{"id":43103,"date":"2026-06-18T09:00:00","date_gmt":"2026-06-18T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43103"},"modified":"2026-06-18T09:00:05","modified_gmt":"2026-06-18T12:00:05","slug":"pauta-da-sessao-do-congresso-com-vetos-de-energia-surpreende-agentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pauta-da-sessao-do-congresso-com-vetos-de-energia-surpreende-agentes\/","title":{"rendered":"Pauta da sess\u00e3o do Congresso com vetos de energia surpreende agentes"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A pauta da sess\u00e3o do Congresso Nacional, agendada para esta quinta-feira (18), surpreendeu agentes dos setores de energia. A iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), de votar mais de 60 vetos presidenciais deu in\u00edcio a uma movimenta\u00e7\u00e3o do governo e de representantes dos segmentos para negociar a retirada de itens. 

O governo, por exemplo, atuou para que os vetos \u00e0 Lei 15.269\/2025<\/a>, da reforma do setor el\u00e9trico, sa\u00edssem da lista \u2013 o que ocorreu ainda na tarde de quarta (17). O intuito era que o Congresso mantivesse acordo feito entre representantes da SRI (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) diretamente com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto, \u00e0 \u00e9poca da san\u00e7\u00e3o da lei. 

Segundo fontes, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) participou ativamente das tratativas. Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es era a retomada do artigo, inclu\u00eddo no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, que ampliava a compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s usinas pelos cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o, conhecidos como \u201ccurtailment\u201d. Braga havia encarado a aprova\u00e7\u00e3o do trecho pela Casa Baixa como uma afronta, segundo fontes. 

Alguns segmentos do setor el\u00e9trico fazem forte oposi\u00e7\u00e3o ao artigo, como os grandes consumidores industriais, por exemplo. Por outro lado, usinas renov\u00e1veis que sofrem com os cortes seriam beneficiadas com uma eventual derrubada do veto. Apesar disso, esses agentes n\u00e3o chegaram a articular efetivamente pela vota\u00e7\u00e3o.

Press\u00e3o no governo<\/strong>
Analistas e parlamentares ouvidos pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> afirmaram que o intuito de Alcolumbre era justamente pressionar o governo, que teria que procur\u00e1-lo para negociar. Em sess\u00e3o na ter\u00e7a-feira (16), o presidente do Congresso disse que os vetos sem acordo entre as lideran\u00e7as seriam levados para decis\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o.

Na noite de quarta-feira (17), o l\u00edder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que houve acordo com o presidente da Casa para que as pautas que tenham impacto fiscal n\u00e3o sejam votadas. Ele tamb\u00e9m informou que o veto ao trecho do marco legal das e\u00f3licas offshore (Lei 15.097\/2025<\/a>), que determinava a contrata\u00e7\u00e3o de usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural localizadas no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, n\u00e3o ser\u00e1 apreciado. 

No entanto, Randolfe destacou que n\u00e3o houve acordo sobre o projeto que prev\u00ea aproveitamento de empregados de estatais privatizadas, assim como sobre o veto \u00e0 LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que trata sobre o contingenciamento \u00e0s ag\u00eancias reguladoras. 

E\u00f3licas offshore<\/strong>
Entidades do setor intensificaram a atua\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira contra a derrubada dos vetos, em especial daquele \u00e0 lei das e\u00f3licas offshore, alegando custos extras nas tarifas de energia. Caso fosse derrubado, a obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas seria restabelecida.

A Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) disse em nota que mant\u00e9m o posicionamento pela manuten\u00e7\u00e3o dos vetos, especialmente \u00e0queles sobre a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de t\u00e9rmicas a g\u00e1s e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o contratual das usinas a carv\u00e3o. Isso representaria custos de R$ 247 bilh\u00f5es, afirma.

Tamb\u00e9m em nota, a Fiemg (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais) afirmou \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a possibilidade de derrubada do veto das e\u00f3licas offshore. Para a entidade, a derrubada \u201cpode gerar impactos expressivos nas tarifas de energia el\u00e9trica, com preju\u00edzos para a sociedade, para o setor produtivo e para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica brasileira\u201d, escreveu.

Em nota, o \u201cGrupo Equil\u00edbrio\u201d, que re\u00fane 17 associa\u00e7\u00f5es e entidades do setor el\u00e9trico, disse que a sess\u00e3o \u201cpode colocar uma bomba no bolso dos consumidores de energia\u201d. Com c\u00e1lculos da consultoria PSR, as entidades estimam que o impacto direto ser\u00e1 de R$ 348 bilh\u00f5es at\u00e9 o ano de 2050. Integram o grupo associa\u00e7\u00f5es como Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica), Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica e Novas Tecnologias), Abrage (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica), entre outras.

Pauta<\/strong>
Com a sa\u00edda do veto do marco do setor el\u00e9trico e das e\u00f3licas offshore, ainda est\u00e3o previstos na pauta at\u00e9 a noite desta quarta-feira temas como: <\/p>\n\n\n\n