{"id":4336,"date":"2020-02-01T08:00:36","date_gmt":"2020-02-01T11:00:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4336"},"modified":"2020-02-01T12:28:40","modified_gmt":"2020-02-01T15:28:40","slug":"desinformacao-falhas-politica-e-correria-ameacam-maior-concessao-de-transportes-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/desinformacao-falhas-politica-e-correria-ameacam-maior-concessao-de-transportes-do-pais\/","title":{"rendered":"Desinforma\u00e7\u00e3o, falhas, pol\u00edtica e correria amea\u00e7am maior concess\u00e3o de transportes do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A maior concess\u00e3o de transportes do pa\u00eds, com investimentos estimados em R$ 17 bilh\u00f5es, capazes de gerar 10 mil empregos, e gastos com manuten\u00e7\u00e3o em 30 anos de mais R$ 15 bilh\u00f5es, est\u00e1 amea\u00e7ada de travar.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Uma mistura de desinforma\u00e7\u00e3o, falhas, pol\u00edtica e correria contra o tempo levou a concess\u00e3o das rodovias BR-116 e BR-101 entre S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro para o campo da pol\u00eamica, o que j\u00e1 aponta para atraso no processo que resultar em dificuldades no tr\u00e1fego entre as duas maiores cidades do pa\u00eds, especialmente no Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A <\/span><b>Ag\u00eancia iNFRA<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> conversou ao longo das \u00faltimas duas semanas com quase duas dezenas de especialistas em v\u00e1rias \u00e1reas do governo e do setor privado, buscando tra\u00e7ar um panorama sobre o processo. \u00c9 praticamente un\u00e2nime que a situa\u00e7\u00e3o se complicou ap\u00f3s o in\u00edcio das audi\u00eancias p\u00fablicas, em dezembro, e que uma solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 simples.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) est\u00e1 concessionada, desde 1\u00ba de mar\u00e7o de 1996, para a CCR NovaDutra. Desde 2014 estava descartada a op\u00e7\u00e3o de prorrogar o contrato de 25 anos da empresa, e diferentes governos garantiram que fariam uma licita\u00e7\u00e3o para escolher um novo operador para os 402 quil\u00f4metros de liga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por ser a maior concess\u00e3o federal \u2013 o faturamento em 2018 foi de R$ 1,3 bilh\u00e3o e foram pedagiados 86,1 milh\u00f5es de ve\u00edculos \u2013, em mar\u00e7o de 2017 ela foi enquadrada no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para que sua relicita\u00e7\u00e3o fosse uma esp\u00e9cie de novo paradigma de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais, com implanta\u00e7\u00e3o da mais moderna tecnologia e melhorias vi\u00e1rias para ampliar a fluidez, com redu\u00e7\u00e3o do custo de ped\u00e1gio.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Isso seria poss\u00edvel com implanta\u00e7\u00e3o de uma diretriz: ampliar a base de pagantes, que estima-se ser perto de 10% dos usu\u00e1rios, quase todos caminhoneiros. Com esses n\u00fameros, \u00e9 como se fosse uma vaquinha entre 100 pessoas em que s\u00f3 10 pagam.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para fazer os estudos, a estatal EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica) do Minist\u00e9rio da Infraestrutura contratou o IFC (Internacional Finance Corporation), \u00f3rg\u00e3o do Banco Mundial direcionado a esse tipo de trabalho. Os trabalhos come\u00e7aram no final de 2017. A pesquisa de origem e destino, por exemplo, foi realizada no meio de 2018.<\/span><\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-4337 size-large\" src=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra5-1024x576.png\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"432\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra5-1024x576.png 1024w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra5-300x169.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra5-768x432.png 768w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra5-980x551.png 980w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra5-171x96.png 171w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra5.png 1600w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Desde 2018, conforme a <\/span><b>Ag\u00eancia iNFRA<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"><a href=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/relicitacao-da-dutra-devera-ter-outorga-e-inclusao-de-novos-trechos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> informou<\/a><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">, havia direcionamento do governo para uma remodelagem total da atual concess\u00e3o da Dutra, que passa por 34 munic\u00edpios em sua extens\u00e3o, com incorpora\u00e7\u00e3o de novos trechos de rodovias nos dois estados, entre eles o trecho de 244 km da BR-101 entre Mangaratiba (RJ) e Ubatuba (SP).