{"id":4305,"date":"2020-01-28T13:00:44","date_gmt":"2020-01-28T16:00:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4305"},"modified":"2020-01-24T16:46:46","modified_gmt":"2020-01-24T19:46:46","slug":"infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Aten\u00e7\u00e3o, Minfra! A hora da cabotagem \u00e9 a hora da concorr\u00eancia!"},"content":{"rendered":"
Andr\u00e9 de Seixas<\/span><\/b>*<\/span><\/strong><\/h5>\n

A USUPORT-RJ (Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios dos Portos do Rio de Janeiro), desde que soube da formata\u00e7\u00e3o do programa BR do Mar, mesmo estranhando a rapidez com a qual o Minfra (Minist\u00e9rio da Infraestrutura) queria tocar a agenda, inclusive por meio de medida provis\u00f3ria, fato que, diante do ex\u00edguo prazo, pressionaria o Congresso a aprovar as mudan\u00e7as pretendidas, vem colaborando com o governo de modo a prover dados t\u00e9cnicos que possam garantir o sucesso do programa e o verdadeiro desenvolvimento da cabotagem brasileira, cuja discuss\u00e3o sempre teve grande cunho pol\u00edtico e sempre se afastou da busca da excel\u00eancia aos usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Cabe esclarecer, de antem\u00e3o, que n\u00e3o foi \u00e0 toa que a USUPORT-RJ estranhou a pressa do programa, pois, durante evento promovido pela <\/span>Ag\u00eancia iNFRA<\/b> sobre o tema, em 30 de outubro de 2019, o diretor do Departamento de Navega\u00e7\u00e3o e Hidrovias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura admitiu que, quando assumiu a pasta, verificou que na estrutura do Minfra n\u00e3o havia especialistas em cabotagem, falando em tom de cr\u00edtica construtiva, inclusive para exemplificar a complexidade do programa para o minist\u00e9rio. A associa\u00e7\u00e3o fez exatamente essa leitura na \u00e9poca de lan\u00e7amento do BR do Mar e, de certa forma, ainda faz.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m, de antem\u00e3o, \u00e9 preciso dizer que a associa\u00e7\u00e3o tem encontrado boa acolhida por parte dos t\u00e9cnicos envolvidos no tema e que as diversas reuni\u00f5es havidas, at\u00e9 agora, tem se pautado pela elevada qualidade dos debates, pendendo, entretanto, um preocupante ponto: a relut\u00e2ncia do Minfra em garantir franca e ben\u00e9fica concorr\u00eancia entre as EBNs (empresas brasileiras de navega\u00e7\u00e3o), mantendo alguns injustific\u00e1veis privil\u00e9gios \u00e0s empresas que, h\u00e1 d\u00e9cadas, beneficiam-se de um sistema fechado e restritivo e dominam o setor de acordo com suas melhores conveni\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Essa quest\u00e3o tem ficado clara \u00e0 partir das diversas manifesta\u00e7\u00f5es do Minfra, em especial o <\/span>artigo<\/span><\/a> publicado no dia 20 de dezembro de 2019, aqui neste importante e especializado ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, sob o t\u00edtulo: “A hora da cabotagem”, de coautoria do secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura e do diretor do Departamento de Navega\u00e7\u00e3o e Hidrovias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, do qual se colhe os seguintes trechos:<\/span><\/p>\n

“Contando com um marco normativo equilibrado, o setor tem observado crescimento de mais de dois d\u00edgitos, ano a ano, por mais de uma d\u00e9cada.<\/span><\/i><\/p>\n

Investimentos foram feitos sob as atuais regras, que vinculam a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 exist\u00eancia de navios com bandeira brasileira…”<\/span><\/i><\/p>\n

Em que pese a nobre ideia de proteger-se investimentos como demonstra\u00e7\u00e3o de credibilidade nacional, alguns aspectos merecem ser destacados sob pena de ser desperdi\u00e7ada mais uma grande oportunidade de desenvolvimento da cabotagem brasileira, baseada na concorr\u00eancia, qualidade do servi\u00e7o e satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, sem que se abra m\u00e3o do fortalecimento das EBNs e da frota nacional.<\/span><\/p>\n

