{"id":42366,"date":"2026-06-03T08:00:00","date_gmt":"2026-06-03T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=42366"},"modified":"2026-06-03T08:00:01","modified_gmt":"2026-06-03T11:00:01","slug":"garantia-do-fdirs-deve-liberar-espaco-fiscal-de-entes-em-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/garantia-do-fdirs-deve-liberar-espaco-fiscal-de-entes-em-ppps\/","title":{"rendered":"Garantia do FDIRS deve liberar espa\u00e7o fiscal de entes em PPPs"},"content":{"rendered":"\n

Beatriz Kawai<\/strong>, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustent\u00e1vel) j\u00e1 recebeu oito propostas de munic\u00edpios que querem estruturar PPPs (Parceria P\u00fablico-Privada) de educa\u00e7\u00e3o, no primeiro chamamento do fundo para esta \u00e1rea. \u00c9 esperado que o n\u00famero aumente porque as prefeituras podem submeter seus projetos at\u00e9 esta quarta-feira (3). <\/p>\n\n\n\n

A estrutura\u00e7\u00e3o de PPPs no setor de educa\u00e7\u00e3o se junta ao trabalho que o FDIRS j\u00e1 come\u00e7ou a fazer com as PPPs de sa\u00fade. O plano \u00e9 consolidar a carteira de infraestrutura social pela qual fundo quer inaugurar um novo modelo garantidor, que reduza o esfor\u00e7o fiscal do poder concedente e dispense o acionamento de garantias da Uni\u00e3o, tornando a estrutura\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida. <\/p>\n\n\n\n

Viabilizado por lei federal em 2021, o fundo \u00e9 abastecido com capital da uni\u00e3o, mas tem gest\u00e3o privada da Vinci Compass e consultoria da EY. <\/p>\n\n\n\n

Hoje, grande parte dos projetos de PPP social que v\u00e3o a mercado exigem que o munic\u00edpio coloque numa conta reserva cerca de tr\u00eas vezes o valor da contrapresta\u00e7\u00e3o mensal prevista, al\u00e9m da vincula\u00e7\u00e3o a receitas de fundos constitucionais ou de participa\u00e7\u00e3o a que os munic\u00edpios t\u00eam acesso. Essa vincula\u00e7\u00e3o permanece, mas, no modelo do FDIRS, o volume de recursos que o ente precisar\u00e1 deixar parado ser\u00e1 menor \u2013 por exemplo, referente ao valor de uma contrapresta\u00e7\u00e3o \u2013, porque o fundo passar\u00e1 a garantir um volume maior. <\/p>\n\n\n\n

Isso ser\u00e1 viabilizado por um contrato de instrumento garantidor, onde a concession\u00e1ria paga uma remunera\u00e7\u00e3o ao FDIRS, com despesa inclu\u00edda dentro do modelo econ\u00f4mico-financeiro da PPP. Se a primeira camada de garantia for \u201cqueimada\u201d \u2013 que \u00e9 o dep\u00f3sito feito pelo munic\u00edpio \u2013 o fundo \u00e9 acionado.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 como se fosse um contrato tripartite entre concession\u00e1rio, FDIRS e o ente, dentro do contrato\u201d, explicou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> Gustavo Valente, principal da \u00e1rea de Infraestrutura da Vinci Compass, gestora do FDIRS.<\/p>\n\n\n\n

O processo se distingue tamb\u00e9m de garantias contratadas com bancos multilaterais, opera\u00e7\u00f5es que precisam do aval da Uni\u00e3o. \u201cNo modelo nosso \u00e9 um processo mais \u00e1gil e que n\u00e3o ocupa espa\u00e7o fiscal do munic\u00edpio\u201d, disse Valente. <\/p>\n\n\n\n

