{"id":4102,"date":"2019-12-05T08:00:25","date_gmt":"2019-12-05T11:00:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4102"},"modified":"2019-12-03T11:10:36","modified_gmt":"2019-12-03T14:10:36","slug":"seinfra-do-tcu-termina-analise-previa-de-renovacao-de-ferrovias-da-vale-e-indica-mais-estudos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/seinfra-do-tcu-termina-analise-previa-de-renovacao-de-ferrovias-da-vale-e-indica-mais-estudos\/","title":{"rendered":"Seinfra do TCU termina an\u00e1lise pr\u00e9via de renova\u00e7\u00e3o de ferrovias da Vale e indica mais estudos"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

A SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) terminou na semana passada sua an\u00e1lise sobre os estudos de viabilidade da renova\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s) e EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas) com um diagn\u00f3stico cr\u00edtico sobre o processo e solicitando ao relator do processo, ministro Bruno Dantas, demandar a amplia\u00e7\u00e3o de estudos sobre o tema.<\/p>\n

As duas ferrovias s\u00e3o da Vale e tiveram audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o processo de renova\u00e7\u00e3o realizadas no ano passado, com contribui\u00e7\u00f5es cr\u00edticas sobre os estudos apresentados para essa renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo tinha uma perspectiva de, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no TCU na semana passada da renova\u00e7\u00e3o antecipada da Malha Paulista, da Rumo, fazer uma sequ\u00eancia de aprova\u00e7\u00f5es de renova\u00e7\u00f5es de ferrovia, come\u00e7ando pelas da Vale. Mas a an\u00e1lise pr\u00e9via da \u00e1rea t\u00e9cnica indica que isso pode levar um tempo significativo.<\/p>\n

Os pedidos dos t\u00e9cnicos do TCU de amplia\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os estudos ainda v\u00e3o ser analisados pelo relator do processo, o ministro Bruno Dantas.<\/p>\n

A renova\u00e7\u00e3o das ferrovias da Vale \u00e9 diferente\u00a0das outras concess\u00f5es. A companhia, quando era uma estatal, recebeu a concess\u00e3o das ferrovias do governo sem concorr\u00eancia, durante seu processo de desestatiza\u00e7\u00e3o. O contrato tem cl\u00e1usulas d\u00fabias sobre v\u00e1rios pontos.<\/p>\n

Pre\u00e7o do transporte de min\u00e9rio<\/strong>
\nA maior pol\u00eamica da renova\u00e7\u00e3o se concentra sobre o valor estabelecido pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) do pre\u00e7o do transporte de min\u00e9rio de ferro ao longo dos pr\u00f3ximos 30 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n

A ag\u00eancia criou uma metodologia pr\u00f3pria, desconsiderando valores praticados, por entender que a Vale transporta para ela mesma, controlando toda a cadeia entre a mina e o porto. Por isso, o pre\u00e7o pago \u00e0 concession\u00e1ria poderia n\u00e3o corresponder a um valor de mercado.<\/p>\n

Mas os valores propostos inicialmente pela ag\u00eancia foram criticados por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do setor e governos locais, que os consideraram muito baixos. O valor fez com que a outorga prevista pela renova\u00e7\u00e3o da EFC fosse negativa\u00a0(ou seja, o governo deveria pagar para a Vale pelos investimentos j\u00e1 feitos na estrada de ferro, o que a empresa aceitou dispensar) e a da EFVM ficasse na casa dos R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Conforme antecipou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0no boletim 565, de 19 de julho,\u00a0diretoria da ANTT aprovou mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original, ampliando o valor estimado de custo do min\u00e9rio de ferro. Com isso, o valor de outorga para a\u00a0EFVM subiu cerca de 100% em rela\u00e7\u00e3o ao inicial.<\/p>\n

No caso da\u00a0EFC, o novo valor vai tornar a outorga positiva. Antes ela estava negativa em R$ 2,1 bilh\u00f5es e a\u00a0Vale\u00a0estava abrindo m\u00e3o de cobrar o governo pelo que teria direito a receber.<\/p>\n

A Vale aceitou construir um projeto do governo em outra regi\u00e3o, a Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste), como forma de pagar a outorga da EFVM, mesmo que ela custe mais que o valor estipulado.<\/p>\n

Mas esse tamb\u00e9m \u00e9 um ponto pol\u00eamico da renova\u00e7\u00e3o, visto que h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) tramitando no STF (Supremo Tribunal Federal) contestando o trecho da lei 13.448\/2017 que permite esse tipo de transa\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o deve ser julgada na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Em nota, a Vale informou que os estudos t\u00e9cnicos e os documentos jur\u00eddicos sobre a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es est\u00e3o\u00a0em an\u00e1lise no Tribunal.<\/p>\n

“A Vale aguarda o fim do processo na esfera p\u00fablica para submeter a proposta, com as contrapartidas requeridas, ao seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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