Marco normativo<\/b><\/p>\n

De in\u00edcio, \u00e9 de indagar-se qual o <\/span>“marco normativo equilibrado”<\/span><\/i> referenciado no artigo, sob o qual a cabotagem cresce <\/span>“por mais de uma d\u00e9cada”<\/span><\/i> e <\/span>“investimentos foram feitas”<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

Tal ponto \u00e9 de grande import\u00e2ncia porque h\u00e1 uma norma, a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 01\/2015 \u2013 ANTAQ, restritiva e concentradora de mercado e com a qual o BR do Mar se aproxima em alguns aspectos, pelo que alguns atores t\u00eam considerado aquele programa como uma verdadeira releitura da RN 01\/2015.<\/span><\/p>\n

Ocorre que nenhum investimento foi feito em raz\u00e3o dessa norma, considerada “criminosa” por conceituados legisladores e agentes de controle!<\/span><\/p>\n

Com efeito, e de acordo com as informa\u00e7\u00f5es contidas no site da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), dos 18 navios porta-cont\u00eaineres registrados sob a bandeira brasileira, dez foram importados ou constru\u00eddos entre os anos de 2008 e 2014; apenas um foi constru\u00eddo no ano de 2015; um foi importado em 2019; e seis s\u00e3o mantidos no REB (Registro Especial Brasileiro). J\u00e1 os navios de carga-geral e graneleiros s\u00e3o ainda mais antigos.<\/span><\/p>\n

Quanto aos efeitos da RN 01\/2015, desde 2018 seus principais artigos foram afastados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), em raz\u00e3o do desvio de finalidade da sua edi\u00e7\u00e3o, da sua ilegalidade e do car\u00e1ter restritivo e anticoncorrencial do seu conte\u00fado, corroborando o que j\u00e1 havia dito a antiga Secretaria de Acompanhamento de Assuntos Econ\u00f4micos e, tamb\u00e9m, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica). Portanto, apesar da similitude de conte\u00fado entre o BR do Mar e tal norma, n\u00e3o pode ser ela a embasar a defesa do ponto.<\/span><\/p>\n

Desta forma, pode-se concluir que o “marco normativo” que impulsionou a cabotagem por mais de uma d\u00e9cada s\u00e3o as normas revogadas pela RN 01\/2015 e que, apesar de n\u00e3o refletirem com inteireza as disposi\u00e7\u00f5es da Lei 9.432\/97, dela muito se aproximam, sem criar privil\u00e9gios a um pequeno grupo de grandes empresas estrangeiras travestidas de nacionais e, por certa maneira, permitir o desenvolvimento da concorr\u00eancia. Sendo essas normas os “marcos normativos” que impulsionaram a cabotagem, o conte\u00fado do BR do Mar deve ser revisto para que, delas, se aproxime.<\/span><\/p>\n

O problema da cabotagem n\u00e3o \u00e9 falta de frota, mas de operadores<\/b><\/p>\n

De acordo com o que se tem noticiado, o programa BR do Mar visa atrair mais cargas para a cabotagem a partir do aumento de oferta de navios (estrangeiros) afretados ou importados.<\/span><\/p>\n

Todavia, a cabotagem brasileira n\u00e3o tem problema com oferta de frota, afinal, al\u00e9m dos navios mantidos sob bandeira brasileira que est\u00e3o longe de navegarem lotados, as <\/span>\u00a0“mega-carriers”<\/span><\/i> que controlam o setor empregam, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o, sua frota estrangeira que passa por nossa costa, e que responde por mais de 80% do volume transportado.<\/span><\/p>\n

