{"id":41369,"date":"2026-05-21T08:00:00","date_gmt":"2026-05-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=41369"},"modified":"2026-05-21T10:44:25","modified_gmt":"2026-05-21T13:44:25","slug":"bndes-sugere-criacao-de-fundo-de-mobilidade-e-tarifa-de-ate-6-por-cento-da-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/bndes-sugere-criacao-de-fundo-de-mobilidade-e-tarifa-de-ate-6-por-cento-da-renda\/","title":{"rendered":"BNDES sugere cria\u00e7\u00e3o de fundo de mobilidade e tarifa de at\u00e9 6% da renda"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Municiado com um estudo que mapeou 187 projetos de mobilidade urbana para 21 regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) sugere que a tarifa de transporte paga pela popula\u00e7\u00e3o corresponda a no m\u00e1ximo 6% da renda per capita da regi\u00e3o atendida. O patamar, se adotado, significaria uma redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a valores praticados em v\u00e1rios lugares atualmente. <\/p>\n\n\n\n

Outra proposta que emergiu dos estudos feitos pelo banco em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana, que concentraria os recursos federais prim\u00e1rios dedicados \u00e0 \u00e1rea, numa execu\u00e7\u00e3o mais facilitada a exemplo do que foi feito no Minha Casa, Minha Vida a partir do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), criado em 2001. <\/p>\n\n\n\n

Quem explica as ideias \u00e9 o diretor de Planejamento e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do banco e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Segundo ele, as propostas ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o interna com o governo e precisam ser avaliadas pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

O ENMU (Estudo Nacional de Mobilidade Urbana)<\/a>, como \u00e9 chamada a parceria entre BNDES e Cidades que fez uma radiografia do transporte nas grandes regi\u00f5es metropolitanas do Brasil, levantou a necessidade de investimentos na ordem de R$ 430 bilh\u00f5es, que podem ser mobilizados com or\u00e7amento p\u00fablico e parcerias com a iniciativa privada. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 para centralizar poss\u00edveis aportes de recursos p\u00fablicos federais que o BNDES prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo. O banco n\u00e3o crava o quanto a Uni\u00e3o deve desembolsar \u2013 at\u00e9 porque a decis\u00e3o \u00e9 do governo e depende das necessidades de cada regi\u00e3o e do espa\u00e7o fiscal \u2013 mas sugere o que entende ser a melhor op\u00e7\u00e3o para o dinheiro ser movimentado. <\/p>\n\n\n\n

Se centralizado num fundo espec\u00edfico, os recursos podem ser distribu\u00eddos e redistribu\u00eddos de acordo com a velocidade dos projetos, sem risco de virar, por exemplo, or\u00e7amento de restos a pagar. \u201cEle \u00e9 mais \u00e1gil. \u00c9 isso que estamos estudando com o Minist\u00e9rio das Cidades para levar para a equipe econ\u00f4mica\u201d, afirma o diretor do BNDES, para quem o sucesso do programa de habita\u00e7\u00e3o com o uso do FAR \u2013 que subsidia as moradias da faixa 1, dedicado a fam\u00edlias mais pobres \u2013 \u00e9 um exemplo a ser seguido. <\/p>\n\n\n\n

Barbosa reconhece que os recursos v\u00e3o disputar o espa\u00e7o fiscal com outras modalidades de investimento. S\u00f3 para o FAR, por exemplo, o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria do governo para 2026 previa quase R$ 6 bilh\u00f5es em recursos. Mas o ex-ministro enxerga um bom momento para a amplia\u00e7\u00e3o do dinheiro federal destinado \u00e0 mobilidade. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o pa\u00eds deve viabilizar um novo ciclo de investimento puxado pelo transporte urbano, assim como j\u00e1 aconteceu com as concess\u00f5es de rodovia e como vem ocorrendo com o saneamento. <\/p>\n\n\n\n

Tarifa<\/strong>
O estabelecimento de um teto de tarifa que corresponda a at\u00e9 6% da renda per capita da regi\u00e3o \u00e9 um dos crit\u00e9rios que, na vis\u00e3o do BNDES, o governo federal poderia adotar para os projetos pensados terem o apoio da Uni\u00e3o. A regra ainda \u00e9 avaliada pelo Executivo. \u201c\u00c9 um crit\u00e9rio para discuss\u00e3o\u201d, diz Barbosa, apontando mais crit\u00e9rios sugeridos, como eletrifica\u00e7\u00e3o da frota e ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do modelo de bilhete \u00fanico, mais simples. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa, o par\u00e2metro dos 6% levou em conta estudos feitos sobre o transporte p\u00fablico nas principais cidades do mundo e a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que diz que o desconto no sal\u00e1rio correspondente ao vale-transporte pode ser de at\u00e9 6%. <\/p>\n\n\n\n

