{"id":41873,"date":"2026-05-26T15:33:28","date_gmt":"2026-05-26T18:33:28","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=41873"},"modified":"2026-05-26T15:33:30","modified_gmt":"2026-05-26T18:33:30","slug":"anp-pauta-traz-revisao-tarifaria-do-transporte-de-gas-e-reforma-do-glp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anp-pauta-traz-revisao-tarifaria-do-transporte-de-gas-e-reforma-do-glp\/","title":{"rendered":"ANP: Pauta traz revis\u00e3o tarif\u00e1ria do transporte de g\u00e1s e reforma do GLP"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pauta da reuni\u00e3o de diretoria da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) da pr\u00f3xima sexta-feira (29), publicada nesta ter\u00e7a (26), traz tr\u00eas principais processos de interesse ao mercado de g\u00e1s natural e GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo ou g\u00e1s de cozinha), com boas chances de diverg\u00eancias em fun\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico, segundo fontes.<\/p>\n\n\n\n

Em todos eles o colegiado dever\u00e1 aprovar ou n\u00e3o minutas e metodologias para submiss\u00e3o \u00e0 consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro item da pauta trata da reforma do GLP, cujo trecho mais pol\u00eamico \u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o fracionada. O segundo item de maior aten\u00e7\u00e3o diz sobre o acesso por terceiros a infraestruturas de escoamento e tratamento de g\u00e1s natural. E, o terceiro, sobre uma nova consulta p\u00fablica para a aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo RCM (M\u00e9todo do Capital Recuperado, na sigla em ingl\u00eas) para a revis\u00e3o tarif\u00e1ria do transporte de g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n

RCM
<\/strong>A ainda poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o do M\u00e9todo do Capital Recuperado (Recovered Capital Method, RCM) para valora\u00e7\u00e3o das BRA (bases regulat\u00f3rias de ativos) referentes aos contratos legados das transportadoras de g\u00e1s NTS (Malha Sudeste) e TAG (Malha Nordeste) \u00e9 mais um cap\u00edtulo da saga da revis\u00e3o tarif\u00e1ria do setor. A discuss\u00e3o sobre as BRA pertence \u00e0 segunda das tr\u00eas etapas do processo, que tem relatoria de Pietro Mendes.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de mar\u00e7o, em notas t\u00e9cnicas aprovadas pelo colegiado, a ANP acabou adotando o m\u00e9todo CRN (Custo de Reposi\u00e7\u00e3o Novo), que estima o custo de reposi\u00e7\u00e3o dos ativos, descontados deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data da nova tarifa. Este CRN parte de um valor de substitui\u00e7\u00e3o por ativo novo equivalente, um conceito conhecido como MEA (\u201cModern Equivalent Asset\u201d), e sobre este valor aplica uma deprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para refletir o consumo econ\u00f4mico do ativo ao longo de sua vida \u00fatil. Essa metodologia, disseram fontes da ANP \u00e0 \u00e9poca, \u00e9 a \u201cposs\u00edvel\u201d mediante a \u201cprecariedade\u201d das informa\u00e7\u00f5es obtidas junto \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n

Naquela altura, os t\u00e9cnicos da ag\u00eancia n\u00e3o aplicaram o RCM, combatido pelas transportadoras nos bastidores. No entanto, esse m\u00e9todo, previsto em resolu\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, ainda pode ser aplicado se a ANP obtiver informa\u00e7\u00f5es mais precisas sobre o fluxo de caixa passado dos gasodutos e demais estruturas associadas em quest\u00e3o. Esse m\u00e9todo (RCM) seria ainda mais restritivo \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o das empresas do que o CRN.<\/p>\n\n\n\n

Consumidores e produtores de g\u00e1s j\u00e1 externalizaram a preocupa\u00e7\u00e3o de que ativos na pr\u00e1tica j\u00e1 amortizados sejam novamente remunerados, onerando a tarifa de g\u00e1s. De acordo com a ANP, o RCM evitaria essa remunera\u00e7\u00e3o dupla. As transportadoras discordam, alegando n\u00e3o ser modelo amplamente conhecido e que exigiria \u201crecontar toda a hist\u00f3ria dos ativos em opera\u00e7\u00e3o\u201d, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da ATG\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Transporte de G\u00e1s Natural por Gasoduto) em carta enviada \u00e0 reguladora ainda em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