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na atual gest\u00e3o, com os estudos em andamento, decidiu-se por trocar um dos marcos das concess\u00f5es federais, a escolha do vencedor pelo crit\u00e9rio de maior desconto na tarifa teto do ped\u00e1gio, para um crit\u00e9rio de tarifa fixa e disputa vencida por quem ofertar a maior outorga (esp\u00e9cie de pagamento de aluguel pela explora\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico). Uma varia\u00e7\u00e3o pode tamb\u00e9m estabelecer um desconto limitado para a tarifa de ped\u00e1gio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outras inova\u00e7\u00f5es, como a implanta\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio por free flow, prote\u00e7\u00e3o cambial com recursos de uma outorga vari\u00e1vel e desconto para usu\u00e1rio frequente tamb\u00e9m foram introduzidas, por recomenda\u00e7\u00e3o do IFC.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A circula\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es fez com que o governo fosse procurado por representantes de associa\u00e7\u00f5es, das cidades e parlamentares ao longo de 2019. Uma <a href=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/deputado-diz-que-inviabilizara-concessao-da-nova-dutra-se-ela-tiver-modelagem-proposta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">chegou a ser convocada para tratar do tema. Os integrantes do governo respons\u00e1veis pelo projeto recolheram pedidos e preocupa\u00e7\u00f5es feitas pelos representantes. Mas deram pouca informa\u00e7\u00e3o sobre o que seria feito na concess\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando, em 19 de dezembro de 2019, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) lan\u00e7ou os documentos da audi\u00eancia p\u00fablica, com prazo at\u00e9 3 de fevereiro de 2020 para contribui\u00e7\u00f5es e sess\u00f5es presenciais apenas nas capitais dos estados e em Bras\u00edlia, uma avalanche de cr\u00edticas atropelou o projeto. Como as chuvas de janeiro no Brasil, elas eram previs\u00edveis.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cEu mesmo pedi quatro vezes para ter informa\u00e7\u00f5es sobre o tema e n\u00e3o me falaram nada. Agora, temos que olhar tudo ponto por ponto na audi\u00eancia. S\u00e3o os pr\u00f3ximos 30 anos do estado que est\u00e3o em jogo\u201d, disse o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), integrante da Comiss\u00e3o de Transportes da C\u00e2mara em 4 mandatos e dos mais ativos parlamentares do setor.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Chuva de fake news<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A avalanche trouxe cr\u00edticas t\u00e9cnicas e tamb\u00e9m uma chuva de fake news sobre o projeto (<\/span>veja um &#8220;Fatos e Mitos&#8221; sobre o projeto <a href=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/perguntas-e-respostas-sobre-a-maior-concessao-do-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">neste link<\/a><span style=\"font-weight: 400;\">). E uma delas pode ter atingido em cheio o cerne da concess\u00e3o: a implanta\u00e7\u00e3o de novos ped\u00e1gios para aumentar a base de pagantes e viabilizar todo o <a href=\"https:\/\/participantt.antt.gov.br\/Site\/AudienciaPublica\/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=410\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">investimento previsto<\/a><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tecnicamente, os estudos apresentaram uma inova\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a possibilidade de, ao longo da concess\u00e3o, o vencedor implantar o chamado free flow (ped\u00e1gio com cobran\u00e7a autom\u00e1tica, sem cancela) no trecho de S\u00e3o Paulo a Guarulhos, mas apenas na pista central. Nas marginais, n\u00e3o haveria cobran\u00e7a. Quem usasse a pista central, pagaria por quil\u00f4metros rodado nela, algo na faixa dos R$ 0,15 por km. Se usasse a via at\u00e9 a primeira pra\u00e7a de ped\u00e1gio, pagaria s\u00f3 o pre\u00e7o da pra\u00e7a.