{"id":42501,"date":"2026-06-10T08:00:00","date_gmt":"2026-06-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=42501"},"modified":"2026-06-10T08:00:06","modified_gmt":"2026-06-10T11:00:06","slug":"rodovias-antt-preve-novo-modelo-para-contratacao-de-seguros-em-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/rodovias-antt-preve-novo-modelo-para-contratacao-de-seguros-em-concessoes\/","title":{"rendered":"Rodovias: ANTT prev\u00ea novo modelo para contrata\u00e7\u00e3o de seguros em concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Os contratos da sexta etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias v\u00e3o prever um novo modelo para contrata\u00e7\u00e3o de seguros nas opera\u00e7\u00f5es, com detalhamento mais preciso dos riscos segur\u00e1veis, dos procedimentos de acionamento das garantias e das responsabilidades de cada agente envolvido. O formato est\u00e1 sendo estruturado pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e testado junto ao mercado nas primeiras propostas de novos leil\u00f5es que est\u00e3o em consulta p\u00fablica e j\u00e1 ocorrer\u00e3o dentro da sexta etapa. As ap\u00f3lices dever\u00e3o identificar individualmente cada interven\u00e7\u00e3o segurada ou, alternativamente, prever cobertura integral das obras constantes do planejamento anual da concess\u00e3o, por exemplo.

Ap\u00f3s um per\u00edodo de di\u00e1logo com o setor, a ag\u00eancia mapeou fragilidades tanto na defini\u00e7\u00e3o dos riscos cobertos quanto nos mecanismos de acionamento das ap\u00f3lices dentro da execu\u00e7\u00e3o dos contratos em execu\u00e7\u00e3o. \u201cMuitos seguros n\u00e3o foram cobertos porque n\u00e3o estavam claros os aspectos conceituais e procedimentais\u201d, afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. 

A principal novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um anexo espec\u00edfico dedicado \u00e0 pol\u00edtica de seguros. Sampaio citou como exemplo casos envolvendo riscos geol\u00f3gicos ou geot\u00e9cnicos n\u00e3o previstos originalmente na matriz de riscos. Nesses cen\u00e1rios, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a cobertura possa ser acionada para garantir a continuidade dos investimentos e a execu\u00e7\u00e3o das obras. 

Essa previs\u00e3o dever\u00e1 estar garantida de forma mais objetiva porque os novos contratos reformulam a estrutura das ap\u00f3lices obrigat\u00f3rias. Enquanto as concess\u00f5es atuais trabalham com uma divis\u00e3o mais ampla entre danos materiais e responsabilidade civil, o novo modelo estabelece, no m\u00ednimo, quatro coberturas distintas: riscos operacionais, responsabilidade civil geral, riscos de engenharia e responsabilidade civil de obras.

O modelo tamb\u00e9m amplia o detalhamento das coberturas vinculadas \u00e0s obras ao prever que as ap\u00f3lices de riscos de engenharia e de responsabilidade civil de obras dever\u00e3o identificar individualmente cada interven\u00e7\u00e3o segurada. De forma alternativa, prever cobertura integral das obras constantes do planejamento anual da concess\u00e3o. 

Financeiro<\/strong>
O plano inclui tamb\u00e9m uma extens\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o financeira dos contratos. As novas minutas passam a exigir cobertura para perda de receita ou lucros cessantes nas ap\u00f3lices de riscos operacionais e de engenharia. Nos modelos anteriores, a preocupa\u00e7\u00e3o estava concentrada principalmente na repara\u00e7\u00e3o de danos f\u00edsicos e responsabilidades civis decorrentes de acidentes ou falhas operacionais.

A reformula\u00e7\u00e3o prop\u00f5e nova forma de defini\u00e7\u00e3o dos limites de indeniza\u00e7\u00e3o. O modelo atual adota como refer\u00eancia o conceito de \u201cmaior dano prov\u00e1vel\u201d. J\u00e1 a nova proposta estabelece valores m\u00ednimos baseados em anexos t\u00e9cnicos espec\u00edficos. Al\u00e9m disso, amplia o alcance da cobertura de responsabilidade civil de obras para contemplar todos os participantes da execu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos.

Outra novidade \u00e9 a explicita\u00e7\u00e3o de que eventuais preju\u00edzos que ultrapassem os limites segurados dever\u00e3o ser suportados pela parte respons\u00e1vel, conforme a matriz de riscos do contrato. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar controv\u00e9rsias sobre responsabilidades em situa\u00e7\u00f5es nas quais os danos superem as coberturas contratadas.

Procedimentos e atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>
Os novos contratos tamb\u00e9m criam mecanismos formais para atualiza\u00e7\u00e3o dos seguros ao longo da vida da concess\u00e3o. A proposta prev\u00ea revis\u00f5es peri\u00f3dicas durante os ciclos quinquenais e em revis\u00f5es extraordin\u00e1rias, permitindo adequar coberturas e limites indenizat\u00f3rios \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o dos riscos e das condi\u00e7\u00f5es de mercado.

