{"id":4413,"date":"2020-02-15T08:00:19","date_gmt":"2020-02-15T11:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4413"},"modified":"2020-02-14T08:34:30","modified_gmt":"2020-02-14T11:34:30","slug":"ministro-da-infraestrutura-diz-que-congresso-vai-decidir-se-br-do-mar-sera-por-mp-ou-projeto-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-da-infraestrutura-diz-que-congresso-vai-decidir-se-br-do-mar-sera-por-mp-ou-projeto-de-lei\/","title":{"rendered":"Ministro da Infraestrutura diz que Congresso vai decidir se BR do Mar ser\u00e1 por MP ou projeto de lei"},"content":{"rendered":"
\n
Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio do Freitas, afirmou, na \u00faltima quarta-feira (12), que o governo conversar\u00e1 com os l\u00edderes do Congresso Nacional para decidir se enviar\u00e1 em forma de MP (medida provis\u00f3ria) ou em forma de PL (projeto de lei) o Programa de Fomento \u00e0 Cabotagem, apelidado de BR do Mar.<\/p>\n

\u201cVamos lan\u00e7ar em forma de medida provis\u00f3ria ou projeto de lei de acordo com conversa que vamos ter com os l\u00edderes do Congresso e com os presidentes das Casas. N\u00e3o vamos fazer nada que prejudique a tramita\u00e7\u00e3o. Vamos sentir o clima. Se pedirem projeto de lei, iremos enviar\u201d, disse, ap\u00f3s participar de um semin\u00e1rio em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

Ainda segundo o ministro, instituir o programa por meio de MP seria uma forma mais r\u00e1pida para trazer investimentos para o setor, al\u00e9m de agradar o empresariado que espera \u201cansiosamente\u201d para investir no modelo de navega\u00e7\u00e3o. No fim do ano passado, a hip\u00f3tese de uma MP era considerada remota.<\/p>\n

\u201cEu acho que \u00e9 uma coisa urgente que o Brasil precisa. Se soltarmos por medida provis\u00f3ria trar\u00e1 um efeito imediato para a cabotagem alavancando investimento de forma muito r\u00e1pida. H\u00e1 tamb\u00e9m um interesse muito grande do mercado no programa. Ele j\u00e1 conhece o teor e aguarda com uma certa ansiedade\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n

Acordo pr\u00f3ximo<\/strong>
\nO programa de fomento \u00e0 cabotagem est\u00e1 em an\u00e1lise desde o in\u00edcio do ano pelo governo, que prometeu o envio de uma medida provis\u00f3ria no meio do ano passado. Mas uma diverg\u00eancia conceitual entre representantes do Minist\u00e9rio da Economia e da Infraestrutura acabou atrasando a finaliza\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

De acordo com uma pessoa envolvida nas negocia\u00e7\u00f5es, os dois lados est\u00e3o cedendo em rela\u00e7\u00e3o ao ponto principal de diverg\u00eancia, que era liberar ou n\u00e3o\u00a0a cabotagem para navios estrangeiros afretados sem a necessidade de que a empresa tivesse navio pr\u00f3prio brasileiro (o chamado lastro).<\/p>\n

A ideia \u00e9 que haja uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de afretamento imediatamente, mas ainda mantendo a exig\u00eancia do lastro por um per\u00edodo que “ser\u00e1 curto”, segundo o agente, e depois ter uma abertura ampla do mercado para o afretamento de estrangeiros.<\/p>\n

Houve reuni\u00f5es nesta quarta-feira no Minist\u00e9rio da Economia para tratar do tema. A ideia \u00e9 que uma primeira proposta de texto legislativo seja feita pela Infraestrutura nas pr\u00f3ximas semanas, encaminhada \u00e0 Economia e depois v\u00e1 para a Casa Civil.<\/p>\n

Nesta semana, a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) lan\u00e7ou estudo que aponta alternativas regulat\u00f3rias para combater problemas relacionados ao elevado n\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o da frota de navios porta-cont\u00eaineres na cabotagem.<\/p>\n

Dentre as alternativas est\u00e1 a que permite o afretamento por tempo, desde que esse afretamento tenha uma dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima a ser estipulada e que seja emitido o CLE (Certificado de Libera\u00e7\u00e3o da Embarca\u00e7\u00e3o), nos moldes do que j\u00e1 ocorre nos acordos bilaterais de longo curso.<\/p>\n

Malha Paulista<\/strong>
\nDurante a palestra no evento, Tarc\u00edsio de Freitas comentou sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da Rumo Malha Paulista. A ideia \u00e9 que ela saia na segunda semana de mar\u00e7o.<\/p>\n

\u201cNa segunda semana de mar\u00e7o iremos fazer a assinatura e prorroga\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da malha paulista. Ser\u00e3o R$ 6 bilh\u00f5es investidos em 5 anos na ferrovia onde vamos sair de uma capacidade de 35 milh\u00f5es de toneladas para 75 milh\u00f5es de toneladas\u201d, comentou.<\/p>\n

No fim do ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) aprovou os estudos de viabilidade da renova\u00e7\u00e3o, mas o aditivo ainda n\u00e3o foi assinado entre as partes. O caso da Malha Paulista \u00e9 o primeiro a ser beneficiado pelas novas regras de concess\u00e3o de ferrovias no pa\u00eds.<\/p>\n

STF<\/strong>
\nAo ser questionado sobre a legalidade nas renova\u00e7\u00f5es dos contratos de concession\u00e1rias de ferrovias, que ter\u00e1 seu m\u00e9rito julgado pelo STF (Superior Tribunal Federal) no dia 20 de fevereiro, Tarc\u00edsio afirmou que n\u00e3o trar\u00e1 impacto relevante \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do contrato da Malha Paulista.<\/p>\n

\u201cEsse julgamento impacta muito pouco a Malha Paulista. No final das contas, existem alguns pontos que est\u00e3o sendo atacados, sendo um deles o investimento cruzado, que \u00e9 uma forma de realizar o pagamento da outorga. Mas \u00e9 muito merit\u00f3rio que ele [STF] observe essa quest\u00e3o\u201d, falou.<\/p>\n

Tarc\u00edsio defendeu o modelo usando o exemplo da prorroga\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas), que est\u00e1 qualificada na carteira do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) desde 2017.<\/p>\n

\u201cA gente pegar\u00e1 a outorga da Vit\u00f3ria a Minas criando dois novos trechos, que s\u00e3o o Cariacica-Anchieta, e vai fazer a ferrovia de integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste. Quando far\u00edamos essa ferrovia de integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste, com as nossas limita\u00e7\u00f5es de recursos or\u00e7ament\u00e1rios? N\u00e3o t\u00e3o cedo. Mas estou otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Supremo\u201d, explicou.<\/p>\n

Ferrogr\u00e3o<\/strong>
\nTarc\u00edsio tamb\u00e9m falou sobre o cronograma de concess\u00e3o da ferrovia Ferrogr\u00e3o. A ideia \u00e9 que o projeto j\u00e1 esteja pronto para avalia\u00e7\u00e3o do TCU e que o leil\u00e3o aconte\u00e7a ainda neste ano.<\/p>\n

\u201cVamos conversar com alguns fundos e investidores ao longo do pr\u00f3ximo um m\u00eas e meio. Enquanto isso estamos terminando a estrutura\u00e7\u00e3o ouvindo o mercado e, em breve, poderemos enviar a Ferrogr\u00e3o para o TCU. O valor de investimento gira em torno de R$ 13 bilh\u00f5es, com leil\u00e3o neste ano para uma obra que deve ficar pronta em sete anos\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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