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essa cobran\u00e7a s\u00f3 poderia ser feita quando fossem implementadas melhorias na pista central que dessem acesso direto aos principais pontos das cidades e a outras rodovias, para reduzir o tempo de viagem desses usu\u00e1rios que escolhessem pagar. Tamb\u00e9m seria necess\u00e1rio ampliar a pista marginal. Com isso, seria reduzido o fluxo de ve\u00edculos na marginal e ampliada a capacidade, nos c\u00e1lculos do governo, melhorando o tr\u00e2nsito inclusive para quem n\u00e3o paga.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 no Sul Fluminense, o atual ped\u00e1gio que fica em Itatiaia (RJ) seria dividido em dois, um em Queluz (SP) e outro em Barra Mansa (RJ). A inten\u00e7\u00e3o era aumentar a base de pagantes e tamb\u00e9m reduzir conflitos atuais com os moradores e visitantes de Itatiaia.<\/span><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-4338 size-large\" src=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra3-1024x575.png\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"431\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra3-1024x575.png 1024w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra3-300x169.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra3-768x432.png 768w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra3-980x551.png 980w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra3-171x96.png 171w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra3.png 1598w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-4339 size-large\" src=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra4-1024x575.png\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"431\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra4-1024x575.png 1024w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra4-300x168.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra4-768x431.png 768w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra4-980x550.png 980w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra4-171x96.png 171w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra4.png 1600w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Pol\u00edticos do Rio de Janeiro avisaram ao presidente Jair Bolsonaro sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um novo ped\u00e1gio em Barra Mansa, \u00e1rea onde ele tem uma base forte. A Academia Militar das Agulhas Negras, onde fez a escola militar, \u00e9 em Resende, cidade pr\u00f3xima. Press\u00e3o pelas redes sociais tamb\u00e9m foram identificas sobre cobran\u00e7a em Guarulhos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sem avisar, Bolsonaro, pelo Twitter, decretou que n\u00e3o haver\u00e1 novos ped\u00e1gios.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outros mitos tamb\u00e9m acabaram surgindo devido a um processo inicial t\u00edmido de comunica\u00e7\u00e3o sobre a nova concess\u00e3o. O secret\u00e1rio de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, mestre em engenharia, \u00e9 um dos cr\u00edticos mais contundentes do projeto. Segundo ele, de fato, os t\u00e9cnicos ouviram em v\u00e1rias reuni\u00f5es as demandas apresentadas. Mas n\u00e3o deram qualquer retorno.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cSoubemos de tudo na audi\u00eancia\u201d, reclamou o secret\u00e1rio, que pede altera\u00e7\u00f5es profundas no projeto que foi apresentado pelo governo federal <\/span>(e que podem ser lidas <a href=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/e-a-maior-concessao-do-brasil-nao-temos-direito-de-errar-diz-secretario-de-transportes-do-rio-sobre-a-dutra\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">neste link<\/a>)<span style=\"font-weight: 400;\">. \u201cAgora eles est\u00e3o nos ouvindo. Acho que \u00e9 o momento de paz e concilia\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 em SP, t\u00e9cnicos do setor de transportes, que falaram sobre condi\u00e7\u00e3o de anonimato, apoiavam a implanta\u00e7\u00e3o do free flow em Guarulhos devido \u00e0 melhoria que o sistema de transporte como um todo teria com as obras e tamb\u00e9m como apoio para concess\u00f5es estaduais que tentam implantar modelo semelhante de cobran\u00e7a. A mudan\u00e7a agora preocupa em rela\u00e7\u00e3o a como ficar\u00e1 o projeto.