{"id":42569,"date":"2026-06-11T08:00:00","date_gmt":"2026-06-11T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=42569"},"modified":"2026-06-11T15:40:43","modified_gmt":"2026-06-11T18:40:43","slug":"ferrovias-criam-norma-de-criterios-minimos-para-intercambio-de-vagoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ferrovias-criam-norma-de-criterios-minimos-para-intercambio-de-vagoes\/","title":{"rendered":"Ferrovias criam norma de crit\u00e9rios m\u00ednimos para interc\u00e2mbio de vag\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Com cerca de 115 mil vag\u00f5es em opera\u00e7\u00e3o, o setor ferrovi\u00e1rio agora ter\u00e1 uma norma com requisitos m\u00ednimos para o funcionamento desse tipo de material rodante quando ele precisa entrar na malha de terceiros. \u00c9 o segundo normativo de autorregula\u00e7\u00e3o editado pela ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios), que est\u00e1 estruturando uma agenda voltada \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o de aspectos operacionais do mercado, com o objetivo de melhorar o n\u00edvel de seguran\u00e7a e fixar crit\u00e9rios b\u00e1sicos para situa\u00e7\u00f5es de interc\u00e2mbio e compartilhamento entre as ferrovias, que t\u00eam crescido no pa\u00eds.\u00a0

Depois de publicar a\u00a0primeira norma<\/a>, voltada para as locomotivas, em fevereiro, o Conselho de Autorregula\u00e7\u00e3o da ANTF agora aprovou o texto sobre os vag\u00f5es, disponibilizado na ter\u00e7a-feira (9) na\u00a0p\u00e1gina da associa\u00e7\u00e3o<\/a>.\u00a0

O estabelecimento de padr\u00f5es m\u00ednimos para esses equipamentos demandou mais tempo de debate entre os associados da ANTF e isso tamb\u00e9m se reflete no prazo estabelecido para a norma se tornar obrigat\u00f3ria para as opera\u00e7\u00f5es de interc\u00e2mbio: a partir de janeiro de 2031, enquanto o regramento para as locomotivas foi publicado com prazo de 18 meses para entrar em vigor.\u00a0

Por um lado, o tempo maior no caso dos vag\u00f5es foi estabelecido para que as adapta\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o necess\u00e1rias n\u00e3o antecipassem de forma prematura os ciclos de manuten\u00e7\u00e3o desses equipamentos, que geralmente s\u00e3o de 36 meses. Isso n\u00e3o impede que o texto passe a funcionar como uma refer\u00eancia desde j\u00e1 para a formula\u00e7\u00e3o dos COEs (Contratos Operacionais Espec\u00edficos), por onde as empresas acertam o acesso entre as malhas. Mas, a partir de 2031, s\u00f3 ser\u00e3o aceitos os requisitos da autorregula\u00e7\u00e3o ou padr\u00f5es mais exigentes para esses contratos.\u00a0

J\u00e1 a formula\u00e7\u00e3o das regras tomou mais tempo porque os vag\u00f5es s\u00e3o muito mais numerosos que as locomotivas, al\u00e9m de apresentarem uma variedade grande de tipologias, que s\u00e3o adaptadas para diferentes tipos de carga transportada. A idade da frota tamb\u00e9m costuma ser mais alta. Por todos esses elementos, a probabilidade de algum acidente ou falha acontecer\u00a0com um vag\u00e3o \u00e9 maior, demandando um processo mais minucioso na produ\u00e7\u00e3o dos requisitos para as situa\u00e7\u00f5es de interc\u00e2mbio e compartilhamento.\u00a0

\u201cO norte da produ\u00e7\u00e3o da norma foi a seguran\u00e7a. Essa \u00e9 a grande preocupa\u00e7\u00e3o das operadoras, principalmente na opera\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio, porque voc\u00ea est\u00e1 recebendo vag\u00f5es de outros. S\u00e3o vag\u00f5es que s\u00e3o comprados, manutenidos, administrados, geridos por outro operador, que v\u00e3o entrar na sua malha\u201d, explicou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0o gerente de Dados e Autorregula\u00e7\u00e3o da ANTF, Heider Gomes.\u00a0

Riscos mitigados\u00a0<\/strong>
Segundo dados da ANTF, em 2014, 34,1% das viagens iniciavam numa malha e terminavam em outra (viagem compartilhada). Em 2025, esse patamar chegou a 42,1%. A avalia\u00e7\u00e3o feita pelas operadoras \u00e9 que, mesmo numa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica em que o n\u00edvel de acesso entre as malhas n\u00e3o evolua de forma significativa no pa\u00eds, o estabelecimento de padr\u00f5es m\u00ednimos j\u00e1 \u00e9 relevante para adicionar uma camada adicional de seguran\u00e7a para as opera\u00e7\u00f5es atuais.\u00a0

\u201cO pr\u00f3prio processo \u00e9 importante porque coloca todo mundo para conversar e chegar a um denominador comum\u201d, observou Gomes, para quem, por outro lado, os padr\u00f5es m\u00ednimos v\u00e3o acabar estimulando mais opera\u00e7\u00f5es de interc\u00e2mbio. \u201cVoc\u00ea mitiga o risco\u201d, destacou ainda o diretor de Dados e Autorregula\u00e7\u00e3o da ANTF, Paulo Oliveira.\u00a0