Investimentos<\/strong>
O objetivo principal que levou \u00e0 parceria entre o BNDES e o Minist\u00e9rio das Cidades, iniciada em 2024, foi a necessidade de o governo ter um plano estruturado que sirva de refer\u00eancia para os entes nacionais e para os pr\u00f3prios desembolsos que a Uni\u00e3o faz em mobilidade urbana \u2013 que \u00e9 de responsabilidade municipal, mas podendo ser compartilhada quando se trata de RMs (Regi\u00f5es Metropolitanas). <\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o investimentos que melhoram a vida da popula\u00e7\u00e3o imediatamente, melhoram o funcionamento da economia\u201d, avalia Barbosa. \u201cEsse estudo \u00e9 para criar um mapa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O ENMU ainda n\u00e3o \u00e9 um trabalho 100% conclu\u00eddo, j\u00e1 que o banco pretende divulgar uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es, como relat\u00f3rios detalhados sobre as estruturas de financiamento e garantias p\u00fablicas, sobre modelos de governan\u00e7a metropolitana e sobre responsabilidades e contrapartidas. A sugest\u00e3o de a tarifa ser limitada a 6% da renda per capita, por exemplo, ser\u00e1 tratada no pr\u00f3ximo boletim informativo que o BNDES vai divulgar \u2013 at\u00e9 agora, foram seis. Veja aqui<\/a> o mais recente.<\/p>\n\n\n\n

Essa pr\u00f3xima publica\u00e7\u00e3o ainda depende da avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, j\u00e1 que a ideia \u00e9 que o boletim traga as alternativas de financiamento para os projetos. Por exemplo, as possibilidades de quanto a Uni\u00e3o pode bancar do Capex e as repercuss\u00f5es disso nas modelagens e tarifas. \u201cS\u00e3o propostas para serem discutidas. Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 cravar\u201d, observa o ex-ministro, lembrando que fica a cargo do Executivo decidir se s\u00f3 dar\u00e1 apoio para viabilizar o Capex ou se os recursos poder\u00e3o bancar tamb\u00e9m o Opex dos projetos. <\/p>\n\n\n\n

As RMs analisadas no estudo, com os respectivos projetos, s\u00e3o de Porto Alegre (RS), Florian\u00f3polis (SC), Curitiba (PR), Santos (SP), Campinas (SP), S\u00e3o Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Vit\u00f3ria (ES), Goi\u00e2nia (GO), Distrito Federal, Salvador (BA), Macei\u00f3 (AL), Recife (PE), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Natal (RN), Teresina (PI), S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Fortaleza (CE), Bel\u00e9m (PA) e Manaus (AM).<\/p>\n\n\n\n

Capex e Opex<\/strong>
Os cerca de R$ 430 bilh\u00f5es estimados consideram uma linha do tempo at\u00e9 2054 e apenas o desembolso em infraestrutura e na frota do primeiro ciclo. Assim, ser\u00e3o necess\u00e1rios mais de R$ 20 bilh\u00f5es anuais a partir de 2030 al\u00e9m dos investimentos em curso, num cen\u00e1rio em que todos os projetos sejam tocados. <\/p>\n\n\n\n

Os valores n\u00e3o incluem cobertura de eventual d\u00e9ficit operacional dos projetos, que dever\u00e1 ser estimado na etapa de estrutura\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o da frota e cobertura do d\u00e9ficit operacional das linhas do transporte p\u00fablico coletivo convencional e eventual pol\u00edtica de subs\u00eddio tarif\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Para as simula\u00e7\u00f5es do \u00faltimo boletim do ENMU divulgado pelo banco, o BNDES adotou uma premissa de que os investimentos ser\u00e3o realizados com 20% de capital privado e 80% de aportes p\u00fablicos \u2013 mas a propor\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o. \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o fiscal e depende de cada regi\u00e3o\u201d, refor\u00e7a Barbosa. <\/p>\n\n\n\n

Ele lembra, por exemplo, que dos mais de R$ 400 bilh\u00f5es previstos, quase metade \u00e9 no estado de S\u00e3o Paulo, onde a cobran\u00e7a de tarifa j\u00e1 \u00e9 bem estruturada. H\u00e1 regi\u00f5es, contudo, que podem precisar de apoio p\u00fablico maior. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor, ainda ser\u00e1 divulgado tamb\u00e9m um c\u00e1lculo para mostrar quanto custa o Opex das 21 regi\u00f5es metropolitanas, qual \u00e9 o subs\u00eddio dado em cada uma atualmente e quanto seria esse subs\u00eddio para que a tarifa custasse at\u00e9 6% da renda per capita. \u201c\u00c9 tudo insumo para discuss\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito para bancar os investimentos, a op\u00e7\u00e3o de financiamento j\u00e1 existe e ocorre pelo Fundo Clima, observa Barbosa. Segundo ele, os projetos de metr\u00f4 em S\u00e3o Paulo j\u00e1 est\u00e3o sendo feitos em grande parte com o fundo, que tem parcela destinada \u00e0 eletrifica\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico. \u201cJ\u00e1 tem juro mais baixo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O ex-ministro observa que os estudos come\u00e7aram a ser feitos bem antes de qualquer discuss\u00e3o sobre tarifa zero no pa\u00eds, tema sobre o qual o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pediu que a equipe econ\u00f4mica estudasse a viabilidade no fim do ano passado. Tamb\u00e9m s\u00e3o de antes de o Congresso aprovar o novo marco legislativo<\/a> do transporte urbano, que foi para san\u00e7\u00e3o do presidente na semana passada. <\/p>\n\n\n\n