O verdadeiro problema da cabotagem \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o do mercado e a falta de est\u00edmulos (inclusive da ANTAQ) para o desenvolvimento dos armadores genuinamente brasileiros, j\u00e1 que todos os estrangeiros que desejam operar na cabotagem aqui j\u00e1 est\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O mercado de <\/span>shipping<\/span><\/i> mundial n\u00e3o \u00e9 feito apenas das <\/span>“mega-carriers”<\/span><\/i>, havendo milhares de armadores regionais, absolutamente comprometidos com sua respectiva cabotagem \u2013 mesmo porque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de disputarem o mercado internacional \u2013 e que oferecem servi\u00e7os complementares \u00e0quelas.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o caso do <\/span>feeder<\/span><\/i>, que, no mundo, \u00e9 realizado por embarca\u00e7\u00f5es menores, em trajetos de curta dura\u00e7\u00e3o, interligando portos secund\u00e1rios e por custos marginais, mas que no Brasil torna-se carga valiosa para as grandes empresas a fim de gerarem volume aos navios de cabotagem, com grande preju\u00edzo aos usu\u00e1rios pelo tempo de espera e alto custo, incompat\u00edveis com o servi\u00e7o!<\/span><\/p>\n

A carga que se objetiva trazer do modal rodovi\u00e1rio ir\u00e1 migrar quando, em vez de uma sa\u00edda semanal de um determinado porto, houver uma sa\u00edda di\u00e1ria oferecida por diversos operadores, em regime de concorr\u00eancia e efici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O simpl\u00f3rio argumento de que \u00e9 justific\u00e1vel a concentra\u00e7\u00e3o de mercado em raz\u00e3o dos altos custos, al\u00e9m de uma fal\u00e1cia “de quem n\u00e3o quer largar o osso”, n\u00e3o encontra azo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que disp\u00f5e de norma expressa que a combate!<\/span><\/p>\n

O lastro em navios brasileiros para que se possa afretar navios estrangeiros<\/b><\/p>\n

A necessidade de lastro para que se possa afretar navios estrangeiros para opera\u00e7\u00e3o de cabotagem \u00e9 um privil\u00e9gio injustific\u00e1vel a um pequeno grupo de grandes empresas, que, desde sempre, dimensionam a oferta de acordo com seus interesses.<\/span><\/p>\n

Trata-se, pois, de argumento de dif\u00edcil sustenta\u00e7\u00e3o, seja porque pretender-se-ia proteger investimentos realizados, seja porque, ao contr\u00e1rio, permitiria uma evas\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, caso o mercado internacional ofere\u00e7a melhores fretes do que a cabotagem. Al\u00e9m de antag\u00f4nico, seria o mesmo que afirmar que n\u00e3o se pode confiar na frota (ou nos armadores estrangeiros) j\u00e1 existente no Brasil.<\/span><\/p>\n

Os investimentos “que se pretende proteger” j\u00e1 contam com as vantagens, diretas e indiretas, dos recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante), enquanto o pequeno armador brasileiro vem fazendo investimentos com dinheiro pr\u00f3prio, de seu caixa!<\/span><\/p>\n

Ademais, ao garantir-se igualdade de condi\u00e7\u00f5es a todas as EBNs, esses armadores genuinamente brasileiros (que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de disputar fretes no mercado internacional tal qual as grandes multinacionais que controlam o setor no pa\u00eds) poder\u00e3o desenvolver-se e ampliar a oferta dos servi\u00e7os de excel\u00eancia que j\u00e1 prov\u00eam aos usu\u00e1rios! Afinal, n\u00e3o \u00e9 isso que se deseja?<\/span><\/p>\n

O afretamento \u00e9 meio de forma\u00e7\u00e3o de frota em todo o mundo, sendo demonizado no Brasil por “convenientes” raz\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os recursos do Fundo da Marinha Mercante<\/b><\/p>\n

Tem se discutido at\u00e9 mesmo a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FMM em outras modalidades de uso em prol dos armadores. \u00c9 preciso lembrar, contudo, que os recursos do FMM n\u00e3o pertencem aos armadores, mas \u00e0 ind\u00fastria naval.<\/span><\/p>\n

