{"id":44076,"date":"2026-07-09T12:00:00","date_gmt":"2026-07-09T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44076"},"modified":"2026-07-09T14:04:17","modified_gmt":"2026-07-09T17:04:17","slug":"governo-deve-manter-subvencoes-de-combustiveis-e-imposto-a-petroleiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-deve-manter-subvencoes-de-combustiveis-e-imposto-a-petroleiras\/","title":{"rendered":"Governo deve manter subven\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis e imposto a petroleiras"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo federal deve suspender o plano de retirada das subven\u00e7\u00f5es a combust\u00edveis, que alcan\u00e7ariam a gasolina esta semana, disseram fontes \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. O movimento ser\u00e1 uma resposta \u00e0 volta da guerra no Oriente M\u00e9dio. A expectativa \u00e9 que o pacote de ajuda a produtores e importadores continue, assim como o imposto sobre o petr\u00f3leo exportado, criado em abril para custear o \u201cesfor\u00e7o de guerra\u201d, com a al\u00edquota atual, de 12%, ou menor.

A volta das agress\u00f5es entre Estados Unidos e Ir\u00e3 e a insinua\u00e7\u00e3o do presidente norte-americano, Donald Trump, de que o acordo de cessar-fogo estaria encerrado levaram a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo tipo Brent a saltar mais 5,2%, para US$ 78 por barril no fechamento da sess\u00e3o de quarta-feira (8). Essa conjuntura, dizem especialistas, teria potencial para sustentar o pre\u00e7o do petr\u00f3leo em patamares ainda maiores nas pr\u00f3ximas semanas.

Um observador das discuss\u00f5es, concentradas nos minist\u00e9rios da Fazenda e na Casa Civil, fala em \u201cpausa para reavalia\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rio\u201d. A leitura casa com o posicionamento do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que, em entrevistas recentes, pregou cautela e gradualismo para o fim das subven\u00e7\u00f5es, justamente para acompanhar o comportamento do mercado internacional de petr\u00f3leo e combust\u00edveis e evitar altera\u00e7\u00f5es bruscas nos pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A tend\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es atuais \u00e9 refor\u00e7ada pelo\u00a0fato de, mesmo no atual cen\u00e1rio, fontes do governo ouvidas pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0descartarem trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional do\u00a0PLP (Projeto de Lei Complementar) 114\/2026<\/a>, que permitiria a redu\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre combust\u00edveis (Cide, PIS e Cofins) usando as receitas momentaneamente inchadas do setor de petr\u00f3leo (royalties, participa\u00e7\u00f5es especiais, dividendos etc.) para restituir o Tesouro Nacional. O argumento \u00e9 que \u201cjabutis\u201d colocados por setores do agroneg\u00f3cio elevaram muito o risco fiscal da medida, inviabilizando-a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sem esse \u201cplano B\u201d (PLP 114\/2026), portanto, o governo deve dobrar a aposta nas subven\u00e7\u00f5es colocadas de p\u00e9 por tr\u00eas MPs (as medidas provis\u00f3rias 1.340<\/a>, 1.349<\/a> e 1.358<\/a>), cujas validades sustentam por mais tempo os objetos das anteriores em caso de caducidade. <\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, ao anunciar a MP 1.358, que permitiu subven\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 0,89 por litro para a gasolina, o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, afirmou que a medida poderia ser estendida tamb\u00e9m ao diesel, com subven\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 0,35 por litro, quando a MP 1.340 caducasse, o que ocorre nesta quinta-feira (9).<\/p>\n\n\n\n

Petrobras e distribuidoras<\/strong>
Tamb\u00e9m pesaria para a manuten\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es a situa\u00e7\u00e3o da Petrobras, que domina mais de 60% do mercado dom\u00e9stico de diesel e entre 80% e 90% do de gasolina, sendo a maior usu\u00e1ria do benef\u00edcio.

Uma alta fonte da companhia conta que h\u00e1 reuni\u00f5es semanais entre membros do governo e Petrobras para discutir o atual cen\u00e1rio e que as subven\u00e7\u00f5es em curso (R$ 0,80 por litro para diesel fabricado no pa\u00eds, R$ 1,12 por litro para diesel importado e R$ 0,44 por litro para gasolina) t\u00eam sido cruciais para a estabilidade dos pre\u00e7os nas refinarias da estatal e para uma volta \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de diesel, como verificado em junho, com foco na garantia do abastecimento nacional. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSe os pre\u00e7os subirem muito, de volta acima do patamar dos US$ 100 por barril [de petr\u00f3leo], seria prudente discutir n\u00e3o s\u00f3 a manuten\u00e7\u00e3o, mas um aumento da subven\u00e7\u00e3o capaz de garantir a estabilidade de pre\u00e7os na ponta\u201d, diz o interlocutor da Petrobras.

