Com um curr\u00edculo semelhante ao do ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, o novo secret\u00e1rio de Transportes Terrestres da pasta, Marcello da Costa, formou-se na AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras) e em seguida tamb\u00e9m cursou engenharia civil no IME (Instituto Militar de Engenharia). Recentemente foi para a reserva com a patente de coronel.<\/p>\n
Com doutorado na UnB (Universidade de Bras\u00edlia) em Log\u00edstica, Costa trabalhou a vida toda com obras de infraestrutura, incluindo a transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, a amplia\u00e7\u00e3o do aeroporto de Guarulhos (SP), e tamb\u00e9m a BR-163, obra recentemente conclu\u00edda e que ele caracteriza como hist\u00f3rica.<\/p>\n
Recentemente empossado ap\u00f3s a sa\u00edda do titular do cargo, general Jamil Megid, ele garante que a atua\u00e7\u00e3o de seu superior na hierarquia militar foi brilhante e afastou os rumores de que o general n\u00e3o estaria conseguindo tocar as concess\u00f5es da pasta com a devida celeridade.<\/p>\n
Sobre os caminhoneiros, o secret\u00e1rio afirmou que o governo tenta melhorar a tabela e a situa\u00e7\u00e3o da categoria para evitar novos problemas. Segundo ele, est\u00e1 em estudo um projeto para que a categoria possa ser enquadrada como MEI (Microempreendedor Individual) do Simples, como forma de facilitar a burocracia. Mas a solu\u00e7\u00e3o mesmo s\u00f3 vir\u00e1 com o crescimento da economia.<\/p>\n
\u201cA hora que a nossa economia crescer o suficiente para que a oferta de carga supere a quantidade de caminh\u00f5es, isso \u00e9 o que vai equilibrar o valor do frete. Sempre foi assim\u201d, disse Costa em entrevista exclusiva \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia iNFRA – Na \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica sobre a tabela de frete, os caminhoneiros disseram que a proposta da Esalq Log n\u00e3o convenceu e que ela tamb\u00e9m n\u00e3o combate o atravessador. Como est\u00e1 a conversa com os caminhoneiros?<\/b><\/p>\n Marcello da Costa<\/b> – Desde o in\u00edcio do ano, por uma orienta\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro e do ministro Tarc\u00edsio, a gente mudou o modelo do f\u00f3rum [dos caminhoneiros]. Esse f\u00f3rum vem desde alguns anos e agora tentamos adapt\u00e1-lo para aumentar o di\u00e1logo entre as partes e assumir o papel do governo federal como mediador desse processo. Antes, o f\u00f3rum existia, mas o governo federal n\u00e3o era o mediador e o equil\u00edbrio dessa balan\u00e7a, que \u00e9 uma balan\u00e7a que \u00e9 desequilibrada por natureza. De um lado voc\u00ea tem os embarcadores, no outro extremo voc\u00ea tem os transportadores aut\u00f4nomos de carga, e no meio voc\u00ea tem as empresas de transporte. Ent\u00e3o \u00e9 um equil\u00edbrio inst\u00e1vel, e o governo tem conseguido avan\u00e7os importantes.<\/p>\n O primeiro avan\u00e7o \u00e9 a gente ter colocado o governo como mediador e ter abertura com todas as frentes. A gente leva a calma ao setor. Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es deles [caminhoneiros] era o pre\u00e7o do combust\u00edvel e a varia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma coisa que n\u00e3o compete ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura resolver. Eu acho que \u00e9 uma coisa que n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o. O pre\u00e7o \u00e9 em d\u00f3lar, \u00e9 externo, n\u00e3o \u00e9 uma coisa que se controle. Essa oscila\u00e7\u00e3o \u00e9 esperada e faz bem \u00e0 economia. E isso tem um reflexo no setor de transporte porque o combust\u00edvel \u00e9 40% do custo final de um frete. Entendido esse problema, fizemos uma parceria com a Petrobras e eles fizeram um cart\u00e3o do caminhoneiro, que permite que ele compre o combust\u00edvel no dia e no local que o pre\u00e7o est\u00e1 bom e o pr\u00f3prio aplicativo te leva ao pre\u00e7o m\u00e9dio daquela regi\u00e3o e o hist\u00f3rico desse pre\u00e7o para voc\u00ea saber se naquele dia o valor que voc\u00ea est\u00e1 vendo na bomba \u00e9 bom ou n\u00e3o. E ele permite segurar esse pre\u00e7o fixo para aquela quantidade de diesel que voc\u00ea comprou por 30 dias. Esse foi um ganho.