{"id":42129,"date":"2026-05-29T12:26:51","date_gmt":"2026-05-29T15:26:51","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=42129"},"modified":"2026-06-03T16:51:14","modified_gmt":"2026-06-03T19:51:14","slug":"anp-adia-decisao-sobre-minuta-de-reforma-do-glp-que-ira-a-consulta-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anp-adia-decisao-sobre-minuta-de-reforma-do-glp-que-ira-a-consulta-publica\/","title":{"rendered":"ANP adia decis\u00e3o sobre minuta de reforma do GLP que ir\u00e1 a consulta p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o da diretoria ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) sobre a minuta da reforma do mercado de GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo ou g\u00e1s de cozinha), que dever\u00e1 passar por consulta p\u00fablica, foi adiada novamente nesta sexta-feira (29) a pedido do diretor-relator do processo, Daniel Maia, com anu\u00eancia do colegiado. Antes, a diretora Symone Ara\u00fajo chegou pedir a “convers\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o em dilig\u00eancia”, mas abriu m\u00e3o ante \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de Maia. Os diretores definiram que o processo volta \u00e0 pauta na reuni\u00e3o do dia 12 de junho.<\/p>\n\n\n\n

A pauta estava cercada de press\u00f5es do mercado e do pr\u00f3prio governo, ligada sobretudo ao fim das marcas nos botij\u00f5es \u2013 hoje o recipiente de uma distribuidora n\u00e3o pode ser usado pelas demais. As grandes distribuidoras do setor s\u00e3o contra a medida, assim como modifica\u00e7\u00f5es no modelo de envase, sob alega\u00e7\u00e3o de falta de seguran\u00e7a operacional e perigo de concorr\u00eancia desleal. <\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) enviou um of\u00edcio \u00e0 ANP solicitando a retirada de pontos da reforma que poderiam criar complica\u00e7\u00f5es ao programa G\u00e1s do Povo. J\u00e1 empresas que planejam entrar nesse mercado veem as medidas como essenciais \u00e0 sua abertura.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, o superintendente de Distribui\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica da ANP, Diogo Val\u00e9rio, desmentiu vers\u00f5es que circulam nos bastidores do setor sobre o chamado “envasamento fracionado” dos botij\u00f5es, que n\u00e3o consta na minuta. Sobre envase, nas medidas apresentadas por Val\u00e9rio, est\u00e1 somente a cria\u00e7\u00e3o da figura do “envasador avan\u00e7ado de GLP”, novo agente que poder\u00e1 recarregar recipientes de at\u00e9 13 quilos em instala\u00e7\u00f5es de menor porte, mas sempre em sua plenitude. O superintendente tamb\u00e9m recha\u00e7ou teses de que as novas regras abririam brechas ao crime organizado e riscos operacionais, e destacou os avan\u00e7os em rastreabilidade dos botij\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Acordo<\/strong>
A Ag\u00eancia iNFRA apurou que o consenso pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 12 de junho, entre o relator Daniel Maia e a diretora Symone Ara\u00fajo veio para evitar um hiato maior na delibera\u00e7\u00e3o do tema pelo colegiado. Caso Symone usasse o instrumento da dilig\u00eancia, a interrup\u00e7\u00e3o duraria 60 dias a contar do encerramento do pedido de vista solicitado por Pietro Mendes, no dia 28 de abril. Nesse caso, o tema s\u00f3 voltaria \u00e0 pauta no fim de junho, em vez de 12 de junho como ficou acordado.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, Maia teria aceitado avaliar a incorpora\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es de Symone \u00e0 minuta que vai para consulta p\u00fablica. Uma delas \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de projetos piloto de envase de GLP e ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias de rastreabilidade, n\u00e3o abarcadas pela regula\u00e7\u00e3o atual, em modelo de \u2018sandbox\u2019 regulat\u00f3rio. A possibilidade de testes pr\u00e9vios e acompanhados pelo regulador chegou a ser mencionado sem maiores detalhes por Symone em sua interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sindig\u00e1s<\/strong>
O Sindig\u00e1s (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo) reagiu, em nota, \u00e0 poss\u00edvel inclus\u00e3o de testes na medida regulat\u00f3ria: \u201cNas boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias, n\u00e3o cabe a aprova\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que contenha, em seu pr\u00f3prio texto, uma fase experimental ainda por realizar. A l\u00f3gica deve ser inversa: os resultados provenientes da fase piloto ou experimental devem preceder a aprova\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Esperamos que o regulador observe esse princ\u00edpio no aperfei\u00e7oamento a ser apresentado\u201d, diz o sindicato.<\/p>\n\n\n\n

