{"id":42051,"date":"2026-05-28T14:00:00","date_gmt":"2026-05-28T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=42051"},"modified":"2026-05-28T14:00:02","modified_gmt":"2026-05-28T17:00:02","slug":"novo-modelo-de-pedagio-de-concessoes-federais-tera-4-tipos-de-tarifas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/novo-modelo-de-pedagio-de-concessoes-federais-tera-4-tipos-de-tarifas\/","title":{"rendered":"Novo modelo de ped\u00e1gio de concess\u00f5es federais ter\u00e1 4 tipos de tarifas"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Estruturados para funcionarem apenas com free flow, os projetos da sexta etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, regulados pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), v\u00e3o contar com uma mudan\u00e7a relevante na forma\u00e7\u00e3o dos valores de ped\u00e1gio.\u00a0Consolidada, ser\u00e1 uma das principais transforma\u00e7\u00f5es que o modelo de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio no Brasil vai passar nos anos recentes.

A defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ser\u00e1 escalonada, em quatro tipos, e passa a ser condicionada expressamente \u00e0 forma e ao prazo de pagamento da tarifa. O motorista que levar mais tempo para pagar vai arcar com um ped\u00e1gio mais alto, al\u00e9m da multa se a quita\u00e7\u00e3o ocorrer ap\u00f3s o prazo legal, prevista\u00a0no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito. O efeito pr\u00e1tico \u00e9 o de deixar\u00a0a tarifa referencial menor \u2013 que \u00e9 aquela cobrada\u00a0do usu\u00e1rio que adere ao pagamento\u00a0autom\u00e1tico.

\u00c9 uma altera\u00e7\u00e3o conceitual para o funcionamento das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, que incentiva de forma mais agressiva o d\u00e9bito autom\u00e1tico e busca afastar a inadimpl\u00eancia que ficou maior com o uso do ped\u00e1gio sem cancelas. A ANTT e o governo t\u00eam adotado algumas frentes para fazer com que a ader\u00eancia ao free flow ocorra de forma mais azeitada entre os motoristas ap\u00f3s o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as f\u00edsicas para o novo modelo ter gerado resist\u00eancias e d\u00favidas.\u00a0

Exemplo de iniciativa recente foi o mecanismo multiplicador de tarifa que estreou no leil\u00e3o da Rota das Gerais, realizado em mar\u00e7o. Ele reduz o valor cobrado de ve\u00edculos leves e amplia o peso tarif\u00e1rio sobre caminh\u00f5es, sem alterar as estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o com a concess\u00e3o ao longo do contrato \u2013 sistem\u00e1tica que se manter\u00e1 nos contratos da sexta etapa.

A nova precifica\u00e7\u00e3o da tarifa far\u00e1 com que os valores sejam diferentes n\u00e3o apenas pelo tipo do ve\u00edculo e quantidade de eixos, mas pela forma e prazo de pagamento escolhido pelo motorista que passa pelo p\u00f3rtico. A f\u00f3rmula foi apresentada nos documentos da\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a>\u00a0para as concess\u00f5es dos lotes 1 e 3 de rodovias de Santa Catarina, que recebe\u00a0contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 16 de junho.\u00a0

Embora n\u00e3o seja da sexta etapa, o projeto da Rota 2 de Julho (antiga ViaBahia) tamb\u00e9m vai incorporar esse sistema, enviado para avalia\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) com a novidade. Portanto, deve ser o primeiro leil\u00e3o com o modelo atualizado.\u00a0

Os quatro tipos tarif\u00e1rios<\/strong>
Os contratos v\u00e3o prever quatro tipos tarif\u00e1rios. Na minuta dos documentos para a concess\u00e3o em SC, a TP (tarifa de ped\u00e1gio) 2, aplicada a quem n\u00e3o adota o pagamento autom\u00e1tico (usu\u00e1rio avulso) mas quita o ped\u00e1gio dentro do prazo legal de 30 dias, ser\u00e1 cerca de 18% maior que a TP1, tarifa do usu\u00e1rio que recorre ao pagamento autom\u00e1tico.\u00a0

Nas concess\u00f5es em vigor que j\u00e1 adotam o free flow, a tarifa-base s\u00f3 \u00e9 diferenciada pelo desconto de 5% concedido a quem usa a TAG de pagamento autom\u00e1tico \u2013 al\u00e9m do DUF (Desconto de Usu\u00e1rio Frequente). O novo formato n\u00e3o s\u00f3 traz um diferencial maior entre as duas classes como torna a TP1 a tarifa de refer\u00eancia do modelo econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o.\u00a0

