{"id":43634,"date":"2026-07-02T08:00:00","date_gmt":"2026-07-02T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43634"},"modified":"2026-07-02T09:29:02","modified_gmt":"2026-07-02T12:29:02","slug":"sp-adota-modelo-regulatorio-hibrido-em-futuras-concessoes-de-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/sp-adota-modelo-regulatorio-hibrido-em-futuras-concessoes-de-saneamento\/","title":{"rendered":"SP adota modelo regulat\u00f3rio h\u00edbrido em futuras concess\u00f5es de saneamento"},"content":{"rendered":"\n

Beatriz Kawai, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de S\u00e3o Paulo vai seguir com o modelo regulat\u00f3rio aplicado na Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) nos novos contratos de concess\u00e3o de saneamento que devem ser firmados pelo estado, ainda em fase de estrutura\u00e7\u00e3o. \u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a secret\u00e1ria da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica) de S\u00e3o Paulo, Nat\u00e1lia Resende, defendeu que o desenho escolhido d\u00e1 flexibilidade ao evitar paralisias contratuais e fornece seguran\u00e7a jur\u00eddica para os operadores.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o modelo h\u00edbrido, de regulagem contratual com aspectos discricion\u00e1rios \u2013 caracter\u00edsticos por serem mais flex\u00edveis e darem mais espa\u00e7o para a atua\u00e7\u00e3o do regulador em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o estritamente contratual. A configura\u00e7\u00e3o foi implementada na URAE-1 (Unidade Regional de \u00c1gua e Esgoto), que contempla os 371 munic\u00edpios paulistas operados pela Sabesp, no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n

O estado quer ampliar a concess\u00e3o dos servi\u00e7os das demais cidades ao leiloar subunidades regionais, que no total agrupam 274 cidades cujo saneamento n\u00e3o \u00e9 prestado pela ex-estatal. <\/p>\n\n\n\n

Pelo modelo regulat\u00f3rio eleito, a tarifa cobrada aos usu\u00e1rios \u00e9 calculada pela base de ativos \u2013 diferentemente do que acontece no modelo integralmente contratual, em que a tarifa \u00e9 definida no contrato, calculada a partir da efici\u00eancia do projeto. Ainda assim, Resende argumentou que h\u00e1 um trabalho para garantir previsibilidade ao operador sobre a remunera\u00e7\u00e3o, com o poder concedente antecipando como vai tratar determinados \u201cimprevistos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos tentado, mesmo numa regula\u00e7\u00e3o de base de ativos, que \u00e9 mais flex\u00edvel, dar previsibilidade no contrato em rela\u00e7\u00e3o a como vou tratar determinados imprevistos. Isso d\u00e1 uma seguran\u00e7a jur\u00eddica muito grande\u201d, disse a secret\u00e1ria, destacando que potenciais riscos e inseguran\u00e7as estar\u00e3o pr\u00e9-estabelecidos nos contratos. \u201cPara mim \u00e9 a linha mais correta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Amadurecimento<\/strong>
A jun\u00e7\u00e3o dos modelos \u00e9 um sinal de robustez do setor de utilities, principalmente do saneamento, na vis\u00e3o da secret\u00e1ria, uma vez que permite que a concession\u00e1ria administre os investimentos com uma baliza.<\/p>\n\n\n\n

Para a diretora-presidente da Abcon (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Saneamento), Christianne Dias, mais relevante que o modelo regulat\u00f3rio escolhido para as concess\u00f5es \u00e9 que as ag\u00eancias reguladoras estejam fortalecidas e capazes de analisar pedidos de reequil\u00edbrios e ajustes tarif\u00e1rios. \u201cN\u00e3o tem um [modelo] melhor na minha opini\u00e3o, tem que ter uma ag\u00eancia com capacidade de fazer regula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, replicar o sistema regulat\u00f3rio da Sabesp nas novas concess\u00f5es ajuda a uniformizar a regula\u00e7\u00e3o aplicada no estado de S\u00e3o Paulo, o que pode auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pela Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para o s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Vernalha Pereira, Fernando Vernalha, que considera a regula\u00e7\u00e3o da ex-estatal como predominantemente contratual, o modelo implementado \u00e9 o melhor para o financiador e operador. A relev\u00e2ncia maior, para ele, est\u00e1 no n\u00edvel de clareza das regras que ser\u00e3o observadas pelo regulador e pela concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o importa rotular se \u00e9 discricion\u00e1rio ou contratual. Do ponto de vista te\u00f3rico, quanto mais detalhada for a regula\u00e7\u00e3o contratual, maior a seguran\u00e7a jur\u00eddica que o operador ter\u00e1. Mais clara a regra do jogo\u201d, opinou.<\/p>\n\n\n\n

