{"id":4274,"date":"2020-01-22T08:00:48","date_gmt":"2020-01-22T11:00:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4274"},"modified":"2020-01-20T09:43:26","modified_gmt":"2020-01-20T12:43:26","slug":"audiencia-da-nova-concessao-da-dutra-tambem-recebe-oposicao-em-sao-paulo-e-tera-mais-sessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/audiencia-da-nova-concessao-da-dutra-tambem-recebe-oposicao-em-sao-paulo-e-tera-mais-sessoes\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia da nova concess\u00e3o da Dutra tamb\u00e9m recebe oposi\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo e ter\u00e1 mais sess\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n
Luana Dorigon, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

Ap\u00f3s os locais escolhidos para as sess\u00f5es presenciais\u00a0serem alvos de cr\u00edticas pela comunidade do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) decidiu realizar, dentro de duas semanas, mais tr\u00eas sess\u00f5es presenciais referentes \u00e0 AP (audi\u00eancia p\u00fablica) 18\/2019, para a concess\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria S\u00e3o Paulo-Rio de Janeiro, que envolve a BR-116 (Via Dutra) e parte da BR-101 (Rio-Santos).<\/p>\n

A decis\u00e3o foi anunciada pelo presidente da AP 18\/2019, Marcelo Fonseca, durante sess\u00e3o realizada na \u00faltima sexta-feira (17) em S\u00e3o Paulo, com o objetivo de garantir a efetiva participa\u00e7\u00e3o das comunidades diretamente afetadas pela concess\u00e3o.<\/p>\n

A sugest\u00e3o de rever a prioriza\u00e7\u00e3o dada aos investimentos para constru\u00e7\u00e3o de novas faixas ante a cria\u00e7\u00e3o de marginais e passarelas foi unanimidade entre o p\u00fablico. Marcelo Fonseca afirmou que essa demanda ser\u00e1 trabalhada.<\/p>\n

A falta de subs\u00eddio aos munic\u00edpios\u00a0que acolhem v\u00edtimas de acidentes na Rodovia Presidente Dutra tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas pelos prefeitos dos munic\u00edpios do Vale do Para\u00edba.<\/p>\n

\u201cHoje, se acontece qualquer acidente na rodovia, os custeios com os atendimentos recaem sobre os munic\u00edpios, que precisam desviar recursos da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para suprir uma demanda provocada pela presen\u00e7a da rodovia. Os benef\u00edcios trazidos pela rodovia precisam ser direcionados aos munic\u00edpios diretamente atingidos pelos encargos da mesma\u201d, disse o prefeito de Jacare\u00ed, Izaias Santana (PSDB-SP).<\/p>\n

Representante do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Stephane Quebaud enfatizou que o repasse do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza) vem justamente para garantir que os munic\u00edpios se beneficiem da concess\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo x Rio de Janeiro<\/strong>
\nA escolha pela inclus\u00e3o das duas rodovias para o lote de concess\u00e3o foi duramente criticada pelo deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), que questionou a distribui\u00e7\u00e3o do valor arrecadado em pra\u00e7as de ped\u00e1gio entre as BRs 116 e 101. Isso porque est\u00e1 previsto no programa a distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es da receita pelo ISS para os 33 munic\u00edpios contemplados pelas rodovias, ao longo dos 30 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o poderiam ter colocado outra estrada, em um outro trecho, que n\u00e3o possui rela\u00e7\u00e3o direta para ser bancada pelos usu\u00e1rios da rodovia presidente Dutra. Est\u00e3o elevando a tarifa do usu\u00e1rio [da Dutra] e transferindo para outra via [Rio-Santos]. 35% do dinheiro arrecadado com ped\u00e1gio de usu\u00e1rios da Dutra ser\u00e1 investido em outra estrada que n\u00e3o tem nada a ver.\u201d<\/p>\n

O deputado alertou ainda que o modelo possui grandes fragilidades jur\u00eddicas e que, se n\u00e3o for corrigido, ir\u00e1 judicializar.<\/p>\n

O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) concordou com Eduardo Cury. Para ele, n\u00e3o faz sentido os usu\u00e1rios de uma rodovia terem que compensar eventuais investimentos em outra. Ele criticou ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio em Guarulhos.<\/p>\n

“\u00c9 um absurdo que a cidade de maior deslocamento di\u00e1rio entre dois munic\u00edpios [Guarulhos-S\u00e3o Paulo] tenha um ped\u00e1gio. Esperamos e muito que esta decis\u00e3o seja revista pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, uma vez que ela ir\u00e1 penalizar e muito a popula\u00e7\u00e3o de Guarulhos que depende dos munic\u00edpios vizinhos e principalmente da cidade de S\u00e3o Paulo.”<\/p>\n

Defesa do novo trecho<\/strong>
\nO prefeito em exerc\u00edcio de Paraty (RJ), vice-prefeito Valdecir Ramiro (PP-RJ), contestou as cr\u00edticas feitas \u00e0 jun\u00e7\u00e3o das duas rodovias e \u00e0s obras previstas para a Rio-Santos.<\/p>\n