Ou seja, a remunera\u00e7\u00e3o da operadora fica de p\u00e9 com o valor desta tarifa. \u00c9 sobre ele, inclusive, que eventuais descontos tarif\u00e1rios ser\u00e3o ofertados no leil\u00e3o.\u00a0

J\u00e1 a TP3 \u00e9 a tarifa de ped\u00e1gio de quem paga depois do prazo de 30 dias definido pela lei e em at\u00e9 180 dias. O valor ser\u00e1 definido pela TP2 multiplicada por 1,5, conforme os documentos dos lotes de SC que est\u00e3o em consulta. Al\u00e9m do pre\u00e7o maior, esse usu\u00e1rio pagar\u00e1 ainda pelos custos de notifica\u00e7\u00e3o e encargos administrativos e regulat\u00f3rios que podem ser aplicados \u2013 fora a multa de evas\u00e3o de R$ 195,23 estabelecida pelo c\u00f3digo de tr\u00e2nsito, que n\u00e3o \u00e9 faturada pela concession\u00e1ria.\u00a0

A TP4 tem a mesma l\u00f3gica, mas \u00e9 ainda mais alta por ser cobrada do usu\u00e1rio que n\u00e3o paga a tarifa em 180 dias. O valor base \u00e9 o dobro da TP2, al\u00e9m dos encargos administrativos e da multa.\u00a0

O valor desses encargos administrativos deve\u00a0se limitar a cobrir os custos efetivamente necess\u00e1rios para que a concession\u00e1ria identifique o usu\u00e1rio e obtenha os dados para enviar o documento de cobran\u00e7a, al\u00e9m da despesa com o pr\u00f3prio envio. Essa regra est\u00e1 na\u00a0resolu\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0que consolidou o regramento do free flow na ANTT, aprovada neste ano.

O usu\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 que fazer contas para saber o valor final dessas tarifas porque os pre\u00e7os ser\u00e3o divulgados de forma expressa pela concession\u00e1ria. \u201cAssim, as tabelas tarif\u00e1rias disponibilizadas aos usu\u00e1rios dever\u00e3o conter os valores nominais aplic\u00e1veis a cada modalidade tarif\u00e1ria, inclusive TP3 e TP4, garantindo transpar\u00eancia e previsibilidade quanto aos valores cobrados em cada hip\u00f3tese de pagamento ou inadimplemento\u201d, explicou a ANTT em nota.\u00a0

Os multiplicadores da TP3 e da TP4 est\u00e3o sendo calibrados pelos t\u00e9cnicos e ainda podem passar por altera\u00e7\u00f5es. A discuss\u00e3o ocorre com o TCU dentro do projeto da Rota 2 de Julho.\u00a0

\u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, afirmou que o modelo regulat\u00f3rio \u00e9 um avan\u00e7o para o pa\u00eds come\u00e7ar a ter um free flow \u201cpuro sangue\u201d, indo ao encontro da\u00a0justi\u00e7a e equidade tarif\u00e1ria. Sampaio estimou ainda a possibilidade de os contratos j\u00e1 existentes serem ajustados para incorporar o novo mecanismo. \u201cVoc\u00ea estimula o pagamento antecipado e tem uma maior ader\u00eancia daqueles que realmente utilizam mais a rodovia. Ent\u00e3o vai justamente ao anseio do que o usu\u00e1rio espera do modelo do free flow\u201d, disse.\u00a0

Equil\u00edbrio da concess\u00e3o<\/strong>
Em raz\u00e3o de o valor correspondente a TP1 ser respons\u00e1vel por remunerar a concession\u00e1ria, o valor a mais pago nos demais degraus ter\u00e1 uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no contrato, vinculada\u00a0ao poder concedente. O montante deve servir para recompor o desequil\u00edbrio gerado pela inadimpl\u00eancia (nesse caso o risco \u00e9 90% da Uni\u00e3o), de forma que esse custo n\u00e3o precise ser dilu\u00eddo na tarifa de todos os pagantes.\u00a0

Na pr\u00e1tica, isso \u201cblinda\u201d o valor do ped\u00e1gio de quem adere ao pagamento autom\u00e1tico, fazendo com que ele n\u00e3o precise subsidiar o ve\u00edculo que paga depois ou n\u00e3o paga por meio de aumentos em sua tarifa.\u00a0

