{"id":42100,"date":"2026-05-29T08:41:43","date_gmt":"2026-05-29T11:41:43","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=42100"},"modified":"2026-05-29T11:36:47","modified_gmt":"2026-05-29T14:36:47","slug":"comissao-de-leiloes-da-aneel-inabilita-usinas-da-epp-que-venceram-lrcap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/comissao-de-leiloes-da-aneel-inabilita-usinas-da-epp-que-venceram-lrcap\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Leil\u00f5es da ANEEL inabilita usinas da EPP que venceram LRCAP"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CPL (Comiss\u00e3o Permanente de Leil\u00f5es) da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) decidiu inabilitar nove usinas<\/a> dos cons\u00f3rcios da EPP (Evolution Power Partners) que venceram o LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade em forma de Pot\u00eancia) de 2026. Os empreendimentos somam 1,7 GW (gigawatts) e tinham entrega prevista para 2028 e 2029.<\/p>\n\n\n\n

O aviso foi publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) nesta sexta-feira (29). Os empreendimentos inabilitados s\u00e3o: UTE Altos I, do cons\u00f3rcio ION I; UTE Teresina, do cons\u00f3rcio ION III; UTE Amarra\u00e7\u00e3o EPP, do cons\u00f3rcio ION III a; UTE Portinho BEP, do cons\u00f3rcio ION III b; UTE Sergipe V, do cons\u00f3rcio ION III b; UTE Aracati, do cons\u00f3rcio ION IV; UTE Porto Norte Fluminense II C, do cons\u00f3rcio ION II; UTE Porto Norte Fluminense I B, do cons\u00f3rcio ION II; e UTE Santa Clara, do cons\u00f3rcio ION IV.<\/p>\n\n\n\n

A CPL tamb\u00e9m inabilitou a UTE Garuva<\/a>, da Termog SPE, de 88,2 MW (megawatts) com entrega prevista para 2029.<\/p>\n\n\n\n

Cons\u00f3rcio ION<\/strong>
Os cons\u00f3rcios ION I, ION II, ION III a, ION III b, ION IV, e ION V \u2013 analisados em nota t\u00e9cnica espec\u00edfica pela comiss\u00e3o \u2013 s\u00e3o integrados pela EPP e por empresas que possuem interdepend\u00eancia societ\u00e1ria entre elas. Tamb\u00e9m registra-se a entrada da J&F no capital social da EPP ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, mas cujo patrim\u00f4nio n\u00e3o foi considerado para a habilita\u00e7\u00e3o por alterar substancialmente a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira dos cons\u00f3rcios. O grupo dos irm\u00e3os Batista ainda negocia a compra de 30% da EPP. Segundo fontes, a transa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Em nota t\u00e9cnica<\/a>, a comiss\u00e3o de leil\u00f5es aponta que o patrim\u00f4nio l\u00edquido da EPP de 2025 ficou em R$ 53,2 milh\u00f5es, pouco acima do m\u00ednimo exigido pelo edital do leil\u00e3o, de R$ 52,7 (10% do total dos investimentos declarados somados todos os projetos vencedores da proponente). Contudo, o agente n\u00e3o apresentou documento que ateste o aumento expressivo de 871% registrado no ativo, 871% no passivo e 426% no patrim\u00f4nio l\u00edquido da companhia no \u00faltimo trimestre de 2025 em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

“Esses aumentos ocorridos no ativo e, principalmente, do patrim\u00f4nio l\u00edquido ganham relev\u00e2ncia particular no processo de habilita\u00e7\u00e3o em curso, necessitando que essas opera\u00e7\u00f5es indicadas no balan\u00e7o patrimonial sejam materialmente justificadas, o que n\u00e3o ocorreu adequadamente”, dizem os t\u00e9cnicos da CPL.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo ocorre com a BEP (Brazilian Energy Participa\u00e7\u00f5es). Nesse caso, a CPL ainda aponta que cerca de R$ 26 milh\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido de R$ 237 milh\u00f5es registrado pela empresa \u00e9 origin\u00e1rio, por equival\u00eancia patrimonial, da EPP. Assim, \u201cse retirasse do patrim\u00f4nio l\u00edquido da BEP o resultado oriundo da EPP, a BEP n\u00e3o alcan\u00e7aria o patrim\u00f4nio m\u00ednimo exigido no edital”, de R$ 216,7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para OAK Participa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m relevante nos cons\u00f3rcios, era preciso a comprova\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio l\u00edquido m\u00ednimo de R$ 79,4 milh\u00f5es. A CPL apontou que foi verificada rubrica equival\u00eancia patrimonial no valor de R$ 56,4 milh\u00f5es, que corresponde a 50% do resultado do exerc\u00edcio da EPP.<\/p>\n\n\n\n

A equival\u00eancia patrimonial tamb\u00e9m \u00e9 registrada na consorciada Princess Solutions e Participa\u00e7\u00f5es, empresa em que a BEP possui 55,63% de participa\u00e7\u00e3o e que integrou os cons\u00f3rcios IV e ION V a; e pela MAGPar, que integrou os cons\u00f3rcios ION III, ION III b, ION IV e ION V.<\/p>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria<\/strong>
Em 21 de maio a EPP comunicou reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e0 ANEEL. A empresa, que participa de todos os cons\u00f3rcios, registrou a entrada de outro acionista \u2013 com 30% no capital social \u2013 e com a consequente redu\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o dos demais acionistas.<\/p>\n\n\n\n

A CPL aponta que essa altera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria teria, segundo a empresa, o potencial de superar quest\u00f5es relativas aos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira de algumas empresas consorciadas. Contudo, o parecer jur\u00eddico<\/a> apresentado pela procuradoria federal junto \u00e0 ANEEL na quarta-feira (28) diz que, caso a entrada do novo s\u00f3cio (a J&F, grupo dos irm\u00e3os Batista) alterasse substancialmente a qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira dos cons\u00f3rcios, os novos documentos apresentados para habilita\u00e7\u00e3o das usinas n\u00e3o poderiam ser aceitos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a comiss\u00e3o decidiu n\u00e3o se basear nessa reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da EPP para fins de habilita\u00e7\u00e3o das proponentes, \u201ctendo em vista que a entrada de um novo acionista modifica as condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira tanto da EPP, como da BEP e da OAK Participa\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo fontes pr\u00f3ximas \u00e0 empresa, a notifica\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e9 obrigat\u00f3ria e a carta busca demonstrar que a entrada da J&F n\u00e3o enfraqueceria a solidez do neg\u00f3cio. De acordo com interlocutores, a \u00eanfase na carta n\u00e3o diz respeito a uma eventual necessidade de que a companhia entre para viabilizar os projetos, mas apenas \u00e0 garantia de manuten\u00e7\u00e3o da robustez dos neg\u00f3cios. Isso porque a CPL precisaria aprovar previamente a altera\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, para garantir que “n\u00e3o se simule um cons\u00f3rcio robusto que depois \u00e9 transferido para acionistas sem capacidade”, diz um interlocutor.<\/p>\n\n\n\n

*Texto atualizado \u00e0s 10h40 da sexta-feira (29) com novas informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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