{"id":4233,"date":"2020-01-12T08:00:06","date_gmt":"2020-01-12T11:00:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4233"},"modified":"2020-01-10T19:14:26","modified_gmt":"2020-01-10T22:14:26","slug":"setor-eletrico-defende-a-criacao-de-um-marco-legal-para-geracao-distribuida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/setor-eletrico-defende-a-criacao-de-um-marco-legal-para-geracao-distribuida\/","title":{"rendered":"Setor el\u00e9trico defende a cria\u00e7\u00e3o de um marco legal para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"},"content":{"rendered":"<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Lucas Santin,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p dir=\"ltr\">Associa\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico defendem a cria\u00e7\u00e3o de um marco legal para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda por meio de Lei aprovada no Congresso Nacional. Ap\u00f3s di\u00e1logos entre a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), o governo federal e o Legislativo, chegou-se ao consenso de que a melhor forma de dar as regras para a modalidade \u00e9 por meio de um PL (projeto de lei).<\/p>\n<p>J\u00e1 existem mat\u00e9rias sobre gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda tramitando no Congresso e h\u00e1 uma proposta sendo elaborada no Minist\u00e9rio de Minas e Energia. O presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m conversou com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a possibilidade do projeto. Algumas associa\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico j\u00e1 vinham pedindo um marco legal desde o ano passado.<\/p>\n<p>A gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda foi um tema que movimentou o setor durante o ano de 2019, quando estava prevista uma revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 482, com as regras para quem quisesse instalar pain\u00e9is solares em casa. A proposta da ANEEL \u00e9 de que usu\u00e1rios dessa modalidade come\u00e7assem a pagar os encargos da conta pelos momentos em que usam energia da rede.<\/p>\n<p><strong>ABGD<\/strong><br \/>\nO presidente da ABGD (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda), Carlos Evangelista, acredita que um projeto de lei conseguir\u00e1 resolver o problema de forma definitiva. Ele disse que, como j\u00e1 existem movimentos no Legislativo como a Frente Parlamentar em Defesa de Fontes Renov\u00e1veis e uma comiss\u00e3o especial sobre o C\u00f3digo Brasileiro de Energia, um PL \u00e9 a forma de p\u00f4r fim \u00e0 discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEu acho que com um projeto de lei a gente consegue ter a defini\u00e7\u00e3o melhor da fun\u00e7\u00e3o de cada \u00e1rea na gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, o que \u00e9 prosumidor [consumidor que produz], o que \u00e9 gera\u00e7\u00e3o compartilhada. Porque n\u00e3o existe, \u00e9 s\u00f3 pela regulamenta\u00e7\u00e3o da ANEEL, que gera muitas d\u00favidas e traz inseguran\u00e7a\u201d, observou Evangelista.<\/p>\n<p>O executivo tamb\u00e9m disse que a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00ea problema no pagamento pelo uso do fio de energia, mas a remunera\u00e7\u00e3o proposta pela ANEEL e pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios de Minas e Energia e da Economia n\u00e3o \u00e9 adequada. De acordo com ele, os c\u00e1lculos feitos por esses \u00f3rg\u00e3os dariam uma remunera\u00e7\u00e3o de 65%, enquanto a associa\u00e7\u00e3o estima que fique entre 15% e 20%.<\/p>\n<p><strong>Absolar<\/strong><br \/>\nA vice-presidente de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar), B\u00e1rbara Rubim, disse que um marco legal para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e9 essencial. \u201cAcho que \u00e9 extremamente importante que o projeto de lei que venha tratar desse assunto, ele consiga refletir o interesse da sociedade, (&#8230;) mas tamb\u00e9m incorporar nele as melhores pr\u00e1ticas setoriais nacionais e internacionais. E essa vis\u00e3o, ningu\u00e9m melhor para dar do que o pr\u00f3prio setor.\u201d<\/p>\n<p>Para a executiva, o marco legal dar\u00e1 maior previsibilidade, estabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. O papel da ANEEL ser\u00e1 cuidar de quest\u00f5es regulat\u00f3rias, como a defini\u00e7\u00e3o do prosumidor. Segundo ela, j\u00e1 existe marco legal para reconhecer a distribuidora, a transmissora, os autoprodutores e agentes em geral, mas n\u00e3o o prosumidor.<\/p>\n<p>\u201cTodos esses agentes t\u00eam a seguran\u00e7a jur\u00eddica trazida por um marco legal. Por outro lado, a figura do prosumidor de energia el\u00e9trica, que \u00e9 esse consumidor cativo que adota o sistema de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, ela n\u00e3o tem o mesmo respaldo, ficando a\u00ed dependente de um marco regulat\u00f3rio\u201d, completou Rubim.<\/p>\n<p>Um ponto alto da discuss\u00e3o foi quando Bolsonaro se manifestou em redes sociais e defendeu que as regras n\u00e3o sejam alteradas. \u201cA sinaliza\u00e7\u00e3o do presidente foi de fato importante: que a gente caminha, esperamos, para uma solu\u00e7\u00e3o melhor desse tema do que a solu\u00e7\u00e3o que efetivamente tinha sido buscada pela ANEEL, que era, como eu j\u00e1 disse, um retrocesso\u201d, disse B\u00e1rbara.<\/p>\n<p><strong>Abradee<\/strong><br \/>\nO presidente da Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica), Marcos Aur\u00e9lio Madureira, defende que o processo de revis\u00e3o das regras conduzido pela ANEEL seja conclu\u00eddo. O projeto de lei que tramitar\u00e1 no Congresso Nacional precisa dar prazo para fim dos subs\u00eddios, al\u00e9m de uma nova fonte de recursos que n\u00e3o seja a tarifa de energia.<\/p>\n<p>Madureira ainda lembrou que, em geral, s\u00e3o consumidores com maior poder aquisitivo que implantam as placas solares. \u201cS\u00e3o os segmentos de menor renda que est\u00e3o suportando esse subs\u00eddio que est\u00e1 sendo dado para aquele segmento de maior renda.\u201d<\/p>\n<p>Segundo a associa\u00e7\u00e3o, o valor do investimento em placas solares reduziu 75% nos \u00faltimos sete anos. \u201cNo nosso entendimento, j\u00e1 \u00e9 um subs\u00eddio que n\u00e3o tem mais sentido. Porque n\u00f3s tivemos a\u00ed uma evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica muito nesse segmento, e o incentivo que foi dado gerou toda uma condi\u00e7\u00e3o para que o setor se desenvolvesse\u201d, disse Madureira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lucas Santin,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA Associa\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico defendem a cria\u00e7\u00e3o de um marco legal para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda por meio de Lei aprovada no Congresso Nacional. 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