{"id":41809,"date":"2026-05-25T15:58:44","date_gmt":"2026-05-25T18:58:44","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=41809"},"modified":"2026-05-25T17:58:42","modified_gmt":"2026-05-25T20:58:42","slug":"governo-do-rio-vai-desapropriar-terreno-de-600-mil-m%c2%b2-da-refit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-do-rio-vai-desapropriar-terreno-de-600-mil-m%c2%b2-da-refit\/","title":{"rendered":"Governo do Rio vai desapropriar terreno de 600 mil m\u00b2 da Refit"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, vai desapropriar o terreno de 600 mil metros quadrados da refinaria de Manguinhos, da Refit, na Zona Norte da capital. O Pal\u00e1cio Guanabara confirmou a decis\u00e3o, noticiada pelo jornal O Globo, sem maiores detalhes at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que o valor do terreno, ainda indefinido, seja abatido da d\u00edvida de ICMS da empresa com o estado, que no caso do Rio chega a R$ 14,3 bilh\u00f5es. N\u00e3o haveria, portanto, indeniza\u00e7\u00e3o. No total, os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios da Refit com munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o superam R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o veio a p\u00fablico um dia depois do encontro de Couto com o presidente Lula, s\u00e1bado (23), no Rio, para inaugurar a nova sede do centro tecnol\u00f3gico da Fiocruz no Rio. No evento, Lula exortou o governador interino a “aproveitar os seis meses que ainda tem de governo” para “fazer o que muita gente n\u00e3o fez em 10 anos neste estado”, com alus\u00f5es \u00e0 “pris\u00e3o de ladr\u00f5es e milicianos” e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o tenha feito men\u00e7\u00e3o direta, Lula est\u00e1 pessoalmente envolvido nos esfor\u00e7os de pris\u00e3o e extradi\u00e7\u00e3o do dono da Refit, Ricar Magro, que vive h\u00e1 anos nos Estados Unidos e recentemente teve pris\u00e3o decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Futuro da Refinaria<\/strong>
Nos bastidores, j\u00e1 se fala em repassar o terreno e as instala\u00e7\u00f5es para a Petrobras ou outro grupo privado de refino, sem nenhum detalhe sobre como essa opera\u00e7\u00e3o poderia acontecer.<\/p>\n\n\n\n

A Petrobras tem planos de expandir o parque de refino para alcan\u00e7ar metas de autossufici\u00eancia em combust\u00edveis para o pa\u00eds at\u00e9 2030, conforme anunciou recentemente. Estrategicamente localizada no Sudeste, maior mercado consumidor de combust\u00edveis do pa\u00eds e de frente para o pr\u00e9-sal, Manguinhos atenderia aos objetivos imediatos de expans\u00e3o do neg\u00f3cio da Petrobras, al\u00e9m de poder ser modernizada ou expandida \u00e0 frente.<\/p>\n\n\n\n

Interditada duas vezes desde setembro do ano passado pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) por inconformidades operacionais, a Refit tamb\u00e9m est\u00e1 no centro de pelo menos tr\u00eas grandes opera\u00e7\u00f5es da Receita Federal, Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico (Carbono Oculto, Po\u00e7o de Lobato e Sem Refino). Entre as ilegalidades imputadas \u00e0 Refit e seus s\u00f3cios est\u00e3o sonega\u00e7\u00e3o fiscal, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e importa\u00e7\u00e3o ilegal de gasolina e outros insumos.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado
<\/strong>Em nota, a Refit diz buscar endere\u00e7ar suas “quest\u00f5es tribut\u00e1rias” e afirma que as opera\u00e7\u00f5es contra a refinadora “prejudicam a concorr\u00eancia no setor de combust\u00edveis” e privilegiam a atua\u00e7\u00e3o de um “cartel formado por 3 grandes empresas j\u00e1 condenadas pelo Cade por controlarem o pre\u00e7o do combust\u00edvel nos postos”, em refer\u00eancia indireta \u00e0s tr\u00eas grandes distribuidoras do pa\u00eds, Vibra, Ipiranga e Ra\u00edzen.<\/p>\n\n\n\n

Leia a nota completa: “A Refit esclarece que as quest\u00f5es tribut\u00e1rias envolvendo a companhia est\u00e3o sendo discutidas no \u00e2mbito judicial e administrativo, como fazem diversas companhias do setor, incluindo a pr\u00f3pria Petrobras, atualmente uma das maiores devedoras de tributos do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Importante ressaltar que a atual gest\u00e3o da Refit herdou passivos tribut\u00e1rios acumulados por administra\u00e7\u00f5es anteriores e, desde ent\u00e3o, vem adotando medidas para regulariza\u00e7\u00e3o dessas obriga\u00e7\u00f5es. Somente ao Estado do Rio, a empresa realizou pagamentos da ordem de R$ 1 bilh\u00e3o no \u00faltimo exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es contra a Refit prejudicam a concorr\u00eancia no setor de combust\u00edveis e privilegiam a atua\u00e7\u00e3o de um cartel formado por 3 grandes empresas j\u00e1 condenadas pelo Cade por controlarem o pre\u00e7o do combust\u00edvel nos postos, prejudicando a popula\u00e7\u00e3o e contribuindo para o aumento da infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A Refit jamais falsificou declara\u00e7\u00f5es fiscais para ter vantagens tribut\u00e1rias. Laudos cient\u00edficos da carga apreendida nas \u00faltimas opera\u00e7\u00f5es comprovam que o produto importado \u00e9 \u00f3leo bruto de petr\u00f3leo, conforme devidamente declarado no documento de importa\u00e7\u00e3o. Causa estranheza a Receita Federal impedir a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia judicial que possa corroborar os laudos de profissionais j\u00e1 apresentados em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n

A Refit nega veementemente ter fornecido combust\u00edveis para o crime organizado. Ao contr\u00e1rio, sempre atuou como denunciante de postos ligados a fac\u00e7\u00f5es criminosas, incluindo aqueles de bandeiras renomadas que integram o ICL (Instituto Combust\u00edvel Legal) e foram alvos de opera\u00e7\u00f5es policiais. Ressalta-se ainda que o fechamento da Copape, em meados de 2024, formuladora ligada ao PCC, tamb\u00e9m foi resultado de den\u00fancias que partiram da Refit \u00e0s autoridades e \u00e0 ANP”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, vai desapropriar o terreno de 600 mil metros quadrados da refinaria de Manguinhos, da Refit, na Zona Norte da capital. O Pal\u00e1cio Guanabara confirmou a decis\u00e3o, noticiada pelo jornal O Globo, sem maiores detalhes at\u00e9 o momento. 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