A vincula\u00e7\u00e3o do FMM aos armadores tem gerado graves distor\u00e7\u00f5es, que culminaram, inclusive, na fal\u00eancia da ind\u00fastria naval brasileira, que \u00e9 v\u00edtima dos altos custos dos insumos e tributos.<\/span><\/p>\n

Manter o privil\u00e9gio de lastro ao pequeno grupo de grandes empresas que desperdi\u00e7ou os recursos do FMM, ou que, de forma indireta, utiliza-se para atenuar os investimentos que realizaram na importa\u00e7\u00e3o de navios, \u00e9 premiar quem nunca primou pelo desenvolvimento da cabotagem, mas apenas da majora\u00e7\u00e3o de seus lucros que s\u00e3o remetidos anualmente \u00e0s suas matrizes!<\/span><\/p>\n

O FMM, com a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do adicional de frete para a renova\u00e7\u00e3o da marinha mercante, deve ser totalmente desligado dos armadores e vinculado \u00e0 ind\u00fastria naval para uso, inclusive, na renova\u00e7\u00e3o da frota de nossa Marinha de Guerra.<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n

O simples controle de legalidade das normas infralegais que sempre restringiram os efeitos da Lei 9.432\/97 acabaria com todos os problemas da cabotagem, pois seria garantida a t\u00e3o falada “seguran\u00e7a jur\u00eddica”, os investimentos j\u00e1 realizados seriam protegidos na medida em que os afretamentos de navios estrangeiros estariam realmente condicionados \u00e0 inexist\u00eancia ou indisponibilidade do navio brasileiro (do tipo e do porte adequados), novos investimentos na bandeira brasileira seriam impulsionados pelos armadores que queiram, efetivamente, ocupar um espa\u00e7o no mercado explorado por navios estrangeiros, e, acima de tudo, todas as EBNs estariam em igualdade de condi\u00e7\u00f5es de competirem e prestarem seus servi\u00e7os compondo suas frotas da forma que, hoje, somente um pequeno grupo de grandes empresas faz, sem a devida contrapartida aos usu\u00e1rios<\/span>.<\/p>\n

