{"id":44013,"date":"2026-07-08T10:10:27","date_gmt":"2026-07-08T13:10:27","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44013"},"modified":"2026-07-08T10:10:29","modified_gmt":"2026-07-08T13:10:29","slug":"licenca-social-e-ambiental-gargalo-ao-desenvolvimento-da-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/licenca-social-e-ambiental-gargalo-ao-desenvolvimento-da-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a social e ambiental: gargalo ao desenvolvimento da infraestrutura"},"content":{"rendered":"\n

J\u00falia Schiaffarino, para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A licen\u00e7a social, um conceito que ganha espa\u00e7o no setor de infraestrutura como fator determinante para reduzir conflitos para a execu\u00e7\u00e3o de obras de grande porte, aumentar a previsibilidade dos empreendimentos e ampliar a seguran\u00e7a para investidores, dominou as discuss\u00f5es do painel “Da estrat\u00e9gia ao investimento: construindo uma carteira nacional de projetos<\/a>“.<\/p>\n\n\n\n

O debate aconteceu durante o “Agenda Infra Brasil \u2013 Planejamento, Projetos e Investimentos”, realizado em Bras\u00edlia na \u00faltima quinta-feira (2), encontro apresentado pela Infra S.A., estatal vinculada ao Minist\u00e9rio dos Transportes. Participaram da mesa a diretora da Infra S.A., Elisabeth Braga; o diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio; o diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Frederico Dias; a secret\u00e1ria de Infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Keyla Boaventura; e o consultor de Regula\u00e7\u00e3o e Infraestrutura da Abiove (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais), Gilson Mattos.

O mediador do painel, o diretor da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> Dimmi Amora, lembrou que o pa\u00eds mostrou evolu\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de planejamento de longo prazo e qualidade dos projetos de investimento para a infraestrutura, o que ajudou a alavancar os investimentos no setor. E que avan\u00e7ar com a licen\u00e7a social, que envolve tamb\u00e9m melhorias no licenciamento ambiental, \u00e9 o passo necess\u00e1rio para uma nova etapa de crescimento da infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Ao falar sobre a licen\u00e7a social, Elisabeth Braga afirmou que ela depende da constru\u00e7\u00e3o de credibilidade junto \u00e0 sociedade. “Isso demanda di\u00e1logo. Ela vai al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o social formal. Pressup\u00f5e que a sociedade entenda que aquele empreendimento \u00e9 importante. Para isso, precisamos construir uma base s\u00f3lida de confian\u00e7a, e nisso a transpar\u00eancia \u00e9 fundamental.”

Na mesma linha, Guilherme Sampaio afirmou que audi\u00eancias p\u00fablicas, embora necess\u00e1rias, j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir a aceita\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. “Podemos ter o melhor projeto do ponto de vista t\u00e9cnico, mas, se ele n\u00e3o estiver aderente \u00e0s necessidades da regi\u00e3o, da comunidade e dos usu\u00e1rios, ele n\u00e3o ser\u00e1 efetivado”, afirmou.

Para o diretor-geral da ag\u00eancia de transportes, a incorpora\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es da sociedade ainda nas fases iniciais dos projetos tem permitido ajustes que aumentam sua viabilidade e reduzem resist\u00eancias durante a implanta\u00e7\u00e3o.

Hidrovias\u00a0<\/strong>
O diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, utilizou as propostas de concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias em estrutura\u00e7\u00e3o para exemplificar os desafios da constru\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a social. No in\u00edcio deste ano, o governo\u00a0revogou<\/a>\u00a0o Decreto 12.856\/2026, que inclu\u00eda trechos dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins no PND (Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o), ap\u00f3s protestos de entidades ligadas a ind\u00edgenas.

Para Dias, incorporar o di\u00e1logo com os territ\u00f3rios desde a concep\u00e7\u00e3o dos projetos permite evitar conflitos futuros. “As concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias s\u00e3o uma inova\u00e7\u00e3o e \u00e9 natural que gerem resist\u00eancia. Se n\u00e3o enfrentarmos a quest\u00e3o socioambiental, n\u00e3o vamos avan\u00e7ar. Precisamos incorporar esse debate aos projetos de forma participativa”, afirmou.

Ele acrescentou que, diferentemente do setor rodovi\u00e1rio, que tem as concess\u00f5es como um elemento consolidado, as hidrovias ainda demandam maior esfor\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o compreenda os benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais e log\u00edsticos desse modelo de concess\u00e3o.

Ao abordar o tema, a secret\u00e1ria de Infraestrutura do TCU, Keyla Boaventura, destacou a import\u00e2ncia da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), tratado internacional que assegura aos povos ind\u00edgenas e tribais o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada sobre medidas e empreendimentos que possam afet\u00e1-los diretamente.

“N\u00e3o adianta deixar a participa\u00e7\u00e3o popular para etapas posteriores, porque isso pode impedir o avan\u00e7o do empreendimento e da licita\u00e7\u00e3o. Quanto mais proativo for o di\u00e1logo nas fases iniciais, maiores s\u00e3o as chances de sucesso”, lembrou a secret\u00e1ria.

Representando o setor privado, Gilson Mattos defendeu maior seguran\u00e7a jur\u00eddica na aplica\u00e7\u00e3o dessa\u00a0conven\u00e7\u00e3o e afirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema \u00e9 essencial para garantir previsibilidade aos investimentos. “O processo de tomada de decis\u00e3o precisa ser harm\u00f4nico. Para que o Brasil continue ampliando sua carteira de projetos e atraindo investimentos, precisamos enfrentar esse tema com uma regulamenta\u00e7\u00e3o clara”, defendeu.

Maturidade dos projetos<\/strong>
O debate tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a consolida\u00e7\u00e3o de uma carteira nacional de projetos depende de planejamento de longo prazo, de seguran\u00e7a regulat\u00f3ria e de empreendimentos tecnicamente maduros. Na avalia\u00e7\u00e3o dos participantes, a integra\u00e7\u00e3o entre o planejamento da infraestrutura e as estrat\u00e9gias nacionais de desenvolvimento, associada ao uso de dados para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas, contribuem\u00a0para reduzir riscos e aumentar a confian\u00e7a dos investidores.<\/p>\n\n\n\n

Os debatedores destacaram ainda o aperfei\u00e7oamento da matriz de risco nos contratos de parceria, que se reflete na evolu\u00e7\u00e3o dos modelos de concess\u00e3o e decorre de uma maior articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como fator que levou a pa\u00eds a um novo patamar de investimentos no setor.

Representantes das ag\u00eancias reguladoras e do TCU comentaram ainda sobre iniciativas voltadas ao aumento da maturidade dos projetos, prioriza\u00e7\u00e3o dos investimentos e mecanismos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. O TCU apresentou seu indicador de maturidade de projetos, rec\u00e9m-criado, como mostrou reportagem<\/a>\u00a0da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Para o setor produtivo, maior transpar\u00eancia na carteira de projetos, fortalecimento dos planos setoriais e di\u00e1logo entre os entes p\u00fablicos e privados\u00a0s\u00e3o essenciais para empreendimentos mais competitivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00falia Schiaffarino, para a Ag\u00eancia iNFRA A licen\u00e7a social, um conceito que ganha espa\u00e7o no setor de infraestrutura como fator determinante para reduzir conflitos para a execu\u00e7\u00e3o de obras de grande porte, aumentar a previsibilidade dos empreendimentos e ampliar a seguran\u00e7a para investidores, dominou as discuss\u00f5es do painel “Da estrat\u00e9gia ao investimento: construindo uma carteira 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