{"id":41017,"date":"2026-05-15T08:00:00","date_gmt":"2026-05-15T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=41017"},"modified":"2026-05-15T09:03:17","modified_gmt":"2026-05-15T12:03:17","slug":"reforma-tributaria-amplia-financiamento-para-cidades-inteligentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-tributaria-amplia-financiamento-para-cidades-inteligentes\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria amplia financiamento para ‘cidades inteligentes’"},"content":{"rendered":"\n

Beatriz Kawai, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica se organiza para uma nova fase de concess\u00f5es, com a previs\u00e3o de incluir novas tecnologias em contratos vigentes ou com a forma\u00e7\u00e3o de novas PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) para atividades tecnol\u00f3gicas integradas \u2013 modelo conhecido como “cidades inteligentes”. A tend\u00eancia \u00e9 que, a partir deste ano, essa vertente da infraestrutura se estruture nos moldes dos novos comandos abertos pela Reforma Tribut\u00e1ria, ao mesmo tempo que se adapta \u00e0s novas possibilidades de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 segmento com o maior n\u00famero de concess\u00f5es vigentes atualmente, com cerca de 150 contratos. A opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos ativos passou a ser de responsabilidade das prefeituras em 2015 \u2013 antes, eram as pr\u00f3prias concession\u00e1rias de energia que mantinham a rede. Aproveitando o aval existente desde 2002 para que munic\u00edpios institu\u00edssem uma cobran\u00e7a para manter a atividade \u2013 a Cosip (Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) \u2013 grandes cidades avan\u00e7aram na estrutura\u00e7\u00e3o de parcerias com a iniciativa privada na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

Mas o\u00a0tributo municipal ganhou\u00a0ainda mais relev\u00e2ncia com a amplia\u00e7\u00e3o do escopo de servi\u00e7os que pode\u00a0custear, a partir da Reforma Tribut\u00e1ria.\u00a0A EC (Emenda Constitucional) 132\/2023<\/a>, que instituiu o novo sistema de tributos sobre o consumo, indicou que, al\u00e9m de financiar manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, a Cosip pode subsidiar servi\u00e7os inteligentes relacionados \u00e0\u00a0seguran\u00e7a p\u00fablica, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

O sinal verde definitivo chegou neste ano, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma. Como a emenda n\u00e3o especificava quais servi\u00e7os seriam considerados, o Minist\u00e9rio das Cidades elaborou uma nota t\u00e9cnica que indicou mais de 50 atividades que poderiam ser viabilizados com o fundo. O texto serviu, posteriormente, como subs\u00eddio na elabora\u00e7\u00e3o da LC (Lei Complementar) 227\/2026<\/a>, que traz as regras para a \u201cnova Cosip\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A partir dele, os recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser usados, por exemplo, para implementa\u00e7\u00e3o de Wi-Fi gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sensores ambientais inteligentes, sistemas de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, gera\u00e7\u00e3o de energia solar e outros servi\u00e7os digitais e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o de lugares p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o da lei complementar, a nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio das Cidades<\/a>, feita junto do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, re\u00fane as diretrizes destinadas aos agentes estruturadores federais e subnacionais na modelagem de projetos voltados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de cidades inteligentes. As pastas argumentam que a ado\u00e7\u00e3o de TICs (Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o) representa uma oportunidade estrat\u00e9gica para aprimorar a governan\u00e7a urbana, qualificar a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