<\/p>\n E h\u00e1 outros?<\/b><\/p>\n O outro: a gente tem uma demanda muito grande de pontos de parada de descanso. Tem uma lei que ainda n\u00e3o conseguiu ser implementada para que o governo federal credencie postos de parada de descanso. Por que n\u00e3o deu certo at\u00e9 agora? Porque existia uma norma do Minist\u00e9rio do Trabalho que elevou muito o padr\u00e3o do credenciamento desses postos, e dos 173 postos que se cadastraram em 2015, nenhum deles conseguiu alcan\u00e7ar todos os crit\u00e9rios estabelecidos.<\/p>\n O que fizemos agora, em negocia\u00e7\u00e3o com a Secretaria do Trabalho, refizemos a portaria deles simplificando o processo e cobrando aquilo que realmente \u00e9 importante para a seguran\u00e7a e conforto do caminhoneiro. S\u00f3 de pontos cadastrados hoje, em um cadastro recente que a gente fez, a gente j\u00e1 conseguiria 50 postos de parada de descanso credenciados.<\/p>\n Mas voltando \u00e0 tabela de frete, mesmo voc\u00ea colocando na mesa embarcadores e aut\u00f4nomos, a maior parte dos caminhoneiros ainda vai ficar ref\u00e9m do atravessador.<\/b><\/p>\n Um outro objetivo que a gente est\u00e1 perseguindo \u00e9 a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o direta. Porque tira o atravessador. Hoje a realidade \u00e9: o frete pago pelo embarcador \u00e9 alto e o que o caminhoneiro aut\u00f4nomo recebe \u00e9 pouco. Nessa cadeia perversa, algu\u00e9m est\u00e1 ficando com o dinheiro. Como viabilizar essa conversa direta: j\u00e1 tivemos uma s\u00e9rie de conversas e testamos algumas alternativas. Uma delas \u00e9 pegar o que j\u00e1 existe do MEI (Microempreendedor Individual) e criar uma nova faixa que atenda os caminhoneiros. Aumentar o limite que hoje \u00e9 de R$ 80 mil para R$ 250 mil. Porque o caminhoneiro tem uma receita alta, mas um lucro muito pequeno.\u00a0 Estamos trabalhando nessa frente.<\/p>\n Mas isso vir\u00e1 por projeto de lei?<\/b><\/p>\n \u00c9 justamente isso que estamos conversando para saber como ser\u00e1 a viabiliza\u00e7\u00e3o e se isso \u00e9 vi\u00e1vel. Outra linha de a\u00e7\u00e3o que a gente tem para facilitar a contrata\u00e7\u00e3o direta \u00e9 o fomento \u00e0s cooperativas. Hoje elas agrupam caminhoneiros aut\u00f4nomos em \u00e1reas de interesse. Ent\u00e3o, quanto mais cooperativas tiver de aut\u00f4nomos, mais f\u00e1cil ser\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n Porque a cooperativa d\u00e1 o suporte jur\u00eddico e tribut\u00e1rio que o aut\u00f4nomo n\u00e3o tem. Porque de um lado voc\u00ea tem o embarcador querendo contratar algu\u00e9m que emita nota fiscal e d\u00ea seguran\u00e7a jur\u00eddica que ele precisa, e por outro lado tem o aut\u00f4nomo, que \u00e9 ele e Deus, que n\u00e3o tem contador e n\u00e3o tem suporte. As cooperativas podem dar esse suporte. Ent\u00e3o estamos fomentando o cooperativismo atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para que o aut\u00f4nomo sinta-se interessado a entrar nesse canal de cooperativismo.<\/p>\n Mas o governo vai apoiar se o STF declarar a tabela inconstitucional?<\/b><\/p>\n N\u00e3o cabe ao minist\u00e9rio julgar o m\u00e9rito da constitucionalidade, esse processo est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal, mas o que a gente faz para minimizar o problema, que \u00e9 contra a vis\u00e3o atual do governo de liberar a economia, \u00e9 melhorar a tabela. A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) contratou a Esalq Log, que trouxe para a conta aquele frete subjetivo. A gente atualiza essa tabela, que tinha cinco categorias, hoje tem 11 e na atual metodologia ter\u00e1 12, pelo menos. Cada tipo de frete, cada tipo de carga, tem uma caracter\u00edstica. Essa tabela espelha essa diversidade de carga.