{"id":43408,"date":"2026-06-24T11:00:00","date_gmt":"2026-06-24T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43408"},"modified":"2026-06-24T11:00:01","modified_gmt":"2026-06-24T14:00:01","slug":"governo-quer-encerrar-subsidios-a-combustiveis-e-travar-projeto-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-quer-encerrar-subsidios-a-combustiveis-e-travar-projeto-na-camara\/","title":{"rendered":"Governo quer encerrar subs\u00eddios a combust\u00edveis e travar projeto na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr.,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O governo planeja retirar os subs\u00eddios aos combust\u00edveis com o arrefecimento da guerra entre Ir\u00e3 e Estados Unidos, que assinaram um acordo de paz na \u00faltima quinta-feira (18). Segundo fontes a par do tema, a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 avalia como fazer a interrup\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es, diante da queda nas cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo, mas aguarda estabilidade na rela\u00e7\u00e3o dos dois pa\u00edses para bater o martelo.

Diante desse cen\u00e1rio, a avalia\u00e7\u00e3o do Planalto \u00e9 que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114\/2026, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, perdeu sentido. O texto permite que o governo use as receitas extraordin\u00e1rias de petr\u00f3leo, com a alta do barril em decorr\u00eancia do conflito, para reduzir os impostos federais sobre os combust\u00edveis, a fim de barate\u00e1-los.

A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0apurou que o governo tem feito chegar \u00e0 C\u00e2mara a mensagem de que n\u00e3o quer mais o PLP, uma vez que entende que, com o fim da guerra, o caminho n\u00e3o seria o de criar novos mecanismos sobre o petr\u00f3leo e derivados, mas sim de reduzir e retirar os existentes. Ainda n\u00e3o se sabe, no entanto, se os deputados topar\u00e3o \u201centerrar\u201d o texto.

Segundo fontes, a bancada do agroneg\u00f3cio tem pressionado pela aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio com o acr\u00e9scimo de trechos que beneficiam o segmento. Entre eles, a preserva\u00e7\u00e3o do \u201cdiferencial competitivo\u201d dos biocombust\u00edveis e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins acumulados por produtores de etanol, conforme\u00a0parecer<\/a>\u00a0apresentado pela relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), no fim de maio.

Pre\u00e7os em queda<\/strong>
A leitura \u00e9 que os pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado global est\u00e3o \u201cno meio do caminho\u201d. Antes da guerra e das tens\u00f5es no estreito de Ormuz, o barril do tipo Brent vinha sendo comercializado na casa de US$ 62. As cota\u00e7\u00f5es subiram para as casas de US$ 90 e US$ 100 com o conflito, e nesta ter\u00e7a-feira (23), giravam em torno de US$ 77.\u00a0

Al\u00e9m de aguardar uma indica\u00e7\u00e3o mais firme de pre\u00e7o p\u00f3s-guerra, interlocutores relatam que o momento \u00e9 de confirmar se o acordo de paz ser\u00e1 efetivamente cumprido, para evitar que os subs\u00eddios sejam retirados e depois ocorra um novo choque global do petr\u00f3leo. \u201cAssim que a gente tiver seguran\u00e7a, vai acabar\u201d, disse uma fonte do governo.

O modelo de retirada das subven\u00e7\u00f5es, no entanto, ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o. Uma das possibilidades na mesa, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA,<\/strong>\u00a0\u00e9 que isso seja feito gradualmente, reduzindo os subs\u00eddios conforme os pre\u00e7os forem se acomodando.

Imposto<\/strong>
Com o fim dos subs\u00eddios, o mercado aguarda o t\u00e9rmino da cobran\u00e7a do imposto de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, com a al\u00edquota de at\u00e9 12% \u2013 criado para financiar a primeira leva de concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es aos produtores e importadores de combust\u00edveis. O tributo est\u00e1 previsto na\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.340<\/a>, que perde vig\u00eancia em 9 de julho \u2013 pouco antes do recesso parlamentar. At\u00e9 o momento, n\u00e3o foi criada uma comiss\u00e3o mista para analisar o texto e a avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares \u00e9 de que a MP deve caducar.

O presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), Roberto Ardenghy, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a expectativa de momento do setor \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o de \u00f3leo bruto na esteira do fim das subven\u00e7\u00f5es, uma vez que eram a\u00e7\u00f5es vinculadas. Se o imposto perdurar em um cen\u00e1rio p\u00f3s-subven\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 uma \u201conerosidade sem fim\u201d, o que seria uma sinaliza\u00e7\u00e3o ainda pior ao mercado, avalia Ardenghy.

\u201cO fim do imposto \u00e9 quase uma consequ\u00eancia direta do fim da subven\u00e7\u00e3o. O governo foi claro quando disse que o imposto era dirigido a custear a subven\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Quando planeja acabar com o programa porque a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo estabilizou, tamb\u00e9m tem que acabar com a fonte de receita extra do programa. N\u00e3o pode ser diferente. O ministro [da Fazenda, Dario Durigan], inclusive, j\u00e1 deu a entender que seria assim\u201d, diz Ardenghy.

Segundo um alto executivo de uma petroleira, que acompanha de perto o cen\u00e1rio, o governo ainda n\u00e3o fez nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o ao setor sobre o fim do imposto de exporta\u00e7\u00e3o, mas que, pelo rumo da guerra e das movimenta\u00e7\u00f5es de governo e Congresso Nacional, as empresas contam com a caducidade da MP 1.340 e uma retirada definitiva do PLP 114 da pauta legislativa.\u00a0

O temor, diz a fonte, \u00e9 a possibilidade de o governo publicar novo decreto com a extens\u00e3o do imposto ante uma nova deteriora\u00e7\u00e3o do quadro geopol\u00edtico e uma \u201cperda de controle\u201d da tramita\u00e7\u00e3o do PLP no Congresso, ligada a interesses de frentes parlamentares como a do agroneg\u00f3cio e dos biocombust\u00edveis.\u00a0

\u201cO momento indica alguma estabiliza\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os, mas o governo j\u00e1 deixou claro que anda com um novo decreto debaixo do bra\u00e7o e que pode lan\u00e7ar m\u00e3o se o conflito se estender por alguma raz\u00e3o\u201d, diz o interlocutor.

As petroleiras e demais agentes do setor de \u00f3leo e g\u00e1s j\u00e1 atuaram, por meio de emenda parlamentar, para retirar o imposto de exporta\u00e7\u00e3o da lista de receitas extraordin\u00e1rias consideradas no PLP 114, e seguem acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es. A ideia \u00e9 n\u00e3o deixar o instrumento extraordin\u00e1rio ganhar car\u00e1ter permanente.

Medidas<\/strong>
O governo tem tr\u00eas MPs em vig\u00eancia para conter os pre\u00e7os dos combust\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n