Para esse sistema funcionar, o diferencial das tarifas fica no primeiro momento numa conta gr\u00e1fica. O balan\u00e7o da inadimpl\u00eancia \u00e9 feito anualmente. Se a concession\u00e1ria precisar ser compensada, o dinheiro \u00e9 utilizado em favor dela. Mas se a inadimpl\u00eancia for menor que a projetada no contrato, o recurso vai para a conta vinculada da concess\u00e3o. Neste caso, a sobra pode ser usada posteriormente \u2013 nas revis\u00f5es quinquenais de prefer\u00eancia \u2013 para bancar novas obras ou reduzir a tarifa.\u00a0

Nas quinquenais tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir o n\u00edvel de diferen\u00e7a de valores do ped\u00e1gio entre a TP2 e a TP3, por exemplo, se for verificado que o grau de inadimpl\u00eancia est\u00e1 controlado.\u00a0

O modelo econ\u00f4mico faz com que os projetos ganhem uma complexidade maior na formula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de considerar quatro possibilidades de tarifa e as respectivas proje\u00e7\u00f5es de quantos usu\u00e1rios v\u00e3o se enquadrar em cada tipo para que a receita da concess\u00e3o seja calculada, o modelo precisa rodar considerando que a distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 din\u00e2mica ao longo do tempo.

Isso porque \u00e9 esperado que, ao longo do contrato, mais usu\u00e1rios fa\u00e7am a ades\u00e3o ao pagamento autom\u00e1tico, migrando para o valor da TP1. Assim, a ANTT entende que o efeito do sistema caminha para a modicidade tarif\u00e1ria em dois sentidos: tanto por gerar uma tarifa de refer\u00eancia menor como pela redu\u00e7\u00e3o esperada da inadimpl\u00eancia.\u00a0

\u201cEsse sistema gera para o usu\u00e1rio adimplente uma tarifa menor do que se o custo da inadimpl\u00eancia fosse dilu\u00eddo entre todos os usu\u00e1rios. \u00c9 um sistema para incentivar o usu\u00e1rio para a ado\u00e7\u00e3o da TP1 (pagamento simult\u00e2neo \u00e0 passagem). E isso tem um efeito global de gerar menos inadimpl\u00eancia tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, pelos dois efeitos, voc\u00ea est\u00e1 privilegiando a modicidade tarif\u00e1ria\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0o superintendente de Concess\u00e3o da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca.\u00a0

Transforma\u00e7\u00e3o nos projetos<\/strong>
A transforma\u00e7\u00e3o acompanha os ajustes que o governo e a ANTT precisaram fazer para que o free flow, j\u00e1 adotado em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, tivesse uma ader\u00eancia melhor nas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, que, no \u00e2mbito federal, come\u00e7aram a testar a tecnologia em 2023 com o projeto da Motiva na BR-101\/Rio-Santos.

Para os operadores, \u00e9 relevante que o sistema seja bem aceito no pa\u00eds porque, de modo geral, o conceito foi constru\u00eddo para aumentar a base de pagantes que passam pelas rodovias e assim reduzir o que efetivamente \u00e9 pago por cada motorista. As pra\u00e7as de ped\u00e1gio j\u00e1 s\u00e3o consideradas defasadas e menos justas na cobran\u00e7a da tarifa.

A necessidade de valores de ped\u00e1gio mais equilibrados se acentuar\u00e1 ainda mais ao longo dos pr\u00f3ximos anos, j\u00e1 que as concess\u00f5es v\u00e3o chegando a lugares que ainda n\u00e3o est\u00e3o acostumados com cobran\u00e7a de ped\u00e1gio. Modelagens constru\u00eddas para localidades que n\u00e3o t\u00eam um tr\u00e1fego de ve\u00edculo t\u00e3o relevante quanto se identifica nos projetos atuais tamb\u00e9m v\u00e3o demandar esse cuidado.

Do lado do governo, a import\u00e2ncia de o programa de concess\u00f5es dar certo tem rela\u00e7\u00e3o direta com a necessidade cada vez mais premente de os ativos rodovi\u00e1rios serem repassados \u00e0 gest\u00e3o da iniciativa privada, j\u00e1 que o espa\u00e7o fiscal para ampliar ou mesmo manter a capacidade das estradas \u00e9 menor a cada ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA Estruturados para funcionarem apenas com free flow, os projetos da sexta etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, regulados pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), v\u00e3o contar com uma mudan\u00e7a relevante na forma\u00e7\u00e3o dos valores de ped\u00e1gio.\u00a0Consolidada, ser\u00e1 uma das principais transforma\u00e7\u00f5es que o modelo de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio no Brasil vai 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