“A experi\u00eancia nacional e internacional demonstra que solu\u00e7\u00f5es inteligentes podem contribuir decisivamente para tornar as cidades mais inclusivas e eficientes, desde que estruturadas com base em estrat\u00e9gias locais leg\u00edtimas e adaptadas \u00e0 realidade institucional, econ\u00f4mica e social de cada munic\u00edpio”, diz a nota, destacando que a previs\u00e3o aberta pela Reforma Tribut\u00e1ria, ao viabilizar investimentos em tecnologias como sensores, c\u00e2meras e redes inteligentes com recursos pr\u00f3prios dos entes federados, fortalece a gest\u00e3o territorial em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Contratos em vigor<\/strong>
O melhor aproveitamento da nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Cosip \u00e9 um ponto crucial para o desenvolvimento do setor, avaliou a diretora-presidente da consultoria do setor de energia GHM Solutions, Juliana Ulian. \u201cA Cosip \u00e9 chave, \u00e9 um trunfo. \u00c9 um recurso carimbado que pode, por lei, ser destinado para manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) e advogado M\u00e1rio Saadi, no caso de inclus\u00e3o de servi\u00e7os de cidades inteligentes em contratos j\u00e1 vigentes, as atividades podem ser incorporadas pontualmente com a autoriza\u00e7\u00e3o do poder concedente. Foi o que j\u00e1 aconteceu, por exemplo, na concess\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Angra dos Reis (RJ). A prefeitura da cidade autorizou em 2023 que a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica explorasse determinadas atividades relativas via receita acess\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa \u00e9 como muitas prefeituras fornecem atividade de ilumina\u00e7\u00e3o especial, o que inclui ilumina\u00e7\u00e3o de festividades do feriado de Natal, por exemplo. Assim, as prefeituras contratam as pr\u00f3prias concession\u00e1rias para operar e manter luzes natalinas, e os recursos levantados s\u00e3o classificados como um fluxo de renda adicional previsto em contrato.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de adicionar os servi\u00e7os ao contrato de forma definitiva, por meio de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. Essa alternativa adiciona mais complexidades pela necessidade de incorporar os servi\u00e7os na matriz de risco da concess\u00e3o. Mesmo assim, Ulian entende que a inclus\u00e3o das atividades \u00e9 uma oportunidade interessante para as PPPs em vigor. <\/p>\n\n\n\n

Devido ao momento de transi\u00e7\u00e3o do setor, a maturidade dos munic\u00edpios para conseguirem aditar os contratos de PPPs deve determinar qual caminho as prefeituras escolher\u00e3o, de acrescentar servi\u00e7os em concess\u00f5es vigentes ou formatar novos projetos.<\/p>\n\n\n\n

Novas modelagens<\/strong>
Para as novas modelagens de concess\u00e3o, a expectativa \u00e9 que grandes estruturadores, como Caixa Econ\u00f4mica e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), comecem a olhar de maneira mais direta para esses servi\u00e7os adicionais \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O papel dessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 visto como fundamental considerando que 80% dos munic\u00edpios do Brasil s\u00e3o de pequeno e m\u00e9dio porte e muitos deles n\u00e3o t\u00eam capacidade financeira e t\u00e9cnica de modelar uma concess\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria experi\u00eancia dos munic\u00edpios que adotarem modelagens mais completas tamb\u00e9m deve servir de exemplo para o formato pegar mais tra\u00e7\u00e3o pelo Brasil. \u201cO munic\u00edpio que contratou s\u00f3 ilumina\u00e7\u00e3o vai ver o seu vizinho, cinco anos depois, contratando uma PPP mais complexa e na pr\u00e1tica com mais solu\u00e7\u00f5es. Acho que vai acender um alerta amarelo: \u2018Ser\u00e1 que consigo fazer isso no meu munic\u00edpio?\u2019\u201d, avaliou Saadi.<\/p>\n\n\n\n

Para viabilizar projetos onde a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pequena, o cons\u00f3rcio entre munic\u00edpios tamb\u00e9m vai continuar como uma op\u00e7\u00e3o relevante na estrutura\u00e7\u00e3o de novas concess\u00f5es \u2013 ainda que a formata\u00e7\u00e3o de blocos tenha desafios, como a resist\u00eancia de algumas prefeituras. <\/p>\n\n\n\n

As op\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os devem ser debatidas em cada caso, j\u00e1 que o escopo das atividades, principal objeto dos projetos, precisar\u00e1 ser definido para cada cidade \u00e0 luz das necessidades da regi\u00e3o. Saadi exemplifica que, em munic\u00edpios suscet\u00edveis a desastres ambientais, faria sentido ter mecanismos para identifica\u00e7\u00e3o de eventos extremos, como enchentes e deslizamento de \u00e1reas de morro. \u201cA realidade vai ditar um pouco do contorno dos contratos, assim eu espero\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Evento vai discutir novos projetos<\/strong>
A transforma\u00e7\u00e3o de projetos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em plataformas de\u00a0cidades inteligentes vai ser debatida em evento marcado para junho, em Santo Andr\u00e9 (SC). Idealizado por Juliana Ulian, o CPIIC-2026<\/a>\u00a0(Congresso Paulista de Ilumina\u00e7\u00e3o e Cidades Inteligentes) ser\u00e1 realizado nos dias 9 e 10 do pr\u00f3ximo m\u00eas com a inten\u00e7\u00e3o de reunir\u00a0autoridades p\u00fablicas, especialistas, representantes dos players do mercado e institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para discutir inova\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia energ\u00e9tica, conectividade, regula\u00e7\u00e3o e novos modelos de gest\u00e3o urbana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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