{"id":44368,"date":"2026-07-17T08:00:00","date_gmt":"2026-07-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=44368"},"modified":"2026-07-17T08:47:30","modified_gmt":"2026-07-17T11:47:30","slug":"subsidio-cruzado-em-1a-concessao-a-unir-porto-e-hidrovia-reduz-tarifa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/subsidio-cruzado-em-1a-concessao-a-unir-porto-e-hidrovia-reduz-tarifa\/","title":{"rendered":"Subs\u00eddio cruzado em 1\u00aa concess\u00e3o a unir porto e hidrovia reduz tarifa"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A primeira proposta de concess\u00e3o que re\u00fane canais de acesso portu\u00e1rio e trechos hidrovi\u00e1rios em um mesmo contrato vai adotar uma l\u00f3gica de subs\u00eddio cruzado entre os ativos no Rio Grande do Sul. Pelo modelo colocado em consulta p\u00fablica, parcela da receita obtida com a tarifa cobrada no canal de acesso ao Porto de Rio Grande ser\u00e1 utilizada para financiar investimentos necess\u00e1rios \u00e0 Hidrovia da Lagoa Mirim e a outros ativos inclu\u00eddos na concess\u00e3o.

A Lagoa Mirim, que hoje n\u00e3o \u00e9 usada para navega\u00e7\u00e3o comercial e, portanto, demandar\u00e1 maior interven\u00e7\u00e3o inicial, concentra o maior volume de Capex do projeto \u2013 s\u00e3o R$ 90,5 milh\u00f5es dos R$ 134 milh\u00f5es totais projetados. J\u00e1 o carro-chefe da entrada de receitas \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o em Rio Grande, que \u00e9 o maior porto do estado ga\u00facho. L\u00e1 o Capex exigido deve ser menor, de R$ 12,5 milh\u00f5es. Mas as despesas para a manuten\u00e7\u00e3o\u00a0e dragagem necess\u00e1rias para manter a opera\u00e7\u00e3o do canal v\u00e3o consumir a maior parte dos custos operacionais ao longo\u00a0dos 25 anos de contrato, estimados em R$ 5,7 bilh\u00f5es.\u00a0

Mesmo com a l\u00f3gica do investimento cruzado, segundo a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), a tarifa do Porto de Rio Grande ficar\u00e1 abaixo da atualmente praticada sob gest\u00e3o p\u00fablica, em cerca de 10%.

\u201cO projeto viabilizou muito mais a Lagoa Mirim do que t\u00ednhamos no projeto anterior isolado para o ativo [\u2026] No in\u00edcio, vamos fazer a arrecada\u00e7\u00e3o, vamos estruturar, visando subsidiar o trecho da Lagoa Mirim. Contudo, ao longo dos 25 anos, o Opex de maior volume s\u00e3o as campanhas constantes de Rio Grande\u201d, explicou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0o superintendente de Estudos e Projetos Hidrovi\u00e1rios da ANTAQ, Eduardo de Queiroz, para quem a unifica\u00e7\u00e3o dos ativos em uma \u00fanica concess\u00e3o reduziu significativamente as tarifas projetadas em compara\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio de concess\u00f5es separadas.\u00a0

Os documentos entraram em consulta p\u00fablica no sistema da ANTAQ no \u00faltimo dia 1\u00ba e seguem abertos para contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 15 de agosto. Caso aprovado, o modelo poder\u00e1 servir de refer\u00eancia para outras concess\u00f5es desse tipo no pa\u00eds. Enquanto j\u00e1 leiloou um projeto de canal de acesso portu\u00e1rio, de Paranagu\u00e1 (PR), o governo ainda n\u00e3o fez concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias. Portanto, h\u00e1 chance de o projeto feito para o Rio Grande do Sul estrear os leil\u00f5es no segmento.\u00a0

A proposta em consulta prev\u00ea tr\u00eas estruturas tarif\u00e1rias para remunera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria: Porto de Rio Grande, Navega\u00e7\u00e3o \u00e0 Montante (que substituir\u00e1 as estruturas tarif\u00e1rias dos portos de Pelotas e de Porto Alegre) e Hidrovia da Lagoa Mirim.\u00a0

A \u00e1rea mais importante da concess\u00e3o\u00a0\u00e9 o canal de acesso ao porto de Rio Grande, o maior da regi\u00e3o, que fica na entrada da Lagoa dos Patos. No entanto, ainda dentro da Lagoa dos Patos, h\u00e1 outros portos relevantes, como o de Porto Alegre, que tamb\u00e9m necessitam de dragagem e sinaliza\u00e7\u00e3o para melhorar a navega\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 a Navega\u00e7\u00e3o a Montante de Rio Grande. J\u00e1 a terceira parte fica em outra lagoa, a Mirim, a que chega at\u00e9 o Uruguai. Nesta, a tentativa \u00e9 viabilizar uma hidrovia para o transporte de carga entre os dois pa\u00edses.