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A estimativa era que os investimentos para melhorar o trecho S\u00e3o Paulo-Guarulhos, por onde circulam 200 mil ve\u00edculos dia, fosse de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. Sem o free flow, parte dos investimentos n\u00e3o poder\u00e1 ser feita para evitar que o fluxo na pista central fique congestionado e prejudique quem viaja.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Confian\u00e7a nos ajustes<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os t\u00e9cnicos do governo do setor de transportes t\u00eam confian\u00e7a de que podem ajustar o modelo da concess\u00e3o com as contribui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o recebendo na audi\u00eancia. Avaliam que foi um erro a diretoria da ANTT marcar audi\u00eancias apenas nas capitais, o que gerou mais desconfian\u00e7a. Na pr\u00f3xima semana haver\u00e1 sess\u00f5es presenciais em Angra dos Reis, Volta Redonda, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e Guarulhos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Eles, no entanto, defendem tamb\u00e9m que durante a execu\u00e7\u00e3o dos estudos n\u00e3o haja publicidade e que os dados do projeto sejam abertos a cr\u00edticas no processo de audi\u00eancia. Para eles, a audi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 um \u201cprocesso pr\u00f3-forma\u201d, \u00e9 a hora de ouvir e fazer as mudan\u00e7as que a sociedade demanda.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">H\u00e1, ainda, um sentimento de que prefeitos e parlamentares est\u00e3o usando as cr\u00edticas ao projeto como plataforma pol\u00edtica para se projetarem nas elei\u00e7\u00f5es municipais que ocorrem no fim deste ano, o que leva a uma dificuldade adicional de explicar tecnicamente as melhorias que foram pensadas para a concess\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ainda de acordo com os t\u00e9cnicos que trabalham no projeto, que ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do presidente preferem n\u00e3o ser identificados, o tempo previsto por eles para receber, analisar e dar resposta \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m rever o projeto \u00e9 de 120 dias a partir da abertura da audi\u00eancia. Eles acreditam ser poss\u00edvel apresentar um novo projeto at\u00e9 o fim de abril para lev\u00e1-lo \u00e0 etapa seguinte da concess\u00e3o, que \u00e9 a an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se aprovado pelo TCU, o governo publica o edital com prazo de ao menos 100 dias at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o (a previs\u00e3o \u00e9 que ocorra em dezembro de 2020). Ap\u00f3s a disputa, h\u00e1 uma fase de an\u00e1lise de documentos e prepara\u00e7\u00e3o do contrato para assinatura do vencedor. S\u00f3 ent\u00e3o ele assume a via.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">T\u00e9cnicos do pr\u00f3prio governo e do setor privado, tamb\u00e9m ouvidos sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, acham muito improv\u00e1vel que todas as revis\u00f5es estejam prontas at\u00e9 abril. A mais recente audi\u00eancia p\u00fablica para uma concess\u00e3o, a da BR-153\/TO-GO, aberta em 31 de julho de 2019, teve o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00f5es encerrado em 13 de setembro. At\u00e9 agora n\u00e3o chegou ao TCU.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Questionamentos profundos<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os questionamentos ao modelo adotado s\u00e3o profundos e partem de grupos de interesse com for\u00e7a pol\u00edtica no Congresso e no governo. A CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil) e a CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte) s\u00e3o declaradamente contr\u00e1rias \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do pagamento de outorga nas rodovias, por exemplo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para eles, o modelo de outorga imp\u00f5e aos usu\u00e1rios um custo que vai para o caixa do governo, diminuindo o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos pagos com a melhoria da via custeada com ped\u00e1gio.