{"id":43699,"date":"2026-07-02T10:00:00","date_gmt":"2026-07-02T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43699"},"modified":"2026-07-02T10:09:48","modified_gmt":"2026-07-02T13:09:48","slug":"antt-mira-novo-modelo-regulatorio-para-consolidar-concessoes-rodoviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-mira-novo-modelo-regulatorio-para-consolidar-concessoes-rodoviarias\/","title":{"rendered":"ANTT mira novo modelo regulat\u00f3rio para consolidar concess\u00f5es rodovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Vinicius Werneck, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) quer avan\u00e7ar neste ano na consolida\u00e7\u00e3o do novo modelo regulat\u00f3rio das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, que mira uma atua\u00e7\u00e3o mais discricion\u00e1ria e contratos mais enxutos. Essa transforma\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com a elabora\u00e7\u00e3o dos RCRs (Regulamentos das Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias) \u2013 cujas tr\u00eas primeiras normas j\u00e1 ir\u00e3o passar por aperfei\u00e7oamentos \u2013 e vai desembocar num novo modelo de\u00a0contrato para a chamada\u00a0sexta etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. O plano \u00e9, mais ao final do ano, colocar o modelo consolidado para receber contribui\u00e7\u00f5es, formato que tamb\u00e9m servir\u00e1 para a migra\u00e7\u00e3o dos contratos existentes.

Embora a ANTT j\u00e1 esteja sinalizando como ser\u00e1 o contrato da sexta etapa em consultas p\u00fablicas de projetos espec\u00edficos \u2013 como das concess\u00f5es em Santa Catarina \u2013, a ideia \u00e9 debater o modelo num campo mais abstrato, sem estar atrelado a um ativo. \u201cEsse seria o modelo de sexta etapa, assim como ele serviria de migra\u00e7\u00e3o para os contratos existentes. O aditivo que vai ser assinado para migra\u00e7\u00e3o para o RCR seria j\u00e1 nessa base da sexta etapa\u201d, explicou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>o superintendente de Concess\u00e3o da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca.

As cinco normas do RCR visaram padronizar os mais de 20 contratos de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais vigentes, que passaram por diferentes modelos ao longo dos \u00faltimos 30 anos da pol\u00edtica de concess\u00f5es. O \u00faltimo deles foi aprovado no in\u00edcio do ano passado.\u00a0Como efeito do RCR, a ag\u00eancia busca ganhar padroniza\u00e7\u00e3o, reduzir assimetrias entre projetos e ampliar sua capacidade de adapta\u00e7\u00e3o a diferentes cen\u00e1rios propostos, por exemplo, por pandemias ou eventos clim\u00e1ticos extremos.

A expectativa inicial na ag\u00eancia era de que toda a adapta\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es existentes pudesse ser feita durante a aprova\u00e7\u00e3o dos RCRs, mas as concession\u00e1rias indicaram que queriam ver todos os cinco normativos aprovados para avaliar a ades\u00e3o. Ainda depois da conclus\u00e3o, manteve-se o descompasso porque as operadoras ainda n\u00e3o estavam satisfeitas com o modelo de adapta\u00e7\u00e3o apresentado.\u00a0

O trabalho para sedimentar o RCR dentro da sexta etapa e na migra\u00e7\u00e3o dos demais contratos faz parte de um esfor\u00e7o da ANTT para avan\u00e7ar em um modelo menos dependente da chamada \u201cregula\u00e7\u00e3o por contrato\u201d. Na pr\u00e1tica, a reguladora quer que regras hoje repetidas em minutas, anexos e programas de explora\u00e7\u00e3o das rodovias sejam transferidas para normas gerais, especialmente os RCRs, dando maior padroniza\u00e7\u00e3o \u00e0 carteira e mais flexibilidade para ajustes ao longo dos contratos.

De acordo com o superintendente de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria da reguladora, Fernando Bezerra, a ideia \u00e9 que os contratos deixem de concentrar regras operacionais, procedimentos e metodologias de c\u00e1lculo e passem a trazer apenas o n\u00facleo essencial da concess\u00e3o, como objeto, prazo, matriz de risco, principais obriga\u00e7\u00f5es e pontos com impacto no equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. \u201cUm contrato hoje tem mais de 100 p\u00e1ginas. A ideia \u00e9 ter s\u00f3 o n\u00facleo principal dele\u201d, afirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

A reportagem conversou com os t\u00e9cnicos ap\u00f3s debate t\u00e9cnico-jur\u00eddico realizado nesta ter\u00e7a-feira (30) pela ANTT sobre reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das concess\u00f5es. O tema se conecta \u00e0 atua\u00e7\u00e3o \u201ch\u00edbrida\u201d perseguida pela reguladora devido \u00e0\u00a0maleabilidade que a regula\u00e7\u00e3o mais discricion\u00e1ria permite\u00a0para adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao longo dos contratos de prazo extenso.\u00a0