A fonte lembra que, pelo menos no caso da gasolina, a MP 1.358 garante um subs\u00eddio de at\u00e9 R$ 0,89 por litro, embora o governo s\u00f3 venha aplicando R$ 0,44 por litro. \u201c\u00c9 poss\u00edvel aumentar isso, o que exigiria um novo decreto\u201d, diz, ao mesmo tempo em que prega cautela no momento. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNessa semana tivemos dois dias de alta forte [nas cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo], uma volatilidade extrema. Ent\u00e3o, ainda n\u00e3o \u00e9 momento de tomar uma decis\u00e3o. \u00c9 preciso aguardar a forma\u00e7\u00e3o de uma tend\u00eancia, para a\u00ed sim tomar decis\u00f5es, seja na companhia ou no governo\u201d, avalia.

Um diretor de grande distribuidora tamb\u00e9m ouvido pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0refor\u00e7a que esse \u201cacompanhamento fino\u201d das condi\u00e7\u00f5es de mercado tamb\u00e9m \u00e9 feito no setor, ainda que sob interlocu\u00e7\u00e3o mais restrita com o governo. Vibra, Ipiranga e Ra\u00edzen t\u00eam aplicado as subven\u00e7\u00f5es para diesel e gasolina pelo menos desde o in\u00edcio de junho, quando regras mais brandas de comprova\u00e7\u00e3o do n\u00e3o repasse dos pre\u00e7os passaram a vigorar.

O executivo reconhece que \u00e9 importante o governo identificar uma tend\u00eancia de mercado, mas alerta que n\u00e3o pode protelar o movimento. Isso porque a MP 1.349, que estabelece as subven\u00e7\u00f5es mais altas, perde validade em meados de agosto e prev\u00ea reavalia\u00e7\u00f5es do mecanismo de dois em dois meses, com aviso aos agentes sobre qualquer interrup\u00e7\u00e3o do programa com 15 dias de anteced\u00eancia.\u00a0

\u201cIsso significa que a primeira revis\u00e3o deve acontecer na semana que vem, no meio de julho. Ent\u00e3o o\u00a0governo n\u00e3o tem muito tempo para sinalizar se mant\u00e9m ou n\u00e3o o subs\u00eddio nos moldes atuais\u201d, pontua.

Agravantes<\/strong>
Segundo especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a volatilidade dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo que tende a marcar as pr\u00f3ximas semanas n\u00e3o deixa espa\u00e7o para o governo brasileiro paralisar as subven\u00e7\u00f5es agora.

O analista da consultoria de pre\u00e7os StoneX, Thiago Vetter, diz que, al\u00e9m da mudan\u00e7a de rumo na guerra do Oriente M\u00e9dio, a condu\u00e7\u00e3o do governo tamb\u00e9m dever\u00e1 ser influenciada pelo cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o de oferta, ligada a estoques de diesel que j\u00e1 vinham baixos e faziam os pre\u00e7os internacionais do derivado permanecerem altos\u00a0a\u00a0despeito do barateamento do petr\u00f3leo nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o bastasse, acrescenta Vetter, a R\u00fassia ainda suspendeu temporariamente suas exporta\u00e7\u00f5es de diesel e gasolina para garantir abastecimento interno em momento de aperto no mercado dom\u00e9stico ligado \u00e0 demanda no contexto de safra, menor oferta em fun\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es, e recentes ataques com drones da Ucr\u00e2nia a seu parque de refino. Isso, diz Vetter, encurta a oferta de derivados da R\u00fassia, que vinha compensando o encolhimento da produ\u00e7\u00e3o de outras pra\u00e7as que usavam o petr\u00f3leo obstru\u00eddo do Oriente M\u00e9dio e vai pressionar ainda mais os pre\u00e7os internacionais dos combust\u00edveis.

Precipita\u00e7\u00e3o<\/strong>
O s\u00f3cio-fundador da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires, afirma que o movimento do governo de retirar os subs\u00eddios pode ter sido \u201cprecipitado\u201d para os seus pr\u00f3prios objetivos, uma vez que \u201co cessar-fogo no Ir\u00e3 est\u00e1 t\u00e3o vol\u00e1til quanto o pre\u00e7o do petr\u00f3leo\u201d.

\u201cA gente j\u00e1 vivenciou, nesses \u00faltimos meses, essas idas e vindas do barril do petr\u00f3leo. (…) N\u00e3o d\u00e1 para dizer que amanh\u00e3 o pre\u00e7o vai continuar subindo, porque o Trump pode acordar e falar que agora est\u00e1 sentado na cadeira [de negocia\u00e7\u00e3o] outra vez\u201d, afirmou.