A disponibiliza\u00e7\u00e3o de fundos, que permanecem na modelagem do FDIRS, s\u00e3o essenciais para a atra\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias, avaliou o diretor-presidente da Mind Lab, consultoria de desenvolvimento educacional, Ivan Pereira. \u201cA partir do momento que voc\u00ea disponibiliza recursos federais, como Fundeb, para poder servir como garantia, voc\u00ea equipara todos para competir\u201d, destacou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. \u201cO estado tem que assumir posi\u00e7\u00e3o quase de um public equity, um investidor do recurso p\u00fablico, n\u00e3o necessariamente um executor de tudo\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos<\/strong>
A estimativa \u00e9 que os projetos contratados pelas prefeituras junto ao fundo neste primeiro chamamento sejam leiloados at\u00e9 o primeiro trimestre de 2028. Nem todas as propostas que o FDIRS receber poder\u00e3o ser habilitadas, j\u00e1 que existem crit\u00e9rios a serem preenchidos. De acordo com Valente, a procura tem sido principalmente de munic\u00edpios de m\u00e9dio porte, entre 100 mil a 200 mil habitantes, embora o fundo tenha recebido proposta tamb\u00e9m de cidades maiores, com 700 mil habitantes. <\/p>\n\n\n\n

Os projetos que ser\u00e3o escolhidos pelo chamamento ser\u00e3o voltados a reformas e constru\u00e7\u00e3o de unidades escolares, al\u00e9m da opera\u00e7\u00e3o da infraestrutura e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio n\u00e3o pedag\u00f3gicos, como portaria, vigil\u00e2ncia, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o predial, gest\u00e3o de utilidades e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As atividades pedag\u00f3gicas permanecem sob responsabilidade do ente p\u00fablico, o que classifica essas PPPs como projetos de \u201cbata cinza\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de Pereira, da Mind Lab, seria interessante que os contratos evolu\u00edssem para incluir indicadores de desempenho educacional, a fim de incentivar os concession\u00e1rios a casarem a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura com a qualidade do ensino \u2013 isso sem migrar para uma modelagem \u201cbata branca\u201d, em que o parceiro privado assumiria as contrata\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Perfil<\/strong>
A princ\u00edpio, o chamamento do FDIRS vai priorizar unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, mas h\u00e1 a possibilidade de os desenhos avan\u00e7arem e incorporarem ensino fundamental e m\u00e9dio. Os compromissos previstos ser\u00e3o definidos a crit\u00e9rio do poder subnacional, dependendo das demandas de cada projeto. Esse \u00e9 o caso de alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo, que \u00e9 tema de discuss\u00e3o por abranger m\u00e9tricas objetivas, como valor nutricional, e elementos subjetivos, como qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Para as concession\u00e1rias que fornecer\u00e3o alimentos, as m\u00e9tricas do projeto tamb\u00e9m considerar\u00e3o o IQS (Indicador de Qualidade de Servi\u00e7o), utilizado para avaliar o desempenho de concess\u00f5es de aeroportos.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de PPPs na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o tem crescido nos \u00faltimos anos, com destaque para projetos em S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Minas Gerais, com estimativa de mais de 100 experi\u00eancias espalhadas pelo pa\u00eds. O mercado evolui ainda com algumas resist\u00eancias, especialmente por parte de sindicados ligados a profissionais de ensino, que temem o avan\u00e7o das parcerias privadas na segmento pedag\u00f3gico \u2013 algo que as estrutura\u00e7\u00f5es atuais t\u00eam evitado. <\/p>\n\n\n\n

PPPs de sa\u00fade<\/strong>
\u00c9 a mesma discuss\u00e3o que ocorre com as PPPs na \u00e1rea de sa\u00fade, que o FDIRs tamb\u00e9m estrutura<\/a>. O primeiro chamamento do fundo para estrutura\u00e7\u00e3o de projetos foi para o segmento de unidades de sa\u00fade, tamb\u00e9m de \u201cbata cinza\u201d. Como resultado, o FDIRS fechou contrato recentemente com o munic\u00edpio de Itaja\u00ed (SC). <\/p>\n\n\n\n

No desenho, ser\u00e3o reformadas e constru\u00eddas cerca de 40 UBS (Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade). H\u00e1 tratativas ainda para o fundo assinar com o Amap\u00e1 e com um munic\u00edpio de Sergipe. As propostas chegaram por meio do chamamento aberto no ano passado, mas, al\u00e9m delas, entrou na carteira um projeto que ser\u00e1 estruturado para um hospital em Tr\u00eas Lagoas (MS). A previs\u00e3o \u00e9 que os leil\u00f5es na \u00e1rea de sa\u00fade tamb\u00e9m ocorram at\u00e9 o primeiro trimestre de 2028.<\/p>\n\n\n\n

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