{"id":41668,"date":"2026-05-22T12:00:00","date_gmt":"2026-05-22T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=41668"},"modified":"2026-05-22T13:01:38","modified_gmt":"2026-05-22T16:01:38","slug":"transmissoras-pleiteiam-na-aneel-r-416-mi-em-disputa-com-norte-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/transmissoras-pleiteiam-na-aneel-r-416-mi-em-disputa-com-norte-energia\/","title":{"rendered":"Transmissoras pleiteiam na ANEEL R$ 416 mi em disputa com Norte Energia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As transmissoras pleiteiam junto \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) o reconhecimento, nos processos tarif\u00e1rios do ciclo 2026\/2027, de mais de R$ 416 milh\u00f5es em disputa com a Norte Energia, que opera a usina de Belo Monte. Os valores correspondem \u00e0 parte da taxa de uso do sistema de transmiss\u00e3o que deixou de ser paga pela usina por um ano, ap\u00f3s decis\u00e3o judicial que permitiu repassar o valor de forma proporcional ao escoamento de energia no per\u00edodo. Ou seja, como a hidrel\u00e9trica gerou e escoou menos energia, foi calculado um valor equivalente ao uso do sistema.<br><br>O pagamento dos valores referentes ao per\u00edodo, que somam mais de R$ 416 milh\u00f5es, est\u00e1 em discuss\u00e3o no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o), cujo julgamento est\u00e1 marcado para 1\u00ba de junho. \u00c0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, fontes afirmam ser dif\u00edcil prever se o tema ser\u00e1 julgado de fato nesta data e defendem o reconhecimento imediato nas tarifas, antes mesmo da conclus\u00e3o do processo judicial. \u00a0<br><br>A pressa se deve \u00e0 proximidade do reajuste anual das tarifas das transmissoras, previsto para julho. Explicitado em\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/CT_088_2026___EUST_NESA_UHE_Belo_Monte.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">carta<\/a>\u00a0enviada pela Abrate (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica) \u00e0 Procuradoria Federal junto \u00e0 ANEEL, o pleito \u00e9 para que os valores sejam reconhecidos como \u201cParcela de Ajuste\u201d na defini\u00e7\u00e3o da RAP (Receita Anual Permitida), que comp\u00f5e a Tust (Tarifa de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o) \u2013 paga por todos os agentes do sistema el\u00e9trico.<br><br>Em\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/NOTA_00026_PEDRO_STR.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">parecer<\/a>, que responde a questionamentos da \u00e1rea t\u00e9cnica e \u00e0 carta da Abrate, a procuradoria disse que a ag\u00eancia n\u00e3o deve considerar os valores retroativos na RAP, o que poderia onerar os demais usu\u00e1rios do sistema. \u201cA inadimpl\u00eancia hoje suportada pelas transmissoras \u00e9, portanto, \u00fanica e exclusivamente atribu\u00edvel \u00e0 conduta da NESA [Norte Energia S.A], que deixou de pagar valores contratualmente devidos, em livre \u2013 e equivocada \u2013 interpreta\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio judicial\u201d, diz o documento.<br><br>Uma fonte a par da discuss\u00e3o junto \u00e0 ANEEL concorda que o reconhecimento nas tarifas seria prejudicial para os demais usu\u00e1rios do SIN (Sistema Interligado Nacional), que teriam de bancar uma d\u00edvida que n\u00e3o os cabe. \u201cO correto \u00e9 que a Norte Energia pague. Est\u00e3o instrumentalizando o Poder Judici\u00e1rio para dar um calote\u201d, ponderou.<br><br>O processo \u00e9 relatado pelo diretor Gentil Nogueira, que poder\u00e1 ou n\u00e3o seguir as recomenda\u00e7\u00f5es da procuradoria. Segundo fontes, ainda n\u00e3o h\u00e1 expectativa de quando o processo ser\u00e1 levado \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do colegiado da ag\u00eancia.\u00a0<br><br><strong>O que diz a Abrate<\/strong><br>\u00c0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o diretor de Assuntos Econ\u00f4mico-Financeiros da Abrate, Tiago Soares, disse que o parecer da procuradoria reconhece a exist\u00eancia de preju\u00edzo \u00e0s transmissoras, ocasionado por uma interpreta\u00e7\u00e3o unilateral da Norte Energia. \u201cAo mesmo tempo, a situa\u00e7\u00e3o evidencia um desafio regulat\u00f3rio relevante associado \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o dos custos decorrentes desse lit\u00edgio\u201d, afirmou.<br><br>De acordo com ele, caso o Judici\u00e1rio mantenha decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 Norte Energia, os custos ser\u00e3o socializados entre os usu\u00e1rios do sistema. J\u00e1 no caso de o entendimento ser favor\u00e1vel \u00e0s transmissoras, \u00e9 esperada a regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos pela Norte Energia, sob pena de execu\u00e7\u00e3o das garantias contratuais. \u201cNa hip\u00f3tese de permanecer a indefini\u00e7\u00e3o, a Abrate confia que o regulador dar\u00e1 o tratamento adequado do ponto de vista tarif\u00e1rio.\u201d<br><br><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><br>O valor de mais de R$ 400 milh\u00f5es chegou a ser cobrado da Norte Energia pelo ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico). O \u00f3rg\u00e3o solicitou \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica em julho de 2025 a execu\u00e7\u00e3o da garantia financeira do contrato da usina e transfer\u00eancia dos valores \u00e0s transmissoras credoras. Contudo, o movimento foi suspenso ap\u00f3s decis\u00e3o judicial proferida no TRF-1.<br><br>Na lista de empresas credoras est\u00e3o grupos como Isa Energia, EDP, CPFL, Taesa, Equatorial e Energisa, entre outras. H\u00e1 ainda companhias que s\u00e3o s\u00f3cias na Norte Energia, como o grupo Eletrobras, a Neoenergia e a Cemig.<br><br><strong>Interpreta\u00e7\u00e3o<\/strong><br>A interpreta\u00e7\u00e3o da Norte Energia tem origem em a\u00e7\u00e3o movida em 2022, na qual a geradora pediu o direito de ter instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o dispon\u00edveis para escoar a totalidade da energia gerada em Belo Monte. Segundo ela, apesar de pagar os valores contratados, haveria restri\u00e7\u00e3o na capacidade de gera\u00e7\u00e3o devido \u00e0 infraestrutura. Dessa forma, solicitou o pagamento de encargo de forma proporcional ao uso do sistema.\u00a0<br><br>O pedido foi negado em primeira inst\u00e2ncia e depois,\u00a0em julho de 2024, acatado pelo TRF-1, que analisou o recurso. Na ocasi\u00e3o, foi determinada a revis\u00e3o do Cust (Contrato de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o) pelo ONS para ajustar proporcionalmente os encargos \u00e0 energia efetivamente escoada pela Belo Monte para o SIN.<br><br>O ONS apresentou recurso e n\u00e3o chegou a fazer os c\u00e1lculos. Em comunicado em setembro de 2024, informou que a Norte Energia havia relatado que passaria a fazer o pagamento parcial dos valores, definidos a partir de metodologia pr\u00f3pria. O c\u00e1lculo da geradora teria levado a descontos de at\u00e9 89% no volume mensal que seria repassado \u00e0s transmissoras, segundo fontes.<br><br>Procurada, a Norte Energia disse que n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA As transmissoras pleiteiam junto \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) o reconhecimento, nos processos tarif\u00e1rios do ciclo 2026\/2027, de mais de R$ 416 milh\u00f5es em disputa com a Norte Energia, que opera a usina de Belo Monte. 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