escreveu dois artigos na Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> questionando a lei geral. Eu me reuni duas vezes antes de ter o relat\u00f3rio. Agora, mandei, ele enviou para mim com cr\u00edticas e sugest\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o mesmo quando o senhor foi criticado o senhor foi buscar informa\u00e7\u00f5es?<\/b><\/span><\/p>\n

L\u00f3gico. Tive encontro com ele. Ele j\u00e1 tinha feito sugest\u00f5es e contribuiu mais ainda. N\u00f3s buscamos criar um clima convergente. Ent\u00e3o isso, politicamente aqui na C\u00e2mara, est\u00e1 bem adiantado, e a rela\u00e7\u00e3o com o Executivo est\u00e1 bem bacana.<\/span><\/p>\n

E o governo fez algum pedido?<\/b><\/span><\/p>\n

V\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Depois de pronto?<\/b><\/span><\/p>\n

Depois de pronto ainda n\u00e3o. Primeiro porque o que ficou pronto j\u00e1 ficou bem acertado com eles. Mas eles dever\u00e3o ter observa\u00e7\u00f5es pontuais. Essa intera\u00e7\u00e3o que houve continuar\u00e1 existindo at\u00e9 a hora da vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o e depois no plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

E haver\u00e1 requerimento de urg\u00eancia urgent\u00edssima para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio?<\/b><\/span><\/p>\n

Sim, eu pretendo na comiss\u00e3o para ir direto ao plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A expectativa do senhor \u00e9 terminar neste ano?<\/b><\/span><\/p>\n

Eu estou querendo terminar neste ano. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) acompanhou passo a passo o trabalho. Eu tomei iniciativa e conversei com muitos l\u00edderes. Fui conversar o tempo todo mantendo eles informados sobre o projeto. Ent\u00e3o eu estou achando que a gente fez um grau de constru\u00e7\u00e3o muito s\u00f3lido do projeto.<\/span><\/p>\n

A parte de concess\u00f5es deste projeto pode dar um grande impulso para melhorias no pa\u00eds. Mas o senhor acha que isso \u00e9 suficiente ou o pa\u00eds vai precisar buscar outros instrumentos no or\u00e7amento p\u00fablico ou formas novas de incentivar? Porque as PPPs e concess\u00f5es podem n\u00e3o ser instrumento suficiente ou n\u00e3o caber dentro de uma cidade\u2026<\/b><\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o central que n\u00f3s estamos vivendo \u00e9 a reforma do Estado. O recado das elei\u00e7\u00f5es foi muito rigoroso. Foi mais do que eleger uma pessoa, foi mais do que fazer uma renova\u00e7\u00e3o de 50% aqui no Parlamento. O recado foi menos Bras\u00edlia e mais Brasil. Um desdobramento disso \u00e9 redefinir o papel do Estado. N\u00f3s estamos caminhando para isso. J\u00e1 havia um processo anterior, mas agora est\u00e1 mais acelerado. <\/span><\/p>\n

Est\u00e1 muito evidente para n\u00f3s que a retomada do crescimento n\u00e3o ser\u00e1 pelo aumento do consumo. Dois: n\u00e3o vir\u00e1 de investimento p\u00fablico. Primeiro que investimento p\u00fablico n\u00e3o tem. N\u00f3s estamos tratando agora numa proposta or\u00e7ament\u00e1ria em que o n\u00famero de investimento do or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 de R$ 19 bilh\u00f5es para todos os setores. <\/span><\/p>\n

Do que eu vi de dinheiro p\u00fablico tem algumas teses, mas eu acho elas heterodoxas demais. Tem umas teses de alguns economistas que dizem que n\u00f3s estamos com excesso de reservas cambiais, que s\u00e3o US$ 380 bilh\u00f5es. Eu j\u00e1 vi gente preparada que diz o seguinte: “Vamos queimar isso daqui, mas n\u00e3o precisa ser tudo. Gasta US$ 180 bilh\u00f5es agora, d\u00e1 uma grande inje\u00e7\u00e3o na economia”. Eu tenho d\u00favida se isso n\u00e3o geraria inseguran\u00e7a. Quest\u00e3o cambial n\u00e3o \u00e9 simples. \u00c9 s\u00f3 ver o que est\u00e1 acontecendo com o d\u00f3lar. Instabilidade pol\u00edtica o d\u00f3lar foi a R$ 4,19. <\/span><\/p>\n

Tem gente que acha que a Uni\u00e3o, pelo fato de a infla\u00e7\u00e3o estar baixa, pode emitir dinheiro. Emitir t\u00edtulos. Aumentar a d\u00edvida. Tamb\u00e9m n\u00e3o me parece um bom caminho. Eu acho que tem caminhos que n\u00f3s podemos trilhar mais aqui. Por exemplo, n\u00f3s poder\u00edamos ter uma pol\u00edtica muito maior de desmobiliza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Mas esse dinheiro acaba vindo um pouco\u2026 Eu estava agora com o setor produtivo e eles falam que a gente vai pagar outorga para as concess\u00f5es de rodovia agora e esse dinheiro vai para o Tesouro e n\u00e3o vai voltar para o sistema.<\/b><\/span><\/p>\n

