{"id":43825,"date":"2026-07-03T12:00:00","date_gmt":"2026-07-03T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43825"},"modified":"2026-07-03T12:00:01","modified_gmt":"2026-07-03T15:00:01","slug":"setor-de-etanol-quer-ir-a-justica-contra-prejuizos-de-subvencao-a-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/setor-de-etanol-quer-ir-a-justica-contra-prejuizos-de-subvencao-a-gasolina\/","title":{"rendered":"Setor de etanol quer ir \u00e0 Justi\u00e7a contra preju\u00edzos de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Produtores de etanol se organizam para ir \u00e0 Justi\u00e7a reclamar receitas perdidas em raz\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina, de R$ 0,44 por litro na forma de “cashback” \u2013 esp\u00e9cie de devolu\u00e7\u00e3o de impostos federais \u2013, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Eles alegam preju\u00edzos da ordem de R$ 550 milh\u00f5es a cada m\u00eas com a medida voltada ao combust\u00edvel f\u00f3ssil, seu concorrente direto, que est\u00e1 em vigor desde 25 de maio.\u00a0

A subven\u00e7\u00e3o a produtores e importadores de gasolina A, o composto puro que sai das refinarias, foi criada pelo governo para aplacar os efeitos da guerra no Oriente M\u00e9dio sobre os pre\u00e7os finais do combust\u00edvel ao consumidor final. Mas trouxe efeito colateral para o setor de etanol. Na pr\u00e1tica, dizem fontes do setor, essa subven\u00e7\u00e3o ao produto eliminou o diferencial tribut\u00e1rio do \u00e1lcool ante a gasolina, previsto na emenda constitucional 123\/2022. Isso teria for\u00e7ado usinas de etanol a reduzirem os pre\u00e7os do seu produto para manter competitividade ou, do contr\u00e1rio, teria levado ao encolhimento na sua participa\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis.\u00a0

A perda de R$ 550 milh\u00f5es \u00e9 referente aos 1,79 bilh\u00e3o de litros de etanol hidratado comercializados no pa\u00eds em junho, segundo a Unica (Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar e Bioenergia), em grande parte a pre\u00e7os menores. Para chegar ao montante, esse volume foi multiplicado por R$ 0,31 (70% do valor de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina A que chega na mistura das bombas, visto que 30% \u00e9 etanol anidro). Esses R$ 0,31 por litro seriam a redu\u00e7\u00e3o que o setor precisou fazer para manter o equil\u00edbrio com a gasolina subsidiada nos postos.

Governo pressionado<\/strong>
Nesta quinta-feira (2), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo vai come\u00e7ar a retirar a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina “a partir da semana que vem” em fun\u00e7\u00e3o do arrefecimento das cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo ap\u00f3s a assinatura de um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Ir\u00e3. Mas na equa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica conta, tamb\u00e9m, a press\u00e3o do setor de biocombust\u00edveis.\u00a0

Um “rem\u00e9dio” para a quest\u00e3o chegou a ser desenhado: uma esp\u00e9cie de colch\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o do diferencial tribut\u00e1rio formado por uma combina\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio fiscal e subven\u00e7\u00e3o direta. Essa solu\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) no relat\u00f3rio final do\u00a0PLP (Projeto de Lei Complementar) 114\/2026<\/a>, de autoria do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O objeto central do texto \u00e9 permitir o uso de receitas p\u00fablicas do setor de petr\u00f3leo para o programa de “cashback”\u00a0de impostos em momentos de press\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.

O projeto, no entanto, est\u00e1 parado aguardando vota\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio governo tem trabalhado para que o texto n\u00e3o seja votado em fun\u00e7\u00e3o do seu potencial de amplia\u00e7\u00e3o de gastos. A prote\u00e7\u00e3o desse diferencial de competitividade do etanol hidratado, inserido por Marussa, custaria R$ 660 milh\u00f5es por m\u00eas (ou R$ 5,28 bilh\u00f5es entre maio e dezembro).\u00a0

Estavam em discuss\u00e3o outros chamados “jabutis”, que n\u00e3o foram \u00e0 frente, como o uso de recursos do petr\u00f3leo para amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio, e ajustes na reforma tribut\u00e1ria de fato ligados \u00e0 mat\u00e9ria, como a defini\u00e7\u00e3o do CBS, novo imposto a ser definido pela m\u00e9dia de antigas cobran\u00e7as e cujo c\u00e1lculo, para a gasolina, poderia ser afetado pela subven\u00e7\u00e3o de momento.