\u201cN\u00e3o \u00e9 que a gente vai abandonar a regula\u00e7\u00e3o contratual de uma vez. Mas a gente vai trabalhar aqui um modelo h\u00edbrido com as duas nuances. N\u00e3o \u00e9 uma ruptura da quinta etapa, ela\u00a0\u00e9 um aprimoramento para tentar chegar no nosso norte, talvez ter uma etapa definitiva ou uma ‘etapa RCR’\u00a0chegar nesse caminho e conseguir sinalizar algo est\u00e1vel\u201d, comentou Fonseca durante o evento.\u00a0

Bezerra enfatizou que a ag\u00eancia pretende evitar que cada contrato funcione como um regulamento pr\u00f3prio. \u201cComo n\u00e3o queremos mais regula\u00e7\u00e3o por contrato, a ideia \u00e9 sempre levar para norma\u201d, disse. \u201cEnt\u00e3o vamos dar uma enxugada nos contratos para que eles sejam remissivos\u201d, completou.

Efici\u00eancia<\/strong>
O diagn\u00f3stico da ANTT \u00e9 que o modelo atual, marcado por contratos extensos e com muitos dispositivos repetidos, tornou a gest\u00e3o mais complexa. Para Bezerra, o excesso de \u201ccopia e cola\u201d entre instrumentos contratuais dificulta a gest\u00e3o. Ele acredita que, com as mudan\u00e7as, a ANTT consiga gerir e fiscalizar os contratos de forma mais eficiente, ainda que com a mesma estrutura operacional que possui atualmente.

Sobre o aperfei\u00e7oamento dos RCRs 1, 2 e 3, o superintendente comentou que a ideia \u00e9 abrir ainda neste ano processos participativos para essas revis\u00f5es e levar para os regulamentos solu\u00e7\u00f5es que j\u00e1 apareceram em contratos e termos recentes, al\u00e9m de promover ajustes mais estruturantes.\u00a0

A primeira norma trata das regras gerais das concess\u00f5es e dos direitos de usu\u00e1rios, a segunda norma disp\u00f5e sobre bens, obras, servi\u00e7os e adequa\u00e7\u00e3o dos procedimentos de execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os, e a terceira, das regras sobre equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.

Mudan\u00e7as<\/strong>
As mudan\u00e7as tamb\u00e9m buscam preparar a ag\u00eancia para uma nova fase da carteira federal de rodovias. Segundo Fonseca, os pr\u00f3ximos projetos n\u00e3o ser\u00e3o formados apenas por grandes concess\u00f5es, com ativos estruturantes.

Ele explicou que a ag\u00eancia ter\u00e1 de lidar tamb\u00e9m com ativos menores, o que vai exigir contratos mais ajust\u00e1veis, capazes de se adaptar \u00e0s diferentes realidades. De acordo com ele, a modelagem precisa permitir calibragens conforme o porte, a complexidade e as caracter\u00edsticas de cada rodovia.

Tamb\u00e9m entre os pontos em discuss\u00e3o est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do escopo da revis\u00e3o quinquenal e a redu\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o direta do PER (Programa de Explora\u00e7\u00e3o da Rodovia) ao contrato. A revis\u00e3o quinquenal passaria a ser usada como uma janela mais ampla de atualiza\u00e7\u00e3o dos contratos, permitindo ajustes maiores ao longo da concess\u00e3o. J\u00e1 o PER tenderia a ficar mais conectado aos regulamentos, e n\u00e3o necessariamente reproduzido como um anexo contratual r\u00edgido.

Bezerra tamb\u00e9m citou a possibilidade de alterar o tratamento de verbas anuais previstas nos contratos, como os recursos destinados ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Hoje, se a concession\u00e1ria n\u00e3o utilizar a verba no prazo, perde o direito ao uso. A ideia em estudo \u00e9 permitir uma utiliza\u00e7\u00e3o em horizonte mais longo, de at\u00e9 cinco anos.

Novo modelo<\/strong>
O novo modelo tamb\u00e9m deve incorporar inova\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo discutidas e aplicadas pela ag\u00eancia, como pol\u00edtica de seguros, ajustes no verificador independente, regras mais completas para o free flow (ped\u00e1gio sem cancelas) e revis\u00e3o do PER para agregar novas tecnologias.

Como mostrou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, parte dos projetos que est\u00e3o indo a leil\u00e3o em 2026 j\u00e1 s\u00e3o do grupo da sexta etapa de concess\u00f5es, que implementa algumas destas mudan\u00e7as e ajustes regulat\u00f3rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s modelagens anteriores. Entre outras inova\u00e7\u00f5es, os projetos j\u00e1 nasceram com o sistema do free flow, o ped\u00e1gio sem cancelas, integrado de forma completa \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o, por exemplo.\u00a0

No caso da tecnologia, Fonseca tamb\u00e9m citou como exemplo a substitui\u00e7\u00e3o de mecanismos mais antigos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como ve\u00edculos de inspe\u00e7\u00e3o, por sistemas de monitoramento por c\u00e2meras e leitura automatizada por algoritmos. \u201cA gente est\u00e1 tentando procurar bastante tecnologia que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no mercado\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

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