{"id":4105,"date":"2019-12-06T08:00:50","date_gmt":"2019-12-06T11:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4105"},"modified":"2019-12-05T10:38:02","modified_gmt":"2019-12-05T13:38:02","slug":"nova-lei-de-concessoes-tira-da-uniao-dinheiro-da-capitalizacao-da-eletrobras-e-divide-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/nova-lei-de-concessoes-tira-da-uniao-dinheiro-da-capitalizacao-da-eletrobras-e-divide-governo\/","title":{"rendered":"Nova Lei de Concess\u00f5es tira da Uni\u00e3o dinheiro da capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e divide governo"},"content":{"rendered":"
Leila Coimbra, Dimmi Amora e Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

A nova Lei Geral de Concess\u00f5es, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados (PL 7.063\/17), prev\u00ea que os recursos provenientes de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es sejam direcionados para um fundo de investimentos em obras de infraestrutura, sem entrar no or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Essa esp\u00e9cie de \u201coutorga carimbada\u201d, se aprovada pelo Legislativo, ir\u00e1 retirar do Tesouro o dinheiro de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es planejadas pelo governo federal, inclusive a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. No or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2020 h\u00e1 a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 16,5 bilh\u00f5es com a opera\u00e7\u00e3o. O assuntou acendeu o alerta vermelho dentro do governo.<\/p>\n

Guedes versus Tarc\u00edsio<\/strong><\/p>\n

H\u00e1, no entanto, uma divis\u00e3o na Esplanada dos Minist\u00e9rios a respeito do tema, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA.\u00a0<\/strong>O ministro Paulo Guedes, da Economia, quer que a arrecada\u00e7\u00e3o com concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es v\u00e1 para o caixa do Tesouro para zerar o deficit das contas p\u00fablicas. Guedes conta com o apoio do ministro Bento Albuquerque, titular de Minas e Energia.<\/p>\n

Mas o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, \u00e9 defensor do uso dos recursos das outorgas para incentivar outras obras no pa\u00eds, principalmente ferrovias e rodovias localizadas em lugares menos atrativos \u00e0 iniciativa privada \u2013 que demandam grande volume de investimento e t\u00eam baixo retorno nos primeiros anos. Os recursos iriam para um fundo que financiaria esses empreendimentos. A justificativa \u00e9 impulsionar obras que gerariam investimento e empregos no pa\u00eds.<\/p>\n

Reuni\u00e3o no MME<\/strong><\/p>\n

O assunto foi a pauta de uma reuni\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (2) entre os ministros Bento Albuquerque, Paulo Guedes, Tarc\u00edsio e Andr\u00e9 Luiz Mendon\u00e7a (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), na sede da pasta de Minas e Energia.<\/p>\n

Ao fim do encontro, o ministro Bento confirmou que a Eletrobras foi um dos assuntos tratados: \u201cHouve discuss\u00e3o sim. Ela \u00e9 uma pauta priorit\u00e1ria para o minist\u00e9rio e para o governo\u201d.<\/p>\n

\u201cNossa reuni\u00e3o teve como objetivo debater a agenda econ\u00f4mica do governo e as prioridades de cada pasta, em particular a de Minas e Energia. Temos diversos projetos e leil\u00f5es para realizar no ano que vem e estamos coordenando nossas a\u00e7\u00f5es, juntamente com as li\u00e7\u00f5es aprendidas\u201d, completou.<\/p>\n

O ministro da AGU, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, tamb\u00e9m comentou sobre a capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal: “A discuss\u00e3o foi sobre projetos de concess\u00e3o para o ano que vem. Eletrobras est\u00e1 entre eles”, disse.<\/p>\n

Paulo Guedes e Tarc\u00edsio de Freitas sa\u00edram sem falar com os jornalistas.<\/p>\n

Dinheiro pode retornar ao setor el\u00e9trico, diz relator<\/strong><\/p>\n

O relator da nova Lei Geral de Concess\u00f5es (PL 7.063\/17) na C\u00e2mara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o texto elaborado por ele \u00e9 positivo para o setor el\u00e9trico, uma vez que os recursos levantados com a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras poderiam ir para um fundo de investimentos em projetos do pr\u00f3prio setor.<\/p>\n

Segundo Jardim, o seu relat\u00f3rio cria uma \u201cflexibilidade\u201d sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos das outorgas: \u201c\u00c9 verdade que a lei aprovada na comiss\u00e3o cria uma flexibilidade, ao contr\u00e1rio de agora, quando a outorga \u00e9 toda destinada ao Tesouro. Ela cria a possibilidade que haja outras destina\u00e7\u00f5es. E isso me parece muito positivo. H\u00e1 uma grande variedade de concess\u00f5es, de caracter\u00edsticas diferentes, finalidades distintas, e essa flexibilidade combina muito bem com esse instrumento\u201d, disse o relator \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA.<\/strong><\/p>\n

Positivo para o projeto de lei<\/strong><\/p>\n

O deputado acredita tamb\u00e9m que a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para novos investimentos em infraestrutura pode ser um fator positivo para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que sofre resist\u00eancias dentro do Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cEste me parece um cl\u00e1ssico exemplo de como essa nova formula\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9 positiva. Afinal de contas, esse assunto enfrenta muitas resist\u00eancias. E agora, com essa finalidade, a destina\u00e7\u00e3o de recursos, ou de parte deles, da outorga, ou aliena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, para compor um fundo de investimento na \u00e1rea de energia, poder\u00e1 ser um argumento positivo para quebrar resist\u00eancias e conseguir maior tranquilidade para a aprova\u00e7\u00e3o do chamado PL\u201d, disse Jardim.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O parlamentar lembrou que a Lei de Concess\u00f5es ainda n\u00e3o foi aprovada pelo Legislativo. \u201cA nova lei ainda n\u00e3o \u00e9 uma realidade iminente. Depois de aprovada por unanimidade na comiss\u00e3o especial, ela tem ainda que passar pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e depois pelo Senado\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cGostaria que fosse o quanto antes, vou trabalhar por isso, porque tenho certeza que ela d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica e traz flexibilidade para que possamos ter um programa de concess\u00f5es ainda mais ousado, ainda mais consistente, decisivo para a retomada do crescimento no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

O projeto de lei das concess\u00f5es foi aprovado pela comiss\u00e3o especial na semana passada. Segundo Jardim, as contribui\u00e7\u00f5es do governo ser\u00e3o recebidas at\u00e9 o dia 9 de dezembro, e em seguida o PL ser\u00e1 levado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na tentativa de aprova\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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