Eu acho que isso da\u00ed teria que vir para o investimento. Segundo, securitiza\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis. Mas sua pergunta \u201cvoc\u00ea acha que seja o suficiente?\u201d. N\u00e3o sei. Espero que sim. Se tiver outras id\u00e9ias, que bom. Mas eu tenho certeza que isso pode contribuir muito. Hoje, se voc\u00ea for pegar, o que moveu a economia foram concess\u00f5es e PPPs. Isso daqui vai simplificar, dar seguran\u00e7a jur\u00eddica, vai acelerar, vai melhorar o investimento. O filho de cada um mais bonito lhe parece. Ent\u00e3o, n\u00e3o que eu seja o pai disso, mas eu me dediquei a isso, eu tenho convic\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a isso, eu tenho certeza que essa seja a mat\u00e9ria que, ao lado da reforma da Previd\u00eancia, a mais relevante que n\u00f3s vamos votar neste ano aqui. A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 tapar um buraco. Esta daqui \u00e9 criar condi\u00e7\u00e3o para retomada do investimento. Eu estou convencido disso.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Ag\u00eancia iNFRA Ao longo dos \u00faltimos quatro meses, centenas de especialistas de v\u00e1rias \u00e1reas da infraestrutura foram recebidos em audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es para apresentarem suas ideias e sugest\u00f5es sobre como melhorar o marco legal que trata de concess\u00f5es no Brasil. A preocupa\u00e7\u00e3o inicial sobre o que poderia ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4053,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[888,78,916,97],"class_list":["post-4052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infratransporte","tag-arnaldo-jardim","tag-concessoes","tag-parceria-publico-privada","tag-ppp"],"yoast_head":"\nReforma da Previd\u00eancia \u00e9 para tapar buraco, a da Lei de Concess\u00f5es \u00e9 para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 para tapar buraco, a da Lei de Concess\u00f5es \u00e9 para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Ag\u00eancia iNFRA Ao longo dos \u00faltimos quatro meses, centenas de especialistas de v\u00e1rias \u00e1reas da infraestrutura foram recebidos em audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es para apresentarem suas ideias e sugest\u00f5es sobre como melhorar o marco legal que trata de concess\u00f5es no Brasil. A preocupa\u00e7\u00e3o inicial sobre o que poderia ser […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-11-22T09:30:01+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/dep-arnaldo-jardim-pablo-valadares-camara-dos-deputados.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"853\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"18 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/\"},\"author\":{\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\"},\"headline\":\"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 para tapar buraco, a da Lei de Concess\u00f5es \u00e9 para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim\",\"datePublished\":\"2019-11-22T09:30:01+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/\"},\"wordCount\":3577,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/dep-arnaldo-jardim-pablo-valadares-camara-dos-deputados.jpg\",\"keywords\":[\"Arnaldo Jardim\",\"concess\u00f5es\",\"parceria p\u00fablico-privada\",\"PPP\"],\"articleSection\":[\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2019\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/\",\"name\":\"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 para tapar buraco, a da Lei de Concess\u00f5es \u00e9 para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/dep-arnaldo-jardim-pablo-valadares-camara-dos-deputados.jpg\",\"datePublished\":\"2019-11-22T09:30:01+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/dep-arnaldo-jardim-pablo-valadares-camara-dos-deputados.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/dep-arnaldo-jardim-pablo-valadares-camara-dos-deputados.jpg\",\"width\":1280,\"height\":853,\"caption\":\"Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 para tapar buraco, a da Lei de Concess\u00f5es \u00e9 para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\",\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Rodrigo Zuquim\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 para tapar buraco, a da Lei de Concess\u00f5es \u00e9 para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 para tapar buraco, a da Lei de Concess\u00f5es \u00e9 para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim","og_description":"Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Ag\u00eancia iNFRA Ao longo dos \u00faltimos quatro meses, centenas de especialistas de v\u00e1rias \u00e1reas da infraestrutura foram recebidos em audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es para apresentarem suas ideias e sugest\u00f5es sobre como melhorar o marco legal que trata de concess\u00f5es no Brasil. A preocupa\u00e7\u00e3o inicial sobre o que poderia ser […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2019-11-22T09:30:01+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":853,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/dep-arnaldo-jardim-pablo-valadares-camara-dos-deputados.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Rodrigo Zuquim","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Rodrigo Zuquim","Est. tempo de leitura":"18 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/"},"author":{"name":"Rodrigo Zuquim","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1"},"headline":"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 para tapar buraco, a da Lei de Concess\u00f5es \u00e9 para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim","datePublished":"2019-11-22T09:30:01+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/"},"wordCount":3577,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/dep-arnaldo-jardim-pablo-valadares-camara-dos-deputados.jpg","keywords":["Arnaldo Jardim","concess\u00f5es","parceria p\u00fablico-privada","PPP"],"articleSection":["iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2019","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/","name":"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 para tapar buraco, a da Lei de Concess\u00f5es \u00e9 para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/dep-arnaldo-jardim-pablo-valadares-camara-dos-deputados.jpg","datePublished":"2019-11-22T09:30:01+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/dep-arnaldo-jardim-pablo-valadares-camara-dos-deputados.jpg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/dep-arnaldo-jardim-pablo-valadares-camara-dos-deputados.jpg","width":1280,"height":853,"caption":"Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-da-previdencia-e-para-tapar-buraco-a-da-lei-de-concessoes-e-para-retomar-investimentos-diz-arnaldo-jardim\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 para tapar buraco, a da Lei de Concess\u00f5es \u00e9 para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1","name":"Rodrigo Zuquim","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","caption":"Rodrigo Zuquim"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}