{"id":40711,"date":"2026-05-08T09:00:00","date_gmt":"2026-05-08T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=40711"},"modified":"2026-05-08T09:00:01","modified_gmt":"2026-05-08T12:00:01","slug":"aereas-criticam-publicamente-proposta-de-cabotagem-para-aviacao-regional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aereas-criticam-publicamente-proposta-de-cabotagem-para-aviacao-regional\/","title":{"rendered":"A\u00e9reas criticam publicamente proposta de cabotagem para avia\u00e7\u00e3o regional"},"content":{"rendered":"\n

Vinicius Werneck, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes das empresas Gol\u00a0e Azul Conecta criticaram, na quarta-feira (6), a proposta de cabotagem para a\u00e9reas estrangeiras no Brasil, que permite que essas companhias fa\u00e7am voos dom\u00e9sticos para determinados trechos, o que hoje a lei n\u00e3o autoriza.\u00a0

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em abril o\u00a0PL (Projeto de Lei) 539\/2024<\/a>, que d\u00e1 aval para companhias estrangeiras\u00a0realizarem a cabotagem na regi\u00e3o\u00a0Amaz\u00f4nia Legal. Depois, o PL seguiu para o Senado, onde ainda aguarda despacho. Quando o tema foi aprovado pelos deputados<\/a>, as companhias nacionais adotaram uma orienta\u00e7\u00e3o\u00a0mais t\u00edmida, sem cr\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 proposta \u2013 postura que come\u00e7ou a mudar.\u00a0

“N\u00e3o \u00e9 um caminho porque n\u00e3o tem igualdade de competi\u00e7\u00e3o entre as empresas. N\u00e3o est\u00e1 sendo negociado reciprocidade. Os pa\u00edses que eles t\u00eam falado eu tenho s\u00e9rias d\u00favidas da qualidade operacional das empresas que estejam dispostas. Espero que n\u00e3o aconte\u00e7a, mas se um voo desses quebrar l\u00e1 em Rond\u00f4nia, o advogado deles vai ter que trabalhar na escala 6×1”, afirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>o diretor-presidente da Azul Conecta, Vitor Silva, durante evento organizado pela ANAC\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), em Bras\u00edlia.\u00a0

A diretora legal, de Compliance, Privacidade e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Gol Linhas A\u00e9reas, Renata Fonseca, tamb\u00e9m criticou a proposta durante o evento, indicando que a solu\u00e7\u00e3o para a avia\u00e7\u00e3o regional passa por subs\u00eddios, e n\u00e3o pela cabotagem.\u00a0

“Todo mundo quer o regional, mas ningu\u00e9m quer pagar o custo do regional. S\u00e3o v\u00e1rios exemplos de pa\u00edses que o desenvolvimento do regional \u00e9 feito atrav\u00e9s de subs\u00eddios. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para que haja o regional n\u00e3o \u00e9 a cabotagem. N\u00e3o vai ser a cabotagem que vai resolver o regional na Amaz\u00f4nia Legal. Ali\u00e1s, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o essa quest\u00e3o, como essas empresas v\u00e3o operar no pa\u00eds em uma legisla\u00e7\u00e3o diferente, com tripula\u00e7\u00e3o estrangeira”, afirmou Renata.

“Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que precisa ser feita e n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o simples. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de reciprocidade com alguns pa\u00edses. \u00c9 uma quest\u00e3o de como elas v\u00e3o operar e qual vai ser o n\u00edvel de seguran\u00e7a dessas empresas, como elas v\u00e3o ser reguladas. O regional precisa ser feito mesmo atrav\u00e9s de subs\u00eddio. N\u00e3o existe rota rent\u00e1vel que alguma empresa j\u00e1 n\u00e3o esteja fazendo. Eu falo da cabotagem pois \u00e9 um tema que est\u00e1 muito em voga e todo mundo acha que vai resolver o regional”, disse ainda a diretora da Gol.

