{"id":43935,"date":"2026-07-07T11:00:00","date_gmt":"2026-07-07T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=43935"},"modified":"2026-07-07T11:00:03","modified_gmt":"2026-07-07T14:00:03","slug":"decreto-das-eolicas-offshore-avanca-no-mme-leilao-deve-ficar-para-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/decreto-das-eolicas-offshore-avanca-no-mme-leilao-deve-ficar-para-2027\/","title":{"rendered":"Decreto das e\u00f3licas offshore avan\u00e7a no MME; leil\u00e3o deve ficar para 2027"},"content":{"rendered":"\n

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O decreto para regulamentar o Marco Legal da E\u00f3lica Offshore est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e deve ser enviado para a Casa Civil em at\u00e9 60 dias, informaram fontes \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A publica\u00e7\u00e3o do texto dever\u00e1 viabilizar o primeiro leil\u00e3o de cess\u00e3o de \u00e1reas em alto-mar. A expectativa dos agentes do setor \u00e9 que o certame, inicialmente esperado para este ano, s\u00f3 seja realizado em 2027.

Um dos pontos mais esperados do decreto s\u00e3o as regras de cess\u00e3o de \u00e1reas em alto-mar para a futura instala\u00e7\u00e3o das usinas. S\u00e9rgio Coelho, pesquisador associado ao Gesel\/UFRJ e ex-subsecret\u00e1rio adjunto de Energia do governo do Rio de Janeiro, explica que h\u00e1 duas possibilidades: permanente ou planejada.\u00a0

Na cess\u00e3o planejada, o governo faz todos os estudos pr\u00e9vios e p\u00f5e em leil\u00e3o os locais j\u00e1 prop\u00edcios \u00e0 atividade. Por isso, essa modalidade seria mais demorada. J\u00e1 a permanente atribui o risco ao investidor, que obt\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os reguladores e realiza, por conta pr\u00f3pria, os estudos.

Al\u00e9m do decreto, o segmento e\u00f3lico tamb\u00e9m espera um cronograma do governo quanto ao leil\u00e3o, uma vez que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o efetiva sobre a data. A percep\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 de que h\u00e1 demora na divulga\u00e7\u00e3o das regras. Segundo interlocutores, esse cen\u00e1rio, dentre outros motivos, levou investidores interessados a recuar em seus projetos e alguns at\u00e9 a deixar o pa\u00eds.

A presidente da Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica e Novas Tecnologias), Elbia Gannoum, afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o vai permitir a retomada de projetos offshore e a volta de empresas interessadas ao pa\u00eds. Ela lembra que somente ap\u00f3s ter a titularidade de uma \u00e1rea, a ser disputada no leil\u00e3o, os agentes de fato podem desenvolver os empreendimentos e licenci\u00e1-los.

\u201cA gente ainda tem grandes players interessados em investir em e\u00f3lica offshore aqui. Ent\u00e3o o Brasil precisa arranjar rapidamente essa regulamenta\u00e7\u00e3o. Uma vez que isso \u00e9 feito, at\u00e9 as empresas que foram embora podem voltar. E a partir do decreto que regulamenta, o governo vai poder fazer o primeiro leil\u00e3o de cess\u00e3o de uso do mar\u201d, diz Elbia, que confirma que a expectativa do segmento \u00e9 que o decreto saia em breve. \u00a0

Questionada sobre a percep\u00e7\u00e3o de demora na regulamenta\u00e7\u00e3o, a dirigente da Abee\u00f3lica destaca que a constru\u00e7\u00e3o passa por uma articula\u00e7\u00e3o com 16 entidades envolvidas. \u201cO decreto envolve muitas institui\u00e7\u00f5es. E\u00f3lica offshore \u00e9 complexo, n\u00e3o \u00e9 igual onshore que voc\u00ea s\u00f3 vai na ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). Envolve, por exemplo, Ibama, Minist\u00e9rio de Infraestrutura, Marinha, SPU (Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o). S\u00e3o v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es envolvidas no processo de cess\u00e3o de uso do mar.\u201d