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A defesa do governo \u00e9 que nas concess\u00f5es por menor tarifa as empresas t\u00eam incentivos para dar descontos elevados que depois prejudicam o projeto. Um t\u00e9cnico que trabalha no projeto usa como exemplo o recente leil\u00e3o da concess\u00e3o do trecho entre Piracicaba e Panorama, pelo governo de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A proposta vencedora apresentou uma outorga de R$ 1,1 bilh\u00e3o (o m\u00ednimo era R$ 15 milh\u00f5es). Pelos c\u00e1lculos dele, se fosse inteiramente convertida em desconto na tarifa, essa outorga considerada elevada resultaria num desconto de 17%.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cO patamar m\u00ednimo de desconto em concess\u00f5es com disputa de menor tarifa \u00e9 30%. As empresas s\u00e3o muito mais respons\u00e1veis quando \u00e9 o dinheiro delas que tem que pagar primeiro\u201d, disse o t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Minist\u00e9rio da Infraestrutura acena ainda com a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para receber essas outorgas para uso exclusivo em investimentos, mas h\u00e1 pouca f\u00e9 de que isso v\u00e1 ocorrer. Integrantes do pr\u00f3prio governo est\u00e3o minando proposta apresentada para isso na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara que est\u00e1 elaborando um novo marco legal para concess\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O agrupamento numa s\u00f3 concess\u00e3o das duas BRs sem pontos de conex\u00e3o entre elas, com pesados investimentos na BR-101, onde h\u00e1 pouca arrecada\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio (a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 38% dos investimentos para cerca de 5% da arrecada\u00e7\u00e3o na 101, de acordo com o Governo do Rio de Janeiro), \u00e9 considerado ilegal pelo deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Engenheiro de forma\u00e7\u00e3o, ex-secret\u00e1rio de Obras e ex-prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, munic\u00edpio cortado pela rodovia, ele diz que haver\u00e1 contesta\u00e7\u00e3o judicial ao modelo adotado se o governo o mantiver.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cCom imposto, voc\u00ea pode arrecadar num lugar e usar em outro. Mas tarifa n\u00e3o pode. E ped\u00e1gio \u00e9 uma tarifa. Avisei ao governo ano passado que esse modelo \u00e9 juridicamente fr\u00e1gil\u201d, disse Cury.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No setor produtivo, o subs\u00eddio cruzado nesse caso \u00e9 considerado inadequado j\u00e1 que uma rodovia que \u00e9 fortemente utilizada (e paga) por quem transporta carga vai subsidiar um trecho que meramente tur\u00edstico. A decis\u00e3o de usar algo na faixa dos R$ 2 bilh\u00f5es de dinheiro arrecadado dos usu\u00e1rios da Dutra para fazer a estrada em Angra dos Reis \u00e9 atribu\u00edda a necessidade pol\u00edtica, na vis\u00e3o desses interlocutores do setor privado.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 em Angra que est\u00e1 uma das ideias de maior apre\u00e7o do presidente Jair Bolsonaro, que tem casa na regi\u00e3o: transformar a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Tamoios, uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental, na \u201cCanc\u00fan Brasileira\u201d. No entanto, a ideia de juntar as duas estradas \u00e9 anterior \u00e0 sua elei\u00e7\u00e3o<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">T\u00e9cnicos apontam ainda o risco de repeti\u00e7\u00e3o do que aconteceu com a 3\u00aa Etapa de Concess\u00f5es, quando obras em que n\u00e3o havia tr\u00e1fego que as justificassem foram impostas, em trechos de dif\u00edcil constru\u00e7\u00e3o. Entre Paraty e Ubatuba, o volume de ve\u00edculos dia m\u00e9dio medido foi de 1,5 mil, valor muito distante do que se recomenda para uma duplica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No caso da Rio-Santos, outro fator de risco \u00e9 a rodovia estar num trecho geologicamente complicado. H\u00e1 d\u00favidas at\u00e9 mesmo se seria poss\u00edvel obter as licen\u00e7as ambientais para obras na regi\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Infraestrutura j\u00e1 definiu que vai fazer profundas mudan\u00e7as no programa de obras na BR-101 e vai rever a duplica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s Angra dos Reis.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-4340 size-large\" src=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra1-1024x575.png\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"431\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra1-1024x575.png 1024w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra1-300x169.