{"id":43696,"date":"2026-07-01T11:00:00","date_gmt":"2026-07-01T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43696"},"modified":"2026-07-01T11:00:01","modified_gmt":"2026-07-01T14:00:01","slug":"governo-avalia-meio-do-caminho-para-imposto-de-exportacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-avalia-meio-do-caminho-para-imposto-de-exportacao\/","title":{"rendered":"Governo avalia ‘meio do caminho’ para imposto de exporta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., <\/strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo inicia nesta quarta-feira (1\u00ba) a retirada das subven\u00e7\u00f5es aos combust\u00edveis, com o fim do desconto de R$ 0,35 por litro de diesel, conforme anunciou<\/a> o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na ter\u00e7a-feira (30). O t\u00e9rmino dos demais subs\u00eddios, de R$ 1,12 por litro de diesel e de R$ 0,44 por litro de gasolina, est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o e depender\u00e1 da evolu\u00e7\u00e3o das cota\u00e7\u00f5es do barril de petr\u00f3leo.\u00a0

Durigan falou em \u201cretirada gradual\u201d do pacote de ajuda ao setor em nome de uma \u201cneutralidade\u201d dos pre\u00e7os ao consumidor final, observando que os combust\u00edveis ainda t\u00eam pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o em patamares acima dos verificados antes da guerra.

Esse fim faseado da subven\u00e7\u00e3o j\u00e1 era esperado pelo mercado. Mas o setor, em especial, as petroleiras, esperava que viesse acompanhado do fim do imposto de 12% sobre exporta\u00e7\u00e3o de \u00f3leo bruto ou, ao menos, uma sinaliza\u00e7\u00e3o mais firme nesse sentido, o que n\u00e3o aconteceu. Criada\u00a0justamente para financiar as subven\u00e7\u00f5es, a taxa segue em vigor e pode assistir a um gradualismo similar.\u00a0

Nas palavras de Durigan, o governo ainda avalia os pr\u00f3ximos passos, \u201cseja para n\u00e3o ter renova\u00e7\u00e3o [da taxa] ou para ser algo no meio do caminho, que seja gradual e que mantenha os compromissos a depender da conjuntura e do valor do petr\u00f3leo\u201d. O imposto est\u00e1 previsto na\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.340\/2026<\/a>, que perde vig\u00eancia em 9 de julho, caso n\u00e3o seja apreciada pelo Congresso.\u00a0

Em nota, o presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis), Roberto Ardenghy, disse que \u201cespera que a medida venha acompanhada da retirada do imposto de exporta\u00e7\u00e3o, criado em mar\u00e7o, para financiar o mecanismo\u201d.\u00a0

\u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Ardenghy afirmou que as empresas temem que o imposto assuma um car\u00e1ter permanente e argumenta que todo o programa de subven\u00e7\u00e3o poderia ser coberto apenas pelo aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais turbinada pela alta do barril.\u00a0

\u201cEsse imposto n\u00e3o tem base jur\u00eddica, regulat\u00f3ria ou t\u00e9cnica e j\u00e1 demonstramos isso ao governo. H\u00e1 riscos ligados \u00e0 dura\u00e7\u00e3o da medida, que n\u00e3o est\u00e1 especificada na MP [1.340\/2026] e a uma al\u00edquota de 12% que \u00e9 a mesma para qualquer valor de barril hoje. O Brent j\u00e1 caiu e o imposto segue incidindo. Se cair mais e isso [imposto] permanecer, pode comprometer a viabilidade financeira das opera\u00e7\u00f5es\u201d, reclama.

Petrobras<\/strong>
Ap\u00f3s o an\u00fancio do governo, a Petrobras informou que vai reduzir R$ 0,3515 por litro no pre\u00e7o do diesel fabricado em suas refinarias a partir desta quarta-feira (1\u00ba). Ao mesmo tempo, vai suspender o desconto tempor\u00e1rio, de iguais R$ 0,3515 por litro, concedido no \u00e2mbito de uma das subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que vigoravam desde mar\u00e7o.

