{"id":42931,"date":"2026-06-16T11:00:00","date_gmt":"2026-06-16T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=42931"},"modified":"2026-06-16T11:00:03","modified_gmt":"2026-06-16T14:00:03","slug":"renovaveis-aguardam-transicao-para-nova-regra-de-cortes-de-geracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/renovaveis-aguardam-transicao-para-nova-regra-de-cortes-de-geracao\/","title":{"rendered":"Renov\u00e1veis aguardam transi\u00e7\u00e3o para nova regra de cortes de gera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os agentes de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel t\u00eam a expectativa de que a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) crie uma fase de transi\u00e7\u00e3o para as novas regras de ordenamento dos cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o, conhecidos como \u201ccurtailment\u201d. Atualmente, como h\u00e1 excesso de energia renov\u00e1vel, os geradores s\u00e3o obrigados a parar de produzir e isso implica perda de receita para as empresas.<br><br>Segundo fontes relataram \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a proposta que est\u00e1 sendo ventilada \u00e9 que o novo modelo \u2013 no qual os agentes e\u00f3licos, solares e hidrel\u00e9tricos passem a compartilhar os impactos financeiros do curtailment \u2013 tenha um ano de \u201cper\u00edodo sombra\u201d. Nesse tempo, eles n\u00e3o arcariam com eventuais preju\u00edzos espec\u00edficos do rateio cont\u00e1bil dos cortes. Ap\u00f3s essa fase, os dados coletados ser\u00e3o analisados para decidir sobre o compartilhamento dos riscos entre essas fontes.<br><br>A relatora do processo na ANEEL, diretora Agnes Costa, realizou reuni\u00e3o com agentes do setor para tratar do tema. De acordo com interlocutores, a diretora tentou conciliar os posicionamentos divergentes e houve \u201cavan\u00e7o\u201d nas conversas.\u00a0<br><br>Atualmente, os cortes s\u00e3o realizados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema\u00a0El\u00e9trico) sem ordem definida de fonte por regulamenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 rateio cont\u00e1bil dos custos p\u00f3s-opera\u00e7\u00e3o. Dessa forma, cada agente que deixou de gerar arca com o seu pr\u00f3prio preju\u00edzo, independentemente da propor\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o frustrada, ou solicita o ressarcimento quando pass\u00edvel, o que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo debatido em outro processo.\u00a0<br><br>Durante a CP (Consulta P\u00fablica) 45\/2019, aberta para colher contribui\u00e7\u00f5es sobre o tratamento futuro do curtailment, os agentes e\u00f3licos e solares se manifestaram contra o compartilhamento de riscos com as hidrel\u00e9tricas com vertimento, como foi proposto pela \u00e1rea t\u00e9cnica da reguladora.\u00a0<br><br>A proposta colocada em consulta p\u00fablica estabelece uma ordem de prioridade para os cortes dividida em grupo de fontes, conforme maior benef\u00edcio para o consumidor. A ordem proposta \u00e9: 1) cortes ben\u00e9ficos ao consumidor, com redu\u00e7\u00e3o de custos, como termel\u00e9tricas fora da ordem de m\u00e9rito; 2) redu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o provocam nem benef\u00edcio nem preju\u00edzo ao consumidor, em que foram alocadas hidrel\u00e9tricas, solares e e\u00f3licas; e 3) redu\u00e7\u00f5es que implicam em custo aos consumidores, onde est\u00e3o outras t\u00e9rmicas na ordem de m\u00e9rito.<br><br>Os efeitos dos cortes seriam compartilhados de forma cont\u00e1bil entre os agentes na fase de p\u00f3s-opera\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Proposta em jogo<\/strong><br>Segundo fontes, al\u00e9m do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, a proposta de rateio cont\u00e1bil apresentada pela diretora aos agentes deixa de considerar a \u201cgera\u00e7\u00e3o h\u00eddrica m\u00ednima\u201d do c\u00e1lculo da EVT (Energia Vertida Turbin\u00e1vel) \u2013 ou seja, a \u00e1gua que poderia ter gerado energia mas foi vertida pela hidrel\u00e9trica por raz\u00e3o de corte de gera\u00e7\u00e3o. Os impactos dessa proposta para as hidrel\u00e9tricas ainda n\u00e3o est\u00e3o claros, mas fontes destacam que o montante de gera\u00e7\u00e3o f\u00edsica da usina n\u00e3o seria afetado.\u00a0<br><br>A conclus\u00e3o da terceira fase da consulta p\u00fablica estava na pauta da reuni\u00e3o da diretoria da ANEEL desta ter\u00e7a-feira (16), mas foi adiada para reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na pr\u00f3xima segunda-feira (22). O processo trata dos crit\u00e9rios operativos para a execu\u00e7\u00e3o dos cortes, incluindo a ordem (quem cortar primeiro) e o rateio cont\u00e1bil entre os agentes.<br><br>O principal ponto de reclama\u00e7\u00e3o dos agentes renov\u00e1veis era a cria\u00e7\u00e3o dos grupos para o ordenamento dos cortes e o rateio cont\u00e1bil. A proposta incluiu em um mesmo grupo hidrel\u00e9tricas com vertimento turbin\u00e1vel, e\u00f3licas e solares. Esses dois \u00faltimos segmentos, no entanto, s\u00e3o contra a ideia e defendiam que as usinas h\u00eddricas fossem cortadas primeiro.<br><br>Uma nota t\u00e9cnica da ANEEL de outubro de 2025 frisa que o ONS deveria adotar como diretriz a distribui\u00e7\u00e3o homog\u00eanea dos cortes de gera\u00e7\u00e3o entre as usinas. Para isso, foi proposto um rateio do curtailment entre os empreendimentos, sendo realizado ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o e na propor\u00e7\u00e3o de suas garantias f\u00edsicas.\u00a0<br><br><strong>Parecer da Procuradoria<\/strong><br>Na \u00faltima quinta-feira (11), a Procuradoria Federal junto \u00e0 ANEEL emitiu um parecer em que descarta a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de uma nova AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio) e conclui que o processo da CP 45\/2019 est\u00e1 apto \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o.<br><br>No documento, a procuradoria afirma que houve tr\u00eas mudan\u00e7as principais na minuta de resolu\u00e7\u00e3o: a adequa\u00e7\u00e3o aos termos da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2025\/lei\/l15269.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 15.269\/2025<\/a>, da reforma do setor el\u00e9trico, que traz a defini\u00e7\u00e3o de \u201csobreoferta\u201d; o refinamento dos crit\u00e9rios de rateio e de apura\u00e7\u00e3o dos montantes; e uma harmoniza\u00e7\u00e3o entre a minuta e outras normas da reguladora.\u00a0<br><br>O parecer se op\u00f5e aos argumentos dos agentes de que o escopo da consulta p\u00fablica foi extrapolado e afirma que \u201ca exist\u00eancia de repercuss\u00f5es econ\u00f4micas decorrentes dos crit\u00e9rios operativos n\u00e3o altera o objeto da consulta\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA Os agentes de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel t\u00eam a expectativa de que a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) crie uma fase de transi\u00e7\u00e3o para as novas regras de ordenamento dos cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o, conhecidos como \u201ccurtailment\u201d. 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