{"id":43007,"date":"2026-06-17T10:18:43","date_gmt":"2026-06-17T13:18:43","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43007"},"modified":"2026-06-17T10:18:45","modified_gmt":"2026-06-17T13:18:45","slug":"impasse-sobre-jabutis-adia-votacao-da-mp-do-frete-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/impasse-sobre-jabutis-adia-votacao-da-mp-do-frete-na-camara\/","title":{"rendered":"Impasse sobre &#8216;jabutis&#8217; adia vota\u00e7\u00e3o da MP do Frete na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2026\/mpv\/mpv1343.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.343\/2026<\/a>, conhecida como MP do Frete, sofreu um novo rev\u00e9s nesta ter\u00e7a-feira (16) ap\u00f3s um impasse entre o governo e o relator da proposta, deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), impedir a vota\u00e7\u00e3o do parecer na comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pela mat\u00e9ria. A reuni\u00e3o que analisaria uma nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio foi cancelada, e governo e relator passaram a trocar acusa\u00e7\u00f5es sobre o fracasso das negocia\u00e7\u00f5es realizadas.<br><br>O principal ponto de diverg\u00eancia envolve artigos inclu\u00eddos no\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOC-CD265308387700-20260616.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">texto substitutivo<\/a>\u00a0elaborado por Z\u00e9 Trov\u00e3o. O governo sustenta que o parecer incorporou dispositivos sem rela\u00e7\u00e3o direta com o objeto original da medida provis\u00f3ria. Em entrevista ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados e vice-presidente da comiss\u00e3o mista, assumiu a responsabilidade pelo cancelamento da sess\u00e3o e afirmou que a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a reformula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<br><br>\u00a0\u201cO deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o encheu o relat\u00f3rio de temas que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na medida original. N\u00e3o \u00e9 nem um jabuti, \u00e9 uma \u00e1rvore de jabutis\u201d, declarou. Entre os pontos citados pelo l\u00edder do governo est\u00e3o dispositivos de anistia a caminhoneiros multados por excesso de carga e medidas relacionadas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es realizadas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Para Pimenta, esses temas n\u00e3o possuem v\u00ednculo com a finalidade da MP do Frete.<br><br>J\u00e1 o relator afirma que havia acordo para retirar alguns dos pontos questionados pelo Executivo, como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parte tribut\u00e1ria, e que a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o representou uma quebra de compromisso. \u201cCoisas b\u00e1sicas como a anistia \u00e0s multas, isso n\u00f3s n\u00e3o vamos atender. O caminhoneiro recebeu R$ 3 milh\u00f5es em multas e ele n\u00e3o estava parado porque quis. Ent\u00e3o isso foi uma coisa que foi acordado que a gente n\u00e3o ia atender e o governo aceitou. Ent\u00e3o estava tudo certo\u201d, disse.\u00a0<br><br><strong>Relat\u00f3rio<\/strong><br>Z\u00e9 Trov\u00e3o afirmou que o relat\u00f3rio vinha sendo constru\u00eddo havia cerca de tr\u00eas meses, em di\u00e1logo com representantes do governo, parlamentares, caminhoneiros e agentes do setor de transporte. Segundo ele, todos os interessados foram recebidos ao longo das negocia\u00e7\u00f5es. O relator disse ter sido surpreendido pelo cancelamento da reuni\u00e3o enquanto ainda discutia ajustes solicitados pelo pr\u00f3prio governo.<br><br>Uma das discuss\u00f5es entre o relator e o Executivo envolvia dispositivos tribut\u00e1rios inclu\u00eddos no relat\u00f3rio. De acordo com o deputado, o governo solicitou a retirada do mecanismo que concederia cr\u00e9dito presumido para embarcadores que contratassem diretamente caminhoneiros aut\u00f4nomos. Z\u00e9 Trov\u00e3o disse que estava disposto a retirar os dispositivos tribut\u00e1rios.<br><br>Em coletiva de imprensa, o relator afirmou que a decis\u00e3o inviabilizou a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es e anunciou que protocolaria\u00a0o relat\u00f3rio exatamente nos termos apresentados na segunda-feira (15), durante reuni\u00e3o com representantes da categoria, sem os ajustes solicitados pelo Executivo. \u201cEu prezo, na pol\u00edtica, pela palavra, pelo acordo\u201d, disse o deputado. Veja o\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/DOC-CD265308387700-20260616.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">documento<\/a>.<br><br><strong>Prazo apertado<\/strong><br>O impasse ocorre em um momento considerado decisivo para a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Publicada em mar\u00e7o, a MP endureceu as puni\u00e7\u00f5es para contratantes que descumprirem o piso m\u00ednimo do frete e criou mecanismos que permitem \u00e0 ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) impedir a emiss\u00e3o do CIOT (C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte) em opera\u00e7\u00f5es registradas abaixo do valor m\u00ednimo regulamentado.<br><br>O calend\u00e1rio da MP \u00e9 uma fonte de press\u00e3o sobre as negocia\u00e7\u00f5es. A medida perde a validade em 16 de julho, caso n\u00e3o seja aprovada pelo Congresso Nacional. Enquanto Paulo Pimenta afirma que h\u00e1 tempo suficiente para construir um novo entendimento e concluir a tramita\u00e7\u00e3o, Z\u00e9 Trov\u00e3o alerta para o risco de paralisa\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros caso a proposta n\u00e3o avance nas pr\u00f3ximas semanas.<br><br>A vers\u00e3o preliminar do relat\u00f3rio alterou pontos que buscam reduzir parte da <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mp-do-frete-relatorio-tenta-reduzir-insatisfacao-empresarial\/\">resist\u00eancia empresarial<\/a> \u00e0 proposta. Entre as altera\u00e7\u00f5es apresentadas estavam a redu\u00e7\u00e3o das multas para contratantes reincidentes \u2013 de uma faixa entre R$ 1 milh\u00e3o e R$ 10 milh\u00f5es para valores entre R$ 100 mil e R$ 1 milh\u00e3o \u2013 e mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios para caracteriza\u00e7\u00e3o de reincid\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares.<br><br>Apesar dessas flexibiliza\u00e7\u00f5es, o parecer mant\u00e9m um dos principais pilares da medida provis\u00f3ria: a possibilidade de bloqueio da emiss\u00e3o do CIOT para opera\u00e7\u00f5es realizadas abaixo do piso do frete. Segundo o relator, esse mecanismo n\u00e3o seria objeto de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA A tramita\u00e7\u00e3o da\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.343\/2026, conhecida como MP do Frete, sofreu um novo rev\u00e9s nesta ter\u00e7a-feira (16) ap\u00f3s um impasse entre o governo e o relator da proposta, deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), impedir a vota\u00e7\u00e3o do parecer na comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pela mat\u00e9ria. 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