<\/p>\n A tabela \u00e9 um piso m\u00ednimo. Porque se o aut\u00f4nomo olhar para a tabela e achar que aquele \u00e9 o valor final do frete, ele vai ficar descontente. N\u00e3o foi para isso que ela foi criada. O que a gente fez para melhorar esse entendimento, a gente criou um aplicativo, que \u00e9 o Infra-BR. A entrada \u00e9 b\u00e1sica: origem e destino do seu trajeto. A\u00ed ele d\u00e1 uma ideia de dist\u00e2ncia, voc\u00ea coloca o n\u00famero de eixos, tipo de carga e ele te d\u00e1 o custo m\u00ednimo do frete e despesas acess\u00f3rias, que est\u00e3o previstos na resolu\u00e7\u00e3o e que voc\u00ea coloca isso dentro do valor final do frete. Essa ferramenta facilita qual \u00e9 o custo m\u00ednimo e qual \u00e9 o custo real que ele tem para negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao longo desse ano, em todos os f\u00f3runs a gente tem amadurecido essa rela\u00e7\u00e3o. A cada tabela que a gente solta, a gente sente que est\u00e1 mais pr\u00f3ximo daquilo que \u00e9 a realidade de mercado, que tem sazonalidade e varia\u00e7\u00f5es. A percep\u00e7\u00e3o que a gente tem \u00e9 que, mesmo com essa diferen\u00e7a de opini\u00f5es, a tabela \u00e9 um paliativo. Ela nunca vai resolver o problema. E nem \u00e9 nossa expectativa que resolva. O que vai resolver o problema \u00e9 o mercado. A hora que a nossa economia crescer o suficiente para que a oferta de carga supere a quantidade de caminh\u00f5es, isso \u00e9 o que vai equilibrar o valor do frete. Sempre foi assim. Vivemos um momento de baixa economia ao longo dos anos, que gerou essa crise entre caminhoneiros e contratadores de carga.<\/p>\n O governo quer construir a Ferrogr\u00e3o por meio do projeto da autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria que est\u00e1 no Senado. Se esse projeto n\u00e3o passar, a Ferrogr\u00e3o continua nos planos do governo?<\/b><\/p>\n Claro. Na verdade, o projeto da Ferrogr\u00e3o, quando nasceu, era uma concess\u00e3o. A gente n\u00e3o descartou a possibilidade de ela ser concedida como um projeto qualquer. \u00c9 uma ferrovia com demanda garantida para os pr\u00f3ximos mil anos. O que aconteceu foi que, com o avan\u00e7o que tivemos neste ano, resgatando esse PLS (projeto de lei do Senado), da autoriza\u00e7\u00e3o, abriu uma outra possibilidade. Eles n\u00e3o s\u00e3o concorrentes. Existe a possibilidade desse novo modelo, mas, independentemente de qualquer coisa, a Ferrogr\u00e3o continua nos planos. A quest\u00e3o \u00e9: o projeto da Ferrogr\u00e3o, s\u00f3 solt\u00e1-lo para os players para leil\u00e3o quando a gente achar que ele tem uma forte demanda de interessados e que ele esteja maduro o suficiente. Se ele est\u00e1 pronto ou n\u00e3o para ir a concess\u00e3o ou outro modelo, como a autoriza\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n Cabe ao governo fazer esses grandes troncos, como a Norte-Sul, a FICO (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste), FIOL (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), e as alimentadoras desses troncos podem ser tocadas pela inciativa privada. O projeto da autoriza\u00e7\u00e3o prev\u00ea isso. Ele pega players que tenham interesse em short line, pequenos trechos com caracter\u00edstica bem definida para carga ou passageiro, e faz com que a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dessa ferrovia seja um encargo de quem se interessou por aquilo. E isso vai aumentar consideravelmente a malha ferrovi\u00e1ria do Brasil dando alternativas de concorr\u00eancia entre modos de transporte que hoje n\u00e3o existe. Independente se vai ser para a Ferrogr\u00e3o ou n\u00e3o, a gente apoia essa ideia. O PLS \u00e9 um exemplo da postura do governo.