{"id":40553,"date":"2026-05-06T08:00:00","date_gmt":"2026-05-06T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=40553"},"modified":"2026-05-06T08:00:11","modified_gmt":"2026-05-06T11:00:11","slug":"modelo-de-1o-chamamento-publico-ferroviario-sera-definido-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/modelo-de-1o-chamamento-publico-ferroviario-sera-definido-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Modelo de 1\u00ba chamamento p\u00fablico ferrovi\u00e1rio ser\u00e1 definido nesta semana"},"content":{"rendered":"\n

Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) deve aprovar nesta semana a primeira modelagem de chamamento p\u00fablico para ferrovias, originadas de trechos de malha ociosa devolvidos por concession\u00e1rias. A estreia vai ser com o corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem tr\u00e1fego concedida \u00e0 FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), da VLI.

O plano tra\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes\u00a0\u00e9 chancelar na reuni\u00e3o da diretoria colegiada de quinta-feira (7) um formato que ser\u00e1 enviado para an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e replicado nos demais chamamentos, sem que os pr\u00f3ximos processos precisem passar pela an\u00e1lise da corte de contas. Inicialmente, o projeto da Minas-Rio tamb\u00e9m n\u00e3o iria ao TCU, mas a avalia\u00e7\u00e3o posterior feita pelo governo foi de que o aval do tribunal daria mais seguran\u00e7a \u00e0 modelagem.\u00a0

As ferrovias originadas dos chamamentos ser\u00e3o operadas em regime de autoriza\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, poder\u00e3o receber aportes, podendo ser via or\u00e7amento federal ou via recurso privado, por meio das chamadas contas vinculadas. Segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o\u00a0limite para o volume que pode ser aportado ser\u00e1 balizado pelo valor de indeniza\u00e7\u00e3o que a antiga concession\u00e1ria pagar\u00a0para devolver o trecho, n\u00e3o podendo ultrapassar esse n\u00famero. Al\u00e9m disso, se houver disputa e consequente outorga pela ferrovia, esse dinheiro pode ser destinado \u00e0 conta vinculada do projeto.

A empresa que vencer o chamamento ter\u00e1 dois anos para apresentar seu projeto, com prazo de um ano para a ANTT aprov\u00e1-lo. O modelo de chamamento p\u00fablico foi previsto pelo Marco Legal de Ferrovias, lei de 2021. A regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da ag\u00eancia sobre o tema foi publicada em 2024. Desde ent\u00e3o, o corredor Minas-Rio vem sendo apontado como o potencial primeiro trecho a testar o modelo mas algo pr\u00f3ximo de 40 trechos est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o pelo minist\u00e9rio para serem levados a disputa.\u00a0

“Esse modelo vai ser padr\u00e3o para que a gente consiga fazer outros chamamentos p\u00fablicos e assim reativar essa malha ociosa”, comentou o secret\u00e1rio Nacional do Transporte Ferrovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro.

O tra\u00e7ado<\/strong>
Outro aspecto desta ferrovia que deve balizar outros chamamentos \u00e9 a parte que trata de usu\u00e1rios dependentes no trecho. No caso da Minas-Rio, dever\u00e3o estar previstas garantias para a opera\u00e7\u00e3o pela CSN (Companhia Sider\u00fargica Nacional). O trecho de Arcos (MG) a Barra Mansa (RJ), que tem quase 500 quil\u00f4metros de extens\u00e3o,\u00a0faz conex\u00e3o com um ramal ferrovi\u00e1rio da CSN. L\u00e1, a principal carga a ser movimentada deve ser o calc\u00e1rio.\u00a0

Os outros segmentos que est\u00e3o contemplados no futuro corredor\u00a0tamb\u00e9m fazem parte da concess\u00e3o original da FCA, mas n\u00e3o registram tr\u00e1fego h\u00e1 mais de dez anos. Um \u00e9 a extens\u00e3o de Barra Mansa (RJ) a Angra dos Reis (RJ), com proje\u00e7\u00e3o de demanda para cont\u00eainer de adubo e fertilizante. O terceiro trecho est\u00e1 totalmente em territ\u00f3rio mineiro, entre Varginha e Lavras, com potencial para movimentar caf\u00e9 para exporta\u00e7\u00e3o. Com o tra\u00e7ado em opera\u00e7\u00e3o, a carga poder\u00e1 ser levada at\u00e9 o porto de Angra. Quando apresentou o projeto no ano passado, a ANTT estimou Capex total de pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o para o corredor.\u00a0