BRT x VLT<\/strong>
Outro aspecto esclarecido pelos estudos \u00e9 que em v\u00e1rios lugares a melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de projetos BRT (Transporte R\u00e1pido por \u00d4nibus) em detrimento dos VLTs (Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos). Embora o segundo possa ser mais confort\u00e1vel, para fazer projetos em maior escala tendo restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias o BRT se saiu como a alternativa mais razo\u00e1vel para manter a passagem em n\u00edvel acess\u00edvel. \u201cJ\u00e1 t\u00ednhamos uma ideia sobre isso, mas os estudos comprovam. E BRT permite a eletrifica\u00e7\u00e3o\u201d, explica Barbosa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por isso, para RMs (Regi\u00f5es Metropolitanas) com projetos que admitem mais de uma tecnologia para o mesmo projeto, o estudo calculou dois cen\u00e1rios, um com menor custo de implanta\u00e7\u00e3o, em geral considerando BRT, e outro com maior custo \u2013 em geral, com VLT. <\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 regi\u00f5es onde os dois modais podem estar previstos. \u00c9 o caso da contrata\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-fechada para o BNDES estruturar o novo modelo de transporte p\u00fablico de Belo Horizonte, capital mineira. A iniciativa poder\u00e1 ocorrer por meio de concess\u00e3o comum ou PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) e inclui recomenda\u00e7\u00f5es para a governan\u00e7a do sistema de transporte coletivo da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n

Foi o primeiro projeto contratado pelo BNDES ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos primeiros resultados do ENMU (Estudo Nacional de Mobilidade Urbana). Para a Grande BH, os investimentos foram estimados em R$ 35,6 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O estudo prop\u00f5e 14 projetos, que ampliam a rede estrutural de 84 quil\u00f4metros para 314 quil\u00f4metros. Para o modal metrovi\u00e1rio, est\u00e3o previstas obras de expans\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o que somam 31,6 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, com estimativa de investimentos no metr\u00f4 de BH de aproximadamente R$ 18,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O estudo ainda sugere investimentos de R$ 11,4 bilh\u00f5es na implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos de VLTs, com extens\u00e3o total de 91,8 quil\u00f4metros. Os projetos do BRT incluem a expans\u00e3o de uma linha e a implanta\u00e7\u00e3o de outras seis, totalizando 106,6 km, com R$ 5,5 bilh\u00f5es de investimento.<\/p>\n\n\n\n

O andamento dos projetos das 21 RMs pode acontecer independentemente da decis\u00e3o que ser\u00e1 tomada pelo governo federal sobre criar uma nova pol\u00edtica para mobilidade urbana a partir dos estudos do BNDES. Prova disso \u00e9 a assinatura com a prefeitura de BH.<\/p>\n\n\n\n

Os tipos de projeto com os quais o banco j\u00e1 est\u00e1 envolvido dividem-se em tr\u00eas. Aqueles em fase avan\u00e7ada, que o BNDES j\u00e1 est\u00e1 financiando, como \u00e9 caso das obras em S\u00e3o Paulo; as modelagens em fase de prepara\u00e7\u00e3o, como do Rio de Janeiro e de Curitiba; e os novos, onde entra BH e outras cidades que est\u00e3o em tratativas para contrata\u00e7\u00e3o do banco. \u201cEstamos em conversas com algumas cidades do Nordeste\u201d, conta Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

Riscos e respostas<\/strong>
O ENMU tamb\u00e9m mapeou quais riscos s\u00e3o relevantes nesses projetos de mobilidade e a\u00e7\u00f5es que podem mitig\u00e1-los. No risco financeiro e fiscal, que envolve d\u00favidas sobre a capacidade de pagamento do ente p\u00fablico, a sugest\u00e3o \u00e9 de as modelagens preverem contas vinculadas com fluxo est\u00e1vel de recursos, fundo garantidor e suporte adicional da Uni\u00e3o para mitigar o risco fiscal. <\/p>\n\n\n\n

O estudo tamb\u00e9m sugere, por exemplo, a remunera\u00e7\u00e3o baseada principalmente na disponibilidade e na qualidade do servi\u00e7o prestado, tratando de forma adequada o risco de demanda da opera\u00e7\u00e3o; matriz equilibrada onde desapropria\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as e outros riscos fiquem a cargo do poder p\u00fablico (ou com limites definidos) e tarifas de remunera\u00e7\u00e3o calculadas por ag\u00eancias independentes, com regras claras de reajuste e reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. <\/p>\n\n\n\n

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Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA Municiado com um estudo que mapeou 187 projetos de mobilidade urbana para 21 regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) sugere que a tarifa de transporte paga pela popula\u00e7\u00e3o corresponda a no m\u00e1ximo 6% da renda per capita da regi\u00e3o atendida. 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