O representante da Azul tamb\u00e9m destacou que o tema \u00e9 popular, o que acaba fazendo, na vis\u00e3o dele, com que o assunto seja abordado sem a devida aten\u00e7\u00e3o. “Uma das empresas interessadas \u00e9 uma estatal. Ent\u00e3o \u00e9 um neg\u00f3cio sem no\u00e7\u00e3o. Pegando capital do seu pa\u00eds para voar passageiros de outro pa\u00eds. N\u00e3o faz sentido. Infelizmente hoje \u00e9 um assunto que d\u00e1 muito palanque e \u00e9 muito f\u00e1cil de ser explorado. Essa quest\u00e3o consumerista est\u00e1 muito latente. Ent\u00e3o d\u00e1 muita popularidade e saem pol\u00edticas que n\u00e3o est\u00e3o resolvendo os problemas”, completou Silva.

Regulamenta\u00e7\u00e3o pela ANAC<\/strong>
O secret\u00e1rio de Avia\u00e7\u00e3o Civil\u00a0do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), Daniel Longo, afirmou, tamb\u00e9m durante o evento na ag\u00eancia reguladora, que a proposta sobre cabotagem apresentada no Congresso precisa de an\u00e1lise da ANAC, que \u00e9 quem vai definir o funcionamento e as regras para as empresas interessadas.

Como mostrou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, embora os textos no Congresso n\u00e3o mencionem, toda a regulamenta\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da reguladora, que vai precisar responder quest\u00f5es vistas como cruciais para o funcionamento do modelo, como relativas \u00e0 seguran\u00e7a operacional e \u00e0s regras de tripula\u00e7\u00e3o.\u00a0

“A ANAC vai precisar ainda desenvolver um conjunto de regramentos para equacionar muitas dessas quest\u00f5es apresentadas pelas empresas. Como a quest\u00e3o trabalhista: o projeto que foi aprovado pela C\u00e2mara endere\u00e7a esse ponto por conta de uma quest\u00e3o econ\u00f4mica. Se a empresa estrangeira tem que trocar toda tripula\u00e7\u00e3o apenas para operar uma perna dom\u00e9stica, por exemplo, o servi\u00e7o deixa de fazer sentido econ\u00f4mico para ela. A\u00ed\u00a0voc\u00ea esvazia o prop\u00f3sito da lei que \u00e9 facilitar a entrada de novas empresas no mercado dom\u00e9stico brasileiro”, disse o secret\u00e1rio.

Linhas de cr\u00e9dito para QAV<\/strong>
Ainda durante o encontro, M\u00e1rcio Henrique, gerente de Infraestrutura e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), afirmou que a expectativa \u00e9 que todas as linhas de cr\u00e9dito anunciadas para compra de QAV (Querosene de Avia\u00e7\u00e3o) pelas empresas a\u00e9reas estejam dispon\u00edveis at\u00e9 o final de maio. O financiamento \u00e9 uma das medidas anunciadas para atenuar o aumento de custo do setor causado pela guerra no Oriente M\u00e9dio.

“Teve a medida provis\u00f3ria, teve a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio. Agora n\u00f3s temos que traduzir isso para os nossos normativos internos. Estamos em vias de concluir esse processo para mandar para delibera\u00e7\u00e3o da diretoria do BNDES, que \u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia e \u00e9 quem aprova. Ent\u00e3o, a expectativa, hoje, \u00e9 que ao fim de maio isso estar\u00e1 dispon\u00edvel”, afirmou M\u00e1rcio.

O CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) aprovou, em abril, resolu\u00e7\u00e3o<\/a> que cria uma linha de cr\u00e9dito para financiar capital de giro das empresas a\u00e9reas. A medida usa recursos do FNAC (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) e\u00a0prev\u00ea financiamento reembols\u00e1vel de at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es, sendo R$ 2,5 bilh\u00f5es para cada uma das tr\u00eas maiores companhias do pa\u00eds e at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es por empresa de menor porte. Os juros ser\u00e3o de 4% ao ano, acrescidos de spread banc\u00e1rio de at\u00e9 4,5% ao ano, com prazo de pagamento de at\u00e9 60 meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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