{"id":42402,"date":"2026-06-03T15:00:00","date_gmt":"2026-06-03T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=42402"},"modified":"2026-06-03T16:40:10","modified_gmt":"2026-06-03T19:40:10","slug":"governo-inclui-eixao-em-transferencia-de-trecho-da-br-101-sc-a-motiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-inclui-eixao-em-transferencia-de-trecho-da-br-101-sc-a-motiva\/","title":{"rendered":"Governo inclui &#8216;Eix\u00e3o&#8217; em transfer\u00eancia de trecho da BR-101\/SC \u00e0 Motiva"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A transfer\u00eancia do trecho do Morro dos Cavalos da concess\u00e3o da Arteris Litoral Sul (BR-101\/116\/376-PR\/SC) para a Via Costeira (BR-101\/SC), da Motiva, dever\u00e1 incluir tamb\u00e9m o chamado &#8220;Eix\u00e3o&#8221;, segmento entre o quil\u00f4metro 74 da BR-101 e o in\u00edcio do Contorno de Florian\u00f3polis. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela secret\u00e1ria nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio, Viviane Esse, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na ter\u00e7a-feira (2) pela CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) do Senado.<br><br>A costura \u00e9 feita ap\u00f3s o governo e a Arteris n\u00e3o alcan\u00e7arem um acordo de repactua\u00e7\u00e3o sobre a Litoral Sul no \u00e2mbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), por onde essa solu\u00e7\u00e3o estava sendo dialogada \u2013 mesmo que demandasse tratativas em paralelo com a Motiva. L\u00e1, o Minist\u00e9rio dos Transportes tamb\u00e9m tentava promover\u00a0uma repactua\u00e7\u00e3o profunda sobre o contrato da Litoral Sul. Sem consenso, a solu\u00e7\u00e3o para o Morro dos Cavalos e o &#8220;Eix\u00e3o&#8221; se dar\u00e1 numa frente e a remodelagem da concess\u00e3o\u00a0precisar\u00e1 ser tocada em outra frente.\u00a0<br><br>Em abril, o Minist\u00e9rio dos Transportes j\u00e1 havia confirmado que, mesmo sem o acordo fechado, manteria a estrat\u00e9gia\u00a0de retirar o Morro dos Cavalos\u00a0da Arteris e transferi-lo para a Motiva Via Costeira. Agora, com a inclus\u00e3o do novo trecho referente ao &#8220;Eix\u00e3o&#8221;, a solu\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o passa a abranger 67 quil\u00f4metros da rodovia. Viviane afirmou que as duas concession\u00e1rias j\u00e1 concordaram com o encaminhamento e discutem apenas os valores finais de indeniza\u00e7\u00e3o e reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.\u00a0<br><br>O superintendente de Concess\u00e3o da Infraestrutura da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Marcelo Fonseca, informou durante a audi\u00eancia\u00a0que as negocia\u00e7\u00f5es para viabilizar a transfer\u00eancia dos dois trechos v\u00eam ocorrendo de forma cont\u00ednua, com expectativa de assinatura dos dois termos aditivos no segundo semestre. \u201cTemos realizado reuni\u00f5es semanais com a Motiva e com a Arteris para tratar dos termos dessa transi\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<br><br>Fonseca afirmou que a ANTT est\u00e1 tratando o Morro dos Cavalos e o &#8220;Eix\u00e3o&#8221; como um \u00fanico projeto. Segundo ele, a proposta preliminar prev\u00ea mais de 40 interven\u00e7\u00f5es associadas ao trecho intermedi\u00e1rio da BR-101, embora os projetos ainda precisem de detalhamento adicional. No caso do Morro dos Cavalos, por\u00e9m, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 avan\u00e7ar com defini\u00e7\u00f5es mais precisas desde o in\u00edcio devido \u00e0 dimens\u00e3o dos investimentos envolvidos.<br><br><strong>Contrato da Litoral Sul<\/strong><br>Al\u00e9m da reorganiza\u00e7\u00e3o dos trechos da BR-101, a audi\u00eancia tratou de propostas em an\u00e1lise para enfrentar os demais gargalos da concess\u00e3o da Litoral Sul ap\u00f3s a tentativa de repactua\u00e7\u00e3o frustrada. A preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 com o n\u00edvel de servi\u00e7o cr\u00edtico da rodovia, cujo contrato com a Arteris vai at\u00e9 2033.