<\/h6>\n
*<\/b><\/span>Andr\u00e9 de Seixas \u00e9 diretor-presidente da USUPORT-RJ (Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios dos Portos do Rio de Janeiro)<\/b><\/span>.<\/b><\/span><\/h6>\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Andr\u00e9 de Seixas* A USUPORT-RJ (Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios dos Portos do Rio de Janeiro), desde que soube da formata\u00e7\u00e3o do programa BR do Mar, mesmo estranhando a rapidez com a qual o Minfra (Minist\u00e9rio da Infraestrutura) queria tocar a agenda, inclusive por meio de medida provis\u00f3ria, fato que, diante do ex\u00edguo prazo, pressionaria o Congresso […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4306,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[1307,1245,407,1432,775,1637,1308],"class_list":["post-4305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infradebate","tag-andre-de-seixas","tag-br-do-mar","tag-cabotagem","tag-fundo-da-marinha-mercante","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-resolucao-normativa-01-2015-antaq","tag-usuport-rj"],"yoast_head":"\niNFRADebate: Aten\u00e7\u00e3o, Minfra! A hora da cabotagem \u00e9 a hora da concorr\u00eancia! - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"iNFRADebate: Aten\u00e7\u00e3o, Minfra! A hora da cabotagem \u00e9 a hora da concorr\u00eancia!\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Andr\u00e9 de Seixas* A USUPORT-RJ (Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios dos Portos do Rio de Janeiro), desde que soube da formata\u00e7\u00e3o do programa BR do Mar, mesmo estranhando a rapidez com a qual o Minfra (Minist\u00e9rio da Infraestrutura) queria tocar a agenda, inclusive por meio de medida provis\u00f3ria, fato que, diante do ex\u00edguo prazo, pressionaria o Congresso […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-01-28T16:00:44+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/andre-de-seixas-foto-reproducao-usuport-rj.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"818\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"9 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/\"},\"author\":{\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\"},\"headline\":\"iNFRADebate: Aten\u00e7\u00e3o, Minfra! A hora da cabotagem \u00e9 a hora da concorr\u00eancia!\",\"datePublished\":\"2020-01-28T16:00:44+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/\"},\"wordCount\":1837,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/andre-de-seixas-foto-reproducao-usuport-rj.png\",\"keywords\":[\"Andr\u00e9 de Seixas\",\"BR do Mar\",\"cabotagem\",\"Fundo da Marinha Mercante\",\"Minist\u00e9rio da Infraestrutura\",\"Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 01\/2015 \u2013 ANTAQ\",\"Usuport-RJ\"],\"articleSection\":[\"iNFRADebate\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2020\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/\",\"name\":\"iNFRADebate: Aten\u00e7\u00e3o, Minfra! A hora da cabotagem \u00e9 a hora da concorr\u00eancia! - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/andre-de-seixas-foto-reproducao-usuport-rj.png\",\"datePublished\":\"2020-01-28T16:00:44+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/andre-de-seixas-foto-reproducao-usuport-rj.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/andre-de-seixas-foto-reproducao-usuport-rj.png\",\"width\":1280,\"height\":818},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"iNFRADebate: Aten\u00e7\u00e3o, Minfra! A hora da cabotagem \u00e9 a hora da concorr\u00eancia!\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\",\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Rodrigo Zuquim\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"iNFRADebate: Aten\u00e7\u00e3o, Minfra! A hora da cabotagem \u00e9 a hora da concorr\u00eancia! - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"iNFRADebate: Aten\u00e7\u00e3o, Minfra! A hora da cabotagem \u00e9 a hora da concorr\u00eancia!","og_description":"Andr\u00e9 de Seixas* A USUPORT-RJ (Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios dos Portos do Rio de Janeiro), desde que soube da formata\u00e7\u00e3o do programa BR do Mar, mesmo estranhando a rapidez com a qual o Minfra (Minist\u00e9rio da Infraestrutura) queria tocar a agenda, inclusive por meio de medida provis\u00f3ria, fato que, diante do ex\u00edguo prazo, pressionaria o Congresso […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2020-01-28T16:00:44+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":818,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/andre-de-seixas-foto-reproducao-usuport-rj.png","type":"image\/png"}],"author":"Rodrigo Zuquim","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Rodrigo Zuquim","Est. tempo de leitura":"9 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/"},"author":{"name":"Rodrigo Zuquim","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1"},"headline":"iNFRADebate: Aten\u00e7\u00e3o, Minfra! A hora da cabotagem \u00e9 a hora da concorr\u00eancia!","datePublished":"2020-01-28T16:00:44+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/"},"wordCount":1837,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/andre-de-seixas-foto-reproducao-usuport-rj.png","keywords":["Andr\u00e9 de Seixas","BR do Mar","cabotagem","Fundo da Marinha Mercante","Minist\u00e9rio da Infraestrutura","Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 01\/2015 \u2013 ANTAQ","Usuport-RJ"],"articleSection":["iNFRADebate"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2020","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/","name":"iNFRADebate: Aten\u00e7\u00e3o, Minfra! A hora da cabotagem \u00e9 a hora da concorr\u00eancia! - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/andre-de-seixas-foto-reproducao-usuport-rj.png","datePublished":"2020-01-28T16:00:44+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/andre-de-seixas-foto-reproducao-usuport-rj.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/andre-de-seixas-foto-reproducao-usuport-rj.png","width":1280,"height":818},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-atencao-minfra-a-hora-da-cabotagem-e-a-hora-da-concorrencia\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"iNFRADebate: Aten\u00e7\u00e3o, Minfra! A hora da cabotagem \u00e9 a hora da concorr\u00eancia!"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1","name":"Rodrigo Zuquim","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","caption":"Rodrigo Zuquim"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4305\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}