{"id":43760,"date":"2026-07-02T11:00:00","date_gmt":"2026-07-02T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43760"},"modified":"2026-07-02T12:53:51","modified_gmt":"2026-07-02T15:53:51","slug":"tecnicos-da-aneel-veem-argumentos-insuficientes-da-enel-sp-contra-caducidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tecnicos-da-aneel-veem-argumentos-insuficientes-da-enel-sp-contra-caducidade\/","title":{"rendered":"T\u00e9cnicos da ANEEL veem argumentos insuficientes da Enel SP contra caducidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) avaliou que os argumentos apresentados pela Enel S\u00e3o Paulo no recurso contra a instaura\u00e7\u00e3o de um processo de caducidade n\u00e3o s\u00e3o suficientes para afastar as evid\u00eancias t\u00e9cnicas que fundamentaram a decis\u00e3o. A conclus\u00e3o consta em\u00a0<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/AD7x57Ov0b4?e=55b7a27fc9&amp;c2id=e9dfbcda5f02bd2f0f32ef4cdb38a4c7\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nota t\u00e9cnica<\/a>\u00a0emitida na ter\u00e7a-feira (30) que recomenda a rejei\u00e7\u00e3o do recurso da empresa pela diretoria da reguladora.<br><br>Os t\u00e9cnicos descartaram erro material ou mudan\u00e7a de crit\u00e9rios nas an\u00e1lises feitas ao longo do processo, como sustenta a distribuidora, e afirmaram que a avalia\u00e7\u00e3o do evento clim\u00e1tico de dezembro de 2025, com fortes chuvas e ventos intensos, n\u00e3o foi uma extens\u00e3o do objeto inicial, e sim uma etapa necess\u00e1ria para avaliar se as falhas apontadas anteriormente tinham sido corrigidas de forma estrutural.<br><br>De acordo com o documento, embora tenham sido implementadas melhorias pela Enel, \u201cn\u00e3o restou comprovada a regulariza\u00e7\u00e3o estrutural\u201d das falhas apontadas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, persistindo \u201cevid\u00eancias de desempenho inadequado\u201d. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 elementos t\u00e9cnicos capazes de justificar a revis\u00e3o da decis\u00e3o, segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica.<br><br>O recurso est\u00e1 sob relatoria do diretor Fernando Mosna e foi apresentado pela Enel em abril, ap\u00f3s a decis\u00e3o da ANEEL que resultou na abertura de um processo espec\u00edfico para analisar a recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade da concess\u00e3o. Esse outro processo j\u00e1 foi aberto e est\u00e1 em andamento de forma paralela na reguladora, sob relatoria da diretora Agnes Costa.<br><br><strong>Metodologia<\/strong><br>A nota abordou os questionamentos da empresa sobre a an\u00e1lise da curva de recomposi\u00e7\u00e3o do fornecimento pela ag\u00eancia. Segundo os t\u00e9cnicos, n\u00e3o houve erro material, como alegado pela Enel, mas sim metodologias diferentes usadas pela ag\u00eancia e pela distribuidora. Ainda assim, a conclus\u00e3o n\u00e3o seria alterada, destaca o documento, uma vez que \u201can\u00e1lises realizadas sob diferentes metodologias convergem para a constata\u00e7\u00e3o de desempenho insatisfat\u00f3rio\u201d.<br><br>Sobre a queixa de tratamento n\u00e3o ison\u00f4mico \u00e0 concession\u00e1ria pela metodologia usada e o grau de exig\u00eancia no processo, as superintend\u00eancias da ANEEL afirmaram que todas as distribuidoras do pa\u00eds est\u00e3o sujeitas \u00e0 mesma fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o tema e que os par\u00e2metros utilizados \u201ccorrespondem a instrumentos t\u00e9cnicos de aferi\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o e foram empregados para contextualizar o desempenho da concession\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a eventos e agentes compar\u00e1veis\u201d.\u00a0<br><br>A nota destacou ainda que \u201ca estrutura de atendimento emergencial da Enel SP poderia ser melhor e mais adequada \u00e0 realidade da \u00e1rea de concess\u00e3o, especialmente considerando que h\u00e1 disponibilidade de recursos financeiros pagos pelos consumidores na tarifa de energia el\u00e9trica\u201d.<br><br>A respeito do questionamento da empresa de que n\u00e3o foram pactuadas m\u00e9tricas espec\u00edficas entre a ANEEL e a concession\u00e1ria, a \u00e1rea t\u00e9cnica afirmou que as falhas foram descritas de forma objetiva no relat\u00f3rio de falhas e transgress\u00f5es e que est\u00e3o \u201cfundamentadas na regula\u00e7\u00e3o vigente, obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais de presta\u00e7\u00e3o adequada do servi\u00e7o, bem como mantiveram coer\u00eancia ao longo de todo o processo\u201d. A nota t\u00e9cnica concluiu, assim, que o processo \u201cobservou integralmente o devido rito regulat\u00f3rio e jur\u00eddico\u201d.