“Esse \u00e9 um modelo que, uma vez aprovado, podemos colocar em uma linha de produ\u00e7\u00e3o e soltar os demais chamamentos deste tipo. Temos conversado com os envolvidos para que essa delibera\u00e7\u00e3o seja a mais r\u00e1pida poss\u00edvel para que a gente consiga concluir esse projeto ainda neste ano”, afirmou\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>o diretor-substituto na ANTT Alessandro Baumgartner, lembrando que antes de o projeto ir ao TCU ele \u00e9 encaminhado para verifica\u00e7\u00e3o do plano de outorga pelo Minist\u00e9rio dos Transportes.\u00a0\u00a0

Malha ociosa<\/strong>
Somando as malhas n\u00e3o operacionais da FCA, da FTL (Transnordestina) e da Malha Sul, operada pela Rumo, s\u00e3o cerca de dez mil quil\u00f4metros de trilhos que poder\u00e3o ser devolvidos no curto prazo. O n\u00famero imp\u00f5e um desafio ao governo de definir o que ser\u00e1 feito com\u00a0boa parte dessa malha que as atuais concession\u00e1rias consideram que n\u00e3o tem viabildade econ\u00f4mica para serem operados e, por isso, deixaram abandonados e agora ter\u00e3o que pagar um valor de indeniza\u00e7\u00e3o por eles, j\u00e1 que por contrato deveriam ter mantido os trechos operacionais mesmo sem fazer transporte.\u00a0

Ap\u00f3s receber um estudo sobre esses trechos, o Minist\u00e9rio dos Transportes j\u00e1 definiu as diretrizes gerais do que far\u00e1 com os trechos vi\u00e1veis economicamente e que devem ir\u00a0para chamamento p\u00fablico. Eles ser\u00e3o divididos entre projetos para VLTs (Ve\u00edculos Leves sobre Trilhos), trens regionais de passageiros e trens de carga.

Os estudos de momento apontam entre 10 e 15 trechos de cada tipo devem ser levados ao mercado no formato de chamamento. No caso dos VLTs, a expectativa \u00e9 de que as prefeituras das cidades que ser\u00e3o atendidas entrem com\u00a0subs\u00eddio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Os trechos que n\u00e3o forem considerados vi\u00e1veis ou n\u00e3o receberem propostas, deve ser entregues \u00e0s cidades para projetos urbanos.

O governo j\u00e1 est\u00e1 rodando dois projetos de\u00a0VLTs a partir da devolu\u00e7\u00e3o de trechos da FTL.\u00a0Ser\u00e3o opera\u00e7\u00f5es em Arapiraca (AL) e em Campina Grande (PB), mas em modelo diferente do chamamento (a concession\u00e1ria est\u00e1 recuperando os trechos e ficou respons\u00e1vel por outros investimentos). No caso desses dois VLTs, por sua vez, as obras j\u00e1 come\u00e7aram.\u00a0O TCU\u00a0prev\u00ea julgar nesta quarta-feira (6) o acordo de repactua\u00e7\u00e3o da FTL, que, entre outros pontos, vai definir os valores que ser\u00e3o pagos pela concession\u00e1ria para indenizar a devolu\u00e7\u00e3o de parte da malha e sobre a execu\u00e7\u00e3o dos VLTs nas duas cidades.\u00a0

No caso da FCA, a indeniza\u00e7\u00e3o pelos trechos devolvidos\u00a0est\u00e1 sendo negociada\u00a0na\u00a0prorroga\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do contrato de concess\u00e3o. A VLI vai manter 4,1 mil quil\u00f4metros da ferrovia no novo per\u00edodo contratual, com devolu\u00e7\u00e3o de 3,1 mil quil\u00f4metros. Isso vai gerar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4,2 bilh\u00f5es a ser paga pela operadora.\u00a0

Na Malha Sul, gerida pela Rumo, o contrato em vigor vence em mar\u00e7o de 2027. A concess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 prorrogada e o plano do governo \u00e9 dividir a malha em tr\u00eas lotes que ir\u00e3o a leil\u00e3o, mas a atual concession\u00e1ria ter\u00e1 que pagar pelos trechos que devolver que n\u00e3o estiverem operacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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