{"id":41451,"date":"2026-05-20T10:00:00","date_gmt":"2026-05-20T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=41451"},"modified":"2026-05-20T12:58:48","modified_gmt":"2026-05-20T15:58:48","slug":"tcu-sinaliza-concordar-com-suspensao-do-lrcap-mas-quer-posicao-da-aneel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-sinaliza-concordar-com-suspensao-do-lrcap-mas-quer-posicao-da-aneel\/","title":{"rendered":"TCU sinaliza concordar com suspens\u00e3o do LRCAP, mas quer posi\u00e7\u00e3o da ANEEL"},"content":{"rendered":"\n

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) Jorge Oliveira sinalizou, em\u00a0despacho<\/a>\u00a0na ter\u00e7a-feira (19), concordar com a \u00e1rea t\u00e9cnica<\/a> da corte de contas para suspender a adjudica\u00e7\u00e3o e a homologa\u00e7\u00e3o parcial dos contratos termel\u00e9tricos do LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de Pot\u00eancia).

Ainda assim, Oliveira n\u00e3o tomou decis\u00e3o sobre a recomenda\u00e7\u00e3o de cautelar dos t\u00e9cnicos do tribunal por entender que n\u00e3o haveria urg\u00eancia no tema visto que ele n\u00e3o constava na pauta da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). Ele inclusive questionou a reguladora sobre a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, dentre outros pontos, e fixou prazo de cinco dias para a resposta. Com isso, na pr\u00e1tica, o ministro insta a ag\u00eancia a se posicionar sobre o tema antes do TCU.

Se a cautelar for concedida, o caminho ficaria livre apenas para assinatura dos contratos relativos a hidrel\u00e9tricas. Sobre as t\u00e9rmicas, o ministro destacou que o certame apresentou falhas significativas na modelagem, fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o-teto e, possivelmente, no volume de pot\u00eancia licitado, \u201cespecialmente no que tange aos produtos termel\u00e9tricos que resultar\u00e3o em custos excessivos aos consumidores\u201d.

O ministro tamb\u00e9m solicitou \u00e0 reguladora que compartilhe \u201cinforma\u00e7\u00f5es que considerar pertinentes acerca das irregularidades\u201d apontadas no processo, como os valores de contrata\u00e7\u00e3o das usinas termel\u00e9tricas, o volume de pot\u00eancia adequado para ser licitado no LRCAP e alternativas \u201cmenos onerosas\u201d para o suprimento de pot\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. A resposta deve ser encaminhada no prazo de cinco dias.\u00a0

Extraordin\u00e1ria para o LRCAP\u00a0<\/strong>
O diretor da ANEEL Fernando Mosna convocou<\/a> reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de diretoria para a pr\u00f3xima quinta-feira (21), \u00e0s 14h, para discutir o LRCAP de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Mais cedo, durante a reuni\u00e3o de diretoria, Mosna, disse que convocaria uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria caso n\u00e3o houvesse uma decis\u00e3o judicial que suspendesse o certame at\u00e9 esta quarta-feira (20).\u00a0

De acordo com ele, a inten\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o pautar o processo na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria foi evitar \u201cru\u00eddos\u201d no setor. O diretor explicou que havia sinaliza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio de uma decis\u00e3o no processo movido pela Abraenergias (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sindicatos e Associa\u00e7\u00f5es das Ind\u00fastrias de Energias) para suspender o certame.\u00a0

Ele frisou, no entanto, que todos os processos administrativos relacionados ao LRCAP est\u00e3o tramitando normalmente na ANEEL, com previs\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o dos empreendimentos com entrada em opera\u00e7\u00e3o entre 2027 e 2030 na sexta-feira (22), conforme o edital.

Parecer t\u00e9cnico<\/strong>
Os t\u00e9cnicos do TCU citam em\u00a0parecer<\/a>\u00a0de ter\u00e7a (19) os produtos termel\u00e9tricos com entrada em opera\u00e7\u00e3o em 2026, 2027, 2028, 2029 e 2031 para suspens\u00e3o. O prazo para adjudica\u00e7\u00e3o do produto 2026 est\u00e1 previsto no edital para quinta-feira (21) e os demais, para 11 de junho.