\u00a0<br><br>J\u00e1 sobre o questionamento da Enel de que a ANEEL desconsiderou o parecer t\u00e9cnico independente elaborado pela Consultoria AEA, os t\u00e9cnicos da reguladora afirmaram que os argumentos j\u00e1 haviam sido apresentados pela distribuidora ao longo do processo e foram novamente analisados agora, \u201cn\u00e3o havendo, contudo, altera\u00e7\u00e3o na conclus\u00e3o anteriormente estabelecida acerca do desempenho da distribuidora\u201d.<br><br><strong>An\u00e1lise jur\u00eddica<\/strong><br>Al\u00e9m das conclus\u00f5es da nota t\u00e9cnica, o gabinete do diretor-relator Fernando Mosna solicitou, tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira (30), parecer jur\u00eddico da Procuradoria Federal junto \u00e0 ANEEL sobre alguns aspectos trazidos pela empresa no recurso que extrapolam aspectos metodol\u00f3gicos e t\u00e9cnicos.\u00a0<br><br>No\u00a0<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/qZK1xOW_8JV?e=55b7a27fc9&amp;c2id=e9dfbcda5f02bd2f0f32ef4cdb38a4c7\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">memorando de solicita\u00e7\u00e3o<\/a>, \u00e9 questionado, por exemplo, se a caracteriza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o inadequada do servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e necessariamente a viola\u00e7\u00e3o de indicador regulat\u00f3rio previamente estabelecido, como sustenta a empresa, ou se pode decorrer de \u201cavalia\u00e7\u00e3o concreta do conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio produzido nos autos, \u00e0 luz dos atributos de regularidade, continuidade, efici\u00eancia, seguran\u00e7a e adequa\u00e7\u00e3o\u201d.<br><br>Sobre a metodologia de recomposi\u00e7\u00e3o questionada pela Enel, a Procuradoria foi questionada se os resultados utilizados para fundamentar a decis\u00e3o configuram \u201cmera controv\u00e9rsia t\u00e9cnico-probat\u00f3ria\u201d ou podem caracterizar v\u00edcio jur\u00eddico que possa comprometer a validade da decis\u00e3o, e se, ainda que fosse admitida a diverg\u00eancia quanto ao percentual de recomposi\u00e7\u00e3o, apenas isso seria capaz de invalidar a delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posicionamento Enel SP<\/strong><br>Em nota, a companhia disse discordar da \u00e1rea t\u00e9cnica da reguladora e refor\u00e7ou que &#8220;seguir\u00e1 atuando de forma transparente e colaborativa para demonstrar, em todas as inst\u00e2ncias competentes, o cumprimento integral das metas estabelecidas em contrato e no plano de melhoria apresentado ao regulador em 2024&#8221;. Leia abaixo a nota na \u00edntegra: <\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8220;A Enel S\u00e3o Paulo reafirma sua discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nota t\u00e9cnica da ANEEL. A companhia seguir\u00e1 atuando de forma transparente e colaborativa para demonstrar, em todas as inst\u00e2ncias competentes, o cumprimento integral das metas estabelecidas em contrato e no plano de melhoria apresentado ao regulador em 2024. A distribuidora mant\u00e9m plena confian\u00e7a nos fundamentos t\u00e9cnicos e legais que orientam sua atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e reitera seu compromisso com a qualidade do servi\u00e7o prestado a seus mais de 8,5 milh\u00f5es de clientes na Grande S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Cabe esclarecer que a an\u00e1lise da ANEEL representa uma etapa desse processo. A Enel S\u00e3o Paulo permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da ANEEL, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia de todos os \u00f3rg\u00e3os competentes para colaborar com os esclarecimentos necess\u00e1rios. Os avan\u00e7os operacionais recentes e os investimentos realizados refletem o compromisso permanente e de longo prazo da companhia com todos os consumidores da Grande S\u00e3o Paulo.&#8221;<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) avaliou que os argumentos apresentados pela Enel S\u00e3o Paulo no recurso contra a instaura\u00e7\u00e3o de um processo de caducidade n\u00e3o s\u00e3o suficientes para afastar as evid\u00eancias t\u00e9cnicas que fundamentaram a decis\u00e3o. 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