{"id":43274,"date":"2019-10-03T13:30:00","date_gmt":"2019-10-03T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43274"},"modified":"2026-06-22T15:59:55","modified_gmt":"2026-06-22T18:59:55","slug":"contestando-mercado-fechado-diretor-da-antaq-diz-que-cabotagem-precisa-de-fomento-ao-setor-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/contestando-mercado-fechado-diretor-da-antaq-diz-que-cabotagem-precisa-de-fomento-ao-setor-2\/","title":{"rendered":"Contestando mercado fechado, diretor da ANTAQ diz que cabotagem precisa de fomento ao setor"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro painel do Caf\u00e9 com iNFRA apresentou intenso debate sobre a concentra\u00e7\u00e3o do mercado de cabotagem no Brasil. A mesa reuniu o diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), M\u00e1rio Povia; o secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Portu\u00e1ria e Ferrovi\u00e1ria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Jairo Misson; e o consultor em transporte e log\u00edstica da CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil), Luiz Fayet.<\/p>\n\n\n\n

Mediados pelo professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e da Univali (Universidade do Vale do Itaja\u00ed) Osvaldo Agripino, o debate se concentrou nos problemas concorrenciais do setor de cabotagem, apontados pelo mediador em fala de abertura, entre eles as barreiras de entrada.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rio Povia contestou a informa\u00e7\u00e3o e disse que, para ele, n\u00e3o h\u00e1 barreira de entrada para novas empresas no setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 barreira de entrada”, garantiu o diretor. “Hoje com um CNPJ e uma embarca\u00e7\u00e3o de titularidade, em 30 dias se consegue uma outorga para navegar na cabotagem no pa\u00eds\u201d, disse Povia.<\/p>\n\n\n\n

Para contestar fala do mediador sobre empresas que j\u00e1 est\u00e3o no mercado tentarem impedir a entrada de concorrentes, o diretor-geral da ANTAQ afirmou: \u201cA ag\u00eancia segue o que diz a lei. N\u00e3o h\u00e1 empresa que diga \u00e0 ANTAQ quem vai ter outorga e quem n\u00e3o vai. Quem diz isso \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o admito essa cr\u00edtica porque n\u00e3o h\u00e1 isso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Agripino explicou que referia-se a teorias econ\u00f4micas que apontam esse tipo de comportamento no setor empresarial. Ressaltou ainda que, por isso, defende ser necess\u00e1ria uma regula\u00e7\u00e3o mais forte do estado para impedir concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n\n\n\n

Ambiente de Neg\u00f3cios<\/strong>
O diretor da ANTAQ afirmou que \u00e9 preciso melhorar o ambiente de neg\u00f3cios para atrair a competi\u00e7\u00e3o, agregando “valor, cargas, volumes” \u00e0 cabotagem para viabilizar o modal e, consequentemente, trazer outros players.<\/p>\n\n\n\n

“O est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia na cabotagem tem que ser dado com a viabiliza\u00e7\u00e3o do modal. N\u00f3s n\u00e3o necessariamente precisamos ter muito mais gente competindo dentro da cabotagem’, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O diretor da ag\u00eancia revelou ainda que desde a edi\u00e7\u00e3o da Lei 9.432\/1997 n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica p\u00fablica clara para o setor. A declara\u00e7\u00e3o foi uma resposta ao secret\u00e1rio da Seinfra do TCU, Jairo Misson, que apontou em auditoria realizada sobre o tema que a ag\u00eancia n\u00e3o fomenta a competi\u00e7\u00e3o no setor da cabotagem.<\/p>\n\n\n\n

“A ag\u00eancia trabalhou para colocar essa agenda para dentro do governo. E foi um sucesso”, destacou. “Se esse governo, se o Minist\u00e9rio da Infraestrutura dedicou dentro da sua Secretaria de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios uma diretoria especificamente para tratar das quest\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, eu reputo um sucesso dessa empreitada da ANTAQ em trazer para a discuss\u00e3o nacional a quest\u00e3o da cabotagem”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Fayet: culpa da lei<\/strong>
J\u00e1 Luiz Fayet, da CNA, argumentou que n\u00e3o se pode culpar a ANTAQ por conta de uma legisla\u00e7\u00e3o inadequada.<\/p>\n\n\n\n

“O que existe \u00e9 um conflito da legisla\u00e7\u00e3o com a necessidade nacional”, avaliou. Fayet explicou que o crescimento do mercado nacional na participa\u00e7\u00e3o do mercado mundial de exporta\u00e7\u00f5es precisam ser acompanhados de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

“Para n\u00f3s, a log\u00edstica tem uma import\u00e2ncia fundamental porque estamos disputando mercados competitivos e n\u00e3o podemos sacrificar nenhum elo desta cadeia”, frisou. O consultor enumerou os obst\u00e1culos \u00e0s empresas, como a dificuldade de importar e contratar embarca\u00e7\u00f5es, as quest\u00f5es tribut\u00e1rias, com custos operacionais elevados e o valor do frete em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de carga internacional.<\/p>\n\n\n\n

“E come\u00e7amos a estudar o que n\u00f3s quer\u00edamos mudar. Primeiro, acabar com vincula\u00e7\u00f5es nas cadeias de reserva de mercado, que existem. Essa \u00e9 a primeira preocupa\u00e7\u00e3o”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

“Se eu n\u00e3o tiver liberdade nos meios eu n\u00e3o consigo resolver o fim. Eu preciso ter uma log\u00edstica eficiente, ent\u00e3o toda a cadeia tem que ser eficiente”, declarou Fayet, que finalizou dizendo que \u00e9 necess\u00e1rio reduzir a burocracia. A apresenta\u00e7\u00e3o dele est\u00e1 neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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