O futuro operador ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos acessos aquavi\u00e1rios aos Portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, incluindo \u00e1reas de fundeio, bacias de evolu\u00e7\u00e3o e ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da Hidrovia da Lagoa Mirim e de trechos da Lagoa dos Patos, do Lago Gua\u00edba e dos rios Jacu\u00ed, Ca\u00ed, Sinos e Gravata\u00ed.\u00a0

Sistem\u00e1tica do subs\u00eddio cruzado<\/strong>
Segundo a ANTAQ, a integra\u00e7\u00e3o proposta evita a fragmenta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos ativos e gera ganhos operacionais decorrentes da administra\u00e7\u00e3o de toda a infraestrutura por um \u00fanico concession\u00e1rio. Por isso,\u00a0os estudos indicam a\u00a0redu\u00e7\u00e3o das tarifas com um projeto \u00fanico.

No caso da Hidrovia da Lagoa Mirim, por exemplo, a tarifa estimada para a passagem pela eclusa seria de aproximadamente R$ 21 por TpB (Tonelagem de Porte Bruto), em um projeto isolado. Com a concess\u00e3o integrada, o valor projetado caiu para cerca de R$ 5,86 por TpB, explicou Queiroz.\u00a0

Para a estrutura tarif\u00e1ria de Navega\u00e7\u00e3o a\u00a0Montante \u2013 dos portos de Porto Alegre e Pelotas \u2013, o EVTEA (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental) estabelece duas premissas para a precifica\u00e7\u00e3o: o Capex subsidiado pela receita gerada em Rio Grande, enquanto as tarifas precisam ter capacidade para amortizar, ao menos, 50% do Opex (custos operacionais), exclu\u00eddos os gastos ambientais, dos portos de Porto Alegre, Pelotas e da navega\u00e7\u00e3o interior na Lagoa dos Patos.

Na HLM (Hidrovia da Lagoa Mirim), a modelagem adota l\u00f3gica semelhante. Todo o Capex da hidrovia ser\u00e1 subsidiado pela receita decorrente das opera\u00e7\u00f5es do Porto de Rio Grande, enquanto o Opex necess\u00e1rio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, exclu\u00eddos os disp\u00eandios relacionados a licen\u00e7as e programas ambientais, ser\u00e1 amortizado pela pr\u00f3pria tarifa da HLM.\u00a0

Estruturas tarif\u00e1rias<\/strong>
Para o Porto de Rio Grande, o EVTEA mant\u00e9m a estrutura tarif\u00e1ria atualmente adotada, promovendo apenas a retirada da refer\u00eancia \u00e0 navega\u00e7\u00e3o interior, cuja incid\u00eancia passar\u00e1 a ocorrer exclusivamente pela Estrutura Tarif\u00e1ria de Navega\u00e7\u00e3o \u00e0 Montante. Com isso, deixa de incidir sobre embarca\u00e7\u00f5es com origem ou destino em terminais e portos organizados a montante de Rio Grande a tarifa fixa por acesso aquavi\u00e1rio (entrada e sa\u00edda) prevista na estrutura tarif\u00e1ria do porto. Segundo o estudo, os valores foram definidos de forma a zerar o VPL (Valor Presente L\u00edquido) do projeto, resultando em uma redu\u00e7\u00e3o de 10,36% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas atualmente vigentes.

J\u00e1 a nova estrutura tarif\u00e1ria de Navega\u00e7\u00e3o a\u00a0Montante substituir\u00e1 as tabelas atualmente aplicadas nos portos de Porto Alegre e Pelotas. O estudo prev\u00ea a supress\u00e3o da tarifa fixa por acesso aquavi\u00e1rio (entrada e sa\u00edda das embarca\u00e7\u00f5es) e a ado\u00e7\u00e3o de uma estrutura baseada em tarifas vari\u00e1veis incidentes sobre o TpB das embarca\u00e7\u00f5es, como forma de aumentar a competitividade desses portos, incluindo Rio Grande.\u00a0

Segundo o EVTEA, opera\u00e7\u00f5es de cabotagem e longo curso com consigna\u00e7\u00f5es menores ou embarca\u00e7\u00f5es de menor porte podem ser afetadas pela tarifa fixa, desestimulando essas opera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, n\u00e3o incidir\u00e1 sobre as opera\u00e7\u00f5es abrangidas pela Estrutura Tarif\u00e1ria de Navega\u00e7\u00e3o a\u00a0Montante a tarifa fixa por acesso aquavi\u00e1rio prevista na Estrutura Tarif\u00e1ria do Porto de Rio Grande.