As \u00e1reas de interc\u00e2mbio de material rodante costumam ser regi\u00f5es de tr\u00e1fego mais intenso e o registro de acidentes nesses lugares acaba provocando um impacto sist\u00eamico na opera\u00e7\u00e3o das ferrovias. A ocorr\u00eancia desses acidentes \u00e9 justamente uma das quest\u00f5es que costuma pesar na decis\u00e3o das concession\u00e1rias de deixar ou n\u00e3o terceiros acessarem suas malhas. Havendo padr\u00f5es anteriormente discutidos pelo setor, o entendimento \u00e9 que o compartilhamento da malha ficar\u00e1 mais confort\u00e1vel para as empresas. \u00a0

Oliveira ressaltou ainda que as normas sempre referenciam a ABNT (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas), cujo conte\u00fado em geral n\u00e3o \u00e9 mandat\u00f3rio para o setor mas funciona como refer\u00eancia para a opera\u00e7\u00e3o das empresas. \u201cQuando a gente traz para o ambiente da autorregula\u00e7\u00e3o, conseguimos apontar que o padr\u00e3o da ABNT \u00e9 o padr\u00e3o do setor\u201d, citou.

Assim como foi previsto no normativo de locomotivas, o cumprimento de requisitos m\u00ednimos n\u00e3o poder\u00e1 ser usado como prote\u00e7\u00e3o contra a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo acidente de um vag\u00e3o na ferrovia de outra empresa.\u00a0

Para quem a norma serve<\/strong>
Tamb\u00e9m como no caso das locomotivas, o estabelecimento de requisitos m\u00ednimos para o interc\u00e2mbio de vag\u00f5es se aplicar\u00e1 tanto para as atuais operadoras de ferrovias, que s\u00e3o concession\u00e1rias e associadas da ANTF, quanto para figuras que ainda v\u00e3o aparecer mais no setor, como as malhas privadas (autorizat\u00e1rios) e os ATFs (Agentes de Transporte Ferrovi\u00e1rio).\u00a0

O texto prev\u00ea que, a cada ano subsequente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do normativo, cada signat\u00e1ria \u2013 que hoje s\u00e3o apenas as concession\u00e1rias associadas \u2013 dever\u00e1 apresentar \u00e0 ANTF um plano de adequa\u00e7\u00e3o dos vag\u00f5es. Quando acabar o prazo de transi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 vedada a circula\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio de vag\u00f5es que n\u00e3o atendam integralmente aos requisitos m\u00ednimos.

No caso das autorizat\u00e1rias e dos ATFs, a norma servir\u00e1 como um norte de como esses operadores precisar\u00e3o se adequar para acessar a malha j\u00e1 existente hoje, j\u00e1 que os COEs dever\u00e3o respeitar a autorregula\u00e7\u00e3o. Atualmente, as concession\u00e1rias sofrem cr\u00edticas pelas vezes em que negam esse tipo de acesso, alegando que o interessado est\u00e1 fora dos padr\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o da ferrovia. A autorregula\u00e7\u00e3o das ferrovias foi permitida pela\u00a0Lei 14.273\/2021<\/a>, que criou as ferrovias autorizadas.\u00a0

Abertura para a autorregula\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>
Os pr\u00f3ximos normativos da ANTF, previstos ainda para 2026, ser\u00e3o voltados para as regras m\u00ednimas de \u201ctrem formado\u201d e para a investiga\u00e7\u00e3o de acidentes t\u00e9cnicos, com a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de apura\u00e7\u00e3o entre as operadoras.\u00a0Para o pr\u00f3ximo ano, a entidade vai come\u00e7ar a desenvolver um sistema de cadastro de vag\u00f5es para interc\u00e2mbio, que conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o e hist\u00f3rico de conformidade com as normas, processo que deve levar mais tempo para ficar pronto.

Toda essa produ\u00e7\u00e3o acontece enquanto a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), que acompanha a autorregula\u00e7\u00e3o como ouvinte, produz um novo marco regulat\u00f3rio para o setor de ferrovias. Parte desse projeto, conhecido como CGTF (Condi\u00e7\u00f5es Gerais do Transporte Ferrovi\u00e1rio), vai tratar da interoperabilidade entre as malhas, estado mais elevado de maturidade de compartilhamento\u00a0que o pa\u00eds est\u00e1 mais distante de chegar.\u00a0

Apesar de as normas de interc\u00e2mbio serem necess\u00e1rias para que um dia as ferrovias alcancem esse est\u00e1gio,\u00a0a interoperabilidade exige uma adapta\u00e7\u00e3o das ferrovias muito mais profunda, que demandar\u00e1 investimentos expressivos das empresas e que, na avalia\u00e7\u00e3o do setor, devem envolver um esfor\u00e7o estatal. A expectativa da ANTF \u00e9 que, durante a produ\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio, a associa\u00e7\u00e3o conquiste uma reputa\u00e7\u00e3o como autorregulador e ganhe espa\u00e7o de confian\u00e7a da ANTT para definir quest\u00f5es mais espec\u00edficas das opera\u00e7\u00f5es.\u00a0

\u201cO esp\u00edrito da lei \u00e9 que o regulador seja um regulador econ\u00f4mico do sistema como um todo, avaliar se n\u00e3o est\u00e1 havendo a\u00e7\u00f5es anticompetitivas, por exemplo, mas deixando o ambiente t\u00e9cnico para a autorregula\u00e7\u00e3o. Agora, quem vai decidir se esse caminho para a autorregula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberto ou n\u00e3o \u00e9 o regulador\u201d, avaliou Oliveira.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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