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra1-768x432.png 768w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra1-980x551.png 980w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra1-171x96.png 171w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra1.png 1598w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-4341 size-large\" src=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra2-1024x575.png\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"431\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra2-1024x575.png 1024w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra2-300x169.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra2-768x432.png 768w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra2-980x551.png 980w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra2-171x96.png 171w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra2.png 1598w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Revis\u00e3o dos estudos<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ap\u00f3s a interfer\u00eancia de Bolsonaro, ser\u00e1 preciso rever os estudos e, nesse ponto, h\u00e1 vis\u00f5es diferentes sobre o trabalho. Os t\u00e9cnicos do governo ouvidos defendem que os dados coletados nos estudos t\u00eam qualidade e o trabalho de an\u00e1lise dos dados para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta final foram bem feitos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As consultorias contratadas pelo IFC para o trabalho est\u00e3o entre as mais renomadas do pa\u00eds, com experi\u00eancia em outras concess\u00f5es de grande porte. No caso do IFC, as contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por melhor proposta t\u00e9cnica e n\u00e3o por menor pre\u00e7o, seguindo um par\u00e2metro internacional do Banco Mundial.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No setor privado, a vis\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 erros no estudo, apesar de a maior parte dos dados ter qualidade. O principal problema seria na jun\u00e7\u00e3o de dados de diferentes levantamentos feitos pelos consultores. Em alguns casos, um dado est\u00e1 presente numa planilha e ausente em outra. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que a parte final dos trabalhos foi feita a toque de caixa.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O deputado Eduardo Cury diz que as equipes da prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9, cujo atual prefeito tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Obras, identificaram por exemplo que marginais existentes est\u00e3o no projeto para serem constru\u00eddas. Os t\u00e9cnicos dizem que elas ter\u00e3o que ser reconstru\u00eddas para amplia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo o deputado, h\u00e1 tamb\u00e9m defeitos t\u00e9cnicos, como a implanta\u00e7\u00e3o de quartas-faixas em \u00e1reas de tr\u00e1fego denso, quando, segundo ele, a boa t\u00e9cnica pede marginais para garantir fluidez ao tr\u00e1fego pesado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cNa audi\u00eancia, percebi um certo constrangimento dos t\u00e9cnicos quando cobr\u00e1vamos sobre os erros. \u00c9 preocupante que o projeto tenha chegado assim\u201d, disse Cury.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A EPL, que ficou respons\u00e1vel pela interface do governo com os autores do projeto, teve troca de comando em abril de 2019, na gest\u00e3o do ministro Tarc\u00edsio de Freitas. At\u00e9 setembro, havia trocas de nomes nas diretorias, inclusive a que cuida de projetos, respons\u00e1vel pelo processo da Dutra.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Parte da equipe saiu no meio do processo, reclamando do andamento que o governo queria dar aos projetos de concess\u00e3o, que impediam seu amadurecimento. A atual gest\u00e3o garante que o projeto tem qualidade e as propostas apresentadas t\u00eam justificativas t\u00e9cnicas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A maior dificuldade relatada pelos consultores, n\u00e3o foi com o atual governo, mas no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre os dois governos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O tempo, de fato, \u00e9 um fator de alta relev\u00e2ncia nesta concess\u00e3o. Terminar o contrato atual sem ter uma nova empresa escolhida pode levar o governo a ter que repetir o que ocorreu alguns anos atr\u00e1s na BR-290\/RS, concess\u00e3o da Triunfo, ficando sem concession\u00e1ria por quase nove meses e sem recursos para uma manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o adequada da via.