<\/p>\n E que \u00e9 relatado por um petista.<\/b><\/p>\n E n\u00f3s somos parceiros! Estamos botando as fichas, ajudamos a construir o texto e acreditamos no projeto. E achamos que \u00e9 um excelente modelo para destravar um dos principais gargalos de ferrovia no Brasil.<\/p>\n Houve rumores de que o general Megid saiu da Secretaria de Transportes Terrestres porque n\u00e3o estava conseguindo tocar as concess\u00f5es com a velocidade que se esperava. As concess\u00f5es continuar\u00e3o aqui na pasta ou vai mudar?<\/b><\/p>\n O minist\u00e9rio funciona com secretarias final\u00edsticas. N\u00f3s cuidamos de ferrovias e rodovias. Toda concep\u00e7\u00e3o de um projeto de concess\u00e3o, ele \u00e9 instrumentado dentro da parte t\u00e9cnica da nossa secretaria. Isso n\u00e3o muda. Essa \u00e9 a compet\u00eancia da secretaria. E esse projeto \u00e9 conduzido tamb\u00e9m por outra secretaria, que \u00e9 a de Fomento e Parcerias, que \u00e9 transversal. Ela presta um servi\u00e7o ao minist\u00e9rio assessorando na condu\u00e7\u00e3o de todas as estrutura\u00e7\u00f5es de projetos de concess\u00f5es. Seja portos, aeroportos e de rodovias, estrutura aqui. Essa estrutura vai ser mantida.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o ao general Megid, ele saiu por problemas particulares. A condu\u00e7\u00e3o dele nesse processo foi brilhante. Por onde ele passou ele deixou uma excelente impress\u00e3o. A equipe \u00e9 a mesma e a condu\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma. Outra maneira de responder \u00e9 avaliar o sucesso dos leil\u00f5es. Isso demonstra que a condu\u00e7\u00e3o foi muito acertada.<\/p>\n Na semana passada o Ex\u00e9rcito terminou a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-163\/PA. O ministro foi ao Twitter comemorar, o presidente compartilhou e se voltou a falar em fazer mais com menos. S\u00f3 que ao mesmo tempo, recentemente, a CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte) divulgou a pesquisa de rodovias de 2019, e cerca de 68% das rodovias administradas pelo Estado apresentaram algum problema. O que \u00e9 o “mais com menos\u201d que o ministro fala?<\/b><\/p>\n A BR-163\/PA \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica do Brasil. O fazer mais com menos \u00e9 a gente terminar os projetos que foram iniciados, que ficaram muito tempo patinando e que n\u00e3o foram conclu\u00eddos. Esse \u00e9 o lado de aplicar recurso com qualidade.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. Manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 time. Voc\u00ea precisa investir a quantidade de recursos correta no momento correto. Se voc\u00ea n\u00e3o investir num recapeamento na hora que o pavimento est\u00e1 com aquele n\u00edvel de defeitos, voc\u00ea vai fazer um tapa buraco no ano seguinte, que vai custar tr\u00eas vezes mais e que n\u00e3o vai resolver o problema da rodovia.<\/p>\n Eu n\u00e3o vou contestar o resultado da CNT, apesar de a gente usar par\u00e2metros diferentes de qualidade de pavimento de rodovia no DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]. Talvez seja um desafio do futuro unirmos esses esfor\u00e7os e sair um \u00edndice \u00fanico. Mas o resultado deles faz sentido. Mesmo diminuindo o or\u00e7amento do DNIT de investimento para concentrar os esfor\u00e7os em manuten\u00e7\u00e3o, R$ 3 bilh\u00f5es por ano \u00e9 menos da metade do valor necess\u00e1rio minimamente para manter a rodovia em um n\u00edvel aceit\u00e1vel de qualidade.<\/p>\n Como est\u00e3o as conversas com as bancadas para alocar recursos?