{"id":4297,"date":"2020-01-26T08:00:49","date_gmt":"2020-01-26T11:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4297"},"modified":"2020-01-24T10:58:13","modified_gmt":"2020-01-24T13:58:13","slug":"energia-solar-deixara-de-ser-para-gente-rica-diz-deputado-relator-de-pl-sobre-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/energia-solar-deixara-de-ser-para-gente-rica-diz-deputado-relator-de-pl-sobre-o-tema\/","title":{"rendered":"Energia solar deixar\u00e1 de ser para ‘gente rica’, diz deputado relator de PL sobre o tema"},"content":{"rendered":"
Guilherme Mendes, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator de um projeto de lei com o novo marco legal sobre energia distribu\u00edda, disse que pretende democratizar o uso de energia solar, que deixar\u00e1 de ser uma \u201cexclusividade de pessoas ricas\u201d.<\/p>\n

\u201cSim, apenas quem tem poder aquisitivo pode gerar energia solar hoje, mas esta energia solar gerada por esta camada mais rica barateou a conta dos demais brasileiros\u201d, disse o deputado em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n

Segundo Andrada, o projeto de lei dever\u00e1 oferecer, em sua primeira vers\u00e3o, 10 anos de subs\u00eddios a pequenos geradores. Geradores comerciais, residenciais, compartilhados e microgeradores ter\u00e3o al\u00edquotas distintas, que avan\u00e7ar\u00e3o rumo ao desembolso integral do valor pago \u00e0s distribuidoras, chamado de “Fio B” no mesmo prazo de 10 anos.<\/p>\n

Enquanto microgeradores e geradores residenciais pagariam 10% deste repasse no primeiro ano, fazendas solares j\u00e1 seriam respons\u00e1veis, de sa\u00edda, por 100% deste valor.<\/p>\n

Andrada afirma que h\u00e1 boa vontade do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto, mas que ainda n\u00e3o est\u00e1 definida a forma de tramita\u00e7\u00e3o do projeto. “A grosso modo, ser\u00e1 em regime de urg\u00eancia”, pontuou o parlamentar. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:<\/p>\n

Qual foi o questionamento que levou ao projeto?<\/strong>
\nAo elaborar o projeto, notamos que o sistema atual em vigor, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), cont\u00e9m distor\u00e7\u00f5es. Ela foi feita com o intuito de incentivar a energia solar, o que \u00e9 favor\u00e1vel, mas acabou gerando uma distor\u00e7\u00e3o indesej\u00e1vel, ao beneficiar camadas mais ricas, por duas raz\u00f5es. Primeiro que s\u00f3 quem tem poder aquisitivo tem condi\u00e7\u00f5es de ter o seu painel solar. A segunda distor\u00e7\u00e3o \u00e9 que, pela norma atual, a gera\u00e7\u00e3o compartilhada, que poderia popularizar a energia solar, ficaria mais cara que a energia comum.<\/p>\n

O projeto far\u00e1 uma divis\u00e3o de categorias de gera\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nO nosso projeto divide a micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda em quatro categorias que ter\u00e3o tratamentos diferentes. Na primeira, de gera\u00e7\u00e3o remota, s\u00e3o as fazendas solares \u2013 no projeto, a taxa\u00e7\u00e3o come\u00e7a em 28%, que \u00e9 o pagamento do “Fio B”, que remunera as distribuidoras. A gera\u00e7\u00e3o remota come\u00e7a pagando integralmente a parcela de “Fio B”.<\/p>\n

Depois estamos modificando o tratamento e o conceito de “gera\u00e7\u00e3o compartilhada”, que \u00e9 quando um grupo de pessoas faz uma fazenda solar que alimente nossas resid\u00eancias. Este modelo ser\u00e1 dividido em comercial e residencial [no projeto de lei] e, com este conceito novo, ser\u00e1 barateada esta op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a gera\u00e7\u00e3o comercial, ser\u00e1 iniciado em 50% do “Fio B” e, ao longo de 10 anos, esta al\u00edquota de 50% vai crescendo paulatinamente para que, no final destes 10 anos, esteja pagando integralmente o “Fio B”. No caso de gera\u00e7\u00e3o compartilhada residencial, se come\u00e7a com 10% do “Fio B” para, no fim de 10 anos, tamb\u00e9m pagar integralmente o “Fio B”.<\/p>\n