No documento, a AudEl\u00e9trica (Unidade de Auditoria Especializada em Energia El\u00e9trica e Nuclear) analisa, principalmente, a revis\u00e3o dos pre\u00e7os-teto do certame dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do edital. Na ocasi\u00e3o, houve uma rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado aos valores inicialmente definidos pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e, por conta disso, o governo revisou os pre\u00e7os com aumentos de at\u00e9 100%.\u00a0

O parecer aponta que h\u00e1 \u201cind\u00edcios robustos\u201d de os custos efetivamente suportados pelos empreendedores serem \u201csensivelmente inferiores\u201d \u00e0s refer\u00eancias usadas na atualiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os-teto, o que teria ampliado \u201cextraordinariamente a margem de lucratividade embutida nos pre\u00e7os ofertados, onerando desnecessariamente os consumidores\u201d.

Ao justificar a suspens\u00e3o, os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m mencionam \u201crisco de contrata\u00e7\u00e3o desvantajosa e de longa dura\u00e7\u00e3o, com repercuss\u00f5es expressivas para os consumidores e para a racionalidade econ\u00f4mica da expans\u00e3o de pot\u00eancia no sistema el\u00e9trico nacional\u201d.

Necessidade do sistema<\/strong>
A unidade t\u00e9cnica analisou tamb\u00e9m os efeitos da suspens\u00e3o para este ano, uma vez que o produto termel\u00e9trico 2026 deveria entrar em opera\u00e7\u00e3o em agosto. De acordo com o documento, embora haja necessidade de a\u00e7\u00f5es mitigadoras, \u201co sistema conseguir\u00e1, para o exerc\u00edcio de 2026, enfrentar desafios de manuten\u00e7\u00e3o do suprimento de pot\u00eancia sem a contrata\u00e7\u00e3o dos produtos termel\u00e9tricos\u201d. As a\u00e7\u00f5es mitigadoras poderiam resultar em menores despesas, na compara\u00e7\u00e3o com a contrata\u00e7\u00e3o do certame, afirma.

J\u00e1 para o produto de 2027, a AudEl\u00e9trica reconhece a necessidade de \u201cplanejamento mais aprofundado\u201d, apesar de destacar que a suspens\u00e3o pode n\u00e3o levar a efeitos permanentes sobre a contrata\u00e7\u00e3o.\u00a0

Os t\u00e9cnicos registram ainda que um eventual alongamento da suspens\u00e3o do LRCAP, mesmo que tempor\u00e1ria, pode prejudicar a entrada em opera\u00e7\u00e3o das novas usinas a g\u00e1s natural em 2028, cujos projetos demoram ao menos dois anos para serem conclu\u00eddos. No entanto, caso a corte decida pela continuidade do certame em meados deste ano, haveria tempo para a constru\u00e7\u00e3o e entrada em opera\u00e7\u00e3o das termel\u00e9tricas.

Manifesto\u00a0<\/strong>
Na ter\u00e7a, especialistas e agentes termel\u00e9tricos assinaram um manifesto em defesa da contrata\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. Eles apontam custos de R$ 970 bilh\u00f5es com blecautes e racionamentos caso os resultados n\u00e3o sejam homologados.
\u00a0
Assinam o documento o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o economista Adriano Pires; o ex-presidente da EPE, Reive Barros; o ex-diretor do ONS, Luiz Carlos Ciocchi; dentre outros, al\u00e9m da Abraget (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Geradoras Termel\u00e9tricas).

A estimativa considera uma probabilidade de que a demanda supere a gera\u00e7\u00e3o em cerca de 70% nos pr\u00f3ximos 15 anos para chegar ao custo de R$ 210 bilh\u00f5es em blecautes. Os outros R$ 760 bilh\u00f5es da conta se referem a racionamentos de 20%. \u201cComo o n\u00famero de reservat\u00f3rios permanece o mesmo, podemos supor, para os pr\u00f3ximos 15 anos, dois per\u00edodos hidrol\u00f3gicos cr\u00edticos (sendo muito conservador), que resultar\u00e3o em dois racionamentos de 20% (como foi em 2001)\u201d, dizem.

O documento destaca ainda que o aumento do pre\u00e7o-teto, ponto que vem sendo questionado em diversas frentes, decorreu da \u201csubida de pre\u00e7os das m\u00e1quinas e retrofits, uma vez que v\u00e1rios pa\u00edses bastante desenvolvidos v\u00eam reaquecendo o mercado de turbinas e servi\u00e7os, para assegurar a confiabilidade de seus respectivos sistemas\u201d. Os especialistas tamb\u00e9m ressaltam que as baterias, apontadas como op\u00e7\u00e3o para entrega de pot\u00eancia, n\u00e3o podem substituir as t\u00e9rmicas e as hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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