O sindicato das maiores empresas do setor destacou o fato de que a hip\u00f3tese de enchimento fracionado de botij\u00f5es \u201cparece ter sido afastada das propostas em an\u00e1lise\u201d e indicou que vai acompanhar como o assunto ser\u00e1 tratado no texto final.<\/p>\n\n\n\n

A entidade reiterou oposi\u00e7\u00e3o ao fim das marcas em botij\u00f5es, que da exclusividade a cada empresa sobre seus recipientes, mas \u00e9 lido como barreira de entrada para empresas entrantes no setor na leitura da \u00e1rea t\u00e9cnica da ANP.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Sindig\u00e1s reafirma que, em mercados de embalagens recirculariz\u00e1veis, a identifica\u00e7\u00e3o da marca gravada em alto-relevo e a responsabilidade a ela associada constituem o \u00fanico meio de garantir rastreabilidade, seguran\u00e7a do consumidor, responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes e combate \u00e0 informalidade e \u00e0s atividades il\u00edcitas que historicamente afetam mercados que demandam intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, escreve.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do Sindig\u00e1s, permanecem desafios relevantes relacionados \u00e0 rastreabilidade dos botij\u00f5es; \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes; prote\u00e7\u00e3o do consumidor; preserva\u00e7\u00e3o dos direitos patrimoniais das empresas donas dos recipientes; e potenciais impactos concorrenciais decorrentes da reforma.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/strong>
A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANP, de sua parte, minimiza os riscos operacionais do chamado envase avan\u00e7ado, refor\u00e7ando que a ag\u00eancia far\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da modalidade, e diz que as ferramentas de rastreio visadas aumentam a seguran\u00e7a do setor, recha\u00e7ando janela de oportunidade ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n

Empresas pequenas e m\u00e9dias, que pretendem entrar no mercado de envase avan\u00e7ado viam no enchimento fracionado, agora descartado pela ag\u00eancia, uma oportunidade de neg\u00f3cio e, nesse ponto, sofreram uma derrota inicial. Mas, o envase avan\u00e7ado, mesmo fixo em 13 quilos, e a poss\u00edvel manuten\u00e7\u00e3o do fim da exclusividade das marcas para o botij\u00e3o s\u00e3o encaradas por esses agentes como um avan\u00e7o importante em prol da sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um desses agentes \u00e9 a PayGas, que atua no mercado sul africano com envase fracionado e tecnologias de rastreio. A empresa mira o mercado brasileiro. Nat\u00e1lia Giampietri, cofundadora da empresa diz que a iniciativa da ANP, se aprovada, ser\u00e1 um \u201cmarco\u201d para a moderniza\u00e7\u00e3o do setor de GLP no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA introdu\u00e7\u00e3o do rastreamento eletr\u00f4nico por n\u00famero de s\u00e9rie, a cria\u00e7\u00e3o do modelo de envase avan\u00e7ado e a redu\u00e7\u00e3o de barreiras \u00e0 entrada s\u00e3o medidas que combinam rigor t\u00e9cnico com abertura competitiva \u2014 exatamente o que o mercado precisa para evoluir com seguran\u00e7a. O modelo atual n\u00e3o protege o consumidor nem favorece a fiscaliza\u00e7\u00e3o. As minutas propostas pela ANP corrigem isso de forma estrutural, sem abrir m\u00e3o das garantias de seguran\u00e7a\u201d, defende a executiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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