{"id":44082,"date":"2026-07-13T08:00:00","date_gmt":"2026-07-13T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44082"},"modified":"2026-07-13T08:00:50","modified_gmt":"2026-07-13T11:00:50","slug":"cetesb-quer-zerar-fila-de-pedidos-de-licenciamento-ainda-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cetesb-quer-zerar-fila-de-pedidos-de-licenciamento-ainda-neste-ano\/","title":{"rendered":"Cetesb quer zerar fila de pedidos de licenciamento ainda neste ano"},"content":{"rendered":"\n

Vinicius Werneck, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo) espera zerar ainda neste ano o passivo de processos de licenciamento ambiental acumulados e que esperam an\u00e1lise. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o diretor-presidente da companhia, Thomaz Toledo, disse que a implanta\u00e7\u00e3o do e-Cetesb, sistema digital que reduziu o tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise de 119 para 87 dias (redu\u00e7\u00e3o de cerca de 27%), tem grande influ\u00eancia nesta expectativa.

Ap\u00f3s o refor\u00e7o de 284 servidores no quadro da empresa nos \u00faltimos anos, Toledo destacou que a fila de processos caiu de 8,9 mil, em janeiro de 2023, para 1.461 no in\u00edcio deste ano. Agora, com a chegada do novo sistema em mar\u00e7o, a fila restante j\u00e1 caiu quase \u00e0 metade, atingindo 797 processos aguardando an\u00e1lise em maio. “Ano passado a gente estabeleceu encerrar os processos abertos at\u00e9 dezembro de 2023. E agora a meta \u00e9 encerrar a fila”, disse o diretor-presidente.

A redu\u00e7\u00e3o dos prazos ocorre em um tema considerado sens\u00edvel, j\u00e1 que a demora na emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais figura entre as principais reclama\u00e7\u00f5es de empresas e investidores, por afetar cronogramas de obras, implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos e decis\u00f5es de investimento. “A gente tem duas principais linhas de investimento: pessoas e sistemas. […] O e-Cetesb \u00e9 a principal entrega dentro dessa agenda de digitaliza\u00e7\u00e3o”, explicou Toledo.

O novo sistema substitui o antigo que era utilizado desde 1998 pela companhia e passou a reunir, em um \u00fanico ambiente digital, todas as etapas do licenciamento ambiental paulista. Empresas passaram a protocolar pedidos, acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos e interagir com a companhia de forma totalmente digital. A plataforma tamb\u00e9m amplia a rastreabilidade dos processos e permite vistorias em campo, mesmo sem conex\u00e3o com a internet.

Segundo Toledo, a moderniza\u00e7\u00e3o atualiza uma plataforma ultrapassada, que tinha sido concebida para uma realidade em que boa parte dos procedimentos ainda era realizada em papel. O diretor-presidente destacou que a redu\u00e7\u00e3o do passivo \u00e9 fruto de uma estrat\u00e9gia que combinou os investimentos em tecnologia com reorganiza\u00e7\u00e3o dos fluxos internos e amplia\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica, com a contrata\u00e7\u00e3o dos novos servidores, que ampliou em 17% o quadro da companhia.

A nova plataforma levou tr\u00eas anos para ficar pronta, custou aproximadamente R$ 8,5 milh\u00f5es e foi desenvolvida com mecanismos de criptografia, controle individual de acesso, encerramento autom\u00e1tico de sess\u00f5es, backups di\u00e1rios e monitoramento permanente da infraestrutura, al\u00e9m de atender \u00e0s exig\u00eancias da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).

“Todo o projeto, do desenvolvimento \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, foi desenvolvido dentro das premissas de seguran\u00e7a que s\u00e3o estabelecidas corporativamente pela Cetesb”, afirmou Toledo. De acordo com ele, o projeto seguiu as diretrizes definidas pelo departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da companhia, respons\u00e1vel pela pol\u00edtica corporativa de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.

