{"id":4406,"date":"2020-02-13T08:00:05","date_gmt":"2020-02-13T11:00:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4406"},"modified":"2020-02-11T15:40:51","modified_gmt":"2020-02-11T18:40:51","slug":"conheca-os-substitutos-que-vao-compor-as-diretorias-vagas-das-agencias-de-transportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conheca-os-substitutos-que-vao-compor-as-diretorias-vagas-das-agencias-de-transportes\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os substitutos que v\u00e3o compor as diretorias vagas das ag\u00eancias de transportes"},"content":{"rendered":"
\n
Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro designou os substitutos para as diretorias colegiadas das ag\u00eancias reguladoras ligadas ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura: da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios).<\/p>\n

Ao todo foram nomeados nove suplentes, sendo todos pertencentes aos quadros t\u00e9cnicos. A obrigatoriedade de compor o quadro dos respectivos \u00f3rg\u00e3os, assim como as pr\u00f3prias indica\u00e7\u00f5es de substitutos que compor\u00e3o as diretorias nas ag\u00eancias, \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o nova trazida pela Lei 13.848\/19, conhecida como \u201cnovo Marco Legal das Ag\u00eancias Reguladoras\u201d, sancionada em junho do ano passado.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> conversou com o advogado especialista em regula\u00e7\u00e3o, direito p\u00fablico e meio ambiente e s\u00f3cio da Koury Lopes Advogados, Paulo Prado, que explicou que a nova diretriz tem como objetivo suprir uma lacuna temporal que atrapalhava a continuidade nos seus processos decis\u00f3rios por falta de qu\u00f3rum em reuni\u00f5es de diretoria.<\/p>\n

\u201cAntes, t\u00ednhamos um per\u00edodo de vac\u00e2ncia muito grande que atravancava ou, em muitas vezes, inviabilizava todo o processo decis\u00f3rio das ag\u00eancias. Tivemos situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o havia o qu\u00f3rum m\u00ednimo sequer para decidir, uma vez que o Senado ainda n\u00e3o tinha sabatinado o futuro diretor\u201d, explicou.<\/p>\n

O especialista afirmou tamb\u00e9m que os diretores substitutos possuem os mesmos poderes de decis\u00e3o que um diretor permanente<\/p>\n

\u201cNa nova legisla\u00e7\u00e3o se aplica aos substitutos os mesmos requisitos de proibi\u00e7\u00e3o e deveres impostos aos membros permanentes, al\u00e9m de n\u00e3o existir restri\u00e7\u00f5es para as decis\u00f5es. Portanto, quando um substituto passa a integrar uma diretoria colegiada, ele tem as mesmas prerrogativas de um diretor titular. At\u00e9 porque, se ele n\u00e3o tivesse, n\u00e3o teria um motivo para essa figura\u201d, finalizou.<\/p>\n

De acordo com a nova lei, cada um dos indicados \u201cpermanecer\u00e1 por, no m\u00e1ximo, dois anos cont\u00ednuos na lista de substitui\u00e7\u00e3o, somente podendo a ela ser reconduzido ap\u00f3s dois anos\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, cada substituto poder\u00e1 exercer o cargo por, no m\u00e1ximo, 180 dias. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo, o pr\u00f3ximo diretor substituto dever\u00e1 assumir.<\/p>\n

Conhe\u00e7a agora o perfil dos diretores que compor\u00e3o os cargos de primeiro, segundo e terceiro substitutos em cada uma das ag\u00eancias.<\/p>\n

ANAC<\/strong>
\nO primeiro substituto \u00e9 Ricardo Catanant. Advogado, especialista em avia\u00e7\u00e3o civil,\u00a0ocupava a Superintend\u00eancia de Acompanhamento de Servi\u00e7os A\u00e9reos da ag\u00eancia. Tamb\u00e9m ocupou cargos de superintendente de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Acompanhamento de Mercado, gerente de Normas e Projetos e gerente-geral de Outorgas de Servi\u00e7os A\u00e9reos da ANAC. Foi assessor de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e assessor jur\u00eddico da Infraero\u00a0(Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria).<\/p>\n

Catanant foi o principal nome em discuss\u00f5es pol\u00eamicas da ag\u00eancia no Congresso, como\u00a0os projetos de abertura ao capital estrangeiro e os que tentavam retomar a franquia de bagagem despachada. Ele \u00e9 um dos indicados ao Senado para ser diretor da ag\u00eancia, mas seu nome n\u00e3o foi apreciado. Como h\u00e1 duas vagas abertas na diretoria da ANAC, ele j\u00e1 est\u00e1 exercendo o mandato tempor\u00e1rio.<\/p>\n