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O contrato venceu em 2017 e a ANTT decidiu fazer um aditivo, reduzindo o valor do ped\u00e1gio em cerca de 1\/3. Isso \u00e9 poss\u00edvel porque, ap\u00f3s o fim da concess\u00e3o, a empresa tem que ter arrecadado o suficiente para pagar pelas obras feitas. Ap\u00f3s o fim, ela s\u00f3 pode arrecadar para pagar os custos de manuten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mas, ap\u00f3s a decis\u00e3o da ANTT, o TCU apontou falhas na metodologia de c\u00e1lculo e indicou que deveria haver uma redu\u00e7\u00e3o ainda maior. A Triunfo n\u00e3o topou nova redu\u00e7\u00e3o e se recusou a fazer um novo aditivo em 2018.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A concess\u00e3o acabou sendo assumida no ano passado pela CCR, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o, que encontrou no trecho de 121 km um quadro bem deteriorado. Al\u00e9m disso, moradores da regi\u00e3o relataram piora no fluxo de tr\u00e1fego e preju\u00edzos sem o atendimento de guinchos e ambul\u00e2ncias na via.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica para o Rio<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No caso atual, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais dram\u00e1tica. Isso porque junto com a Dutra vencem outras duas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias com in\u00edcio no Rio de Janeiro (a BR-040, da Concer, com 180 km, e a BR-116, da CRT, com 142 km, ambas at\u00e9 Minas Gerais). O governo pensou as tr\u00eas concess\u00f5es como um conjunto e, inclusive, tirou o trecho inicial da Dutra no Rio de Janeiro para colocar na CRT.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A previs\u00e3o do governo \u00e9 que, em fevereiro, a pouco mais de um ano do vencimento dos contratos, as audi\u00eancias p\u00fablicas da CRT e da Concer sejam iniciadas (a da Dutra j\u00e1 estaria fechada), o que torna praticamente ainda mais dif\u00edcil que na Dutra que os novos contratos dessas vias sejam assinados at\u00e9 o vencimento dos atuais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se tiver de assumir essas rodovias, o custo de manuten\u00e7\u00e3o delas tende a estrangular ainda mais o j\u00e1 estrangulado or\u00e7amento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que, segundo seu diretor-presidente, \u00e9 <a href=\"https:\/\/www.abdib.org.br\/2019\/09\/26\/diretor-geral-do-dnit-diz-que-orcamento-para-2020-e-insuficiente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">insuficiente para manter a malha vi\u00e1ria federal<\/a><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os respons\u00e1veis pelo governo se dizem confiantes de que \u00e9 poss\u00edvel fazer todas as concess\u00f5es no prazo. Para isso, contam que as mudan\u00e7as apresentadas ao TCU no ano passado no modelo de concess\u00f5es de rodovias, criando esse novo formato, ser\u00e3o aceitas pelo \u00f3rg\u00e3o de controle, o que aceleraria o processo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tecnicamente, se for avisado com anteced\u00eancia de 60 dias (o que j\u00e1 ocorreu na Dutra), o TCU tem 90 dias ap\u00f3s o envio do edital definitivo pelo governo para dar seu parecer, se os trabalhos forem apresentados de forma adequada. Um representante do governo diz que, em concess\u00f5es anteriores, quando o modelo estava aprovado, os t\u00e9cnicos do TCU chegaram a fazer an\u00e1lise em 30 dias de concess\u00f5es de rodovia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo dois t\u00e9cnicos do tribunal ouvidos para a reportagem, o processo pode n\u00e3o ser t\u00e3o r\u00e1pido quanto o governo espera. A experi\u00eancia mostra que, quando as audi\u00eancias t\u00eam muitas contesta\u00e7\u00f5es, \u00e9 normal que as n\u00e3o atendidas voltem a ser questionadas no TCU. Mesmo que tamb\u00e9m n\u00e3o sejam atendidas no tribunal, ter\u00e3o que ser analisadas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, nenhum projeto de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria do novo modelo usado para a Dutra foi analisado pelos t\u00e9cnicos e aprovado pelos ministros. A \u00faltima rodovia aprovada no TCU, a BR-101\/SC, que vai a leil\u00e3o em mar\u00e7o, \u00e9 