Haver\u00e1 uma quarta categoria, de microgera\u00e7\u00e3o local \u2013 o telhadinho, ou o produtor rural que possui uma gera\u00e7\u00e3o solar na sua fazenda para aquecer o galinheiro, ou movimentar sua f\u00e1brica de queijos. Este ter\u00e1 o mesmo tratamento da gera\u00e7\u00e3o residencial, come\u00e7ando com 10% e pagando integralmente o “Fio B” ao final da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como ser\u00e1 feito o complemento sobre este valor?<\/strong>
\nA CDE quem far\u00e1 este complemento. Na microgera\u00e7\u00e3o, no primeiro ano ser\u00e1 cobrada uma al\u00edquota de 10% sobre o “Fio B”, e a CDE que completa os 90% restante. No terceiro ano, o gerador pagar\u00e1 30% e a CDE arcar\u00e1 com 70%. No quinto ano, 50\/50\u2026 A CDE ir\u00e1 subsidiar de maneira decrescente, e estamos propondo o fim da CDE para o segmento solar, caindo de maneira decrescente ao longo de dez anos.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 de que a CDE some R$ 3,5 bilh\u00f5es. Mas a expectativa \u00e9 de que a economia para o sistema seja de R$ 37,8 bilh\u00f5es. O saldo ser\u00e1 positivo, e \u00e9 o t\u00edpico incentivo que traz resultados.<\/p>\n

Este projeto conseguir\u00e1 aumentar a oferta de energia solar no pa\u00eds?<\/strong>
\nCom este modelo, vamos conseguir finalmente popularizar e democratizar a utiliza\u00e7\u00e3o da energia solar. Pois existe hoje uma falha de narrativa: se por um lado \u00e9 verdade que s\u00f3 pode ter energia solar quem tem poder aquisitivo maior, por outro lado, as simula\u00e7\u00f5es com dados oficiais da ANEEL mostram que a produ\u00e7\u00e3o de energia solar, hoje, com as normas atuais, injeta no sistema energia suficiente para substituir as usinas termel\u00e9tricas, que s\u00e3o car\u00edssimas. Houve uma economia de R$ 455 milh\u00f5es ao sistema no ano de 2019.<\/p>\n

Quando se substituir a energia solar pela t\u00e9rmica, esta economia ser\u00e1 tamb\u00e9m distribu\u00edda a todos os brasileiros, ao diminuir a conta de todo mundo. Sim, apenas quem tem poder aquisitivo pode gerar energia solar hoje, mas esta energia solar gerada por esta camada mais rica barateou a conta dos demais brasileiros.<\/p>\n

Como est\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o do projeto de lei atualmente?<\/strong>
\nO projeto est\u00e1 praticamente pronto, e vai passar por pequenos ajustes e detalhes. Tenho conversado com o presidente [da C\u00e2mara] Rodrigo Maia sobre o projeto. Ele viu o projeto em linhas gerais, mas o caminho \u00e9 longo ainda. A inten\u00e7\u00e3o dele \u00e9 votar no in\u00edcio de fevereiro, e logo no in\u00edcio dos trabalhos resolver isso. At\u00e9 o pr\u00f3prio presidente [da Rep\u00fablica] Bolsonaro j\u00e1 se manifestou sobre o tema.<\/p>\n

O projeto deve passar por alguma comiss\u00e3o especial, ou tramitar em regime de urg\u00eancia?<\/strong>
\nAcho que n\u00e3o. Neste ponto, o pr\u00f3prio presidente [da C\u00e2mara] Rodrigo Maia est\u00e1 fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o de qual mecanismo regimental dar\u00e1 a maior celeridade. Existem v\u00e1rias possibilidades regimentais, e ele dever\u00e1 junto com os l\u00edderes analisar qual \u00e9 a melhor.<\/p>\n

Vai ser de forma urgente. Qual vai ser o mecanismo regimental \u00e9 o que ainda estamos avaliando.<\/p>\n

O tema da gera\u00e7\u00e3o de energia solar voltou ao debate no \u00faltimo m\u00eas, inclusive com coment\u00e1rios de presidente da Rep\u00fablica. Como a sociedade auxilia na discuss\u00e3o do projeto na C\u00e2mara?<\/strong>
\nPara mim, o presidente est\u00e1 correto quando ele fala que a energia solar precisa ser incentivada \u2013 o Brasil \u00e9 o pa\u00eds do sol. Mas este projeto \u00e9 fruto de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, que vem acontecendo ao longo dos \u00faltimos seis meses. Para chegar a este texto, conversamos com distribuidoras, com a ANEEL, com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, e com o setor solar. \u00c9 um projeto que visa a converg\u00eancia e o consenso, e que os atores consideram razo\u00e1vel e fact\u00edvel \u2013 ao mesmo tempo que corrige distor\u00e7\u00f5es e incentiva o setor solar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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