{"id":4418,"date":"2020-02-16T08:00:21","date_gmt":"2020-02-16T11:00:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4418"},"modified":"2020-02-14T14:46:02","modified_gmt":"2020-02-14T17:46:02","slug":"relator-afirma-que-governo-enviara-sugestoes-ao-pl-das-concessoes-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-afirma-que-governo-enviara-sugestoes-ao-pl-das-concessoes-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Relator afirma que governo enviar\u00e1 sugest\u00f5es ao PL das Concess\u00f5es nesta semana"},"content":{"rendered":"
\n
Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n

Em caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas, realizado na \u00faltima quinta-feira (13), o relator do PL (Projeto de Lei) 7.063\/2017, que reformula o Marco Legal das Concess\u00f5es e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que o governo dever\u00e1 entregar, nesta semana, um documento com sugest\u00f5es de mudan\u00e7a ao texto.<\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o sei o que vir\u00e1 do governo. O ministro tem algumas quest\u00f5es sobre o assunto. Quando recebermos na semana que vem a manifesta\u00e7\u00e3o deles, eu estarei mais a par de quais ser\u00e3o as mudan\u00e7as pretendidas no projeto\u201d, disse.<\/p>\n

Uma das principais propostas de altera\u00e7\u00e3o no texto que vir\u00e1 do governo \u00e9 sobre o conceito de \u201coutorga carimbada\u201d que libera o pr\u00f3prio edital de concess\u00e3o a definir se os valores arrecadados com a outorga ser\u00e3o direcionados a outros investimentos ou se dever\u00e3o ser encaminhados ao Tesouro Nacional.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o confirmar, o conceito agrada o Minfra (Minist\u00e9rio da Infraestrutura), que, com isso, teria liberdade em realizar redirecionamentos com os valores trazidos pelas outorgas para o pr\u00f3prio setor.<\/p>\n

Por outro lado, o novo modelo desagrada o ministro da Economia, Paulo Guedes, que acredita que os valores advindos das outorgas das concess\u00f5es s\u00e3o importantes para a sa\u00fade financeira do Tesouro.<\/p>\n

Durante a conversa com os jornalistas, o novo l\u00edder do Cidadania foi questionado sobre uma poss\u00edvel mudan\u00e7a no conceito e afirmou que a decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n

\u201cQuando falei com o ministro Paulo Guedes, ele me falou que o governo j\u00e1 possui pouca discricionariedade sobre as verbas, ent\u00e3o \u00e9 melhor que a verba venha para o Tesouro, para que depois ele possa at\u00e9 aplic\u00e1-la no setor. Ent\u00e3o eu estou deixando em aberto esta quest\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n

As sugest\u00f5es enviadas est\u00e3o sendo elaboradas por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Governo, comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Integram esse grupo, entre outros, representantes dos minist\u00e9rios da Economia, da Infraestrutura e do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).<\/p>\n

O Marco Legal das Concess\u00f5es e PPPs tramita em forma de substitutivo ao\u00a0PLS (Projeto de Lei do Senado) 472\/12<\/a>\u00a0e ainda n\u00e3o foi apreciado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

ICMS<\/strong>
\nTamb\u00e9m durante a conversa, Jardim defendeu um fatiamento da reforma tribut\u00e1ria, a come\u00e7ar com a unifica\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). \u00a0Segundo o l\u00edder da sigla, o partido acredita que o texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45\/19 \u00e9 o mais apropriado para a reforma.<\/p>\n

“O partido entende que a\u00a0PEC 45<\/a>\u00a0\u00e9 o texto que est\u00e1 se consolidando, para n\u00f3s, como refer\u00eancia. Nesse sentido, vamos defender o fatiamento da reforma tribut\u00e1ria, que, por ser um assunto complexo, deve seguir oferecendo resultados passo a passo, entre eles, a unifica\u00e7\u00e3o do ICMS. Achamos que essa quest\u00e3o est\u00e1 muito madura e poderia ser uma primeira etapa\u201d, explicou.<\/p>\n

Luciano Huck<\/strong>
\nOutro assunto abordado com os jornalistas foi sobre a aproxima\u00e7\u00e3o entre o partido e o apresentador Luciano Huck. \u201cTudo o que o Luciano Hulk tem sinalizado \u00e9 de uma imers\u00e3o maior dentro da pol\u00edtica e tamb\u00e9m de que, caso isso aconte\u00e7a, ser\u00e1 via Cidadania\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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