{"id":43523,"date":"2026-06-26T12:00:00","date_gmt":"2026-06-26T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43523"},"modified":"2026-06-26T12:00:04","modified_gmt":"2026-06-26T15:00:04","slug":"aneel-pauta-mudancas-em-remuneracao-de-distribuidoras-setor-tem-ressalvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-pauta-mudancas-em-remuneracao-de-distribuidoras-setor-tem-ressalvas\/","title":{"rendered":"ANEEL pauta mudan\u00e7as em remunera\u00e7\u00e3o de distribuidoras; setor tem ressalvas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>A ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) pautou, para a reuni\u00e3o de diretoria de ter\u00e7a-feira (30), a abertura de consulta p\u00fablica para discutir mudan\u00e7as na remunera\u00e7\u00e3o das distribuidoras, por meio de mecanismo conhecido no setor como \u201cfator X\u201d. Esse \u00edndice tem o objetivo de reduzir os reajustes tarif\u00e1rios ao dividir os ganhos de produtividade das empresas com os consumidores.<br><br>A\u00a0<a href=\"https:\/\/sei.aneel.gov.br\/sei\/modulos\/pesquisa\/md_pesq_documento_consulta_externa.php?yPDszXhdoNcWQHJaQlHJmJIqCNXRK_Sh2SMdn1U-tzPQ_zO7UrOecKtq3ofZD7jZefefCzf9Kgf7tVXuvDXfTkigASgl0ThpxDprsNmb-cAvtzOUu9xKwtsMizsh6sdh\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">proposta inicial<\/a>\u00a0da ANEEL considera parcialmente os investimentos realizados pelas distribuidoras, compartilhando os gastos totais e as varia\u00e7\u00f5es de mercado entre as concession\u00e1rias e os consumidores. Segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o modelo proposto foi recebido com ressalvas. Uma fonte chegou a classificar a metodologia como uma \u201cgrande decep\u00e7\u00e3o\u201d diante das expectativas de uma reforma maior do fator X e dos c\u00e1lculos tarif\u00e1rios.<br><br>As empresas pleiteiam um ajuste que permita um reconhecimento maior dos investimentos em um intervalo menor que cinco anos, como \u00e9 hoje, com remunera\u00e7\u00e3o \u201cintraciclo\u201d. Os agentes apontam a necessidade de maiores investimentos em resili\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o das redes, o que exigiria um repasse mais \u00e1gil dos valores \u00e0s tarifas.<br><br>Os termos foram apresentados pela ANEEL a representantes do segmento em reuni\u00e3o na sede da reguladora, em Bras\u00edlia, na \u00faltima segunda-feira (22). A previs\u00e3o dos t\u00e9cnicos \u00e9 que a nova f\u00f3rmula seja usada nas revis\u00f5es tarif\u00e1rias a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027. Admite-se tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter experimental, com implementa\u00e7\u00e3o efetiva a partir de 1\u00ba de janeiro de 2028.\u00a0<br><br><strong>Metodologia hoje<\/strong><br>Simula\u00e7\u00e3o feita no\u00a0<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/10KRbfOYTmT?e=1192c754bc&amp;c2id=cb45af75227839187ddcda441745babc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relat\u00f3rio de AIR<\/a>\u00a0(An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio) mostra que, conforme a metodologia atual, h\u00e1 distribuidoras que apresentam ganhos de efici\u00eancia superiores ao par\u00e2metro setorial, como \u00e9 o caso da Equatorial Amap\u00e1 e Neoenergia Bras\u00edlia \u2013 o que pode indicar custos baixos de investimento e opera\u00e7\u00e3o ou aumento de mercado, resultando em reajustes maiores. Outras, como a Cocel (distribuidora do interior do Paran\u00e1) e a Equatorial Alagoas, t\u00eam ganhos positivos, mas abaixo dos par\u00e2metros.<br><br>J\u00e1 empresas como Equatorial Piau\u00ed, Equatorial Maranh\u00e3o, Neoenergia Pernambuco, Equatorial Par\u00e1, Neoenergia Rio Grande do Norte e Equatorial Goi\u00e1s, possuem ganhos negativos de efici\u00eancia \u2013 com destaque para a concession\u00e1ria potiguar, que apresenta taxa quase 20% menor que o par\u00e2metro setorial, o que resulta em receita menor para a empresa.<br><br>\u201cEntre os fatores potencialmente associados a esse comportamento destacam-se a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento do mercado, sobretudo decorrente do forte crescimento da MMGD (Micro e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda) nos anos analisados e a intensifica\u00e7\u00e3o de investimentos nas redes de distribui\u00e7\u00e3o, por diversas raz\u00f5es, como a moderniza\u00e7\u00e3o, a resili\u00eancia, etc.\u201d, explica a nota t\u00e9cnica.<br><br><strong>Expectativas<\/strong><br>Ap\u00f3s as primeiras simula\u00e7\u00f5es feitas por agentes e consultorias de mercado a partir da f\u00f3rmula apresentada pela ANEEL, a leitura feita pelo setor \u00e9 que os par\u00e2metros para o c\u00e1lculo da produtividade ainda precisam de aprimoramentos.\u00a0<br><br>A ideia da reguladora com isso \u00e9 atualizar o c\u00e1lculo diante das mudan\u00e7as enfrentadas no setor nos \u00faltimos anos, como a expans\u00e3o da MMGD, e de uma necessidade cada vez maior de investimentos nas redes. Ao considerar as varia\u00e7\u00f5es de mercado, a inten\u00e7\u00e3o da ANEEL \u00e9 incluir na conta as perdas do mercado faturado das distribuidoras por conta da expans\u00e3o da MMGD. Segundo fontes, esse \u00e9 um ponto pac\u00edfico da proposta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o c\u00e1lculo considera, entre outros itens, a produtividade total do segmento de distribui\u00e7\u00e3o como um todo \u2013 calculada no per\u00edodo entre 2013 e 2018 \u2013 multiplicada pelo crescimento do mercado nos anos seguintes. Na nova metodologia, essa produtividade total do segmento passaria a ter peso de 50%, mas considerando os \u00faltimos seis anos, enquanto a produtividade de cada distribuidora em si tamb\u00e9m seria analisada com o mesmo peso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA A ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) pautou, para a reuni\u00e3o de diretoria de ter\u00e7a-feira (30), a abertura de consulta p\u00fablica para discutir mudan\u00e7as na remunera\u00e7\u00e3o das distribuidoras, por meio de mecanismo conhecido no setor como \u201cfator X\u201d. 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