{"id":40536,"date":"2026-05-04T20:42:45","date_gmt":"2026-05-04T23:42:45","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=40536"},"modified":"2026-05-06T12:07:28","modified_gmt":"2026-05-06T15:07:28","slug":"jardim-propoe-programa-para-beneficiamento-de-minerais-da-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/jardim-propoe-programa-para-beneficiamento-de-minerais-da-transicao\/","title":{"rendered":"Jardim prop\u00f5e programa para beneficiamento de minerais da transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira (4) o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=3122535&amp;filename=PRLP%201%20=%3E%20PL%202780\/2024\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relat\u00f3rio<\/a>&nbsp;do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2447259\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL (Projeto de Lei) 2.780\/2024<\/a>, conhecido como Marco Legal dos Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo ao beneficiamento dos minerais, com oferta de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos fiscais para desenvolver setores estrat\u00e9gicos, como a ind\u00fastria da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.&nbsp;<br><br>O PFMCE (Programa Federal de Beneficiamento e Transforma\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos) ser\u00e1 aplicado tanto para mineradoras que beneficiarem a produ\u00e7\u00e3o no Brasil, criando concentrados de min\u00e9rio, por exemplo, como para outras empresas da cadeia que produzirem produtos manufaturados a partir desses minerais.&nbsp;<br><br>Assim, itens como baterias para carros el\u00e9tricos, sistemas de armazenamento de energia, placas solares e turbinas e\u00f3licas produzidas no pa\u00eds utilizando minerais cr\u00edticos nacionais podem ser beneficiados. Os produtos eleg\u00edveis ao benef\u00edcio n\u00e3o foram especificados no texto a fim de n\u00e3o limitar o alcance em caso de surgimento de novas tecnologias, explicou o relator.&nbsp;<br><br>Se aprovado o programa, o cr\u00e9dito fiscal ser\u00e1 oferecido entre 2030 e 2034, com valor de R$ 1 bilh\u00e3o como limite global de acesso aos valores a cada ano. \u201cO ponto b\u00e1sico do parecer \u00e9 estimular o beneficiamento desses minerais. Vamos ser muito restritivos, pois n\u00e3o nos sujeitamos a ser meros exportadores de commodities minerais. Queremos benefici\u00e1-los e agregar valor\u201d, disse Jardim em entrevista a jornalistas.<br><br>A expectativa \u00e9 que o projeto seja analisado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (5). Antes, o relator deve explicar os principais pontos do texto a l\u00edderes partid\u00e1rios. Segundo Jardim, a aprecia\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de acordo entre as lideran\u00e7as, o que pode fazer a vota\u00e7\u00e3o ficar para quarta-feira (6).&nbsp;<br><br><strong>Taxa de exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><br>O deputado admitiu que o relat\u00f3rio abre caminho para que o governo estabele\u00e7a imposto para a exporta\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos em estado bruto, antes de passar por processo de beneficiamento. Isso seria poss\u00edvel uma vez que o texto autoriza que a Uni\u00e3o estabele\u00e7a&nbsp;\u201crequisitos t\u00e9cnicos ou compromissos de agrega\u00e7\u00e3o de valor vinculados\u201d, disse.<br><br>A nova vers\u00e3o do projeto tamb\u00e9m permitir\u00e1 que o governo barre opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias envolvendo projetos estrat\u00e9gicos do setor, afirmou o parlamentar. Ele explicou que o governo far\u00e1 uma \u201can\u00e1lise pr\u00e9via\u201d das transa\u00e7\u00f5es por meio de nova inst\u00e2ncia que ser\u00e1 criada, o CMCE (Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos).&nbsp;<br><br>Jardim disse que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de transfer\u00eancias de controle permitirem o acesso a informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas de interesse estrat\u00e9gico do pa\u00eds ou resultarem em participa\u00e7\u00e3o relevante detida por empresas e outras institui\u00e7\u00f5es estrangeiras que n\u00e3o tiverem interesse em atender ao objetivo do projeto.<br><br><strong>Terrabras<\/strong><br>O parlamentar n\u00e3o incluiu a cria\u00e7\u00e3o da estatal Terrabras no parecer. Segundo ele, a proposta apresentada \u00e9 de que o Estado seja \u201cmais regulador do que provedor\u201d, com instrumentos de controle da atividade.&nbsp;<br><br>A ideia de cria\u00e7\u00e3o da companhia apareceu em projetos de lei apresentados na C\u00e2mara, um deles de iniciativa da bancada do PT. Antes, a estrat\u00e9gia de controlar a produ\u00e7\u00e3o de terras raras por meio de uma estatal j\u00e1 havia sido defendida por t\u00e9cnicos da Casa Civil.<br><br>Representantes do setor de minera\u00e7\u00e3o, que acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer na C\u00e2mara, n\u00e3o concordaram com a brecha dada pelo relator para o governo taxar exporta\u00e7\u00e3o de minerais e barrar opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias. Contudo, eles disseram \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;que o momento pol\u00edtico n\u00e3o era favor\u00e1vel. Isso porque, segundo fontes, o governo vinha fazendo press\u00e3o, inclusive para que as duas medidas n\u00e3o fossem facultadas, mas viessem expressas na lei.<br><br><strong>Fundo Garantidor<\/strong><br>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m autoriza a cria\u00e7\u00e3o do FGAM (Fundo Garantidor da Atividade Mineral) para que os projetos tenham acesso a financiamento via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). O capital \u00e9 estimado em R$ 5 bilh\u00f5es, sendo que a Uni\u00e3o poder\u00e1 participar como cotista no limite de R$ 2 bilh\u00f5es. A diferen\u00e7a ser\u00e1 aplicada por empresas de pesquisa, lavra, beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos ou minerais estrat\u00e9gicos no pa\u00eds.&nbsp;<br><br>As diretrizes para a concess\u00e3o da garantia aos projetos ser\u00e3o estabelecidas por um comit\u00ea gestor, conforme explicou o parlamentar. \u201cEsse fundo \u00e9 muito importante. Quando o BNDES fez uma chamada para projetos de processamento e beneficiamento, o volume que apareceu foi muito significativo, mas, com o crit\u00e9rio aplicado [exigindo garantia], remanesceram alguns de forma expressiva\u201d, disse o relator.<br><br><strong>P&amp;D<\/strong><br>O parlamentar tamb\u00e9m prop\u00f4s que as empresas do segmento sejam obrigadas a destinar 0,5% da receita bruta anual para projetos de P&amp;D (Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica). Sendo que, ao longo dos seis anos iniciais, 0,2% dessa parcela ser\u00e1 aplicada como cotas no fundo garantidor.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Reportagem atualizada \u00e0s 7h25 de 5 de maio com detalhamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira (4) o&nbsp;relat\u00f3rio&nbsp;do&nbsp;PL (Projeto de Lei) 2.780\/2024, conhecido como Marco Legal dos Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. 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