mais parecida com o modelo anterior. Apesar do indicativo dado ao governo de que as mudan\u00e7as seriam adequadas, os t\u00e9cnicos ainda precisam analisar como elas foram feitas e se s\u00e3o legais, por exemplo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">H\u00e1 ainda o desafio t\u00e9cnico de reequilibrar o volume de recursos concess\u00e3o, reduzido sem a cobran\u00e7a de mais ped\u00e1gios determinada pelo presidente, sem perder os benef\u00edcios previstos. A estimativa de t\u00e9cnicos \u00e9 que a perda de receita do projeto com a volta do ped\u00e1gio para Itatiaia ser\u00e1 de ao menos R$ 3 bilh\u00f5es. Representantes do setor privado estimam que ser\u00e1 mais.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Ministro enfurecido<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O fato \u00e9 que o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, nem sequer cogita a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o neste ano. Na ter\u00e7a-feira (28), Weber Ciloni, um dos diretores da ANTT, levantou a hip\u00f3tese de suspender a audi\u00eancia p\u00fablica, inclusive as sess\u00f5es marcadas nas cidades na semana que vem, alegando que fazia pouco sentido apresentar um modelo que j\u00e1 se sabe que vai ser mudado. Na ag\u00eancia, o sentimento geral \u00e9 que o projeto \u201cn\u00e3o chegou redondo\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao ser informado sobre o pedido, Freitas ficou enfurecido e determinou que as audi\u00eancias sejam feitas. Ele avalia at\u00e9 mesmo a participa\u00e7\u00e3o nelas. Inclu\u00edda pelo ministro no chamado G-4 das concess\u00f5es (as quatro melhores, na linguagem do futebol) pelo elevado interesse de investidores ao redor do mundo nesse ativo, a Dutra \u00e9 tema priorit\u00e1rio em todo o minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mesmo os mais cr\u00edticos \u00e0 proposta apresentada apontam a import\u00e2ncia de fazer essa concess\u00e3o e tornar o trecho rodovi\u00e1rio entre as duas maiores cidades do pa\u00eds mais seguro e eficiente.<\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-4342 size-large\" src=\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra7-1024x576.png\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"432\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra7-1024x576.png 1024w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra7-300x169.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra7-768x432.png 768w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra7-980x551.png 980w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra7-171x96.png 171w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/dutra7.png 1600w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com mais de 50 anos, a rodovia precisa de melhoras que estavam previstas 25 anos atr\u00e1s e ainda n\u00e3o foram executadas. Os estudos feitos mostraram que apenas 3 de 49 seguimentos analisados n\u00e3o v\u00e3o precisar de ter melhorias nos pr\u00f3ximos 30 anos. Desses, 19 j\u00e1 necessitavam em 2018 estar na capacidade m\u00e1xima e n\u00e3o est\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O concession\u00e1rio ser\u00e1 obrigado a fazer investimentos para melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria em padr\u00f5es internacionais. O monitoramento por c\u00e2mera de toda a rodovia tem uma tecnologia prevista para detec\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de irregularidades. A Dutra seria 100% iluminada, inclusive em trechos n\u00e3o urbanos, para aumentar a seguran\u00e7a e colaborar com a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de roubos de carga na regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Contudo, todos lamentam a forma como foi apresentada a nova concess\u00e3o sem dar destaque aos benef\u00edcios e o destino que ela est\u00e1 tomando.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cInfelizmente, no atual processo, nos afastamos daquilo que era o princ\u00edpio que norteava o projeto, que era reduzir o ped\u00e1gio, aumentando a base de pagantes\u201d, lamentou o secret\u00e1rio de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A maior concess\u00e3o de transportes do pa\u00eds, com investimentos estimados em R$ 17 bilh\u00f5es, capazes de gerar 10 mil empregos, e gastos com manuten\u00e7\u00e3o em 30 anos de mais R$ 15 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