Estudo das \u00e1reas<\/strong>
S\u00e9rgio Coelho defende que a libera\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s \u00e1reas para os desenvolvedores ocorra antes do leil\u00e3o. Segundo ele, h\u00e1 um consenso no mercado sobre isso. \u201cSeria muito bom. Os desenvolvedores poderiam fazer os estudos, que seriam apresentados \u00e0 ANEEL e da\u00ed se faz o leil\u00e3o. Mas a\u00ed a gente j\u00e1 come\u00e7ava imediatamente\u201d, defendeu.

O pesquisador afirma que algumas companhias, que antes tinham equipes dedicadas a desenvolver projetos offshore no Brasil, come\u00e7aram a desmobilizar as suas unidades em decorr\u00eancia da demora na regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cVai criando um desinteresse\u201d, disse.\u00a0

S\u00e9rgio frisa, no entanto, que h\u00e1 apetite ao risco por parte dos investidores: \u201cquando sair o decreto regulamentador, quando come\u00e7arem os leil\u00f5es, n\u00e3o tenho d\u00favida de que essa atividade vai crescer muito, mas a gente j\u00e1 poderia ter antecipado esse in\u00edcio. Ent\u00e3o, \u00e9 um sinal ruim para o mercado\u201d.

Para a professora da FGV Direito Rio e coordenadora do N\u00facleo de Estudos Avan\u00e7ados em Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Isabel Veloso, o decreto regulamentador e as regras de cess\u00e3o de \u00e1reas s\u00e3o mecanismos que destravam o investimento. \u201cEsse atraso tem custo concreto: parte dos investimentos j\u00e1 prontos foi redirecionada para outros pa\u00edses\u201d, frisa.

Isabel explica que o atraso na publica\u00e7\u00e3o do decreto significa tamb\u00e9m atraso no cronograma dos projetos, uma vez que os investidores precisam da norma e das \u00e1reas cedidas para dar in\u00edcio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o \u2013 que leva cerca de uma d\u00e9cada entre os estudos iniciais e a entrada em opera\u00e7\u00e3o. \u201cCada m\u00eas de indefini\u00e7\u00e3o \u00e9 um m\u00eas a menos nesse ciclo. Portanto, sim: a previsibilidade jur\u00eddica e o calend\u00e1rio de leil\u00f5es s\u00e3o, hoje, vari\u00e1veis que definem se o Brasil entra na matura\u00e7\u00e3o dessa ind\u00fastria nesta d\u00e9cada ou na pr\u00f3xima.\u201d

Custo e curtailment<\/strong>
Para al\u00e9m da demora da regulamenta\u00e7\u00e3o, especialistas apontam outras dificuldades para o desenvolvimento da e\u00f3lica offshore no Brasil. Uma delas \u00e9 o custo do empreendimento.\u00a0

Isabel aponta que h\u00e1 viabilidade econ\u00f4mica para os projetos desde que o custo seja compat\u00edvel com: pagamento a longo prazo, demanda firme que justifique o pre\u00e7o mais alto da energia e rede de transmiss\u00e3o capaz de escoar a gera\u00e7\u00e3o offshore. \u201cSem esse arranjo, os projetos de offshore n\u00e3o se viabilizam\u201d, destaca.

J\u00e1 Coelho, do Gesel, afirma que a e\u00f3lica offshore deve ter o seu custo reduzido \u00e0 medida que a ind\u00fastria ganhar escala. \u201cA expectativa \u00e9 que voc\u00ea consiga realmente ter um custo muito bom nas e\u00f3licas offshore no futuro, no m\u00e9dio prazo\u201d, afirma.\u00a0

Ele d\u00e1 o exemplo do desenvolvimento da e\u00f3lica onshore no Brasil, que j\u00e1 conta com grande parte dos componentes nacionalizados. \u201cIsso traz muita competitividade, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, uma s\u00e9rie de vantagens. A tend\u00eancia da e\u00f3lica offshore \u00e9 a mesma. \u00c9 realmente uma quest\u00e3o de tempo\u201d, diz.