J\u00e1 o segundo substituto \u00e9 Thiago Souza Pereira. Mestre em economia, Pereira \u00e9 especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental do extinto MPOG (Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o), \u00e9 especialista em Regula\u00e7\u00e3o de Avia\u00e7\u00e3o Civil da ANAC e j\u00e1 trabalhou como assessor especial da Presid\u00eancia e superintendente de Planejamento Institucional substituto da ANAC. Ele tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 exercendo mandato.<\/p>\n

O cargo de terceiro substituto fica para Rafael Jos\u00e9 Botelho Faria, que \u00e9 engenheiro civil e j\u00e1 trabalhou como coordenador-geral de Investimentos no Departamento de Gest\u00e3o Aeroportu\u00e1ria da Secretaria de Aeroportos. Na ANAC, atuou como assessor especial na Diretoria e, desde 2017, atuava como superintendente de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n

ANTT<\/strong>
\nO primeiro diretor substituto da ANTT indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, \u00e9 Alexandre Porto Mendes de Souza, que ocupa o cargo de superintendente da Sufer (Superintend\u00eancia de Infraestrutura e Servi\u00e7os de Transporte Ferrovi\u00e1rio de Cargas) desde 2014.<\/p>\n

Porto se formou em engenharia el\u00e9trica na Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia. Tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em engenharia de transportes na Universidade de Bras\u00edlia. \u00c9 servidor da ag\u00eancia desde 2009, no cargo efetivo de especialista em regula\u00e7\u00e3o. Porto goza de grande confian\u00e7a do atual ministro por ter coordenado os projetos de concess\u00e3o da Norte-Sul e a renova\u00e7\u00e3o antecipada de ferrovias.<\/p>\n

O segundo substituto \u00e9 o superintendente executivo da ag\u00eancia, Murshed Menezes Ali. Advogado formado pelo Centro Universit\u00e1rio da Regi\u00e3o da Campanha, no Rio Grande do Sul, Ali\u00a0ingressou na ANTT em 2005, como especialista em regula\u00e7\u00e3o. Antes de se tornar superintendente, esteve nas fun\u00e7\u00f5es de gerente de Articula\u00e7\u00e3o Institucional (tamb\u00e9m na Superintend\u00eancia Executiva) e gerente de Regula\u00e7\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o da Infraestrutura. Foi o respons\u00e1vel por um dos mais importantes projetos da ag\u00eancia, que \u00e9 o da redu\u00e7\u00e3o do fardo regulat\u00f3rio.<\/p>\n

O superintendente de Gest\u00e3o da ag\u00eancia, Eduardo Jos\u00e9 Marra, \u00e9 o terceiro substituto. Ele \u00e9 advogado, formado na Uniplan (Centro Universit\u00e1rio Planalto do Distrito Federal), e ocupa o cargo desde 2016. Come\u00e7ou a atuar na ag\u00eancia em 2006, como t\u00e9cnico em regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2012, assumiu o cargo de coordenador especial de Processamento de Autos de Infra\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o). Permaneceu no cargo at\u00e9 2013, quando foi nomeado gerente de Processamento de Autos de Infra\u00e7\u00e3o na junta. Ocupou o posto at\u00e9 ser nomeado superintendente.<\/p>\n

ANTAQ<\/strong>
\nNa ANTAQ, o cargo de primeira substituta ficou com a servidora Gabriela Coelho da Costa. Especialista em regula\u00e7\u00e3o, Costa foi auxiliar na Divis\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Comercial do MRE (Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), trabalhou como assessora internacional do Minist\u00e9rio do Esporte e vinha ocupando o cargo de superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<\/p>\n

O segundo substituto \u00e9 Joelson Neves Miranda. Superintendente de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da ag\u00eancia, Miranda tamb\u00e9m j\u00e1 foi membro do N\u00facleo de Planejamento Estrat\u00e9gico e, entre 2013 e 2017, foi secret\u00e1rio geral da ag\u00eancia.<\/p>\n

O cargo de terceiro substituto \u00e9 de Bruno de Oliveira Pinheiro, especialista em regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transportes aquavi\u00e1rios e superintendente de Regula\u00e7\u00e3o. Mestre em economia, Pinheiro foi assessor da Subsecretaria de Infraestrutura da SEP (Secretaria de Portos) do Minist\u00e9rio de Infraestrutura, superintendente de portos e gerente de estudos e desempenho portu\u00e1rio.<\/p>\n

Ele conta com o apoio do atual diretor-geral, M\u00e1rio Povia, para ocupar a vaga de diretor, mas um inqu\u00e9rito ainda em andamento que apura irregularidades se servidores da ag\u00eancia tem sido usado contra sua nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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