{"id":42004,"date":"2026-05-27T19:20:45","date_gmt":"2026-05-27T22:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=42004"},"modified":"2026-05-27T19:20:47","modified_gmt":"2026-05-27T22:20:47","slug":"entidades-assinam-manifesto-por-avanco-na-abertura-do-mercado-de-gas-via-anp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/entidades-assinam-manifesto-por-avanco-na-abertura-do-mercado-de-gas-via-anp\/","title":{"rendered":"Entidades assinam manifesto por avan\u00e7o na abertura do mercado de g\u00e1s via ANP"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dois dias antes da reuni\u00e3o colegiada da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) que vai debater temas sens\u00edveis ao mercado de g\u00e1s natural, 23 entidades que representam empresas produtoras, distribuidoras e usu\u00e1rias de g\u00e1s publicaram um manifesto<\/a> em apoio ao avan\u00e7o das discuss\u00f5es para “abertura” do setor dentro da ag\u00eancia, e em linha com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e diretrizes do governo federal, no que citam expressamente a Lei do G\u00e1s e o programa G\u00e1s para Empregar. As entidades defenderam a realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas, o que ser\u00e1 votado pelos diretores da ANP nesta sexta-feira (29) e se comprometeram a apresentar contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O documento de quatro par\u00e1grafos n\u00e3o detalha pleitos espec\u00edficos das partes, mas pede por avan\u00e7os “especialmente nos processos colocados em pauta que tratam do escoamento, processamento e transporte de g\u00e1s natural”. Entre as signat\u00e1rias est\u00e3o, por exemplo, a Abeg\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Canalizado); Abpip (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base); e Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), sempre presentes nesse tipo de debate.<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos dois processos se encaixam nesse perfil: o que trata do acesso de terceiros a infraestruturas de g\u00e1s de grandes petroleiras, sobretudo Petrobras e Shell, discuss\u00e3o antiga do setor cujo tratamento via medida provis\u00f3ria terminou frustrado, restando \u00e0 ANP regulamentar o assunto; e a defini\u00e7\u00e3o de metodologia para o c\u00e1lculo das BRAs (Bases Regulat\u00f3rias de Ativos) com implica\u00e7\u00f5es diretas no processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria das transportadoras de g\u00e1s. Enquanto essas empresas donas de gasodutos de transporte buscam comprovar valores de investimentos em ativos futuros ou existentes n\u00e3o amortizados, as empresas cujos representantes assinam o manifesto defendem uma revis\u00e3o minuciosa dos valores apresentados para reduzir o reajuste final do servi\u00e7o. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

“As associa\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias entendem que esse debate \u00e9 urgente, n\u00e3o pode ser postergado e deve se dar no \u00e2mbito das Consultas P\u00fablicas e se comprometem em apresentar contribui\u00e7\u00f5es. Confiam na capacidade de di\u00e1logo do regulador e na sua compet\u00eancia em construir as melhores solu\u00e7\u00f5es para o mercado de g\u00e1s e para o Brasil”, escrevem os signat\u00e1rios no documento. O movimento indica press\u00e3o para que os processos de interesse n\u00e3o sejam retirados de pauta ou sofram com adiamento da discuss\u00e3o derivado de eventual pedido de vista.<\/p>\n\n\n\n

Assinam o documento as seguintes entidades:<\/strong><\/p>\n\n\n\n