H\u00e1 ainda os cen\u00e1rios de cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel, conhecidos como \u201ccurtailment\u201d, e de juros altos no Brasil. Isabel diz que s\u00e3o os \u201cdois maiores advers\u00e1rios da bancabilidade\u201d. De acordo com a professora da FGV, por ser intensivo em capital, o offshore \u00e9 sens\u00edvel ao custo do dinheiro. \u201cA Selic em 14,25% ao ano, ainda que em trajet\u00f3ria de queda lenta, mant\u00e9m o custo de capital em patamar que empurra o pre\u00e7o da energia para cima e estreita a margem de qualquer projeto de longo prazo\u201d, explica.

Por outro lado, segundo ela, o curtailment \u201cataca diretamente a receita\u201d do empreendimento, que \u00e9 o que sustenta o financiamento. \u201cO investidor l\u00ea esses dois sinais juntos, juros altos e receita incerta, e o resultado pr\u00e1tico \u00e9 aumento do custo de capital e redirecionamento de aportes para mercados com menor risco de escoamento.\u201d

Para Coelho, o problema do curtailment poderia ser evitado por empreendimentos localizados no Sudeste, pr\u00f3ximos aos grandes centros de consumo. J\u00e1 o juro seria \u201cum grande inibidor\u201d, uma vez que os projetos s\u00e3o intensivos em capital, com a maior parte dos investimentos feita nos primeiros cinco anos. \u201cJuro alto \u00e9 realmente um grande inibidor, mas o juro alto est\u00e1 alto hoje, amanh\u00e3 pode ser uma realidade diferente\u201d, ressalta.

Projetos de longo prazo<\/strong>
Elbia Gannoum, presidente da Abee\u00f3lica, discorda da ideia de que os problemas de hoje, como curtailment ou custos elevados de implanta\u00e7\u00e3o, seriam entraves para o desenvolvimento de projetos de e\u00f3licas offshore no Brasil. Ela afirma que \u00e9 preciso considerar que esses empreendimentos s\u00e3o de longo prazo e que, mesmo ap\u00f3s a vit\u00f3ria em um leil\u00e3o, o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o levar\u00e1 alguns anos.

\u201cO fato de o Brasil ter um decreto ou uma portaria e fazer o primeiro leil\u00e3o de e\u00f3lica offshore n\u00e3o significa que essas usinas v\u00e3o entrar amanh\u00e3. Os agentes precisam de cerca de tr\u00eas a quatro anos para obter a licen\u00e7a e para fazer o desenvolvimento do projeto, para s\u00f3 depois come\u00e7ar a construir. Isso significa que, se eu come\u00e7ar a fazer um parque e\u00f3lico offshore hoje, ele vai entrar em opera\u00e7\u00e3o em 2030, 2031\u201d, afirmou.

De acordo com a executiva, at\u00e9 l\u00e1 esses desafios atuais estariam superados. \u201cNo curto prazo, voc\u00ea pode falar que n\u00e3o tem mercado, n\u00e3o tem demanda, tem o curtailment. Ent\u00e3o hoje n\u00e3o tem, mas a gente est\u00e1 olhando o horizonte de uma energia que vai ser gerada em 2031. Ser\u00e1 outra realidade\u201d, diz Elbia.

Quanto ao custo de implanta\u00e7\u00e3o das usinas, atualmente elevado, a presidente da Abee\u00f3lica chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que apesar dos movimentos dos Estados Unidos afastando investidores, o segmento offshore tem ganhado escala na China, o que deve reduzir os pre\u00e7os globalmente nos pr\u00f3ximos anos. \u201cDaqui a tr\u00eas, quatro anos, esse custo vai ser outro.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA O decreto para regulamentar o Marco Legal da E\u00f3lica Offshore est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e deve ser enviado para a Casa Civil em at\u00e9 60 dias, informaram fontes \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA. 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