Ele lembra que a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os segue ocorrendo por rea\u00e7\u00e3o do mercado aos riscos \u00e0 log\u00edstica, com o fechamento do estreito de Ormuz. \u201cVoc\u00ea tem 25% ou 20% da oferta de petr\u00f3leo passando pelo estreito, fora g\u00e1s e fertilizantes. Ent\u00e3o, a gente fica ref\u00e9m dos rumores do Trump e do outro lado tamb\u00e9m\u201d, diz.

Pacote do governo<\/strong>
Adriano Pires avalia ainda que a decis\u00e3o do governo de finalizar as subven\u00e7\u00f5es iria al\u00e9m do recuo moment\u00e2neo da cota\u00e7\u00e3o do Brent, que resultaria em uma fonte de dinheiro menor para custear os benef\u00edcios, mas tamb\u00e9m teria um fator pol\u00edtico com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es. Segundo ele, o reflexo das medidas nos pre\u00e7os nas bombas de combust\u00edveis n\u00e3o estava sendo o esperado. \u201cApesar das subven\u00e7\u00f5es, o pre\u00e7o da bomba n\u00e3o caiu. Ent\u00e3o, do ponto de vista pol\u00edtico, o objetivo n\u00e3o foi atingido\u201d, afirma.

O economista lembra que, apesar do fim da subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,35 por litro do diesel desde 1\u00ba de julho, ainda h\u00e1 as demais subven\u00e7\u00f5es, inclusive maiores, para diesel e gasolina. E cita, ainda, a possibilidade de avan\u00e7o na tramita\u00e7\u00e3o do PLP 114\/2026. De fato, embora o governo siga sinalizando nos bastidores que n\u00e3o pretende levar a mat\u00e9ria adiante, o regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara ainda n\u00e3o foi retirado pelo l\u00edder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

\u201cO governo falou que agora iria tirar o p\u00e9 do PLP. Ser\u00e1 que vai tirar agora? Com o barril do petr\u00f3leo voltando a\u00ed a US$ 80, e a perspectiva de poder voltar a US$ 90, a US$ 100?\u201d, questiona.

Imposto sobre petr\u00f3leo<\/strong>
Pires tamb\u00e9m entende que o governo dever\u00e1 manter o imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre \u00f3leo bruto, mesmo que em percentuais mais baixos. \u201cO imposto de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma receita que o governo quer usar porque tem um d\u00e9ficit fiscal gigante. Eu acho inclusive que a tend\u00eancia \u00e9 ele n\u00e3o desaparecer. Ele pode at\u00e9 reduzir de 12% para 8% ou para 7%, mas n\u00e3o desaparecer\u201d.

Para manter a cobran\u00e7a em 12% ou al\u00edquota menor, mesmo ap\u00f3s a caducidade da MP 1.340, fontes do governo apontam dois caminhos: uma nova MP espec\u00edfica para o assunto, o que traria mais desgaste com o setor de petr\u00f3leo e com a classe pol\u00edtica, ou uma resolu\u00e7\u00e3o da Camex (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior) do MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os), que tamb\u00e9m teria for\u00e7a para prorrogar a incid\u00eancia do imposto.

Segundo um observador do mercado, o governo dever\u00e1 agir em \u201cato cont\u00ednuo\u201d \u00e0 caducidade da MP, sem abrir uma janela de tempo em que o imposto deixa de valer e depois volta, permitindo opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es que driblem a taxa. Por esse ponto de vista, a sa\u00edda pela Camex\/MDIC \u00e9 considerada o caminho mais simples.

Seja qual for o instrumento escolhido, medida desse tipo preocupa as petroleiras, que contavam com o fim do imposto. Roberto Ardenghy, presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), reitera que, mesmo para um cen\u00e1rio de manuten\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, o imposto \u00e9 dispens\u00e1vel devido \u00e0 receita extra que o petr\u00f3leo mais caro traz naturalmente \u00e0 Uni\u00e3o por meio de royalties, participa\u00e7\u00f5es especiais e tributos.

Segundo Ardenghy, mais do que isso, uma nova MP seria um atestado de que o governo age \u00e0 revelia do Congresso Nacional, que n\u00e3o apreciou o instrumento ainda vigente, e uma sa\u00edda via Camex seria juridicamente fr\u00e1gil para um imposto “j\u00e1 question\u00e1vel” \u2013 pelo car\u00e1ter arrecadat\u00f3rio e n\u00e3o regulat\u00f3rio \u2013, o que j\u00e1\u00a0seria\u00a0sabido pela AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O governo federal deve suspender o plano de retirada das subven\u00e7\u00f5es a combust\u00edveis, que alcan\u00e7ariam a gasolina esta semana, disseram fontes \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA. O movimento ser\u00e1 uma resposta \u00e0 volta da guerra no Oriente M\u00e9dio. 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