{"id":4267,"date":"2020-01-20T08:00:58","date_gmt":"2020-01-20T11:00:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4267"},"modified":"2020-01-17T10:58:03","modified_gmt":"2020-01-17T13:58:03","slug":"se-proposta-de-tecnicos-do-tcu-for-aprovada-vale-pode-desembolsar-mais-r-15-bi-por-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/se-proposta-de-tecnicos-do-tcu-for-aprovada-vale-pode-desembolsar-mais-r-15-bi-por-ferrovias\/","title":{"rendered":"Se proposta de t\u00e9cnicos do TCU for aprovada, Vale pode desembolsar mais R$ 15 bi por ferrovias"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

As sugest\u00f5es de mudan\u00e7a apresentadas pela SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas de renova\u00e7\u00e3o antecipada das ferrovias da Vale, se aprovadas, levariam a empresa a ter que desembolsar um valor a maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial que pode superar os R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A Vale\u00a0encaminhou proposta ao governo para renovar as concess\u00f5es da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s) e EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas). Elas\u00a0foram levadas a audi\u00eancia p\u00fablica com uma conta que faria com que a empresa tivesse valores na casa de R$ 1,5 bilh\u00e3o a pagar de outorga por essas renova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No caso da EFC, a conta era negativa (ou seja, o governo \u00e9 que teria que pagar \u00e0 Vale. Mas a empresa abriu m\u00e3o de receber esses recursos). Os valores receberam muitas cr\u00edticas nos processos de audi\u00eancia p\u00fablica realizados ao longo de 2018 por serem considerados baixos. No caso da EFC, a justificativa era que a empresa fez investimentos na duplica\u00e7\u00e3o da via que devem ser indenizados pelo governo.<\/p>\n

As cr\u00edticas levaram a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) a rever o m\u00e9todo de c\u00e1lculo, acatando algumas sugest\u00f5es da audi\u00eancia p\u00fablica, o que praticamente dobrou o valor inicialmente apresentado na proposta de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos dois relat\u00f3rios apresentados ao ministro Bruno Dantas, relator do caso, no fim do ano passado, os t\u00e9cnicos do setor do TCU fizeram uma an\u00e1lise minuciosa sobre os crit\u00e9rios utilizados pela ANTT para chegar ao pre\u00e7o do transporte do min\u00e9rio de ferro, que \u00e9 o elemento principal para se chegar ao valor dessas concess\u00f5es. Houve um capitulo inteiro sobre o tema nos relat\u00f3rios.<\/p>\n

Ambas as ferrovias s\u00e3o usadas quase que exclusivamente para transportar o min\u00e9rio extra\u00eddo pela pr\u00f3pria Vale para terminais portu\u00e1rios tamb\u00e9m da empresa. Por isso, a ANTT entendeu que deveria se utilizar de uma m\u00e9dia de valores cobrados por outras concession\u00e1rias de ferrovias para estimar o valor adequado do transporte de min\u00e9rio nessas duas vias e, assim, estabelecer o pre\u00e7o pela renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.<\/p>\n

Para os t\u00e9cnicos do TCU, o crit\u00e9rio utilizado pela ANTT \u00e9 inadequado e desconsidera a metodologia que a pr\u00f3pria ag\u00eancia j\u00e1 havia determinado \u00e0 Vale utilizar, a partir de uma den\u00fancia encaminhada em 2008 ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorr\u00eancia), quando a empresa foi obrigada a fazer uma contabilidade pr\u00f3pria para as concession\u00e1rias de ferrovias.<\/p>\n

Questionada pelo TCU sobre porque n\u00e3o usou a contabilidade das concession\u00e1rias, a ANTT alegou que isso geraria um “sobredimensionamento do custo de capital” e que a nova metodologia seria de mais f\u00e1cil entendimento.<\/p>\n

Justificativa n\u00e3o aceita<\/strong>
\nOs t\u00e9cnicos do TCU n\u00e3o aceitaram a justificativa da ag\u00eancia. Segundo eles, o sobredimensionamento alegado ocorreria apenas na EFC. No caso da EFVM, os valores seriam at\u00e9 mais baixos que o novo m\u00e9todo utilizado pela ANTT para o c\u00e1lculo da tarifa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, eles apontam que no caso espec\u00edfico da EFC, o suposto sobredimensionamento ocorre n\u00e3o por causa da antiga metodologia, mas pelo atual momento da contabilidade da ferrovia, em que est\u00e3o sendo computados bilion\u00e1rios investimentos realizados em sua amplia\u00e7\u00e3o, o que reduz sua lucratividade.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos do TCU\u00a0apontam que, por uma quest\u00e3o de coer\u00eancia e por n\u00e3o haver justificativa para n\u00e3o usar a contabilidade da empresa, as duas concess\u00f5es devem ser renovadas com um rec\u00e1lculo dos valores dessa tarifa.<\/p>\n

No caso da EFC, o relat\u00f3rio informa que “com a utiliza\u00e7\u00e3o do valor de tarifa (de R$ 38,31\/1.000 TKU) na Modelagem Econ\u00f4mico-Financeira, decorrente da ado\u00e7\u00e3o do EBIT\/ROL da EFC para o ano de 2017, em vez da m\u00e9dia de EBIT\/ROL de empresas menos lucrativas do setor ferrovi\u00e1rio, o valor de outorga aumenta em R$ 14,172 bilh\u00f5es aproximadamente”.<\/p>\n

Para o caso da EFVM, haveria uma redu\u00e7\u00e3o do valor inicial, mas que os t\u00e9cnicos avaliam que isso ser\u00e1 compensado por duas outras mudan\u00e7as sugeridas: o rec\u00e1lculo pela subestima\u00e7\u00e3o de custos operacionais no c\u00e1lculo de tarifa e pela aus\u00eancia de contabiliza\u00e7\u00e3o de impostos a serem pagos no transporte.<\/p>\n

“Com a implementa\u00e7\u00e3o das tr\u00eas propostas de encaminhamento tecidas, calcula-se que a tarifa a ser utilizada passe de R$ 29,49\/1.000 TKU para aproximadamente R$ 33,73\/1.000 TKU, o que provocaria aumento aproximado do valor de outorga de R$ 1,52 bilh\u00e3o para R$ 3,28 bilh\u00f5es”, informa o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Proposta em an\u00e1lise<\/strong>
\nAs propostas foram encaminhadas no final do ano passado ao ministro relator do caso, Bruno Dantas. Em ambas, os t\u00e9cnicos pediram mais estudos pela ANTT para analisar se aprovam ou n\u00e3o a renova\u00e7\u00e3o antecipada apresentada. O ministro ainda n\u00e3o decidiu se acata essa proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos estudos. Quer ouvir os t\u00e9cnicos do governo sobre o tema.<\/p>\n

Se n\u00e3o considerar o pedido dos t\u00e9cnicos do TCU, Dantas pode fazer um relat\u00f3rio pr\u00f3prio e submeter ao plen\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o, que tem o poder de decidir. A tend\u00eancia, no entanto, \u00e9 que o processo se alongue por todo o ano para solucionar as quest\u00f5es pendentes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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