“Turismo tamb\u00e9m \u00e9 ind\u00fastria, gera emprego e desenvolvimento. Cada um luta pelos seus interesses, mas quem mora em Paraty tamb\u00e9m \u00e9 cidad\u00e3o brasileiro”, disse.<\/p>\n

O vice-prefeito tamb\u00e9m ressaltou que haver\u00e1\u00a0tr\u00eas usinas nucleares na regi\u00e3o [Angra I, II e III] e que sem manuten\u00e7\u00e3o ou sinaliza\u00e7\u00e3o nas estradas, qualquer eventualidade pode ser um risco a todos.<\/p>\n

“Para quem j\u00e1 vive em uma estrada concedida, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma novidade em ter manuten\u00e7\u00e3o, monitoramento e seguran\u00e7a.\u00a0Mas para n\u00f3s \u00e9 uma grande novidade e de grande necessidade que as obras sejam feitas conforme previstas no plano”, afirmou.<\/p>\n

Marcelo Fonseca garantiu que est\u00e1 previsto no plano de explora\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia feito pela concession\u00e1ria para eventuais acidentes nas usinas localizadas em Angra dos Reis.<\/p>\n

Stephane Quebaud ressaltou que a decis\u00e3o de juntar as BRs 101 e 116 foi uma decis\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, uma vez que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) n\u00e3o tem pernas para fazer tantas obras de grande porte.<\/p>\n

“N\u00f3s sabemos que a Dutra \u00e9 uma locomotiva perante a BR-101. Mas a miss\u00e3o do Governo \u00e9 desenvolver o pa\u00eds como um todo. O pa\u00eds ainda est\u00e1 atravessando uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica grave e a infraestrutura tamb\u00e9m sofreu com isso. Se n\u00e3o ajudarmos a todos, n\u00e3o iremos conseguir alavancar o pa\u00eds.”<\/p>\n

Free flow<\/strong>
\nAssim como nas sess\u00f5es anteriores, foi defendida a ado\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio free flow em toda a extens\u00e3o das vias. Atualmente, a modalidade est\u00e1 prevista apenas na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, medida vista como \u201ct\u00edmida\u201d pelo chefe de gabinete da presid\u00eancia da CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte), Guilherme Sampaio.<\/p>\n

No entanto, Quebaud ressaltou que mesmo que j\u00e1 tenham dom\u00ednio total da tecnologia, o processo ainda carece de seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas que o minist\u00e9rio est\u00e1 trabalhando junto ao Congresso para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que sirva como amparo \u00e0s cobran\u00e7as tarif\u00e1rias.<\/p>\n

Usu\u00e1rio frequente<\/strong>
\nRepresentantes de empresas de transportes e de cargas defenderam a extens\u00e3o do desconto de usu\u00e1rios frequentes para caminhoneiros. A medida est\u00e1 prevista apenas para carros de passeio.<\/p>\n

Marcelo Fonseca explicou que o nome de “usu\u00e1rio frequente” foi adotado de maneira err\u00f4nea, uma vez que o benef\u00edcio \u00e9 voltado exclusivamente para quem faz deslocamentos entre curtas dist\u00e2ncias, mas que acaba tendo que passar por alguma pra\u00e7a de ped\u00e1gio, o que n\u00e3o \u00e9 o caso dos caminhoneiros.<\/p>\n

Marcos Aur\u00e9lio Ribeiro, advogado assessor da Fetcesp (Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transportes de Carga do Estado de S\u00e3o Paulo) lembrou que a federa\u00e7\u00e3o tem apoiado tradicionalmente as concess\u00f5es de rodovias desde o in\u00edcio dos programas, mas que repudia a proposta de desconto somente para ve\u00edculos leves.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o \u00e9 totalmente discriminat\u00f3ria com aqueles que arcam com 70% do faturamento da CCR Nova Dutra, que \u00e9 o transporte comercial\u201d, disse.<\/p>\n

Outorga<\/strong>
\nAssim como nas sess\u00f5es anteriores, o sistema de outorga tamb\u00e9m foi questionado, uma vez que as eleva\u00e7\u00f5es nas tarifas de ped\u00e1gio ficam em evid\u00eancia e o montante arrecadado pelo governo federal no processo n\u00e3o ser\u00e1 diretamente aplicado no sistema rodovi\u00e1rio. A mesa voltou a dizer que via a sugest\u00e3o com bons olhos, mas que os recursos v\u00e3o diretamente para o Tesouro por uma imposi\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

“Dizer que o modelo de outorga \u00e9 necess\u00e1rio para prote\u00e7\u00e3o da viabilidade financeira do projeto \u00e9 eufemismo. Uma vez que temos como solu\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de um seguro de performance, que garante o recebimento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos causados pelo n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, e que tem a mesma finalidade”, defendeu Marcos Aur\u00e9lio Ribeiro.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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