Demanda<\/strong>
Toledo afirmou que a Cetesb processa cerca de 20 mil licen\u00e7as ambientais por ano e classificou a companhia como o maior \u00f3rg\u00e3o licenciador do pa\u00eds, atribuindo esse volume ao perfil industrial do estado. Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor-presidente, a demanda tende a continuar crescendo, j\u00e1 que “\u00e9 muito dif\u00edcil ter um desaquecimento da economia paulista”.

“A todo momento a gente \u00e9 demandado a criar novas abordagens, novos m\u00e9todos para licenciar atividades que surgem e que passam a ser importantes dentro do contexto do desenvolvimento econ\u00f4mico do estado”, explicou.

Lei Geral do Licenciamento Ambiental<\/strong>
Ao comentar a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em vigor desde fevereiro deste ano, Toledo afirmou que a norma provocou poucas mudan\u00e7as pr\u00e1ticas para S\u00e3o Paulo. Segundo ele, o estado j\u00e1 possu\u00eda um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio consolidado e os principais entraves enfrentados pela companhia estavam na capacidade operacional.

A nova legisla\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2025, ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de tramita\u00e7\u00e3o, entrou plenamente em vigor no in\u00edcio deste ano, ap\u00f3s vetos do presidente a alguns trechos da proposta, que foram derrubados posteriormente pelos parlamentares. A norma estabelece diretrizes nacionais para o licenciamento ambiental, define prazos m\u00e1ximos para an\u00e1lise dos pedidos e busca uniformizar procedimentos.

Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor-presidente da Cetesb, a nova lei consolidou em n\u00edvel federal pr\u00e1ticas que j\u00e1 vinham sendo adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais e preservou a autonomia dos estados para definir procedimentos de licenciamento de acordo com suas caracter\u00edsticas ambientais e econ\u00f4micas. Segundo ele, essa foi uma das principais posi\u00e7\u00f5es defendidas pelos estados durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso.

Validade maior<\/strong>
Entre as mudan\u00e7as que a nova lei trouxe para os paulistas, Toledo citou como exemplo a amplia\u00e7\u00e3o da validade das licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o no estado, que passou a seguir os prazos previstos nas normas federais. “S\u00e3o Paulo trabalhava com uma licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o com prazo reduzido de dois anos. A gente entrou no mesmo padr\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Conama 97, ent\u00e3o a gente entrou no padr\u00e3o federal, que trabalha com prazos maiores”, explicou.

A mudan\u00e7a deve reduzir o n\u00famero de pedidos de renova\u00e7\u00e3o, embora o diretor-presidente destaque que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos empreendimentos continuam sendo realizados ao longo da opera\u00e7\u00e3o. Sobre os prazos previstos na nova lei, Toledo enfatizou que a Cetesb j\u00e1 consegue cumpri-los. “A Lei Geral traz um prazo de seis meses para a licen\u00e7a pr\u00e9via e a nossa m\u00e9dia hoje j\u00e1 \u00e9 de 109 dias. Para a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o, a lei traz um prazo de tr\u00eas meses e o nosso prazo m\u00e9dio \u00e9 de 67 dias. E para a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, a lei prev\u00ea tr\u00eas meses e a gente est\u00e1 com um prazo m\u00e9dio de 89 dias”, detalhou.

Ele refor\u00e7ou que, embora a nova legisla\u00e7\u00e3o represente um avan\u00e7o ao uniformizar diretrizes nacionais, a melhoria dos indicadores depende principalmente da capacidade operacional dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores. “O nosso principal gargalo era operacional”, lembrou, defendendo que investimentos cont\u00ednuos em recursos humanos e digitaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o determinantes para manter a redu\u00e7\u00e3o dos prazos e evitar a forma\u00e7\u00e3o de novos passivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinicius Werneck, da Ag\u00eancia iNFRA A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo) espera zerar ainda neste ano o passivo de processos de licenciamento ambiental acumulados e que esperam an\u00e1lise. 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