Cobran\u00e7a s\u00f3 em grandes cargas<\/strong>
Para a Hidrovia da Lagoa Mirim, a modelagem cria uma estrutura tarif\u00e1ria espec\u00edfica para as movimenta\u00e7\u00f5es previstas na hidrovia, caracterizadas como opera\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o interior. O estudo estabelece que n\u00e3o haver\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o da tipologia das cargas ou de faixas de movimenta\u00e7\u00e3o, nem cobran\u00e7a de tarifas fixas sobre a entrada e sa\u00edda das embarca\u00e7\u00f5es, incidindo apenas tarifa vari\u00e1vel calculada sobre o TpB.\u00a0

A ANTAQ tamb\u00e9m destacou que a cobran\u00e7a tarif\u00e1ria foi desenhada para incidir apenas sobre opera\u00e7\u00f5es de transporte de cargas, preservando outros tipos de navega\u00e7\u00e3o. Segundo a ag\u00eancia, embarca\u00e7\u00f5es de passageiros e demais embarca\u00e7\u00f5es que n\u00e3o realizem transporte comercial de mercadorias estar\u00e3o isentas das tarifas previstas na concess\u00e3o \u2013 seguindo a l\u00f3gica j\u00e1 adotada nos outros projetos hidrovi\u00e1rios.\u00a0

\u201cApenas os grandes usu\u00e1rios \u2013 aqui as embarca\u00e7\u00f5es cargueiras \u2013 ser\u00e3o tarifados\u201d, refor\u00e7ou o superintendente, destacando que essa \u00e9 a premissa da pol\u00edtica p\u00fablica para essas concess\u00f5es.\u00a0

\u201cSinergia\u201d com gest\u00e3o estadual<\/strong>
A avalia\u00e7\u00e3o da reguladora \u00e9 que o certame tem potencial de ampliar o fluxo de mercadorias entre Brasil e Uruguai por meio da Hidrovia da Lagoa Mirim, tamb\u00e9m conhecida como Hidrovia Uruguai-Brasil, pois a melhoria da infraestrutura pode estimular o surgimento de demandas hoje reprimidas, ampliando os ganhos estimados para a concess\u00e3o.

O superintendente lembrou que, a partir do processo de participa\u00e7\u00e3o social, a ag\u00eancia poder\u00e1 avaliar contribui\u00e7\u00f5es ao projeto e eventuais resist\u00eancias regionais ainda n\u00e3o identificadas. At\u00e9 o momento, segundo Queiroz, a interlocu\u00e7\u00e3o com os interesses estaduais tem sido bastante azeitada. \u201cExiste uma sinergia constru\u00edda entre o governo federal, a ag\u00eancia e o governo do Estado do Rio Grande do Sul\u201d, destacou o t\u00e9cnico, lembrando que parte dos ativos que comp\u00f5em a modelagem \u00e9 de gest\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n

Monitoramento Hidrometeorol\u00f3gico<\/strong>
A modelagem para o Sistema Aquavi\u00e1rio Integrado do Sul e Lagoa Mirim prev\u00ea que a regi\u00e3o ter\u00e1 monitoramento hidrometeorol\u00f3gico cont\u00ednuo devido aos riscos de eventos clim\u00e1ticos extremos sobre a opera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0superintendente de Estudos e Projetos Hidrovi\u00e1rios da ANTAQ, Eduardo de Queiroz, afirmou que o projeto busca estruturar uma concess\u00e3o capaz de responder de forma mais eficiente \u00e0s necessidades de manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura diante de situa\u00e7\u00f5es como as registradas recentemente na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o tenha interrompido totalmente suas opera\u00e7\u00f5es durante as enchentes de 2024, o Porto do Rio Grande sofreu impactos significativos, sobretudo pelo ac\u00famulo de sedimentos no canal de acesso, o que demandou a realiza\u00e7\u00e3o de dragagens emergenciais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o canal de acesso \u00e9 tamb\u00e9m impactado severamente por vendavais e tempestades. Na hidrovia, os principais impactos foram relacionados ao assoreamento dos canais naveg\u00e1veis, afetando a navegabilidade e exigindo reavalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de dragagem. <\/p>\n\n\n\n

\u201cDesse modo, entende-se que o futuro concession\u00e1rio da infraestrutura aquavi\u00e1ria dever\u00e1 considerar no seu planejamento estrat\u00e9gico os riscos e a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de monitoramentos hidrometeorol\u00f3gicos cont\u00ednuos associados \u00e0 gest\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de investimentos, especialmente no que se refere \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos canais de acesso e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas de resili\u00eancia clim\u00e1tica\u201d, apontou a ANTAQ nos estudos, que foram modelados pela Infra S.A.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

da Ag\u00eancia iNFRA A primeira proposta de concess\u00e3o que re\u00fane canais de acesso portu\u00e1rio e trechos hidrovi\u00e1rios em um mesmo contrato vai adotar uma l\u00f3gica de subs\u00eddio cruzado entre os ativos no Rio Grande do Sul. 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