\u00a0Segundo a secret\u00e1ria de Transporte Rodovi\u00e1rio, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 analisar a proposta que a concession\u00e1ria\u00a0se comprometeu a apresentar at\u00e9 o dia 20 deste m\u00eas, contendo uma lista de obras e investimentos para as etapas seguintes.<br><br>Ela ressaltou que o governo tem cobrado maior maturidade dos estudos. \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, apenas 23% das obras possu\u00edam projeto executivo. Solicitamos que esse percentual chegue a pelo menos 50% at\u00e9 este m\u00eas\u201d, afirmou.<br><br>Ao comentar as alternativas, Fonseca explicou que a primeira op\u00e7\u00e3o consiste em uma revis\u00e3o quinquenal mais restrita. Nesse modelo, seriam promovidos reequil\u00edbrios espec\u00edficos e inclu\u00eddas obras emergenciais dentro do prazo remanescente do contrato. \u201cA l\u00f3gica seria aproveitar os cerca de seis anos restantes da concess\u00e3o para executar aquilo que for poss\u00edvel dentro da capacidade tarif\u00e1ria existente\u201d, disse.<br><br>A segunda alternativa seria uma renegocia\u00e7\u00e3o mais ampla, nos moldes do que vinha sendo discutido anteriormente na SecexConsenso. Segundo o superintendente, esse caminho permitiria incorporar um conjunto mais robusto de investimentos para enfrentar os problemas de capacidade da BR-101 catarinense, mas exigiria uma extens\u00e3o relevante do prazo contratual.<br><br>Fonseca ponderou, contudo, que essa solu\u00e7\u00e3o enfrenta obst\u00e1culos regulat\u00f3rios importantes. Ele lembrou que atualmente n\u00e3o existiria\u00a0cobertura institucional na mesma medida em que \u00e9 proporcionada pela SecexConsenso, \u201cnem com a mesma governan\u00e7a que conferia seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo\u201d. A secretaria do TCU n\u00e3o admite rediscuss\u00f5es de casos que n\u00e3o chegaram a um consenso, o que impede o retorno da Litoral Sul para aquele ambiente.<br><br>Segundo Fonseca, o contrato atual veda expressamente a prorroga\u00e7\u00e3o e, caso a alternativa mais abrangente seja escolhida, ser\u00e1 necess\u00e1rio construir novos mecanismos regulat\u00f3rios e buscar algum tipo de aprecia\u00e7\u00e3o ou di\u00e1logo institucional com o TCU.<br><br><strong>Cr\u00edticas \u00e0s novas concess\u00f5es<\/strong><br>Durante a audi\u00eancia desta ter\u00e7a-feira, representantes de entidades empresariais e lideran\u00e7as pol\u00edticas de Santa Catarina manifestaram forte oposi\u00e7\u00e3o a pontos centrais dos estudos de viabilidade para as novas concess\u00f5es das rodovias federais (lotes 1 e 3) durante audi\u00eancia p\u00fablica. Os estudos est\u00e3o em fase de consulta p\u00fablica aberta pela ANTT.\u00a0<br><br>As principais reclama\u00e7\u00f5es concentram-se na insufici\u00eancia de trechos de duplica\u00e7\u00e3o imediata, no uso excessivo de terceiras faixas como solu\u00e7\u00e3o paliativa e na ado\u00e7\u00e3o de um modelo de \u201cgatilhos\u201d de tr\u00e1fego considerado tardio para o in\u00edcio de obras estruturantes.<br><br>Em resposta \u00e0s cr\u00edticas sobre o modelo de concess\u00e3o,\u00a0Viviane defendeu que a proposta atual prioriza a modicidade tarif\u00e1ria para evitar que o valor do ped\u00e1gio se torne um \u201cinibidor ao desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d. Segundo ela, a op\u00e7\u00e3o por gatilhos de tr\u00e1fego em vez de duplica\u00e7\u00f5es imediatas em toda a extens\u00e3o \u00e9 uma estrat\u00e9gia para realizar obras conforme a necessidade real, alegando que iniciar o contrato com todas as interven\u00e7\u00f5es elevaria excessivamente a tarifa de largada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA A transfer\u00eancia do trecho do Morro dos Cavalos da concess\u00e3o da Arteris Litoral Sul (BR-101\/116\/376-PR\/SC) para a Via Costeira (BR-101\/SC), da Motiva, dever\u00e1 incluir tamb\u00e9m o chamado &#8220;Eix\u00e3o&#8221;, segmento entre o quil\u00f4metro 74 da BR-101 e o in\u00edcio do Contorno de Florian\u00f3polis. 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