{"id":43008,"date":"2026-06-17T10:30:00","date_gmt":"2026-06-17T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43008"},"modified":"2026-06-17T12:45:37","modified_gmt":"2026-06-17T15:45:37","slug":"tecnicos-do-tcu-recomendam-enviar-a-policia-federal-documentos-sobre-lrcap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tecnicos-do-tcu-recomendam-enviar-a-policia-federal-documentos-sobre-lrcap\/","title":{"rendered":"T\u00e9cnicos do TCU recomendam enviar \u00e0 Pol\u00edcia Federal documentos sobre LRCAP"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\" target=\"_blank\" rel=\" noreferrer noopener\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>Os t\u00e9cnicos do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) recomendaram o envio das c\u00f3pias do processo sobre o LRCAP de 2026 (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de Pot\u00eancia) \u00e0 Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 que a corte de contas n\u00e3o poderia realizar \u201cinvestiga\u00e7\u00f5es de natureza persecut\u00f3ria\u201d \u2013 ou seja, criminais. Contudo, a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;apurou que parte dos ministros da corte \u00e9 contra o envolvimento policial no tema por considerar uma medida exagerada. O tema est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o plen\u00e1ria da corte desta quarta-feira (17), \u00e0s 14h30.<br><br><a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/rV9VL_EnMVv?e=c099169394&amp;c2id=f0b58c86bd0a2b41ac1a1b93e84f6b44\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Relat\u00f3rio<\/a>&nbsp;emitido na \u00faltima semana pela AudEl\u00e9trica, unidade de auditoria especializada, tamb\u00e9m recomenda o envio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), por j\u00e1 terem processos abertos sobre o tema, para que avaliem a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis. O processo est\u00e1 sob relatoria do ministro Jorge Oliveira.<br><br>A instru\u00e7\u00e3o ainda prop\u00f5e que sejam abertos novos processos espec\u00edficos, um para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e responsabilidades sobre as contrata\u00e7\u00f5es no leil\u00e3o, e outro sobre a homologa\u00e7\u00e3o parcial realizada pela ANEEL do produto com entrada em opera\u00e7\u00e3o em 2026.<br><br>J\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o dos riscos associados \u00e0s chamadas \u201cgeradoras de papel\u201d, que s\u00e3o empresas que teriam vencido o certame sem capacidade de construir as usinas, deve continuar. Assim, o processo deve ser remetido novamente \u00e0 AudEl\u00e9trica ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para continuidade.<br><br><strong>Pr\u00f3ximos leil\u00f5es<\/strong><br>Os t\u00e9cnicos ainda propuseram que seja recomendado ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo certame que, em pr\u00f3ximos leil\u00f5es de pot\u00eancia, adotem estrat\u00e9gias para evitar a concentra\u00e7\u00e3o de demanda em um \u00fanico certame, ampliem a competi\u00e7\u00e3o cruzada de tecnologias, reduzam a segmenta\u00e7\u00e3o de produtos e aprimorem a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos impactos tarif\u00e1rios.<br><br>Apesar de tais recomenda\u00e7\u00f5es, a AudEl\u00e9trica se manifestou pela continuidade da contrata\u00e7\u00e3o dos projetos homologados pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). Os t\u00e9cnicos entendem que n\u00e3o seria mais \u201coportuno\u201d a interrup\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o observando os potenciais impactos regulat\u00f3rios e a \u201cnecessidade de observ\u00e2ncia da estabilidade setorial\u201d. Tamb\u00e9m ponderaram sobre riscos associados \u00e0 seguran\u00e7a do suprimento de energia.<br><br><strong>Sobrepre\u00e7o potencial<\/strong><br>A \u00e1rea t\u00e9cnica tamb\u00e9m calculou um sobrepre\u00e7o potencial dos contratos, levando em considera\u00e7\u00e3o os pre\u00e7os-teto definidos pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e os pre\u00e7os-teto referenciais, calculados pela AudEl\u00e9trica. A conta, no entanto, desconsidera os des\u00e1gios, que n\u00e3o teriam sido \u201cmaterialmente relevantes\u201d.<br><br>Segundo o documento, os sobrepre\u00e7os potenciais das termel\u00e9tricas contratadas pelo LRCAP variam entre 37,7% e 46,3%. O maior valor \u00e9 o do produto de usinas existentes a g\u00e1s conectadas na malha de gasodutos, com entrega entre 2028 e 2031.<br><br>A estimativa \u00e9 de que o sobrepre\u00e7o potencial possa chegar a R$ 214 bilh\u00f5es durante a vig\u00eancia dos contratos, de 15 anos. A maior parte do valor, segundo os t\u00e9cnicos, n\u00e3o diz respeito aos investimentos previstos, mas sim aos custos fixos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e ao CVU (Custo Vari\u00e1vel Unit\u00e1rio) declarado pelos agentes vencedores. Considerando os valores de investimento definidos pela EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), o sobrepre\u00e7o seria de R$ 138 bilh\u00f5es.<br><br>Nesse cen\u00e1rio, a AudEl\u00e9trica diz que o aquecimento do mercado \u2013 justificativa levantada pelo governo em audi\u00eancias p\u00fablicas \u2013 n\u00e3o seria o principal respons\u00e1vel pelos pre\u00e7os verificados. \u201cA EPE elevou indevidamente a margem incorporada aos pre\u00e7os-teto de forma a absorver mais custos operacionais e mais custos vari\u00e1veis\u201d, dizem os t\u00e9cnicos.<br><br>Para eles, esse aumento pode ter influenciado na ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias mais eficientes para o fornecimento de combust\u00edvel por parte dos agentes. Isso teria permitido que custos extras de at\u00e9 R$ 214 bilh\u00f5es fossem \u201capropriados pelos agentes ofertantes, que mantiveram seus lances pr\u00f3ximos dos pre\u00e7os-teto\u201d.<br><br><strong>Poucos grupos vencedores<\/strong><br>O documento encaminhado ao ministro Jorge Oliveira tamb\u00e9m aponta para concentra\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o \u201cem n\u00famero limitado de grupos econ\u00f4micos\u201d. Segundo os t\u00e9cnicos, 15 empresas ou cons\u00f3rcios correspondem a 80% da pot\u00eancia a ser contratada; e 10 empresas ou cons\u00f3rcios, a 69% da pot\u00eancia. Nos produtos destinados exclusivamente a empreendimentos conectados \u00e0 malha de g\u00e1s, a auditoria aponta para uma concentra\u00e7\u00e3o ainda maior, com sete agentes sendo respons\u00e1veis por toda a pot\u00eancia contratada.<br><br>Os des\u00e1gios tamb\u00e9m foram criticados no documento, ficando entre 0,28% e 2,21% para usinas conectadas a gasodutos, e entre 3,4% e 10,5% nos demais produtos. Segundo eles, isso indica \u201cconcorr\u00eancia restrita, baixa dispers\u00e3o de lances e contrata\u00e7\u00e3o em patamares elevados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA Os t\u00e9cnicos do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) recomendaram o envio das c\u00f3pias do processo sobre o LRCAP de 2026 (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de Pot\u00eancia) \u00e0 Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 que a corte de contas n\u00e3o poderia realizar \u201cinvestiga\u00e7\u00f5es de 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