{"id":44145,"date":"2026-07-10T09:29:55","date_gmt":"2026-07-10T12:29:55","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44145"},"modified":"2026-07-10T09:34:11","modified_gmt":"2026-07-10T12:34:11","slug":"governo-adia-fim-da-subvencao-a-combustiveis-e-mantem-taxa-sobre-exportacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-adia-fim-da-subvencao-a-combustiveis-e-mantem-taxa-sobre-exportacao\/","title":{"rendered":"Governo adia fim da subven\u00e7\u00e3o a combust\u00edveis e mant\u00e9m taxa sobre exporta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em resposta \u00e0 volta da guerra no Oriente M\u00e9dio e \u00e0\u00a0escalada dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, o governo confirmou as expectativas do mercado e <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/durigan-diz-que-vai-reavaliar-corte-de-subvencao-a-gasolina-na-proxima-semana\/\">adiou<\/a> nesta quinta-feira (9) o fim das subven\u00e7\u00f5es a combust\u00edveis, al\u00e9m de prorrogar o imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo que as custeia.<br><br>A manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, inclusive \u00e0 gasolina (que acabaria esta semana), foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha e depois a jornalistas na sede da pasta. Durigan disse que a estrat\u00e9gia do governo, de reagir com prontid\u00e3o a mudan\u00e7as no cen\u00e1rio geopol\u00edtico, est\u00e1 mantida e que o governo n\u00e3o discute aumentar o pacote de ajuda, apenas retir\u00e1-lo, o que ser\u00e1 feito com \u201ccautela\u201d.\u00a0<br><br>Executivos do setor ouvidos pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0j\u00e1 demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com a recente escalada dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e derivados, que pode dificultar importa\u00e7\u00f5es, sobretudo de diesel: o barril do tipo Brent para setembro chegou a cair 2,2% na quinta-feira, para US$ 76,30, mas ainda tem alta relevante acumulada na semana. Seja como for, a fala de Durigan funciona como sinaliza\u00e7\u00e3o de que o governo n\u00e3o pretende ceder a pedidos de amplia\u00e7\u00e3o da ajuda financeira ao setor.<br><br>O ministro disse, tamb\u00e9m, que a situa\u00e7\u00e3o da gasolina ser\u00e1 reavaliada na pr\u00f3xima semana, e que \u201cgostaria\u201d de encerrar a ajuda de R$ 0,44 por litro dada a produtores e importadores. Para al\u00e9m da conjuntura dos pre\u00e7os, tanto o governo quanto o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sofrem press\u00e3o de parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio e etanol, produto que compete com a gasolina nos postos de abastecimento e, devido ao subs\u00eddio ao combust\u00edvel f\u00f3ssil, perdeu competitividade.\u00a0<br><br>Tamb\u00e9m na quinta-feira, Motta foi a p\u00fablico dizer que a retirada da ajuda \u00e0 gasolina ainda vai levar \u201calgum tempo\u201d em fun\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio geopol\u00edtico, mas reiterou o compromisso assumido pelo governo em encerr\u00e1-la.<br><br><strong>Imposto de exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><br>J\u00e1 a <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleo-imposto-sobre-exportacao-de-12-e-mantido-por-mais-60-dias\/\">prorroga\u00e7\u00e3o<\/a> da taxa\u00e7\u00e3o a petroleiras, com a al\u00edquota cheia de 12%, veio por meio de resolu\u00e7\u00e3o da Camex (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior), ligada ao MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os). O instrumento, que mant\u00e9m o imposto por mais 60 dias \u2013 mesmo ap\u00f3s a caducidade da MP (Medida Provis\u00f3ria) que o criou (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2026\/mpv\/mpv1340.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">1.340\/2026<\/a>) \u2013 fala em uma reavalia\u00e7\u00e3o em 30 dias, mas Durigan afirmou que isso vai acontecer diariamente.<br><br>\u201cO imposto ser\u00e1 mantido com avalia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, e meu intuito, como \u00e9 o caso da subven\u00e7\u00e3o, \u00e9 retirar o imposto t\u00e3o logo a situa\u00e7\u00e3o global volte ao normal e a gente garanta que haja prote\u00e7\u00e3o de abastecimento e de pre\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Durigan.<br><br>Por mais de uma vez, o ministro sublinhou a inten\u00e7\u00e3o de cumprir metas fiscais e neutralizar os efeitos da guerra sobre o mercado dom\u00e9stico de combust\u00edveis. Mas o saldo das medidas, na avalia\u00e7\u00e3o de executivos do setor, \u00e9 um descompasso entre o ritmo das a\u00e7\u00f5es e a velocidade maior do governo em garantir arrecada\u00e7\u00e3o. Para esses interlocutores, o governo cumpre a cautela na condu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, mas aproveita a conjuntura para esticar precocemente o novo imposto sem ao menos reduzi-lo, como vinha sendo cogitado nos bastidores do governo.\u00a0<br><br>Fontes ligadas \u00e0s petroleiras sobre as quais incide o imposto avaliam que a guinada na guerra funcionou como uma janela oportuna para o governo esticar a cobran\u00e7a com finalidade puramente arrecadat\u00f3ria, e via Camex, o que seria juridicamente mais fr\u00e1gil e deve alimentar a investida das empresas na Justi\u00e7a.\u00a0<br><br>Embora o governo aponte car\u00e1ter regulat\u00f3rio para a taxa, que serviria para desestimular a exporta\u00e7\u00e3o e garantir o abastecimento do pa\u00eds, representantes do setor, como o IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), argumentam que o pa\u00eds s\u00f3 exporta o petr\u00f3leo que n\u00e3o consegue refinar por conta do teto de capacidade das refinarias nacionais. O imposto, portanto, teria fun\u00e7\u00e3o arrecadat\u00f3ria, o que conteria ilegalidade j\u00e1 reconhecida pelo judici\u00e1rio na onda anterior de imposto do mesmo tipo, em 2023.\u00a0<br><br>Ainda segundo o IBP, a amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o padr\u00e3o do setor, com royalties, participa\u00e7\u00f5es especiais e demais tributos (IR e CSLL) seria mais do que suficiente para cobrir os gastos com medidas de subven\u00e7\u00e3o a produtores e importadores de gasolina, diesel e GLP, sem a necessidade da taxa sobre exporta\u00e7\u00e3o de \u00f3leo bruto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA Em resposta \u00e0 volta da guerra no Oriente M\u00e9dio e \u00e0\u00a0escalada dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, o governo confirmou as expectativas do mercado e adiou nesta quinta-feira (9) o fim das subven\u00e7\u00f5es a combust\u00edveis, al\u00e9m de prorrogar o imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo que as custeia. 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