As transportadoras defendem o m\u00e9todo chamado CHCI (Custo Hist\u00f3rico Corrigido pela Infla\u00e7\u00e3o), que chegou a ser aplicado na \u00faltima revis\u00e3o tarif\u00e1ria incidente sobre a TBG. Mas, nas notas t\u00e9cnicas, a ANP recha\u00e7ou a metodologia devido \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o da proposta de atualiza\u00e7\u00e3o por IGP-M para ativos com vida \u00fatil regulat\u00f3ria de tr\u00eas a cinco d\u00e9cadas e riscos de distor\u00e7\u00e3o da BRA (Base Regulat\u00f3ria de Ativos) decorrente da capitaliza\u00e7\u00e3o de gastos classificados como \u201cinvestimentos recorrentes\u201d sem comprova\u00e7\u00e3o sobre a extens\u00e3o de vida \u00fatil que teriam provocado.<\/p>\n\n\n\n

Reforma GLP
<\/strong>Processo sob relatoria do diretor Daniel Maia, a reforma do GLP encontra resist\u00eancia na pr\u00f3pria ag\u00eancia, nas maiores distribuidoras do setor e no MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), que prefere n\u00e3o avan\u00e7ar com flexibiliza\u00e7\u00f5es para ter maior controle da atividade em fun\u00e7\u00e3o, por exemplo, do programa G\u00e1s do Povo, de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

O AIR (relat\u00f3rio de an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio), ainda de 2024, trazia seis mudan\u00e7as para a atividade: enchimento fracionado; enchimento por outras marcas; \u00a0novas diretrizes para o rateio do suprimento de GLP no atendimento das regi\u00f5es deficit\u00e1rias; novos usos do GLP (para motores, caldeiras, saunas e aquecimento de piscinas, hoje proibidos); envase n\u00e3o discriminat\u00f3rio; fim da tutela regulat\u00f3ria sobre a vincula\u00e7\u00e3o entre distribuidores e revendedores.<\/p>\n\n\n\n

Esse processo chegou a ser pautado, mas foi retirado da reuni\u00e3o do \u00faltimo dia 15 em fun\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia do diretor Pietro Mendes, que tinha feito pedido de vista em reuni\u00e3o anterior. Pelas regras, o tema precisa voltar na reuni\u00e3o subsequente desde que o diretor em quest\u00e3o esteja presente.<\/p>\n\n\n\n

Os principais itens – enchimento fracionado e compartilhamento de vasilhames para enchimento – viriam para dinamizar o setor, dando maior liberdade de compra ao consumidor e facilitando a entrada de novas empresas no setor. Publicamente, no entanto, o Sindig\u00e1s alerta que o fracionamento – j\u00e1 adotado em outros pa\u00edses – traz riscos operacionais ao manuseio dos botij\u00f5es de 13 quilos e, sem a rela\u00e7\u00e3o entre marca e combust\u00edvel, seria dif\u00edcil responsabilizar agentes por acidentes ou falhas operacionais.<\/p>\n\n\n\n

Acesso \u00e0 infra de g\u00e1s
<\/strong>Considerado trava antiga ao aumento da produ\u00e7\u00e3o e entrega de g\u00e1s natural offshore, o monop\u00f3lio ou dificuldades impostas pelos donos de infraestruturas (gasodutos submarinos e unidades de processamento de g\u00e1s) chegou a ter tratamento frustrado em medida provis\u00f3ria (1.304\/2025), ao menos no tocante a volumes da estatal PPSA.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar os leil\u00f5es de volumes de g\u00e1s da Uni\u00e3o, o governo dava ao CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) a prerrogativa de o CNPE definir n\u00e3o s\u00f3 os pre\u00e7os de escoamento e processamento, mas tamb\u00e9m do transporte da mol\u00e9cula. As empresas donas dessas estruturas, sobretudo Petrobras e Shell, logo enxergaram risco de generaliza\u00e7\u00e3o dessa prerrogativa para todos os volumes produzidos.<\/p>\n\n\n\n

No fim, devido \u00e0s press\u00f5es da Petrobras ao governo, o texto apreciado e aprovado pelo Congresso Nacional eliminou a previs\u00e3o, de modo que o tratamento da quest\u00e3o voltou ao \u00e2mbito da ANP, o que deve ter continuidade a partir da nova minuta a ser julgada pelos diretores da ag\u00eancia nesta sexta. A relatoria \u00e9 de Pietro Mendes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA A pauta da reuni\u00e3o de diretoria da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) da pr\u00f3xima sexta-feira (29), publicada nesta ter\u00e7a (26), traz tr\u00eas principais processos de interesse ao mercado de g\u00e1s natural e GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo ou g\u00e1s de cozinha), com boas chances de diverg\u00eancias 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