A ag\u00eancia tamb\u00e9m busca padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de acionamento das ap\u00f3lices. O novo desenho pretende estabelecer previamente os documentos exigidos, os prazos de an\u00e1lise, os fluxos de comunica\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o das garantias. A avalia\u00e7\u00e3o da ANTT \u00e9 que a efetividade do instrumento depende tanto da clareza contratual quanto da exist\u00eancia de regras operacionais bem definidas.

\u201cVoc\u00ea tem que deixar muito bem delimitado o risco, mas tamb\u00e9m a forma como ele ser\u00e1 exercido na pr\u00e1tica\u201d, explicou Sampaio. Ele comparou o processo ao funcionamento de seguros patrimoniais e automotivos, nos quais a cobertura pode deixar de ser reconhecida n\u00e3o apenas pela aus\u00eancia de previs\u00e3o contratual, mas tamb\u00e9m por falhas no cumprimento dos procedimentos exigidos para o acionamento.

Papel das seguradoras<\/strong>
Segundo o diretor-geral, um dos problemas identificados no modelo atual \u00e9 a baixa participa\u00e7\u00e3o das seguradoras na estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos e na constru\u00e7\u00e3o das regras regulat\u00f3rias. \u201cNo Brasil, pelo menos em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, a gente tem um hist\u00f3rico de n\u00e3o presen\u00e7a das seguradoras. Isso ocorria por v\u00e1rias raz\u00f5es, entre elas a falta de clareza sobre quest\u00f5es contratuais, regulat\u00f3rias e procedimentais\u201d, disse.

O fortalecimento do papel das seguradoras \u00e9 apontado pela ag\u00eancia como um dos pilares da reformula\u00e7\u00e3o. A proposta busca consolidar esses agentes como um terceiro ator na gest\u00e3o dos riscos das concess\u00f5es, ao lado do poder concedente e das concession\u00e1rias. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, os mecanismos em estudo poder\u00e3o permitir uma atua\u00e7\u00e3o mais direta das seguradoras para assegurar a continuidade dos investimentos previstos.

Sampaio afirmou que a discuss\u00e3o representa uma evolu\u00e7\u00e3o de um tema historicamente sens\u00edvel nos contratos do setor. \u201cO tema de seguros tem uma relev\u00e2ncia muito grande porque ele acaba sendo um garante da execu\u00e7\u00e3o do projeto em fatores ex\u00f3genos e end\u00f3genos do seu cumprimento\u201d, disse. De acordo com ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que os seguros deixem de existir apenas formalmente e passem a funcionar efetivamente quando acionados.

Sexta etapa<\/strong>
A iniciativa integra o conjunto de inova\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo incorporadas aos projetos da sexta etapa. A revis\u00e3o no cap\u00edtulo de seguros ganhou maior aten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. O novo modelo foi apresentado nos documentos da consulta p\u00fablica para os lotes 1 e 3 de rodovias em Santa Catarina, que est\u00e1 aberta para contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 29 de junho. 

Conforme mostrou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, as mudan\u00e7as em discuss\u00e3o para os contratos da sexta etapa v\u00e3o al\u00e9m da pol\u00edtica de seguros e envolvem uma revis\u00e3o mais ampla do modelo regulat\u00f3rio das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais, incluindo uma nova sistem\u00e1tica<\/a> de cobran\u00e7a tarif\u00e1ria nos ped\u00e1gios.

Um dos eixos tamb\u00e9m \u00e9 a reformula\u00e7\u00e3o do PER<\/a> (Programa de Explora\u00e7\u00e3o da Rodovia), documento que re\u00fane as obriga\u00e7\u00f5es operacionais e os par\u00e2metros t\u00e9cnicos dos contratos.  A revis\u00e3o est\u00e1 associada a uma tentativa de tornar os contratos mais flex\u00edveis e adapt\u00e1veis ao longo de sua vig\u00eancia. Parte das regras operacionais dever\u00e1 ser transferida para o ambiente regulat\u00f3rio da ag\u00eancia, permitindo que ajustes sejam feitos por meio de normativos, sem a necessidade de altera\u00e7\u00f5es contratuais complexas.

Outro foco das inova\u00e7\u00f5es est\u00e1 na incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. As futuras concess\u00f5es j\u00e1 nascer\u00e3o estruturadas com o sistema de free flow, o ped\u00e1gio eletr\u00f4nico sem pra\u00e7as f\u00edsicas de cobran\u00e7a, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do uso do HS-WIM, sistema de pesagem em alta velocidade. Os projetos tamb\u00e9m dever\u00e3o incorporar ferramentas de conectividade e intelig\u00eancia artificial para monitoramento do comportamento dos usu\u00e1rios e coleta de dados em tempo real.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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