\u201cOs pre\u00e7os de venda de \u00f3leo diesel A, de uso rodovi\u00e1rio, da Petrobras para as distribuidoras permanecer\u00e3o inalterados, com o valor m\u00e9dio de R$ 3,30 por litro\u201d, informou a estatal.

A este respeito, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugeriu que a Petrobras deve seguir baixando seus pre\u00e7os de diesel e gasolina. \u201cCom a baixa do Brent, respeitada a governan\u00e7a da Petrobras, temos que buscar melhores pre\u00e7os de forma gradual\u201d, afirmou.

Valores<\/strong>
O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, estima que, at\u00e9 o momento, o governo tenha desembolsado cerca de R$ 16 bilh\u00f5es com as medidas para baratear os combust\u00edveis. A primeira medida provis\u00f3ria de subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,35 tinha or\u00e7amento de R$ 10 bilh\u00f5es, e, desse total, foram efetivamente consumidos R$ 7 bilh\u00f5es com a inclus\u00e3o de novas fases do programa, como a que previa R$ 0,80 por litro a produtores de diesel.

Ele estima que outros R$ 5,5 bilh\u00f5es devem ser empregados na segunda subven\u00e7\u00e3o, de R$ 1,12 por litro, para cobrir o programa at\u00e9 este fim de junho. Na mesma linha, devem ser consumidos mais R$ 3 bilh\u00f5es com o cashback do diesel e da gasolina. Mais R$ 550 milh\u00f5es foram utilizados na pactua\u00e7\u00e3o feita com os estados para descontos na importa\u00e7\u00e3o de diesel. As despesas com a subven\u00e7\u00e3o da gasolina ainda est\u00e3o sendo calculadas.

PLP dos combust\u00edveis<\/strong>
Al\u00e9m das medidas provis\u00f3rias, o governo tamb\u00e9m havia enviado ao Congresso o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114\/2026<\/a>, que prev\u00ea o uso de receitas extraordin\u00e1rias de petr\u00f3leo para abater o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Para Moretti, o texto agora \u201cperdeu o sentido\u201d com a recupera\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo.\u00a0

O projeto tramita em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados e, se n\u00e3o for votado em at\u00e9 45 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, passar\u00e1 a travar a pauta. Moretti afirmou que tem conversado com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), para que o texto n\u00e3o seja pautado para vota\u00e7\u00e3o.\u00a0

Segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, ainda \u00e9 discutida a retirada do pedido de urg\u00eancia pelo autor, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), facilitando o engavetamento do projeto. Os parlamentares do agroneg\u00f3cio pressionam pela vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio com trechos que beneficiam o segmento.

\u201cHoje a nossa vis\u00e3o \u00e9 de que o PLP n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio. N\u00f3s estamos dialogando com a C\u00e2mara para que ele n\u00e3o seja pautado. Vamos ver qual vai ser o resultado final, mas n\u00f3s estamos com bastante expectativa de que ele n\u00e3o v\u00e1 adiante nas Casas [Legislativas] porque realmente perdeu sentido do ponto de vista de mitiga\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o tendo em vista a queda do Brent\u201d, disse Moretti.

Segundo o ministro, quando o PLP ainda era necess\u00e1rio, houve um acordo com a bancada do agroneg\u00f3cio para incluir algumas de suas demandas no relat\u00f3rio final, que, a seu ver, \u201cestava equilibrado\u201d. \u201cOcorre que, com a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do Brent, de fato a nossa mensagem foi muito clara ao presidente da C\u00e2mara e \u00e0 relatora, de que o projeto havia perdido sentido\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA O governo inicia nesta quarta-feira (1\u00ba) a retirada das subven\u00e7\u00f5es aos combust\u00edveis, com o fim do desconto de R$ 0,35 por litro de diesel, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na ter\u00e7a-feira (30). 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