O PLP 114 chegou a entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara por v\u00e1rios dias, mas n\u00e3o foi \u00e0 frente. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PA), j\u00e1 sinalizou publicamente que tem segurado o projeto de lei em fun\u00e7\u00e3o de acordo com o governo, que teria assumido o compromisso de encerrar t\u00e3o logo o subs\u00eddio \u00e0 gasolina.\u00a0

Esse prometido fim da subven\u00e7\u00e3o reduz ou estanca o problema, contemplando os produtores de etanol, mas, pontuam interlocutores, n\u00e3o corrige o passivo aberto em 25 de maio, quando o mecanismo entrou em vigor. Por essa raz\u00e3o, o setor prepara pedido de repara\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal.

Os caminhos<\/strong>
Segundo uma fonte, a investida judicial pode acontecer na forma de questionamento quanto \u00e0 constitucionalidade do arranjo de mercado na primeira inst\u00e2ncia ou diretamente no STF (Supremo Tribunal Federal), o que re\u00fane maior grau de exig\u00eancia quanto \u00e0 legitimidade do reclamante, que precisa ser, por exemplo, um partido pol\u00edtico ou associa\u00e7\u00e3o de representatividade nacional.\u00a0

Fontes do setor destacam que esta n\u00e3o seria a primeira investida do setor na Justi\u00e7a com esta finalidade de prote\u00e7\u00e3o do diferencial competitivo dos biocombust\u00edveis. Existem a\u00e7\u00f5es correndo na Justi\u00e7a que questionam as isen\u00e7\u00f5es de impostos em 2022, \u00faltimo ano do governo Jair Bolsonaro, e que perduraram ainda no in\u00edcio do atual governo Lula. “Naquela situa\u00e7\u00e3o, a ilegitimidade da medida era mais flagrante, porque foi corte de impostos [sobre gasolina]. Desta vez, o governo faz de forma indireta, mas com o mesmo efeito pr\u00e1tico”, diz um observador.

Impactos\u00a0<\/strong>
M\u00e1rio Campos Filho, que preside a Bioenergia Brasil, relata casos de usinas vendendo etanol abaixo do seu custo de produ\u00e7\u00e3o para seguir operando no momento. A entidade re\u00fane 15 associa\u00e7\u00f5es do setor com 214 unidades industriais.

“A subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina tem forte impacto negativo no produtor de etanol, principalmente em ano de forte crescimento de produ\u00e7\u00e3o e necessidade de aumento das vendas no mercado interno. O consumidor \u00e9 muito sens\u00edvel \u00e0s varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre etanol e gasolina no momento do abastecimento. Sem essa subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria preciso vender o nosso produto abaixo do custo de produ\u00e7\u00e3o como acontece hoje em v\u00e1rios locais”, diz.\u00a0

Campos Filho tamb\u00e9m d\u00e1 conta de alguma perda de mercado, o que relaciona \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o no volume de vendas. “Esper\u00e1vamos vender dois bilh\u00f5es de litros em maio, mas esse volume ficou em 1,8 bilh\u00e3o.”

\u00c0 frente da Unem (Uni\u00e3o Nacional do Etanol de Milho), Amaury Pekelman faz coro e afirma que o setor foi pego de surpresa pela extens\u00e3o dos benef\u00edcios dados ao diesel para a gasolina, sobretudo em um ano em que fabricantes de etanol j\u00e1 enfrentavam “dificuldades naturais” que levaram a um excesso de oferta de etanol na esteira dos baixos pre\u00e7os do a\u00e7\u00facar e da expans\u00e3o r\u00e1pida da produ\u00e7\u00e3o de etanol de milho.\u00a0

“Na verdade era preciso criar uma demanda maior para o etanol hidratado, o que traria consigo uma s\u00e9rie de externalidades positivas. Mas estamos vendo exatamente o contr\u00e1rio”, afirma Pekelman.

S\u00f3cio diretor da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Bruno Pascon, aponta um erro de origem na condu\u00e7\u00e3o do governo. “Toda subven\u00e7\u00e3o ou interfer\u00eancia de pre\u00e7os \u00e9 negativa. E, no caso dos combust\u00edveis, quando voc\u00ea n\u00e3o estende o efeito para equilibrar a rela\u00e7\u00e3o de troca entre gasolina e etanol, acaba criando um incentivo para consumo de gasolina ao inv\u00e9s do etanol. Isso no mundo de hoje \u00e9 um contrassenso. Dever\u00edamos sempre incentivar o consumo do biocombust\u00edvel e n\u00e3o o contr\u00e1rio”, diz Pascon.\u00a0

O especialista adota tom mais permissivo com o diesel. “Mesmo sendo contra, no caso do diesel at\u00e9 d\u00e1 para entender [a subven\u00e7\u00e3o] pelo peso indireto que tem na infla\u00e7\u00e3o, a despeito do n\u00e3o controle do comportamento do distribuidor ou revendedor, j\u00e1 que os pre\u00e7os s\u00e3o livres no Brasil. Mas, para gasolina, n\u00e3o faz sentido”, afirma Pascon, pontuando a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o do biocombust\u00edvel equivalente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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