<\/b><\/p>\n Neste ano a gente criou um painel que demonstra, como se fosse um mapa, as necessidades que n\u00f3s temos de investimento de manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o ao longo do Brasil e onde h\u00e1 \u00e1rea de interesse e influ\u00eancia de cada um dos parlamentares. E a gente usa esse mapeamento para, quando cada parlamentar vier nos visitar, a gente fazer um pedido: o senhor tem uma determinada emenda de bancada dispon\u00edvel e gostar\u00edamos que o senhor aplicasse esse recurso nesta \u00e1rea, nesta rodovia. A gente tem conseguido aumentar o or\u00e7amento para obras do DNIT com as bancadas. Normalmente essa bancada colocava recursos em constru\u00e7\u00e3o, onde a gente aparece mais. Logicamente tem um poder pol\u00edtico maior.<\/p>\n Quais as pr\u00f3ximas rodovias que ir\u00e3o para a carteira do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)?<\/b><\/p>\n Nesta semana eu participei de um evento no Paran\u00e1 que eu acho que marca uma nova vis\u00e3o de parceria de governo federal com governo estadual. O governo do Paran\u00e1 nos deu uma sugest\u00e3o: que o governo federal, usando a expertise que tem, que as concess\u00f5es sejam feitas pelo governo federal. Estou falando praticamente de toda malha do estado do Paran\u00e1. N\u00f3s vamos concessionar de 4,2 mil km de rodovias federais e de algumas estaduais do estado do Paran\u00e1. A gente nunca fez uma licita\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande.<\/p>\n A EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica) fez um mapeamento de todo estado, ouviu as necessidades do estado e criou poss\u00edveis lotes de concess\u00e3o. O total disso d\u00e1 4,2 mil km. Nesta semana eu estive com o governador [Ratinho J\u00fanior] e n\u00f3s assinamos a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho do governo do estado para viabilizar esses estudos. Isso est\u00e1 sendo encarado como a maior concess\u00e3o j\u00e1 feita no Brasil de um lote de rodovias.<\/p>\n E s\u00e3o rodovias hoje federais e estaduais\u2026<\/b><\/p>\n Federais, que foram delegadas ao estado e que est\u00e3o sendo devolvidas porque o contrato finaliza em 2021, e rodovias estaduais. Para cada grupo de lote de concess\u00e3o ser\u00e1 formado um mix de rodovias federais e estaduais.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, como \u00e9 uma concess\u00e3o que tem que ficar pronta at\u00e9 2021, mas os estudos est\u00e3o come\u00e7ando agora, a gente quer fazer um teste de novas tecnologias e inova\u00e7\u00f5es na modelagem de concess\u00f5es. Por exemplo, a quest\u00e3o da tarifa do usu\u00e1rio frequente, quanto mais o usu\u00e1rio usa a rodovia, menos ele paga. Essa \u00e9 a TUF (Tarifa de Usu\u00e1rio Frequente), principalmente para \u00e1reas urbanas onde o ciclo \u00e9 muito fechado.<\/p>\n Haver\u00e1 outras inova\u00e7\u00f5es?<\/b><\/p>\n O pr\u00f3prio free flow, a gente entende que \u00e9 uma vers\u00e3o mais justa de tarifa, de pagamento pela tarifa. Ele s\u00f3 paga aquilo que ele usa. A gente quer incorporar nesses novos projetos.<\/p>\n Outro \u00e9 o pr\u00f3prio crit\u00e9rio de quem vai ganhar a licita\u00e7\u00e3o. A gente est\u00e1 chamando de modelo h\u00edbrido, que pega tarifa at\u00e9 certo ponto e depois a outorga. E j\u00e1 vai ser testado na BR-153 (GO), e a gente quer j\u00e1 incorporar isso nessa do Paran\u00e1 tamb\u00e9m. O primeiro testo do free flow j\u00e1 vai ser na \u00e1rea urbana da nova Dutra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bernardo Gonzaga, da Ag\u00eancia iNFRA Com um curr\u00edculo semelhante ao do ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, o novo secret\u00e1rio de Transportes Terrestres da pasta, Marcello da Costa, formou-se na AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras) e em seguida tamb\u00e9m cursou engenharia civil no IME (Instituto Militar de Engenharia). 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