Base de ativos<\/strong>
O programa para novas concess\u00f5es de saneamento em S\u00e3o Paulo depende ainda da ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao novo bloco de unidade regional, que ser\u00e1 subdividido posteriormente para os leil\u00f5es. Os documentos do programa, batizado de UniversalizaSP, ficaram em consulta p\u00fablica<\/a> at\u00e9 o \u00faltimo dia 12 de junho.<\/p>\n\n\n\n

O principal elemento discricion\u00e1rio que estar\u00e1 presente nas concess\u00f5es no \u00e2mbito do UniversalizaSP \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o dos investimentos. Conforme a minuta do contrato, as bases de ativos ser\u00e3o quantificadas pelo m\u00e9todo VOC (Valor Original Cont\u00e1bil) nos dois primeiros ciclos tarif\u00e1rios, que considera o valor econ\u00f4mico pago na aquisi\u00e7\u00e3o corrigido monetariamente.<\/p>\n\n\n\n

A partir do terceiro ciclo tarif\u00e1rio, a valora\u00e7\u00e3o vai considerar mais uma metodologia, por DRC (Custo de Reposi\u00e7\u00e3o Depreciado), atualmente sendo elaborada pela Arsesp. Como mostrou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, nesse m\u00e9todo, a precifica\u00e7\u00e3o dos investimentos \u00e9 feita com os valores de mercado dos ativos menos deprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A harmonia entre o valor pago pela concession\u00e1ria e o pre\u00e7o de mercado \u00e9 um modo de desincentivar \u201ccomportamentos oportunistas e sobrepre\u00e7os\u201d, conforme a minuta. Isso porque, na pr\u00e1tica, se a ag\u00eancia entender que o concession\u00e1rio pagou mais do que deveria num ativo, a diferen\u00e7a ser\u00e1 absorvida pelo operador e n\u00e3o poder\u00e1 ser repassada na tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Por ser uma nova metodologia, o tema estava sendo discutido na Consulta P\u00fablica 5\/2026 da Arsesp, que, ap\u00f3s pedido de extens\u00e3o, encerrou-se em 28 de maio. A expectativa \u00e9 que a ag\u00eancia publique a delibera\u00e7\u00e3o entre fim de julho e in\u00edcio de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, \u00e9 a forma como a ag\u00eancia vai valorar o que a concession\u00e1ria de saneamento investiu e, caso entenda que os valores est\u00e3o fora dos padr\u00f5es, pode aplicar uma trava no montante apresentado pela concession\u00e1ria, o que evitaria aumentos muito altos nas contas dos consumidores. Essa certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como crucial, uma vez que os investimentos para universaliza\u00e7\u00e3o demandar\u00e3o um volume expressivo de recursos, montante que \u00e9 considerado nos reajustes tarif\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Tarifa<\/strong>
Com as duas metodologias, a tarifa ser\u00e1 constitu\u00edda conforme o entendimento da ag\u00eancia reguladora e de uma empresa avaliadora, com base nos laudos VOC e DRC \u2013 respectivamente elaborados pela concession\u00e1ria e por um certificador independente. Os laudos devem ser enviados \u00e0 Arsesp at\u00e9 31 de maio do ano seguinte ao ano de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez que os investimentos estar\u00e3o mais intensos nos dois primeiros ciclos tarif\u00e1rios, em vista dos esfor\u00e7os para atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033, a base de ativos ser\u00e1 atualizada anualmente. Contudo, do terceiro ciclo em diante, as avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o incorporadas na base de ativos a cada cinco anos, nas revis\u00f5es peri\u00f3dicas, considerando que a concession\u00e1ria n\u00e3o precisar\u00e1 remunerar via tarifa investimentos volumosos ap\u00f3s a marca de universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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