{"id":41768,"date":"2026-05-23T13:26:34","date_gmt":"2026-05-23T16:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=41768"},"modified":"2026-05-23T13:26:36","modified_gmt":"2026-05-23T16:26:36","slug":"incentivo-em-concessao-de-canal-deve-garantir-navegacao-diz-chefe-da-antaq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/incentivo-em-concessao-de-canal-deve-garantir-navegacao-diz-chefe-da-antaq\/","title":{"rendered":"Incentivo em concess\u00e3o de canal deve garantir navega\u00e7\u00e3o, diz chefe da ANTAQ"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Frederico Dias, disse neste s\u00e1bado (23) que o setor est\u00e1 se movendo para mudar a estrutura de incentivos para os servi\u00e7os de dragagem nos portos, em que a empresa respons\u00e1vel por manter o calado \u00e9 motivada pela garantia da navega\u00e7\u00e3o e n\u00e3o necessariamente pela execu\u00e7\u00e3o de mais obras de dragagem \u2013 que devem ser feitas na medida precisa. Ele destacou que o refor\u00e7o para esse modelo veio do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) nesta semana, quando a corte aprovou o projeto de concess\u00e3o do canal de acesso do Porto de Itaja\u00ed (SC).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO tribunal refor\u00e7ou esse ponto em que [aponta]: \u2018Olha, eu estou mais interessado em uma empresa que tem as condi\u00e7\u00f5es de entregar a navega\u00e7\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel do que na contrata\u00e7\u00e3o de dragagem propriamente dita. A gente est\u00e1 mudando as estruturas de incentivos em que no contrato administrativo a empresa ganha mais se dragar mais, para estrutura de incentivos em que a empresa vai ser favorecida na medida que garante a navega\u00e7\u00e3o e n\u00e3o necessariamente dragar mais\u201d, afirmou Dias durante painel do <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/forum-esfera-2026-acompanhe-a-transmissao-do-segundo-dia-de-evento\/\">F\u00f3rum Esfera 2026<\/a>, realiza no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n<p>Como mostrou a <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, ap\u00f3s o governo licitar o primeiro projeto de concess\u00e3o de canal de acesso portu\u00e1rio no ano passado, de Paranagu\u00e1 (PR), os pr\u00f3ximos leil\u00f5es poder\u00e3o considerar um novo formato de sele\u00e7\u00e3o de concorrentes que tende a reduzir o poder de mercado das empresas de dragagem nas disputas e nos contratos. Numa dessas recomenda\u00e7\u00f5es, o TCU pede que o MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) e a ANTAQ revisitem a calibragem dos requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das empresas que podem participar do certame.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo tamb\u00e9m planeja fazer a concess\u00e3o do canal de acesso do Porto de Santos (SP), projeto menos adiantado. At\u00e9 l\u00e1, a autoridade portu\u00e1ria pretende expandir a profundidade do calado de 15 metros para 16 metros a partir de contrata\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Tamb\u00e9m presente no painel, o presidente da APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos), Anderson Pomini, disse que a assinatura do contrato acontecer\u00e1 neste m\u00eas, com in\u00edcio das obras em 2027. \u201cA licen\u00e7a ambiental \u00e9 o principal desafio\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Concess\u00e3o de hidrovias<\/strong><br>Os integrantes do painel tamb\u00e9m discutiram os projetos de concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria, que o governo tenta destravar diante de resist\u00eancias ambientais e alguns focos de contrariedade no Congresso. CCO da Ageo Terminais, Aquiles Dias pontuou que o uso do transporte rodovi\u00e1rio em detrimento das hidrovias, com potencial subutilizado pela falta de investimentos, aumenta o custo e a inefici\u00eancia do transporte de 30% a 40%. Ele citou como exemplo a Barra Norte, do Rio Amazonas, que opera com profundidade m\u00e9dia de 11,70 metros ou 11,85 metros, a depender do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>Se esse patamar for elevado a 13 metros, a produtividade de um navio pode aumentar em 25%, afirmou. \u201cA cada 20 cent\u00edmetros de aumento de profundidade da Barra Norte incrementa-se aproximadamente 2 mil toneladas de capacidade no navio\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>Dias, da ANTAQ, ressaltou que o transporte aquavi\u00e1rio j\u00e1 vem crescendo e que a concess\u00e3o n\u00e3o significa qualquer privatiza\u00e7\u00e3o dos rios, mas ter sobretudo mais informa\u00e7\u00e3o sobre a navegabilidade de forma que as embarca\u00e7\u00f5es possam ser melhor orientadas para utilizar a hidrovia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA concess\u00e3o de servi\u00e7os hidrovi\u00e1rios \u00e9 navegabilidade. Realizar dragagens pontuais, que s\u00e3o apenas naqueles pontos em que o navio precisa passar. Muitas vezes, basta voc\u00ea desviar o navio para o lado do canal, onde n\u00e3o tem bancos de areia. Tudo isso \u00e9 voc\u00ea ter mais informa\u00e7\u00e3o e trabalhar essa informa\u00e7\u00e3o de forma mais inteligente\u201d, afirmou o diretor-geral da ANTAQ.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro de Portos e Aeroportos, Tom\u00e9 Franca, afirmou que o governo n\u00e3o vai conseguir avan\u00e7ar na pauta de concess\u00f5es de hidrovias sem um di\u00e1logo verdadeiro sobre os fatos. Segundo ele, a pasta est\u00e1 \u201cfortemente engajada\u201d para lan\u00e7ar neste ano o primeiro edital de concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria, referente ao projeto da hidrovia do Paraguai.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PL de Portos<\/strong><br>O deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), relator do projeto de lei que atualiza a legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, destacou no painel que a proposta trar\u00e1 novidades para as regras trabalhistas a partir do fim da exclusividade de contrata\u00e7\u00e3o feita pelo OGMO (\u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, seu relat\u00f3rio contempla um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a. \u201c[A exclusividade] \u00e9 algo despropositado que n\u00f3s n\u00e3o podemos admitir em nome do desenvolvimento do pa\u00eds. Naturalmente que estamos fazendo uma modifica\u00e7\u00e3o com uma transi\u00e7\u00e3o que garanta \u00e0s pessoas que est\u00e3o nesta condi\u00e7\u00e3o terem tamb\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o de uma garantia salarial\u201d, comentou o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Frederico Dias, disse neste s\u00e1bado (23) que o setor est\u00e1 se movendo para mudar a estrutura de incentivos para os servi\u00e7os de dragagem nos portos, em que a empresa respons\u00e1vel por manter o calado \u00e9 motivada pela garantia da navega\u00e7\u00e3o e n\u00e3o necessariamente 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